NOVO Rio das Ostras (RJ)

O NOVO informa que a Comissão Nacional de Ética Partidária, no exercício de suas atribuições, conforme determina o Estatuto do Novo nos artigos 19 e 72, inciso V, suspendeu, em caráter liminar, a filiação do Sr. Ricardo de Aquino Salles, conforme previsto no § 2º, alínea “b” do art. 21 do Estatuto, até o julgamento final da denúncia apresentada perante a Comissão. Bandeira de Mesa

Minas Gerais está em situação financeira calamitosa. Diário do Comércio A conta não fecha. O Estado gasta mais do que arrecada e, atualmente, é um dos que mais apresenta problemas fiscais no País. Hoje, o déficit orçamentário é de R$ 15,1 bilhões para 2019 e as dívidas somam R$ 108 bilhões. Se nada for feito, serviços básicos de todos os mineiros como saúde, segurança e educação serão afetados. Estancar essa sangria é urgente. Para isso, o Sistema Fiemg apoia o Plano de Recuperação Financeira apresentado pelo Executivo mineiro aos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa (ALMG). Fiemg entende que o plano é de extrema importância para a economia mineira - Crédito: Charles Silva Duarte/Arquivo DC -Alisson J. Silva Batizado de “Todos por Minas”, o programa apresentado aos parlamentares tem como objetivo permitir que Minas Gerais adira ao Plano de Recuperação Fiscal do Governo Federal. A proposta é realizar uma série de ações voltadas para melhorar a grave situação f

A Log Commercial Properties, empresa especializada em aluguel de galpões e condomínios logísticos, que tem os donos da MRV Engenharia e Participações como principais acionistas, vai investir R$ 1,4 bilhão nos próximos cinco anos. Por Mara Bianchetti | Diário do Comércio Os aportes serão destinados ao desenvolvimento e entrega de 1 milhão de metros quadrados de Área Bruta Locável (ABL) entre 2020 e 2024 em todo o País. Com o projeto anunciado para o período que vai de 2020 a 2024, a empresa estima mais que dobrar a ABL entregue desde sua fundação, em 2008 - Crédito: divulgação A informação é do presidente da Log, Sérgio Fischer, e consta do balanço financeiro divulgado pela companhia com os resultados do terceiro trimestre. De acordo com ele, o plano de crescimento compreende tanto empreendimentos para os quais a empresa já possui os terrenos em seu portfólio, como novas áreas a serem adquiridas nos próximos anos. “São, na verdade, cerca de 450 mil metros quadrados que já pos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (31), proposta que veda a não graduados em Geografia atuar como geógrafo. Paula Bittar | Agência Câmara O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP) , ao Projeto de Lei 6804/06, do Senado Federal. Adriana Ventura considerou o projeto constitucional | Cleia Viana/Câmara dos Deputados Enquanto o texto original revogava a Lei 7.399/85 e o Decreto 9.2290/86 , que a regulamenta, o substitutivo revoga incisos da Lei 6.664/79 , alterada pela Lei 7.399/85, que permitem que mestres ou doutores em Geografia, mesmo que graduados em outra disciplina, possam exercer a profissão de geógrafo. Quanto ao decreto que era revogado na proposta original, a relatora entendeu que uma lei não poderia revogar um decreto. Ventura também ressaltou que fez uma análise de aspectos constitucionais e técnicos, já que não cabia à CCJ avaliar o mérito da matéria. Mas ela, pes

Governador Romeu Zema destacou as vantagens da iniciativa, como segurança, agilidade e economia Agência Minas O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou nesta quinta-feira (31/10), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que transforma a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital. O governador ressaltou que a ferramenta vai gerar maior segurança no processo | Pedro Gontijo / Imprensa MG Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet. Romeu Zema destacou as vantagens desse novo sistema. “A Secretaria de Meio Ambiente e

