NOVO Rio das Ostras (RJ)

Os deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Vinicius Poit (SP) integram o grupo de parlamentares e movimentos sociais que ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a urgência da votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que institui o novo Código Eleitoral.  NOVO na Câmara No documento, eles apontam diversos erros na tramitação da proposta que ferem o devido cumprimento do processo legislativo determinado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados e também pela Constituição Federal. A bancada do NOVO na Câmara considera o projeto um retrocesso na legislação eleitoral. "Não é admissível ser votado em Plenário a qualquer momento sem sequer ter sido apreciado por uma Comissão Especial”, criticou a deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). “Estamos vivenciando um atropelo regimental, por isso precisamos combater essa ilegalidade por meio do Mandado de Segurança", completou. CAMISETA SAIA DA

No Twitter, o deputado do Novo criticou a decisão da Câmara de aprovar requerimento para que o texto tramite em regime de urgência O Antagonista O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) criticou há pouco a decisão do plenário da Câmara de aprovar requerimento para que o novo Código Eleitoral tramite em regime de urgência. No Twitter, o parlamentar afirmou que a pressa da Câmara para votar o texto mostra que a prioridade dos deputados “não é aprimorar o sistema eleitoral”. “Por 322 a 139, a Câmara acaba de aprovar requerimento de urgência pra que o Código Eleitoral possa ser votado ainda nesta semana. A aprovação às pressas de um texto com mais de 900 artigos, para valer já no ano que vem, deixa claro que a preocupação não é aprimorar o sistema eleitoral.” Como mostramos, texto foi finalizado apenas na quarta passada (25) – e impede a candidatura de magistrados e membros do Ministério Público que tenham se afastado do cargo há menos de 5 anos. CAMISETA PRINCÍPIOS E VALORES DO NOVO PRE

Arrecadação obtida é a maior já registrada no histórico do patrimônio imobiliário estadual Agência Minas A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) , em parceria com a MGI Participações S/A , concretizou a venda de quatro imóveis de propriedade do Estado, obtendo um resultado de R$ 43.533.298,15, ágio de 96,3% (R$ 21.359.138,15) em relação ao preço mínimo de oferta. Duas construções estão localizadas em Juiz de Fora, uma em Ponte Nova e outra em Belo Horizonte. Essa operação de venda - por meio da Concorrência Pública MGI 3/2021 - passa a representar o maior valor de alienação onerosa de imóveis auferido em um único certame licitatório registrado no histórico do patrimônio imobiliário estadual. Somados os resultados alcançados no primeiro semestre de 2021, a arrecadação supera os R$ 43,7 milhões. Esse é o maior valor obtido em um único exercício financeiro nesta modalidade. Ativos imobiliários Segundo o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, em dois anos e oit

Arthur Lira negou a questão de ordem, e urgência pode ser votada hoje Cedê  Silva | O Antagonista A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) acaba de propor questão de ordem contra o requerimento para o novo Código Eleitoral tramitar em regime de urgência. Ventura argumentou que o projeto em questão é um projeto de código (conjunto de leis sobre o mesmo assunto), e portanto exigiria a criação de comissão especial e a aplicação de prazos específicos. “Se trata de um projeto de código, e tem que se sujeitar às regras regimentais”, disse Ventura, ao plenário. “Que seja criada essa comissão especial, esse projeto de código foi tratado num grupo de trabalho, que não tem a proporcionalidade partidária que é exigida para projetos de código. Eu quis participar desse GT [grupo de trabalho] e não consegui”. Arthur Lira negou a questão de ordem, e disse que já esperava por ela. “Não basta que a proposição afirme tratar-se de um projeto de código, é imprescindível que a Presidência reconheça a c

Rio das Ostras participou no Fórum Regional do Turismo Fluminense – Edição Vale do Café, que aconteceu na semana passada, em Vassouras.  Prefeitura de Rio das Ostras A secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira e a presidente da Fundação de Cultura, Cristiane Regis, representaram o Município no evento que contou ainda com as presenças do governador do Rio, Claudio Castro; do secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca; Antônio Florêncio de Queiroz, presidente da Fecomércio RJ; Sérgio Ricardo Almeida, presidente da TurisRio; deputados federais e estaduais e empresários. Divulgação O Fórum teve o objetivo de fortalecer o potencial turístico existente nos municípios do Estado e aproximar as lideranças públicas estaduais das cidades do interior, para desenvolver um trabalho conjunto de retomada pós pandemia. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio), e faz parte do programa ‘Turi

