NOVO Rio das Ostras (RJ)

O vereador Jonas Dalagna do partido NOVO protocolou duas emendas ao Plano Plurianual (PPA) de 2022-2025, sugerindo que as ações do Legislativo e Executivo se adequem à Lei nº 13.709, referente à Proteção de Dados. As emendas visam evitar que o município de Canoas sofra sanções, como processos judiciais e multas que podem chegar à casa dos 50 milhões. Timoneiro A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e dispõe sobre a proteção de dados pessoais. A LGPD exigiu uma reformulação na forma como empresas coletam, armazenam e disponibilizam informações de usuários, seja em meios físicos ou digitais. A lei estabelece regras, requisitos e obrigações relativas ao tratamento dos dados pessoais, protegendo os direitos de liberdade e privacidade dos indivíduos. Importante destacar que a LGPD também se aplica à União, estados, Distrito federal e municípios. Jonas ressalta que “o executivo vem utilizando ferramentas de captação de dados, como fez no Opinômetro. É pre

Lançado na última quinta-feira (15) o site “Desburocratiza Canoas” é uma ferramenta para o cidadão canoense relatar processos com excesso de burocracia ou leis do município que sejam obsoletas ou inaplicáveis. Partido NOVO A iniciativa é do vereador do NOVO em Canoas Jonas Dalagna : “Estou estudando leis obsoletas e revendo processos burocráticos que chegam até o nosso gabinete pela população e que, sem justificativa alguma, levam tempo demais para serem concluídos. Agora, através do site, a comunidade canoense pode me ajudar a filtrar estes entraves presentes no seu dia a dia”, explicou Dalagna. Segundo Jonas, o portal foi criado para que as pessoas possam indicar qual processo burocrático as tem atrapalhado, além de sugerirem ideias de melhoria. A proposta do vereador é que as sugestões recebidas, depois de serem analisadas, sejam levadas para avaliação da Comissão Especial de Revisão Legal e Desburocratização, a qual está em vigor desde março deste ano e tem como objetivo reformular

Com fim de atender às reivindicações da comunidade de autônomos e dos empreendedores canoenses, o vereador Jonas Dalagna do Partido NOVO, protocolou hoje algumas sugestões em forma de um pedido de providência com indicação ao executivo. O documento sugere verificar a viabilidade de aumento de prazo para o pagamento de tributos e taxas de serviços públicos, como o IPTU e o ISSQN. Marco Leite | Notícias da Aldeia Segundo o vereador, a sugestão proposta em questão visa compensar minimamente as perdas sofridas por estes profissionais, devido às restrições impostas pela bandeira preta proveniente do último Decreto Estadual. “Entendemos o momento crítico pelo qual o estado do Rio Grande do Sul e a cidade de Canoas passam, e desta forma nossa população espera a sensibilidade do Poder Público para com os trabalhadores e empreendedores, por conta da impossibilidade de exercerem suas atividades e, por conseguinte, proverem seu sustento”, complementou Jonas Dalagna. Vereador em Canoas Jonas Dala

Foi aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Canoas, por unanimidade, o requerimento a pedido do vereador do NOVO, Jonas Dalagna, para a criação e constituição de uma Comissão Especial de Revisão Legal e Desburocratização. Partido NOVO  A comissão, que será presidida pelo vereador, terá como objetivo reformular ou revogar leis obsoletas, inaplicáveis, de difícil entendimento e desconexas, que criam insegurança jurídica e atrapalham a livre iniciativa. A ideia é diminuir o peso do Estado nas costas do cidadão. Segundo Jonas, com os trabalhos da Comissão será possível “simplificar processos burocráticos, para que Canoas proporcione um ambiente hospitaleiro e mais atrativo para o empreendedor, incentivando a geração de renda e criando oportunidades de trabalho, além de bens e serviços mais acessíveis”. #NOVOnaPrática Polo Laranja (Masculina)