A decisão é liminar e corre em sigilo no conselho de ética do partido. Origem foi denúncia do deputado Chicão Bulhões Thayná Schuquel e Guilherme Waltenberg | Metrópoles Envolto em polêmicas desde que tomou posse no atual governo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve a filiação ao partido Novo suspensa nesta quinta-feira (31/10/2019). A decisão, porém, é liminar, ou seja, temporária. O processo que levou ao desligamento corre em sigilo na Comissão de Ética do partido. Em nota, a legenda informou apenas a falta de compatibilidade de Salles com a sigla. Ricardo Salles | André Borges/Esp. METRÓPOLES A origem do processo foi uma denúncia do deputado estadual pelo Rio de Janeiro Chicão Bulhões. Em agosto, ele avaliou, ao entrar com o processo, que também leva a assinatura de Marcelo Trindade e Ricardo Rangel, que Salles tem “postura inadequada”. “A postura inadequada e o histórico de constrangimentos causados pelo ministro Salles, que tem gerado dano à imagem e à re

Nota da legenda diz que tais declarações ''desviam o foco dos reais problemas do Brasil, além de tumultuar, mais uma vez, o ambiente político'' Estadão Conteúdo A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados rebateu nesta quinta-feira, 31, as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre "um novo AI-5". Eduardo Bolsonaro (foto: AFP / NELSON ALMEIDA ) "Ameaças à democracia, venham de onde vierem, devem sim ser combatidas, mas sempre dentro do Estado de Direito e com respeito à própria democracia", disseram os oito deputados do Novo. A nota diz que tais declarações "desviam o foco dos reais problemas do Brasil, além de tumultuar, mais uma vez, o ambiente político no momento em que reformas urgentes precisam ser aprovadas democraticamente pelo Congresso Nacional." Camiseta Desperta Já Laranja

Em entrevista no Programa Réplica e Tréplica da TV Assembleia, fui questionado sobre meu posicionamento em relação à decisão do Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a decisão da Assembleia de aprovar o congelamento de gastos pro próximo ano. Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual (NOVO-RS) Minha opinião? Simples: Se querem ter a prerrogativa de legislar e decidir sobre orçamento, se candidatem! Camiseta Dry Fit Neon (Masculina)

Após declaração de Eduardo Bolsonaro sobre AI-5, a bancada do partido Novo na Câmara também divulgou nota dizendo que “ameaças à democracia” devem ser combatidas. O Antagonista Eis a nota: Os oito deputados federais da Bancada do Partido Novo, eleitos democraticamente pela vontade popular, repudiam declarações contra o Estado de Direito como as que fez em entrevista recente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – também eleito democraticamente deputado federal –, mencionando a hipótese de reedição de um AI-5 no Brasil. Devemos respeito aos nossos eleitores e às instituições democráticas acima de tudo, buscando aprimorá-las em vez de enfraquecê-las ou atacar seus fundamentos. Ameaças à democracia, venham de onde vierem, devem sim ser combatidas, mas sempre dentro do Estado de Direito e com respeito à própria democracia. Infelizmente, falas como essa desviam o foco dos reais problemas do Brasil, além de tumultuar, mais uma vez, o ambiente político no momento em que reformas urgentes, tod

Partido ainda definirá o candidato à prefeitura nas eleições municipais de 2020 Matheus Muratori | Estado de Minas O vereador de Belo Horizonte Mateus Simões (Novo) se inscreveu no processo seletivo do Novo à Prefeitura de Belo Horizonte para as eleições municipais de 2020. O parlamentar disse, ao Estado de Minas, que a decisão acontece depois de uma análise dos últimos mandatos no Executivo da capital mineira. Mateus Simões foi eleito vereador em 2016, com 5.522 votos (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D. A. Press) “Estou só inscrito, depende da decisão do partido, há outros inscritos. Para mim, está claro que BH precisa reagir a esse imobilismo populista que estamos vivendo há quatro anos. Desde o fim do governo Márcio Lacerda não se faz nada na cidade. As poucas coisas que foram feitas nos últimos anos são heranças, boas ou ruins, dos outros governos”, disse o parlamentar. Mateus Simões está desde 2017 como vereador da capital. O advogado e professor de direito recebeu 5.522