Trabalhos são executados entre Frutal e Iturama e tem previsão de conclusão ainda em setembro Agência Minas O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) começou a manutenção preventiva em dez pontes de concreto na MG-255, rodovia que liga Frutal a Iturama, na região do Triângulo Mineiro. Os trabalhos, iniciados em 17/8, devem ser concluídos nos próximos 20 dias. Divulgação / DER-MG As melhorias são em pontes localizadas sobre os Ribeirão Marimbondo (km 28); Ribeirão São Mateus (km 33); Córrego Bom Jardim (km 38); Córrego Fundo (km 44); Ribeirão Moeda (km 58); Ribeirão Piancó (km 64); Rio Verde (km 86); Rio São Francisco (km 92); Rio Parafuso (km 111) e Rio Bonito (km 133). Em todas as travessias são executados serviços de conformação nos acessos ao tabuleiro (pista de rolamento) das pontes. Além disso, em duas delas, estão sendo construídos muros de contenção para eliminar erosões, por meio de técnica denominada de rip-rap, largamente empregada para a e

Essa semana será votado, na CMRJ, o PLC 136, que trata da reconversão de imóveis na cidade do Rio de Janeiro.  Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Você sabe o que é reconversão, ou "retrofit"? É um conjunto de intervenções realizadas em um edifício para dar a ele um novo uso, aproveitando a sua estrutura, volume e outras características construtivas. O PLC 136 tem a função de lançar as regras que se deve observar para esse novo uso, em imóveis tombados, preservados, e na transformação de residências unifamiliares para multifamiliares. Cassino da Urca | Divulgação Com o novo uso, essas edificações ganham a possibilidade de se reintegrar à vida e à dinâmica urbana contemporâneas. Para aprofundarmos nossos conhecimentos a respeito deste tipo de intervenção, fomos conhecer dois exemplos muito interessantes: 1. O Cassino da Urca, inaugurado na década de 1930, que já foi um hotel e também sede da TV Tupi, quando passaram por lá nomes como Carmem Miranda e Chacrinha,

Iniciativa amplia participação de pessoas com deficiência nas políticas públicas esportivas Agência Minas A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) publicou o resultado final de classificação e seleção dos pré-projetos esportivos, submetidos por municípios e organizações da sociedade civil ao Edital 05/2021 – Núcleos de Fomento ao Paradesporto. Foram contemplados os dez primeiros proponentes do ranking. Os selecionados para a lista de espera vão compor o cadastro de reserva, de acordo com as condições estabelecidas no edital, divulgado em 27/8 pela Subsecretaria de Esportes (Subesp). O Programa Núcleos de Fomentos ao Paradesporto tem como objetivo ampliar a participação das pessoas com deficiência nas políticas públicas esportivas, contribuindo para o processo de inclusão e autonomia do público-alvo, e para o surgimento de talentos paradesportivos. A iniciativa seleciona pré-projetos esportivos de municípios e/ou entidades do Estado de Minas Gerais que tenham como ca

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras informa que está temporariamente suspensa a Repescagem de 1ª Dose contra a Covid-19 para pessoas com 18 anos ou mais.  Prefeitura de Rio das Ostras O Município aguarda o envio de novas doses pelo Governo do Estado para retomar a Repescagem de 1ª Dose. Foto: ASCOMTI O restante do Calendário de Vacinação de Covid-19 previsto para esta semana segue normalmente no Município, incluindo a Repescagem de 2ª Dose. CAMISETA DRYFIT LINHA BRANCA (MASCULINA)

A cerimônia que marcou o início do repasse aos 853 municípios mineiros, pelo Estado, de R$ 1,5 bilhão em recursos oriundos do acordo da Vale – referente à reparação de danos pelo desastre de Brumadinho –, acabou tornando-se uma espécie de celebração política para o governador Romeu Zema (Novo). André Santos | Hoje em Dia Ao explicar a forma como os recursos serão alocados, a maior parte para obras de mobilidade urbana e serviços públicos, o chefe do Executivo mineiro foi aplaudido com entusiasmo por mais de 500 chefes de Executivo, na solenidade realizada na tarde de ontem (30), no Palácio das Artes.  Zema disse que o dinheiro não poderá ser destinado ao pagamento de salários e de despesas correntes das cidades, como gostaria parte dos prefeitos. Destacou também que o repasse do dinheiro é um legado para o Estado, após a tragédia. “Dadas as condições em que o Estado se encontra, o primeiro a reivindicar o uso destes recursos para pagamento de pessoal seria eu, mas não acho justo. A ec

