NOVO Rio das Ostras (RJ)

O Tribunal Especial Misto que analisou o processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), confirmou as denúncias de crime por responsabilidade contra o político e votou pelo afastamento definitivo de Witzel do cargo. O julgamento aconteceu nesta sexta-feira (30/4), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Partido NOVO Fizeram parte do Tribunal Especial Misto cinco desembargadores do Rio e cinco deputados estaduais fluminenses: O desembargador Fernando Foch, a desembargadora Ines da Trindade Chaves de Melo, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, a desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello, os deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSOL), Carlos Macedo (Republicanos), e o deputado do NOVO, Alexandre Freitas. O processo de impeachment contra Witzel foi aberto em junho do ano passado. De acordo com a denúncia, ele cometeu crime de responsabilidade no enfrentamento à pandemia da covi

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio reforça a confirmação do leilão, marcado para as 14 horas desta sexta na B3 Lucas Janone e Elis Barreto | CNN , no Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o decreto da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) que regulamentava a concessão da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos). O desembargador Benedicto Abicair deferiu um mandado de segurança e concedeu liminar ao pedido dos deputados estaduais Alexandre Freitas e Adriana Balthazar, do partido Novo. No pedido, os parlamentares alegam que a Assembleia só poderia decidir decretos sem a necessidade de sanção do governador. Na decisão, o desembargador entendeu que a ação de suspender o leilão da estatal não compete ao Poder Legislativo. De acordo com a Constituição Estadual (artigo 99, inciso XXIV) e com o Regimento Interno da ALERJ (artigo 96), explicou ainda que Assembleia só pode sustar atos normativos do governador quando as decisões ultrapasse

Venceu o bom senso! Adriana Balthazar (NOVO-RJ) | Deputada Estadual no Rio de Janeiro Venceu o nosso RJ que poderá abrir as portas para um saneamento justo, digno para a sua população.  O TJRJ deferiu o nosso mandado de segurança, meu e do @freitasnovorj e, dessa forma, ficam suspensos os efeitos do PDL que prejudicava o Leilão da CEDAE! Parabéns Deputado Alexandre Freitas e Partido NOVO! Trecho da decisão do Desembargador Benedicto Abicair: “Nesse passo, não se tratando de matéria de exclusiva competência do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, vislumbro, em sede de cognição sumária, a inconstitucionalidade, por vício formal, do Projeto de Decreto Legislativo no 57/2021, a autorizar o deferimento da liminar pleiteada, notadamente ante a presença do periculum in mora, visto que o leilão da CEDAE está previsto para acontecer nesta data.  Por tal razão, DEFIRO A LIMINAR, para suspender os efeitos decorrentes da votação e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo no 57/2021.”

A bancada do Partido Novo na Alerj, formada pelos deputados Alexandre Freitas, como líder, e Adriana Balthazar, ingressaram no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com um mandato de segurança para sustar os efeitos do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado hoje (29/04) na Alerj, anulando decreto do governo do Rio para realização amanhã do leilão de concessão de serviços da Cedae. Partido NOVO Os parlamentares votaram contra o projeto, que acabou sendo aprovado com um placar de 34 votos sim, 22 votos não e duas abstenções. No mandato de segurança, Alexandre Freitas e Adriana Balthazar apontam a existência de “vício insanável de inconstitucionalidade formal em virtude de falta de competência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio” para tratar do tema. “Infelizmente, hoje, a maioria da Alerj jogou contra a população do Estado do Rio de Janeiro, para tentar privilegiar uma categoria. A verdade é que o cidadão fluminense não aguenta mais ter água imprópria na sua torneira

Em janeiro de 2020, o deputado estadual do NOVO Alexandre Freitas questionou junto à justiça a Lei 8.672/19 que obriga estacionamentos do Rio, públicos ou privados, a contratar um funcionário para cada máquina de autoatendimento para cobrança do serviço. Partido NOVO A Lei 8.672 foi aprovada na Alerj em 4/12/2019, sendo sancionada pelo então governador afastado Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado em 22/12/2019. Segundo o parlamentar, a lei é inconstitucional, por “criar obrigação de natureza civil de competência privativa da União, adentrar matéria atinente às relações de trabalho e atentar contra os princípios da ordem econômica, mormente a livre iniciativa”. O Órgão Especial do TJRJ, ao apreciar a matéria, inicialmente concedeu e ratificou a liminar da desembargadora Katya Monnerat. De acordo com a desembargadora, a lei de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB) interfere diretamente nas regras previstas em contrato entre particulares, limitando o exercício do di

