NOVO Rio das Ostras (RJ)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa concluiu nesta terça-feira (28/09) a aprovação dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do auxílio-saúde para o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O texto final será validado na CCJ na próxima semana e deve estar apto para votação em plenário no início de outubro. Partido NOVO Em março, 25 parlamentares de nove bancadas solicitaram a criação de projetos para sustar as resoluções que autorizam o pagamento do benefício. O movimento de coleta de assinaturas para o protocolo foi liderado pela Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, que tem a presidência do deputado Fábio Ostermann (NOVO). “A aprovação na CCJ foi um importante passo para acabarmos com este privilégio injustificável da elite do funcionalismo público. Agora vamos concentrar esforços para a aprovação no plenário da Assembleia”, pontuou Ostermann. Conforme o parlamentar, não há lei no Rio Grande do

O deputado estadual do NOVO no RS Fábio Ostermann, propôs, nesta terça-feira (03/08), um projeto de lei para ampliar a oferta, melhorar a qualidade e reduzir o preço das viagens intermunicipais no Rio Grande do Sul.  Partido NOVO A proposta flexibiliza as regras do fretamento rodoviário de passageiros e abre espaço para a atuação de novas empresas como a Buser, a LevBus, a UBus e a 4Bus, entre outras, conhecidas como “Uber dos ônibus”. A iniciativa de Ostermann altera regras estabelecidas pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) para acabar com a obrigatoriedade do chamado “circuito-fechado”, quando um ônibus fretado precisa fazer o trajeto de ida e volta com o mesmo grupo de pessoas. A matéria também revoga a necessidade de definir a lista de passageiros com 12 horas de antecedência. “Precisamos reduzir o engessamento do mercado e garantir que a inovação e a livre concorrência possam aumentar a oferta e a qualidade de serviços de transporte intermunicipal, garantindo vi

O deputado Fábio Ostermann (NOVO) protocolou nesta sexta-feira (10/07) pedido de informações ao Governo do Estado para saber quanto custará aos cofres públicos do RS a “motociata” do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com informações, o evento irá mobilizar centenas de agentes de segurança pública. Bancada do NOVO Rio Grande do Sul “É importante ressaltar que não se trata de um evento oficial do Governo Federal, mas de um ato político de campanha eleitoral antecipada de Jair Bolsonaro. Queremos saber quanto irá custar a estrutura de segurança pública da motociata para o bolso do pagador de impostos gaúcho”, afirma Ostermann. Em São Paulo, a motociata de Bolsonaro custou R$ 1,2 milhão, com a mobilização de 6,3 mil policiais, conforme dados oficiais do governo paulista. Já no Rio de Janeiro, o evento teria custado R$ 485mil. MOLETOM COM ZÍPER NOVO30 AZUL MARINHO (UNISSEX)

O deputado Fábio Ostermann (NOVO) protocolou proposta para facilitar a apresentação de projetos de iniciativa popular na Assembleia Legislativa. A ideia é que a população faça o protocolo no Parlamento com a assinatura eletrônica. Partido NOVO Conforme Ostermann, um dos grandes desafios da democracia moderna é permitir que os cidadãos tenham voz efetiva no debate sobre assuntos de interesse público. “É hora da Assembleia se atualizar e aperfeiçoar esse processo por meio da iniciativa popular digital que dará mais voz para os gaúchos”, afirmou o parlamentar. Atualmente, a coleta de assinaturas é feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos municípios gaúchos, o que torna mais burocrático e custoso o processo. Se aprovada a proposta do deputado Fábio Ostermann, o processo de coleta de apoios poderá ser feito através de sites públicos ou privados que disponham de tecnologia adequada. O mínimo de assinaturas continua sendo o mesmo que a Constituição estadual prevê atualmente:

Marcel van Hattem e Fábio Ostermann, deputado federal e deputado estadual do NOVO no Rio Grande do Sul, possuem diferentes pontos de vista sobre o episódio Boletim da Liberdade O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) voltou a reiterar em transmissão ao vivo nesta terça-feira (6) que a decisão do partido de apoio ao impeachment “foi tomada sem uma consulta aos mandatários”. A afirmação, contudo, foi rebatida pelo deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO/RS) nas redes sociais.  Segundo Ostermann, “não é verdade” que não teria havido consulta. O parlamentar frisou que “em diversas oportunidades”, desde janeiro, os deputados federais teriam sido consultados sobre o tema pelo Diretório Nacional. “Precisamos diferenciar, no entanto, ‘ser consultado’ e ter seu posicionamento acatado. Desde janeiro, houve diversas reuniões em que o DN [Diretório Nacional] manifestou a membros da bancada federal sua inclinação pelo impeachment. Deputados contrários tentaram convencer do seu ponto de vista