Vocês tem acompanhado por aqui a minha saga na fiscalização dos currículos dos nomeados pela Prefeitura. Essa transparência é essencial para conhecermos a trajetória profissional de cada um deles. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Desde o início, a Secretaria de Governo se mostrou resistente. Na primeira visita, fiquei 3 horas esperando e não recebi nada. Depois, quiseram me proibir de tirar cópias, e retiraram meu acesso quando eu comecei a fotografar. O Secretário e o chefe de gabinete se recusavam a me receber. Precisei ser insistente, dizer que só iria embora após ter uma posição oficial sobre o assunto. Dias depois, recebemos um ofício na Câmara enviado pelo Sec. Marcelo Calero fazendo acusações mentirosas sobre a minha conduta, numa tentativa de me intimidar. A Procuradoria da Câmara deu resposta à altura, como vocês podem ver na matéria. Parabéns à equipe do RJTV, que também não teve seu pedido de acesso concedido. Não podemos abrir mão, de forma alguma, do nos

Instituto Iguape faz sondagens, para eleições para governador do RJ em 2022, em 3 cidades do interior e mostra Garotinho em 1º e Mourão travando crescimento de Castro Por Mario Marques | Diário do Rio Pesquisas realizadas pelo Instituto Iguape, em três cidades do interior, Santa Maria Madalena (331 entrevistas), São Pedro da Aldeia (460 entrevistas) e Silva Jardim (380 entrevistas), todas com margem de erro anunciadas de 4,9%, fazem mais um recorte da realidade na intenção de votos para governador, em 2022. Nas três, Anthony Garotinho lidera. O ex-governador ainda não decidiu se corre na majoritária ou se vem a deputado federal. Reprodução “Tem um recall grande do Garotinho no interior”, avalia José Marcos, diretor do Iguape, que tem tradição de sondagens na Região dos Lagos. “Tem muita obra que ele fez no interior e muita gente de Campos migrou para esses lados”. As pesquisas foram para o campo de 16 a 26 de agosto e tiveram uma cartela no modelo estimulado com os candidatos Anthony G

Em evento no Palácio das Artes, centenas de prefeitos receberam orientações sobre a utilização do dinheiro Guilherme Peixoto | Estado de Minas As 853 cidades de Minas Gerais receberam, nesta segunda-feira (30/8), a primeira parcela da fatia que lhes cabe no acordo com a Vale. Os municípios vão dividir, por critérios populacionais, R$ 1,5 bilhão dos R$ 37,68 bilhões pagos pela mineradora em função da tragédia de Brumadinho, em 2019. Romeu Zema, governador de Minas Gerais, no evento que simbolizou o repasse aos municípios (foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press) O governador Romeu Zema (Novo) recebeu centenas de prefeitos em evento no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Em ato simbólico, o chefe do poder Executivo autorizou o repasse de 40% dos valores que cada administração municipal tem a receber pelo pacto com a mineradora. As outras parcelas vão ser pagas em janeiro e julho de 2022. Um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi assinado. O dinheiro poderá ser usado pelo

Os trabalhos que vão definir os rumos da Cultura em Rio das Ostras para o próximo biênio 2021/2023 começaram neste domingo, com a abertura da IV Conferência Municipal de Cultura, organizada pela Fundação de Cultura. O evento este ano tem como tema “A Importância da Participação Popular nos Processos de Gestão da Cultura”. Prefeitura de Rio das Ostras No primeiro dia, os conferencistas participaram de forma ativa, aprovaram o regimento interno e tiveram a oportunidade de assistir a três palestras, seguidas de debates com os convidados. Abrindo a apresentação, o historiador Célio Turino elogiou a forma de condução da Conferência feita pela Fundação, por conta das dificuldades de se fazer o evento online. “É importante que os gestores e o Conselho pensem em conjunto e inventem boas alternativas para divulgar e difundir cada vez mais a Cultura. Estão todos de parabéns pela iniciativa”, declarou. A Conferência está sendo realizada de forma virtual | Divulgação Em sua apresentação, o subsecr