Secretaria de Desenvolvimento Social é parceira em ação do TJMG para acolhimento de mães e gestantes que desejam entregar filho para adoção Agência Minas A secretária de Estado de Desenvolvimento Social , Elizabeth Jucá, assinou nesta quinta-feira (31/10), durante solenidade no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), protocolo de intenções com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a legalidade da entrega voluntária para adoção diretamente na Justiça da Infância e da Juventude. Reprodução A ação, denominada como programa Entrega Legal, é uma iniciativa do TJMG, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Saúde e de Assistência Social, além de entidades religiosas. O programa busca amparar mulheres que não desejam ou não tem condições de criar a criança, desde o início da gravidez até o final da gestação, garantindo um novo destino familiar para o recém-nascido. Como funcionará De acordo com

Você sabe o que significa Capacidade de Pagamento "C"? Júlia Lucy | Deputada Distrital (NOVO-DF) Quer dizer que o GDF é considerado hoje um mau pagador diante dos bancos e do Governo Federal.  Deputada Distrital Júlia Lucy (NOVO-DF) A capacidade de pagamento é medida pelo Tesouro com base na situação das contas de cada Estado e no seu histórico de pagamento das dívidas, sendo a melhor nota a letra "A". É semelhante ao Score do Serasa dado a todos os cidadãos como você e eu.  Ter a capacidade de pagamento "C" significa hoje não poder pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro, o que nos leva a pagar juros mais altos. É como se você, por estar com o nome sujo, só conseguisse comprar um carro a juros altíssimos porque ninguém acredita que você vai ter como pagar a conta. É este o Estado atual das contas do GDF, que desde janeiro não tem se mexido o suficiente para mudar esse cenário. Então fica a pergunta. Até quando? Cam

A Prefeitura do Rio enviou, para a Câmara, projetos de lei urbanísticos que trarão importantes impactos para todos os bairros. Na próxima quarta-feira, 06/11, às 10h, será realizada uma Audiência Pública para debater estes impactos. Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Como toda a cidade será afetada, é muito importante que os cidadãos compareçam para colocarem seus pontos de vista sobre as alterações. Será a oportunidade única de debater o tema antes da votação. Detalhes da Audiência Pública Data: 06/11/2019 (Quarta) Evento: Audiência Pública da Comissão de Assuntos Urbanos para discussão do PLC 141/2019. Horário: 10 h Local: Salão Nobre Vereador Antônio Carlos Carvalho Iniciativa: Comissão de Assuntos Urbanos Link para acesso ao PLC nº 141/2019: https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro1720.nsf/1ce2ce7b3cdf59b90325775900523a3f/8c5fdf53e3ed254e83258495006c8a0e?OpenDocument Complementarmente, informo que a Câmara do Rio se localiza n

Meu projeto que garante transparência aos gastos com publicidade estatal seguirá em breve para plenário.  Heni Ozi Cukier | Deputado Estadual (NOVO-SP) Nos últimos 7 anos, o estado de São Paulo gastou cerca de R$1,3 bilhão com publicidade, mas falta transparência em parte desse gasto. O projeto obrigará que seja informado, de forma clara e expressa, os gastos com propaganda estatal. Dessa forma, o cidadão poderá se informar sobre o quanto em recursos públicos são gastos pelo governo em propaganda. Polo Laranja (Masculina)

Programa semanal apresenta, todas as quintas-feiras, temas importantes para a população mineira ficar mais próxima da gestão estadual Agência Minas O Bate-Papo com o Governador é um programa para rádio e TV, semanal, que apresenta notícias e dados sobre as ações do  Governo de Minas Gerais . em mais um canal direto de comunicação com os mineiros. Governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO-MG) | Crédito: Divulgação/Governo de Minas Gerais Todas as quintas-feiras, emissoras de rádio e de TV recebem o material deste bate-papo descontraído, mas carregado de informações importantes para a população mineira. O programa também é disponibilizado aqui na Agência Minas, o portal oficial de notícias do Governo do Estado. A seguir, confira o Bate-Papo com o Governador Caneca "Não existe café grátis"