Parlamentares e movimentos cobraram apuração de acusação feita pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), apontando envolvimento de líder do governo em compra superfaturada Boletim da Liberdade O cenário político foi impactado nesta sexta-feira (25) pela denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) dando conta de que o líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), teria comandado um esquema de compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. Algumas lideranças e influenciadores do meio liberal se pronunciaram sobre o escândalo. Diversos parlamentares da bancada federal do Partido Novo se manifestaram. Vinícius Poit (NOVO-SP), líder da bancada na Câmara, disse: “As denúncias dos irmãos Miranda na CPI são gravíssimas e as investigações sobre a vacina Covaxin devem avançar. O governo Bolsonaro tem um escândalo para esclarecer e tem que parar de criar cortina de fumaça para se esconder. O combate à corrupção não pode parar, doa a quem doer”.  Já o deputado Tiago Mitraud (N

Vitória da liberdade! Fábio Ostermann (NOVO-RS) | Deputado Estadual no Rio Grande do Sul O Rio Grande do Sul acaba de se tornar o PRIMEIRO ESTADO a autorizar a Educação Domiciliar no Brasil! Meu primeiro projeto de lei aprovado aqui na Assembleia Legislativa é uma vitória da liberdade com responsabilidade, e assegura condições para os pais e mães que se dedicam para garantir educação e desenvolvimento intelectual para os seus filhos.  Nossa conquista, que agora aguarda sanção do governador Eduardo Leite, visa a proteger milhares de famílias gaúchas que escolheram educar seus filhos com este método, e prevê ferramentas de acompanhamento da aprendizagem dos alunos, além de abrir caminho para que outros estados brasileiros também legalizem a prática. CAMISETA DRYFIT LARANJA NEON INFANTIL (UNISSEX)

Apresentada por Sérgio Turra (PP), proposta foi patrocinada pelo Piratini, que deseja vender companhia de saneamento Paulo Egídio | Gaúcha ZH Em votação histórica concluída nesta terça-feira (1º), a Assembleia Legislativa acabou com a necessidade de plebiscito para a privatização de estatais no Rio Grande do Sul. Por 35 votos a 18, os deputados estaduais aprovaram em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dispensa a consulta popular para a alienação do Banrisul, da Corsan e da Procergs — últimas empresas que dependiam dessa cláusula para serem vendidas. O resultado representa uma vitória do governo Eduardo Leite, que precisava da aprovação para concretizar o desejo de repassar o controle acionário da Corsan à iniciativa privada. A PEC foi apresentada em 2019 pelo deputado Sérgio Turra (PP) e ganhou apoio oficial do Piratini em março, quando a decisão de privatizar a estatal foi publicizada. Com a vitória na votação, o governo apresentará um projeto específico pedin

NOVO estima que impacto do benefício pode passar de meio bilhão por ano Bancada do NOVO Rio Grande do Sul A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18/05), por unanimidade, os projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do auxílio-saúde para Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública. Com a aprovação na CCJ, as matérias podem ser apreciadas em plenário nas próximas semanas. Em março, 25 parlamentares de nove bancadas solicitaram a criação de projetos para sustar as resoluções que autorizam o pagamento do benefício. O movimento de coleta de assinaturas para o protocolo foi liderado pela Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, que tem a presidência do deputado Fábio Ostermann (NOVO). Conforme Ostermann, não há lei no Rio Grande do Sul para regulamentar o auxílio-saúde que, na prática, vai incrementar o salário de membros e servidores do MP, Judiciário e Defensoria. “A instituição de um programa

Preocupado com o impacto da paralisação das atividades de ensino no RS, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) lançou nesta quinta-feira (29/04) o Observatório da Volta às Aulas. O principal objetivo é fiscalizar a retomada nas redes municipal e estadual, bem como garantir a autorização para o retorno das escolas privadas. Partido NOVO Autor da proposta que torna a educação como atividade essencial, Ostermann ratificou a importância de monitorar a reabertura das escolas e garantir que as famílias sigam atentas para que não haja retrocessos. “Devemos seguir mobilizados e vigilantes para evitar que uma nova decisão judicial retroceda este avanço”, enfatizou. Em um levantamento inicial, Ostermann verificou que pelo menos 24 prefeituras ainda não tomaram posição sobre o assunto ou estão restringindo a volta às aulas presenciais de alguma maneira. Cidades como Pelotas e Santa Maria não autorizaram a abertura da rede municipal. Já São Leopoldo e Novo Hamburgo, por exemplo, vão continuar com o ens