Empreendimento em Extrema viabilizará operação, no estado, de uma das maiores marcas de artigos esportivos do mundo Agência Minas Minas Gerais continua sobressaindo e avançando em relação às operações de e-commerce existentes em todo o território nacional. Reconhecido pela logística estratégica no Brasil, o estado agora tem como novidade a chegada da Infracommerce, que acaba de iniciar atividades em Extrema, no Sul de Minas. A inauguração do centro de distribuição (CD) vai gerar cerca de 300 empregos diretos, podendo chegar a mais de 500 durante o evento comercial Black Friday. Com uma área de mais de 23 mil metros quadrados e capacidade de armazenamento para 4,5 milhões de itens, a companhia atenderá, entre outras empresas, uma das maiores marcas de artigos esportivos do mundo: a norte-americana Nike. A tecnologia de ponta em todas as etapas do processo, segundo o CEO e fundador da Infracommerce, Kai Schoppen, fará com que o novo CD assegure a excelência operacional. “Somos uma empres

Ainda nesta segunda-feira, estado receberá mais 282.040 doses de imunizantes Agência Minas O Governo de Minas finaliza, nesta segunda-feira (30/8), a distribuição do 43º lote de vacinas contra covid-19 às Unidades Regionais de Saúde (URSs). A operação foi iniciada em 27/8, com a entrega dos imunizantes para as regionais de Barbacena, Belo Horizonte, Diamantina, Itabira, São João del-Rei e Sete Lagoas. A 43ª remessa reúne 714.230 doses, sendo 411.200 da CoronaVac e 303.030 da Pfizer. Clique aqui para acessar a planilha com o detalhamento da distribuição. Receberão vacinas por aeronaves do estado as seguintes URSs: - SRS Montes Claros - SRS Patos de Minas - SRS Teófilo Otoni - SRS Uberlândia - GRS Unaí Retirarão as vacinas no aeródromo, ou na Rede de Frio da URS polo, ou receberão em sua própria Rede de Frio, as seguintes URSs: - SRS Alfenas - SRS Governador Valadares - GRS Ituiutaba - GRS Januária - SRS Juiz de Fora - GRS Leopoldina - SRS Manhuaçu - GRS Pedra Azul - GRS Pirapora - SRS

Declaração do ex-candidato à Presidência pelo Novo foi feita via redes sociais nesta segunda-feira (30/8) Ana Mendonça | Estado de Minas O empresário João Amoêdo (Novo), candidato nas eleições presidenciais de 2018 e apontado como um dos nomes da ‘terceira via’, voltou a pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais. João Amoêdo foi candidato à Presidência da República em 2018 (foto: Partido Novo/Reprodução) “O único manifesto, no momento, capaz de trazer pacificação entre os Poderes e estabilidade institucional é o impeachment de Bolsonaro”, escreveu. Amoêdo já afirmou que não será candidato em 2022. Apesar disso, o nome dele tem forte relevância entre aqueles que não apoiam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, um manifesto que atraiu a assinatura de 200 entidades empresariais para pedir harmonia entre os Poderes da República circulou nas redes. Várias entidades querem assinar o text

Reunião de apresentação de ações e seus desafios aconteceu na manhã desta segunda, dia 30 Prefeitura de Rio das Ostras A Prefeitura de Rio das Ostras realizou um encontro entre coordenadores de unidades da Secretaria de Assistência Social e os Agentes da Coordenadoria da Defesa Civil. A ação aconteceu na manhã desta segunda, dia 30, no auditório do Teatro Popular. Divulgação O Encontro teve como objetivo conhecer as atribuições de cada órgão, preparar as equipes para as ações de proteção e assistência social à população em situação de vulnerabilidade e compartilhar conhecimento para uma melhor sinergia entre as partes. Esta ação foi pensada para trazer maior conhecimento aos servidores envolvidos na dinâmica de atendimento básico da população em situação de vulnerabilidade social e de exposição aos riscos de desastres no município de Rio das Ostras. A atividade foi dividida em dois momentos. O primeiro onde a Coordenadoria de Defesa Civil apresentou o trabalho desenvolvido, seus concei