Os indicadores de criminalidade no estado do Rio de Janeiro, apesar de terem registrado retração no último ano por causa da pandemia, voltaram a subir nos últimos meses, mostrando que a Segurança Pública continua sendo um dos principais desafios de desenvolvimento das 92 cidades fluminenses. Por Alexandre Freitas | Do Rio para o Rio Com o intercâmbio entre o tráfico e a milícia, a criminalidade fortaleceu sua atuação, ampliando crimes como o roubo de carga, contrabando de cigarros e a exploração de serviços. Esse contexto exige estratégia específica de enfrentamento que reforce o poder de confronto das forças de segurança pública com a capacitação das forças policiais do estado e a integração com as forças federais e municipais. A reversão desse contexto foi o tema do painel sobre os desafios da segurança pública que mediamos no seminário virtual “Do Rio para o Rio: Caminhos e Soluções”, organizado pelo deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ). O encontro teve como convidados o ex-sec

Para Alexandre Freitas, a UFRJ segue campeã em negligência incendiária, principalmente quando isso significa a destruição de registros históricos brasileiros. Por Alexandre Freitas | Diário do Rio Em 2018 o Brasil inteiro sentiu a dor de ter perdido o histórico, inesquecível e insubstituível Museu Nacional. Quem não ficou desolado e devastado ao assistir à nossa história arder em chamas ? Agora, a estrutura vítima da PÉSSIMA gestão patrimonial da UFRJ foi o prédio da reitoria, que pegou fogo no dia 20 de abril de 2021. O local possuía documentos históricos, que datam do Brasil Império. A Universidade disse que vai abrir uma “sindicância para apurar o incidente”, como forma de colocar todo mundo em stand-by enquanto espera surgir um responsável. Para fechar as declarações clichês de adolescente tardio, que transfere a culpa para todos, professores da UFRJ complementaram dizendo que houve um corte de R$ 70 milhões nos repasses, que na verdade se trata do orçamento repassado APENAS para

Deputados protestam contra a ideia apresentada à ALERJ Por Felipe Lucena | Diário do Rio O Projeto de Lei (PL) número 4023/21, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), fala, entre outros tópicos, no aumento das custas judiciais, como elevação de taxas e criação de novas multas. A ideia não foi bem recebida por deputados estaduais, que se manifestaram em redes sociais. Renata Souza, do PSOL, citou o momento que o país e o Rio de Janeiro vivem, de grave crise econômica, de saúde e humana. Deputado eleito pelo NOVO, Alexandre Freitas também criticou o Projeto de Lei 4023/21, questionando o argumento dado pelo TJRJ, que falou em “celeridade processual” para justificar a ideia. Procurado pela reportagem do DIÁRIO DO RIO para comentar o Projeto de Lei, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) não respondeu aos contatos. POLO LARANJA (MASCULINA)

Alexandre Freitas diz que o regime de Substituição Tributária pode prejudicar o fluxo de caixas de algumas empresas pequenas e médias Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio O deputado estadual Alexandre Freitas (NOVO-RJ) protocolou na Alerj um projeto de lei que prevê a exclusão de quase 300 itens de mercadorias do regime de Substituição Tributária (ST) na cobrança de ICMS de vendas realizadas no estado do Rio, quando o imposto é antecipado por um contribuinte substituto no início da cadeia de produção. Deputado Estadual Alexandre Freitas (NOVO-RJ) | Divulgação Segundo o projeto, o estado aplica o regime de Substituição Tributária a mais de 750 itens de produtos como forma de facilitar a arrecadação do ICMS, mas isso prejudica o fluxo de caixa das empresas, sobretudo as pequenas e médias, que são obrigadas a arcar com o imposto antes de se capitalizarem com as vendas. O projeto de lei nº 3905/2021, fruto de amplo debate decorrente de um grupo de estudos com integrantes dos setores p