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (27/04) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira a exigência de plebiscito para a privatização de estatais. Partido NOVO Com o apoio da Bancada do NOVO, o Parlamento votou favoravelmente à PEC que acaba com a necessidade de consulta da população para privatizar Corsan, Banrisul e Procergs. A intenção do governo é privatizar apenas a Corsan, mas a retirada do plebiscito facilita uma eventual privatização também do Banrisul e Procergs no futuro. A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno. Apesar de defender a venda das estatais, o NOVO RS apresentou uma resistência inicial em votar a matéria neste momento, devido à grave crise na educação causada pela insegurança jurídica das medidas do governo e pelas subsequentes medidas judiciais que seguem impedindo a volta às aulas. “Cobramos do governo uma sinalização concreta sobre a revogação da bandeira preta do modelo de distancia

O Rio Grande do Sul teve em 2020 o seu pior crescimento econômico da história recente. Alheios ao fechamento de empresas, ao desemprego e à queda na renda da maioria dos gaúchos, no início deste ano a elite do funcionalismo, que não perdeu um centavo de sua remuneração em meio à pandemia, encontrou espaço para expandir ainda mais seus privilégios. Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria anunciaram um “auxílio-saúde” às custas do dinheiro do pagador de impostos. Fábio Ostermann | Agência de Notícias da ALRGS A partir deste novo auxílio, estes que já estão entre as carreiras mais bem pagas do serviço público gaúcho poderão receber até R$ 3,5 mil a mais por mês a título de reembolso com gastos de saúde. Na prática, trata-se de um aumento salarial disfarçado que, se pago no valor máximo a todos os servidores que terão direito, custará aos cofres públicos do RS mais de R$ 500 milhões por ano. Na prática, a instituição deste benefício é uma maneira de tentar burlar as vedações lega

A Bancada do NOVO pediu a apuração do Ministério Público sobre a prioridade de servidores do Detran e IGP na vacinação contra a Covid-19. Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann querem saber se os integrantes dos órgãos se enquadram na antecipação da vacina. Partido NOVO “Estamos oficiando o MP para que averigue a legalidade desta situação. Faz sentido que se atrase a vacinação de idosos e portadores de comorbidades e ‘furar a fila’ para os servidores do Detran e IGP?”, questiona Ostermann. O deputado Giuseppe Riesgo acrescenta que a nota técnica do Ministério da Saúde que antecipou a vacinação de servidores da segurança “não abarca servidores do Detran e do IGP, sendo essa uma interpretação da Secretaria de Saúde.” Segundo a nota técnica nº 297/2021, do Ministério da Saúde, apenas 4 grupos de servidores da área de segurança poderiam ter vacinação antecipada: Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes. Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento

Os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, do partido Novo, ingressaram, nesta quarta-feira (24), com uma ação na Justiça para suspender a realização dos concursos e nomeações anunciados pelo governo do Estado. O partido argumenta que a realização de contratações para áreas não essenciais está vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois o Rio Grande do Sul ultrapassa o limite de gastos com pessoal imposto pela legislação. Jornal do Comércio O anúncio do protocolo da ação foi realizado em Live nesta manhã pelos parlamentares. Na peça, a bancada do NOVO pede que o Executivo se abstenha de contratar servidores, exceto das áreas de educação, saúde e segurança, além de pedir o cancelamento das nomeações de servidores em funções não essenciais. O governo do Estado ainda não se manifestou sobre o assunto. Em janeiro deste ano, o governo gaúcho anunciou a autorização para a abertura de concursos públicos com o objetivo de preencher mais de 3.688 mil vagas na Administração Públi

Os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, do NOVO, ingressaram, nesta quarta-feira (24/03), com uma ação na Justiça para suspender a realização dos concursos e nomeações anunciados pelo Governo do Estado.  Partido NOVO O partido argumenta que a realização de contratações para áreas não essenciais está vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois o Rio Grande do Sul ultrapassa o limite de gastos com pessoal imposto pela legislação. O anúncio do protocolo da ação foi realizado em live pelos parlamentares. Na peça, a Bancada do NOVO pede que o Executivo se abstenha de contratar servidores, exceto das áreas de educação, saúde e segurança, além de pedir o cancelamento das nomeações de servidores em funções não essenciais. Em janeiro deste ano, o Governo do Estado anunciou a autorização para a abertura de concursos públicos com o objetivo de preencher mais de 3.688 mil vagas na Administração Pública Estadual. Deste total, a ação busca barrar a realização de concursos e nomeaç