Na última sexta-feira, 27 de agosto, artesãos, catadores de material reciclável e agricultores familiares atenderam ao convite da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras e do Fórum Municipal de Economia Solidária e se reuniram no Teatro Popular para conhecer melhor as diretrizes da Economia Solidária. Prefeitura de Rio das Ostras Conduzida pela representante da executiva do Fórum Municipal de Economia Solidária e integrante do segmento de entidades de apoio e fomento, Maria Augusta Ferreira Miguel, a reunião contou com a participação de cerca de 50 trabalhadores que trocaram ideias sobre as atividades e expuseram as dificuldades, principalmente nesta época de pandemia. Foto: Celso Avila Apontada como principal dificuldade pelos artesãos, a união da classe, foi amplamente debatida. Quando a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira, e a presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis chegaram ao encontro, se colocara

Rio das Ostras atua no cenário ambiental com destaque, possuindo ações diversas na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, que completa 40 anos em 31 de agosto. A Cidade apresenta uma legislação municipal com destaque pela postura protecionista, mas sem deixar de observar uma política de desenvolvimento sustentável. Prefeitura de Rio das Ostras No Brasil, há uma consolidação da responsabilidade objetiva por danos ambientais e uma irrestrita legitimidade da Administração Pública para imposição de penalidades, refletida no âmbito de Rio das Ostras, inclusive com ações fiscalizadoras de interdição de atividades e estabelecimentos que não cumprem os mandamentos da legislação ambiental municipal. Isto demonstra a atuação firme da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Rio das Ostras atua no cenário ambiental com destaque | Divulgação São inúmeros avanços na área ambiental como, por exemplo, a implementação do Plano de Gerenciamento Costeiro, que será o 10º elaborado

Na próxima quinta-feira, dia 9 de setembro, às 19 horas, o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP) de Rio das Ostras irá realizar sua 25ª Assembleia Geral Ordinária (AGO). Prefeitura de Rio das Ostras Na pauta da reunião, estão a aprovação da ata da 24ª AGO; o planejamento do Fórum de Saneamento Básico e a situação dos projetos indicados pelo Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo. REUNIÃO VIRTUAL   Em razão das limitações impostas pela pandemia causada pelo novo coronavírus, a assembleia irá ocorrer em meio virtual, utilizando a plataforma Google Meet. O acesso à reunião será feito por intermédio do link: meet.google.com/oft-coxh-pwe POLO BRANCA (MASCULINA)

O Centro de Educação Profissional (Cedup) de Rio Fortuna, idealizado em 2011 com o objetivo de ofertar cursos nas áreas da agricultura e pecuária, como Zootecnia e Técnico Agrícola, custou R$ 8,5 milhões ao estado de Santa Catarina. Quando ficou pronta, em 2015, a construção apresentou erros no projeto e, em 2017, foi necessária uma nova licitação. A empresa vencedora fez um levantamento e concluiu que não seria possível dar continuidade à obra. Partido NOVO Desde então, tudo estava abandonado. O prédio estava depredado, com o mato tomando conta e com espaços destruídos. A situação da obra levou o deputado estadual do NOVO Bruno Souza a verificar a situação no local após receber algumas denúncias por meio do seu programa “Fiscaliza SC”. O caso passou a ganhar repercussão quando Bruno publicou em 2019 um vídeo denunciando o abandono e o desperdício de dinheiro público. Após a denúncia o resultado veio: o governo de SC retomou as obras com trabalhos de limpeza e reconstrução do prédio qu

Segundo estudo realizado nos relatórios semestrais da Ouvidoria Geral do Estado de SP, há um elevado número de reclamações e denúncias, em sua maioria não atendidas, em descumprimento ao que determina a legislação da Administração Pública. Partido NOVO Em busca de maior efetividade, o deputado estadual do NOVO Ricardo Mellão teve aprovado na última semana o seu Projeto de Lei nº 372/2021 , que ratifica os termos do projeto de autoria de seu falecido pai, o ex deputado e ex ministro João Mellão Neto, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público. “O projeto ficou parado na Ordem do Dia para votação há cerca de 10 anos. Aproveitei para atualizá-lo através de um Projeto de Lei (PL 372/2021) e assim consegui aprová-lo no histórico dia de hoje”, anunciou o deputado em suas redes sociais. O projeto aprovado de Mellão, além de garantir respeito ao usuário de serviços públicos, adequa a legislação perante o ordenamento jurídico vigente, atualizando à luz da Lei de Acesso à I