No dia 28/05/2020 protocolamos junto ao TCE denúncia indicando sobrepreço na aquisição de 200 mil cestas básicas pelo governo estadual, através da Fundação Leão XIII, em processo realizado com dispensa de licitação devido ao Estado de Calamidade provocado pelo Covid-19. Alexandre Freitas (NOVO-RJ) | Deputado Estadual no Rio de Janeiro Identificamos sobrepreço em 13 dos 18 itens das cestas básicas adquiridas. Alguns casos assustaram: sabe aquela sacola plástica que você paga cerca de R$0,06 por unidade no mercado? No contrato, CADA SACOLA saiu por R$0,95! Os valores, apesar de pequenos, davam uma diferença enorme no final do contrato, como vocês podem ver na notícia. Foram dezenas de contratos emergenciais analisados e muitas noites de sono perdidas para a nossa equipe! Mas a recompensa pelo nosso esforço é a satisfação de ver que podemos fazer a diferença no estado do Rio! O mal desses malandros é achar que todo mundo é otário! Vamos continuar fiscalizando o Estado, pois o preço da lib

O #GanimeNaEstrada hoje teve uma cara diferente. Com o avanço da pandemia, decidi manter o projeto de forma remota, em respeito ao momento que passamos. Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Em reunião com os secretários municipais Magda Sayão e Geovani Dornelas e equipes das secretarias sobre educação, assistência social e urbanismo. Soubemos que o município precisa de uma plataforma de ensino remoto e de apoio com alguns processos de repasse do governo. Tivemos reuniões também com a gestora da Faetec, Anamaria Porto, e com o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária, José Antônio Ferreira. Ambos relataram as dificuldades trazidas pela pandemia aos seus setores. Ao fim do dia, ouvimos sobre demandas de infraestrutura, competitividade e ensino de representantes de toda a região Centro-Sul, inclusive com a presença do prefeito de Paty do Alferes, Juninho Bernardes, do procurador-geral de Paty, Marcelo Mourão, do diretor do IFRJ de Engenheiro

Deputado Alexandre Freitas quer que Governo do Estado privatize não só os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto da Cedae mas também a produção e tratamento a água Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio O deputado estadual Alexandre Freitas (NOVO-RJ) defendeu na quinta-feira, 8/4. no plenário da Alerj que o Governo do Estado privatize não só os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto da Cedae mas também a produção e tratamento a água. Segundo o parlamentar, a incompetência de gestão da estatal, demonstrada novamente este ano com o fornecimento de água com geosmina, agora até com metais pesados, comprova a necessidade de transferir todos os serviços da empresa para a iniciativa privada. Deputado Estadual Alexandre Freitas (NOVO-RJ) | Divulgação O parlamentar contestou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), que pretende suspender o leilão de concessão da distribuição de água e tratamento de esgoto

Ontem retornamos aos trabalhos do Tribunal Especial Misto, que julga o impeachment de Wilson Witzel. Foram mais de 12 horas de trabalho entre atrasos, pausas e interrogatórios. Alexandre Freitas (NOVO-RJ) | Deputado Estadual no Rio de Janeiro Ouvimos o ex-secretário de saúde, Edmar Santos, que conseguiu uma liminar para que o depoimento dele não fosse transmitido ao vivo. Em seguida, o próximo depoente era o governador afastado, que pediu 29 dias para constituir novo advogado. Witzel decidiu por demitir seus advogados anteriores por "não concordar com as teses da defesa". O colegiado negou o pedido e a instrução correu normalmente. Encerrada a instrução, abrimos prazo pra acusação apresentar alegações finais e, em seguida, será a defesa, para então o Tribunal decidir se condena ou absolve o denunciado que se encontra afastado. Camisa Social (Masculina)

'Talvez o juiz que fechou escolas tenha babá que chegue de BRT lotado para cuidar dos seus filhos', critica deputada estadual Adriana Balthazar Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio A deputada estadual Adriana Balthazar (Novo) lançou, na noite desta segunda-feira (05/04), um abaixo-assinado online para pressionar pela aprovação, em regime de urgência, de um projeto de lei que torna as escolas como atividades essenciais em todo o estado. A medida visa impedir que decisões judiciais impeçam o funcionamento presencial de unidades da rede pública e privada de educação. “A gente não pode continuar aceitando a politização e judicialização da pandemia. Milhares de crianças já estava saindo para ir às aulas, pais e profissionais tinham se planejado. Não pode um juiz, no meio da noite, definir se as escolas vão ou não voltar, indo contra a decisão de um prefeito eleito pela população”, criticou Adriana Balthazar. O retorno presencial às salas de aula estava previsto para esta segun

