NOVO Rio das Ostras (RJ)

Na sessão de ontem (19), foram aprovados os projetos de lei 8251/2021 e 8359/2021. que revogavam, respectivamente, as leis 6.092/2002 e 4.986/1998. Os projetos são de autoria do vereador @prof.gilson, e tive a honra de subscrevê-los como coautor. Emmanuel Tuca (NOVO-SC) | Vereador em Blumenau A lei 4.986/1998 determinava uma carga máxima de material escolar que poderia ser carregada por estudantes. Apesar de bem intencionada, essa lei, na verdade, era simplesmente impossível de ser cumprida ou fiscalizada, e ainda previa punições a professores que permitissem que os alunos levassem uma carga maior do que a definida. Já a lei 6.092/2002 obrigava a presença de ascensoristas de plantão em elevadores. Embora seu cumprimento não estivesse sendo cobrado, por motivos óbvios, a vigência desta norma gerava insegurança jurídica. Isso porque, estando em vigor, poderia, a qualquer momento, ser cobrada por fiscais para exigir dos prédios e condomínios. Lei ruim em Blumenau é lei revogada! CAMISETA

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (17) o PLC 2001/2021 , de autoria do vereador do NOVO, Emmanuel Tuca Santos que flexibiliza exigências e regras burocráticas impostas a motoristas de táxi. O projeto aprovado desonera a categoria que sofre concorrência pesada de aplicativos de mobilidade como o Uber. Partido NOVO Para o usuário, a alteração mais perceptível será na identificação visual dos táxis. O projeto aprovado desobriga os veículos a estamparem a bandeira da cidade nas portas traseiras dos veículos. Já os adesivos com a palavra “Táxi” que ficam abaixo dos retrovisores poderão ser do tipo imantado – como se fossem um imã. Isso facilitaria a descaracterização do serviço a partir da remoção do adesivo, abrindo caminho para que os proprietários usem o carro também para outras finalidades. Além disso, o adesivo imantado pouparia a necessidade de uma nova pintura na lataria em caso de retirada, ao contrário do que muitas vezes acontece com os adesivos colante

Foi sancionado pelo prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, o projeto de coautoria do vereador do NOVO Emmanuel dos Santos (Tuca), que prevê, dentre outras flexibilizações, maior facilidade na criação de empresas de inovação – chamadas de startups – no município. Partido NOVO Intitulado “Regulatory Sandbox”, a nova lei tem o potencial de tornar Blumenau o Vale do Silício brasileiro. Coloca a cidade no mapa das BigTech’s e, acima de tudo, gera empregos com salários médios elevados para a população de Blumenau. Com a nova medida, startup’s e empresas de tecnologia podem se instalar em Blumenau para testar produtos e serviços com um regime jurídico flexível, menos burocrático e mais livre para empreender, gerar renda e emprego”, explica Emmanuel. CAMISETA NOVO30 LARANJA (UNISSEX)

Na última terça-feira, 27, foi aprovado, na Câmara Municipal de Blumenau, o projeto de autoria do vereador do NOVO Emmanuel dos Santos (Tuca), que prevê, dentre outras flexibilizações, maior facilidade na criação de empresas de inovação – chamadas de startups – no município. Partido NOVO Segundo o vereador, “o projeto tem o potencial de tornar Blumenau o Vale do Silício brasileiro. Coloca a cidade no mapa das BigTech’s e, acima de tudo, gera empregos com salários médios elevados para a população de Blumenau”. Intitulado “Regulatory Sandbox”, a proposta visa a flexibilização e isenção de tributos para empresas de inovação no município, criando um ambiente jurídico tributário e administrativo que facilitaria a criação das startups, por meio da desburocratização. O projeto aprovado segue para a redação final, presidida por Tuca, e segue para aprovação em texto final no plenário da Câmara, e, caso aprovado, será remetido à sanção e regulamentação pelo prefeito Mário Hildebrandt. POLO LARAN

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27), um substitutivo global a projeto de lei e quatro projetos de lei que denominam ruas em Blumenau, todos em segunda votação. Os vereadores também acataram um veto total do Executivo. Francine Brustolin | Câmara de Vereadores de Blumenau O Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 8.221/2021 , aprovado em segundo turno, é de autoria dos vereadores Emmanuel Tuca (Novo) e Bruno Cunha (Cidadania). A proposta estabelece normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental em Blumenau, denominadas “Regulatory Sandbox”. Os objetivos são fomentar e apoiar a inovação tecnológica no Município; aumentar a capacidade de realização de pesquisa científica, tecnológica e de inovação; e fomentar a diversificação econômica decorrente do lançamento de produtos e serviços inovadores, entre outros. De acordo com o projeto, Re

