NOVO Rio das Ostras (RJ)

Decisão de que candidatura recebe o status de sub judice foi tomada nesta quinta (12) no plenário do TSE, por 4 votos a 3 Agência Brasil A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local. Ronaldo Silveira / O Tempo Betim A candidatura recebe o status de sub judice quando seu registro ainda é alvo de disputa jurídica. Esses casos costumam se resolver somente após a eleição, com o desfecho de recursos enviados ao próprio TSE. A Lei das Eleições determina que a validade dos votos dados a candidatos nessa situação fique condicionada ao eventual deferimento do registro pela instância superior. Ainda assim, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, na segunda-feira (9), a retirada do nome do candidato a prefeito de Arapiraca Lu

Entenda o cálculo do quociente eleitora! TSE Existe um cálculo para eleger os vereadores, o qual depende do número de vagas disponíveis.  Quer entender mais sobre o chamado quociente eleitoral? Caneta