Alexandre Freitas diz em vídeo que quer verticalização e título de propriedade nas favelas, e critica Brizola e Pereira Passos pela atual situação Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio O deputado estadual Alexandre Freitas (NOVO-RJ) defende a liberação das restrições de plano diretor para construção civil nas favelas como solução para atender à demanda por moradia e conter o seu crescimento, principalmente no Rio de Janeiro. A ideia foi lançada pelo deputado no seu novo canal do YouTube, o “ Parlamentando ”, que tratou de um dos principais problemas urbanos do país, tema pouco discutido pelos políticos: a favelização das cidades. Divulgação “Como na maior parte dos bairros do Rio de Janeiro, quase todos os morros são tomados por favelas, e muitas delas são muito mais populosas do que várias cidades do estado do Rio de Janeiro. Isso significa que milhões de pessoas sofrem com condições precárias de moradia, mas, principalmente, de insegurança, pois são dominadas por narcoterroristas

Nossa Representação de Inconstitucionalidade contra a Lei dos Totens de Estacionamento foi julgada pelo TJRJ e o Órgão Especial decidiu pela INCONSTITUCIONALIDADE da lei que obrigava estacionamentos a ter um atendente para cada totem de autoatendimento! Alexandre Freitas (NOVO-RJ) | Deputado Estadual no Rio de Janeiro Já havíamos conseguido a liminar suspendendo temporariamente os efeitos da lei, mas dessa vez o resultado é de uma vez por todas!  O melhor é que a lei será revogada COM EFEITOS RETROATIVOS, ou seja, anulou-se os efeitos da lei desde a data da sua promulgação!  Vamos continuar lutando contra o populismo e trabalhar muito para que o estado do Rio seja um ambiente convidativo para investidores.  Conte conosco! Camiseta Conte com o NOVO Laranja (Unissex)

Deputado propõe que 50% do valor que exceda o montante seja destinado a ações de enfrentamento à pandemia. Medida alcança o Estado do Rio e municípios fluminenses Por Paloma Savedra | O Dia Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que sequer foi protocolada na Alerj já está gerando polêmica — dentro e fora da Casa Legislativa. Autor da PEC, o deputado estadual Alexandre Freitas (Novo-RJ) quer que servidores públicos do Estado do Rio e dos municípios fluminenses que ganham a partir de R$ 11 mil doem parte do salário e destinem o valor a ações de combate à pandemia de covid-19. A medida alcança todos os Poderes (Judiciário e Legislativo) e órgãos (MP, Defensoria, TCE e TCM). Freitas já começou a recolher as 24 assinaturas necessárias para protocolar o texto no Legislativo fluminense. No entanto, tudo indica que o texto não receberá apoio suficiente — ainda que vá ao plenário. De acordo com a proposta, a doação será de 50% do valor excedente a 10 vezes o salário mínimo (o que equivale

Já são 20 municípios visitados em 2021.  Até o final do ano vamos chegar a 92. Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Em Cabo Frio, visitei o campus do Instituto Federal Fluminense que atende hoje 1500 alunos em seis cursos superiores, seis cursos técnicos e mais quatro cursos regulares de Formação Inicial e Continuada (FIC). Paulo Ganime (NOVO-RJ), José Bonifácio e Alexandre Freitas (NOVO-RJ) | Divulgação Em 2019, o IFF foi contemplado no meu edital de emendas com o projeto do IF Maker - laboratório de prototipagem voltado à adoção de metodologias mais ativas e uso de processos de inovação. Foi bom conhecer uma das salas em que os equipamentos serão instalados. Conversamos ainda com o prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, que nos relatou o interesse em fazer uma ciclovia que corte toda a Região dos Lagos para facilitar o acesso entre os municípios, e outras demandas ligadas ao turismo. Tivemos também um momento para escutar moradores do distrito de Tamoios, que

Somos integrantes da CPI da Compensação da Exploração de Petróleo e Gás. Alexandre Freitas (NOVO-RJ) | Deputado Estadual no Rio de Janeiro O intuito do presidente da CPI é investigar a queda de receita referente à compensação financeira pagas para explorar petróleo e gás no estado. Alguns dos itens alvo desse inquérito parlamentar já foram estudados por mim e pela minha equipe durante a CPI do RioPrevidência, que tratou muito da questão dos Royalties do Petróleo. Vamos endereçar a questão com muita seriedade e tecnicidade. Camiseta Conte com o NOVO Preta (Unissex)