No último dia 17, o vereador do NOVO em Blumenau, Emmanuel Tuca Santos , apresentou a proposta da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que visa desburocratizar a vida dos cidadãos com a concessão de alvarás automáticos para empresas de atividades de baixo risco, mudar o conceito de fiscalização para um modelo orientador, minimizar insegurança jurídica para startups entre outras ações que podem facilitar o ambiente de negócios da cidade. Partido NOVO O documento começa com uma análise do atual cenário em Blumenau, que mostra que o PIB (Produto Interno Bruto) na cidade caiu mais que o PIB nacional entre os meses de março a maio de 2020 e aponta que a cidade tem mais de 10 mil leis que impõem dificuldades e resultam na insegurança jurídica para os empresários locais. Segundo a justificativa, hoje Santa Catarina é apenas o 13º estado no ranking nacional de liberdade econômica, o que trava o desenvolvimento e dificulta a vinda de novas empresas para cá. O projeto de Emma

Gilson Marques, deputado federal do partido Novo, mexeu num vespeiro que não era dele, mas também fez que alguns vereadores de Blumenau acusassem o golpe e resolvessem contra-atacar sobre as famigeradas moções, que inclusive estão previstas no Regimento Interno da Câmara de Vereadores da cidade. Sérgio de Oliveira | O Município Blumenau Marques publicou no dia 11 de fevereiro, na sua conte do Instagram, o seguinte texto: “Blumenauense, quanto você está disposto a pagar para a Câmara de Vereadores votar Moções? Hoje foram votadas: 1 moção de louvor homenageando uma instituição; 1 moção de apelo ao Senado pela aprovação da MP 1003; A despeito das boas intenções, tratam-se de medidas inócuas. Pura perda de tempo e de dinheiro do pagador de impostos. Parabéns ao vereador do NOVO, @emmanueltuca , por ser o único a votar contra esse desperdício”. Reprodução Pra completar, o vereador Tuca dos Santos, também do partido Novo, resolveu jogar lenha na fogueira e na sessão de terça-feira, 16. Ele

Vereador do Novo quer acabar com o grande número de autuações baseadas em leis de duplo entendimento. Sérgio de Oliveira | O Município Blumenau O jornalista Carlos Tonet disse que tem vereador novo na Câmara de Blumenau queimando muito pneu na largada dessa legislatura, e eu coloco o vereador Emmanuel Tuca dos Santos (Novo) nessa lista. Parece também que é o único dos novatos que está tentando fazer alguma coisa diferente no legislativo municipal. Reprodução Não gosto muito e não vejo vantagem para a cidade vereador que tenta agradar todos os lados, pois no fim acaba não agradando ninguém e vai para o esquecimento político. Blumenau precisa de vereador combativo, que traga novas formas de legislar e que exija o mesmo do poder executivo. Não podemos mais pagar uma estrutura para um vereador comemorar o mês azul, amarelo, verde, para dar moção pra gente que nem se conhece ou sabe-se o que fez e pra criar leis que exija ainda mais do setor privado Na manhã desta quarta-feira, 17, o veread

Os quatro vereadores eleitos para dirigir a  Câmara de Blumenau  nos próximos dois anos assinaram um documento em que se comprometem a reduzir custos da Casa.  Por Evandro de Assis | nsc total O termo de compromisso prevê medidas como a redução da fatia a que o Legislativo tem direito no orçamento, o fim do contrato com a empresa que produz a TVL e redução de assessores. Ele não estabelece prazo para aplicar as medidas. O presidente Egídio Beckhauser (Republicanos), a vice Silmara Miguel (PSD) e os secretários Almir Vieira (PP) e Ailton de Souza (PL) assinaram o documento em acordo com Emmanuel Tuca Santos (Novo) , ainda em dezembro. O parlamentar impôs a cartilha de austeridade como condição para apoiar a chapa, que acabou tendo oito votos de 15, o mínimo necessário. Agora, faz pressão para tornar as medidas prioritárias. Algumas delas dependem apenas da Mesa Diretora, como a eliminação de cargos e o contrato da TVL. Porém, reduzir o duodécimo orçamentário do Legislativo é assunto ma

Recomendamos ao prefeito, através de ofício, voltar atrás no aumento do valor do IPTU, não repassando para a população o aumento de 5,2% previsto para 2021.  Emmanuel Tuca Santos (NOVO-SC) | Vereador em Blumenau Infelizmente o aumento é automático, conforme as previsões constitucionais, não sendo submetido a apreciação da Câmara.  Mas, de toda forma, cabe o apelo!  O valor fará pouca diferença no orçamento público, menos de 0,25% no projetado para 2021. Ou seja, pouca diferença para quem recebe e muita diferença para quem paga!  O  controle fiscal deve ser exercido com CORTE DE DESPESAS! E nisso, o executivo terá um grande aliado na câmara de vereadores! Inclusive, já temos um compromisso da nova composição da Mesa Diretora em reduzir o repasse direcionado à Câmara de Vereadores.  Conte com o NOVO para atuar com responsabilidade e contra o aumento de impostos! Camiseta Princípios e Valores do NOVO Branca (Unissex)