O vereador Jonas Dalagna, do Partido NOVO, protocolou dois pedidos de providência, com indicação ao Executivo, voltados para o desenvolvimento econômico de Canoas.  Marco Leite | Notícias da Aldeia O primeiro é relativo ao Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), que visa agilizar a emissão de licenças ambientais e o segundo se refere ao Licenciamento Urbanístico Integrado (LUI) e tem como intuito desburocratizar o pedido de determinadas autorizações, em sua maioria, alvarás de construção e habite-se. “A relevância destes temas que andam lado a lado com a lei de Liberdade Econômica e os benefícios que irão proporcionar para o município são de extrema importância”, explica o vereador. Jonas Dalagna (NOVO-RS), Vereador em Canoas | Divulgação Atualmente, para obter licenciamento ambiental, o cidadão canoense precisa protocolar a documentação e aguardar a análise do processo – somente após a documentação ser aprovada, a licença é emitida. Segundo o vereador Jonas Dalagna (NOVO), este

O vereador do NOVO em Canoas (RS) Jonas Dalagna protocolou um requerimento junto à presidência da câmara municipal que sugere a criação e constituição da Comissão Especial de Revisão Legal e Desburocratização. Partido NOVO Se aprovada, a Comissão será responsável por reformular ou revogar leis obsoletas, inaplicáveis, de difícil entendimento e desconexas, que criam insegurança jurídica atrapalhando a livre iniciativa e a impondo custos elevados à população. Para Dalagna, “é fundamental que o poder público não crie obstáculos desnecessários a pessoas idôneas que visam trabalhar, empreender e gerar renda e emprego em nosso município, segundo seus próprios desejos e possibilidades”. Canoas está na 63ª posição no Brasil e na 7ª posição no Rio Grande do Sul na lista de melhores cidades para fazer negócio, segundo o estudo realizado pela Urban Systems em 2019, para a Revista EXAME. A proposta de Jonas Dalagna visa criar mais oportunidades para negócios transformar Canoas em uma cidade atra

Protocolei um Projeto de Lei (PL), que institui a Política de Transparência na cobrança do IPTU no Município de Canoas.  Jonas Dalagna (NOVO-RS) | Vereador em Canoas (RS) Se aprovado, as guias de arrecadação do IPTU deverão conter a fórmula de cálculo utilizada para se obter o valor final do tributo e informações sobre eventuais dívidas do imóvel, assim como as providências necessárias para sua regularização. A Secretaria da Fazenda do Município deverá ainda divulgar na própria guia do IPTU, e em seu portal oficial, as instruções de como o cidadão pode contestar: o valor final do tributo; o valor arrecadado; e o percentual de inadimplentes verificados naquele bairro no exercício anterior. Todas as informações deverão ser disponibilizadas via internet para consulta de todos os contribuintes. O portal também deverá oferecer uma ferramenta que permita o cálculo do valor aproximado do IPTU por inscrição. Contei com a experiência e ajuda do Vereador de Porto Alegre Felipe Camozzato (@felipe

A cidade de Canoas vive um momento histórico: pela primeira vez na história seus cidadãos têm a oportunidade de participar de um processo seletivo para ser candidato à prefeitura do município.  Felipe Vieira O Partido NOVO, que possui um grupo bastante ativo na cidade, atingiu metas importantes, como o número de 150 filiados, e está apta a lançar candidaturas ao Executivo e ao Legislativo. Canoas está entre os três municípios gaúchos que já atingiram metas para o lançamento de candidaturas pela sigla. Inscrições para a seleção estão abertas. Foto: Belfoto “Qualquer cidadão pode participar do processo seletivo e a primeira fase não inclui nenhum custo aos candidatos. O perfil desejado contempla desde a comprovada capacidade de gestão, trajetória de sucesso, reputação consolidada e a capacidade de mobilizar apoiadores para ajudar a sustentar a campanha. Além de um profundo alinhamento com a filosofia liberal e capacidade de diagnóstico dos problemas da cidade, bem como t