O deputado Fábio Ostermann (NOVO) apresentou nesta segunda-feira na Comissão de Segurança e Serviços Públicos (22/03) parecer contrário ao projeto que prevê multa para a disseminação de fake news, de autoria dos deputados Juliana Brizola (PDT) e Mateus Wesp (PSDB). Jornal de Gravataí No parecer, Ostermann aponta que o projeto abre margem para a arbitrariedades do governo, que poderá definir quais notícias são falsas. “Entendo que, se aprovado, o projeto traz consigo um risco claro de autoritarismo, podendo ser utilizado para se tolher a liberdade de expressão e violar o estado democrático de direito”, pontuou. O parlamentar ainda mencionou no seu relatório que o projeto demandaria profissionais qualificados para analisar fake news, sendo que o governo atualmente não possui recursos humanos para atuar na fiscalização e aplicação das multas impostas pela proposta. Polo Azul (Masculina)

Após ação da bancada gaúcha do NOVO, formada por Giuseppe Riesgo e Fabio Ostermann, Justiça confirmou o fim de uma taxa irregular cobrada pelo governo do Rio Grande do Sul, que resultava em uma tributação duplicada. Partido NOVO Com a cobrança ilegal, o proprietário era obrigado a pagar para que o governo calculasse quanto seria pago do imposto ITCD referentes a seu imóvel. "O problema é que mesmo após a decisão da justiça, o Governo continuou cobrando a taxa. Por isso, notificamos novamente o Tribunal de Justiça para que a decisão fosse cumprida imediatamente. Felizmente, nosso pedido foi atendido!"- Giuseppe Riesgo, líder da bancada Conte com o NOVO para trabalhar em defesa do cidadão. Camiseta de Algodão (Unissex)

Os deputados da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, cobraram mais transparência em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB). Durante o encontro, os parlamentares encaminharam os resultados da Subcomissão da Transparência – que teve a relatoria de Ostermann – e apontaram várias falhas na divulgação de dados, em especial das diárias de deputados e servidores. Bancada do NOVO no Rio Grande do Sul Ao analisar os principais mecanismos, a Subcomissão verificou que a Assembleia não divulga as justificativas nem as notas fiscais utilizadas para a comprovação de gastos das diárias. Os deputados do NOVO alertaram que, pelas informações do portal eletrônico do Parlamento, não é possível saber em qual gabinete os servidores da Casa trabalham. “A transparência pública não é um favor, mas um dever de todas as instituições. Precisamos dar o exemplo para legitimar nossa atuação como poder fiscalizador e garantir que os outros Poderes também adotem boas pr

Com o objetivo de barrar o pagamento do auxílio-saúde para Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública, a Bancada do NOVO RS e mais 25 parlamentares de nove bancadas solicitaram nesta sexta-feira (12/03) a criação de projetos de decreto legislativo (PDLs) para sustar as resoluções que autorizam o pagamento do benefício. Partido NOVO Os pedidos foram encaminhados diretamente ao presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza (MDB).   O movimento de coleta de assinaturas para o protocolo foi liderado pela Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, que tem a presidência do deputado Fábio Ostermann (NOVO). O deputado Giuseppe Riesgo junto com os demais deputados subscreveram o texto para buscar barrar o auxílio-saúde do MP, Tribunal de Justiça e Defensoria. “Este é mais um privilégio que vai doer muito no bolso dos gaúchos, pois se trata de um aumento disfarçado justamente para servidores que já estão no topo da remuneração no serviço público, incluindo aí juízes, desembargado

Ostermann iniciou a condução dos trabalhos coordenando uma reunião do grupo de deputados com objetivo de buscar mecanismos para barrar pagamento de auxílio-saúde pelo Ministério Público e Judiciário. Partido NOVO Em um primeiro momento, Ostermann apontou que o foco principal da Frente Parlamentar será a análise técnica para a suspensão do pagamento do auxílio-saúde.  “Numa pandemia sem precedentes, MP e Judiciário no Rio Grande do Sul se autoconcederam um aumento disfarçado. Este auxílio terá um impacto milionário, uma vergonha para o Estado”, criticou. O parlamentar afirmou que pautará sua atuação à frente do colegiado pelo dever de fiscalização, transparência e respeito ao pagador de impostos.  “A Frente tem sido um dos instrumentos mais efetivos para agregar esforços em favor desta pauta tão importante e ligada com os valores do NOVO desde a sua fundação”, avaliou. Camiseta Princípios e Valores do NOVO Laranja (Unissex)