Município precisa apresentar ao banco decreto de situação de emergência e/ou calamidade pública Agência Minas O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) abriu uma linha de financiamento em condições acessíveis para micro e pequenos empreendedores dos municípios atingidos pelas fortes chuvas.  Crédito é voltado para micro e pequenos empreendedores de municípios atingidos por tempestades | Fernanda Cruz / Agência Brasil / Arquivo A linha Geraminas Solidário conta com taxas de juros a partir de 0,87% ao mês, com pagamento em até 48 parcelas fixas e carência de até três meses. As condições são válidas para empresas localizadas em cidades com até 100 mil habitantes. Para requisitar o crédito, o município precisa apresentar ao banco decreto municipal ou estadual de situação de emergência e/ou calamidade pública. “O BDMG se mobilizou rapidamente e abriu sua linha de crédito solidária para os empreendedores da cidade poderem se recompor neste momento de dificuldades”, explic

Cinquenta startups serão selecionadas para primeira fase do programa Agência Minas Terá Seed em 2020 e ele está de cara nova. A proposta é oferecer a melhor experiência aos participantes do programa de aceleração de startups, com menor valor para o Estado. A 6ª edição começará com 50 empresas jovens e o número cairá para 25 depois de três meses, na metade do processo. Para o coordenador da iniciativa, Francisco Mello, a redução deixa o programa mais competitivo. “Será implantada a meritocracia. Os participantes que realmente suarem a camisa serão valorizados”, explica. Após três meses, 25 startups continuarão no programa | Divulgação / Sede O anúncio da próxima edição foi feito pelo subsecretário de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede) , Juliano Alves, durante o Seed Experience. O evento foi nessa terça-feira (29/10), em Belo Horizonte, e contou com a participação de líderes do ecossistema mineiro d

Especialistas consideram o potencial turístico da Área de Proteção Ambiental Carte de Lagoa Santa, na RMBH, ainda pouco explorado Agência Minas Arqueólogos e técnicos socioambientais ligados à Prefeitura de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), estiveram no Parque Estadual Cerca Grande, localizado em Matozinhos, também na RMBH, para conhecer o sítio arqueológico no interior da unidade de conservação. A visita técnica foi a primeira de uma série que pretende desenvolver um diagnóstico do potencial arqueoturístico da região e, na sequência, inaugurar o primeiro circuito de turismo arqueológico do estado.  Região é reconhecida mundialmente por sua riqueza arqueológica | Divulgação/IEF Três dos principais sítios arqueológicos que deverão compor o circuito estão inseridos em unidades de conservação estaduais. São elas os parques estaduais Cerca Grande e Sumidouro e o Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha. Juntas, as unidades integram a Área de Proteç

Nove cidades mineiras estão entre as 30 rotas turísticas estratégicas do Brasil que serão beneficiadas com o Projeto Investe Turismo. Diário do Comércio O Estado receberá R$ 2,6 milhões em recursos para serem investidos em ações de aceleração do desenvolvimento dos destinos, gerando emprego e ampliando a qualidade e competitividade das rotas. Entre as rotas selecionadas estão Trilha do Ouro (Mariana, Ouro Preto, Sabará e Congonhas) - Crédito: Sérgio Mourão/Setes O lançamento do programa em Minas Gerais foi realizado nessa quarta-feira (30), em Belo Horizonte, e teve a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha. Ao todo, serão investidos R$ 200 milhões em 30 rotas, localizadas em 157 municípios espalhados de norte a sul do País. Em Minas Gerais, o programa promovido pelo Ministério do Turismo (MTur), por meio da Embratur, Sebrae e governo do Estado de Minas Gerais beneficiará os seguintes destinos: • Tri

Na tarde de ontem, foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), parecer de minha autoria, no Projeto de Lei 1339/2019, do deputado Aluísio Mendes (PSC - MA). Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ) O projeto aumenta o rol dos crimes hediondos e aumenta tempo necessário para a progressão de pena nesse tipo de crime. Crimes hediondos são aqueles que por causarem um maior grau de reprovabilidade, dão aos condenados um tratamento mais rigoroso. Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) Inicialmente, o projeto inseria os crimes de tortura, tráfico de drogas e terrorismo no rol dos hediondos, todavia, no nosso parecer, foi possível acrescentar os crimes de concussão (obter vantagem em razão do cargo público), peculato (apropriação de dinheiro público) e “lavagem de dinheiro”, estes últimos notadamente praticados contra os Cofres Públicos e normalmente associados ao crime de corrupção. Em relação à progressão de regime, este hoje acontece