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Mostrando postagens de fevereiro, 2020

Municípios mineiros recebem R$ 17 mi para reparar danos causados pelas chuvas

Recurso foi liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional após compromisso firmado com o Governo de Minas Agência Minas O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou, neste sábado (29/2), a liberação inicial de R$ 17 milhões para 35 municípios de Minas Gerais afetados pelas chuvas que atingiram o estado em janeiro. O anúncio do recurso, que deve ser destinado a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, foi realizado durante reunião com prefeitos de cidades atingidas, em Belo Horizonte. Encontro marca a união entre os Executivos federal, estadual e municipais em prol de uma causa comum | Renato Cobucci / Imprensa MG Para Paulo Brant, o encontro marca a união entre os Executivos federal, estadual e municipais em prol de uma causa comum. “A alternativa ao populismo é a política responsável e racional, que é o que queremos implantar em Minas Gerais. Esse evento ilus

Romeu Zema e governadores do Sudeste e Sul debatem reformas estruturais

Em reunião do Cosud, chefes de Estado defenderam disponibilização de recursos federais para enfrentamento do coronavírus Agência Minas O governador Romeu Zema participou neste sábado (29/2) da sexta reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Foz do Iguaçu. O evento, que tem como objetivo pensar em alternativas para uma gestão pública integrada e de qualidade, reúne governadores dos sete estados - Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Sustentabilidade e economia criativa e recursos federais para enfrentar o coronavírus (Covid-19) foram alguns dos temas discutidos nesta edição.  Evento reúne governadores de sete estados - Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul | Imprensa MG Durante o evento, Romeu Zema lembrou que a última década foi de pouco crescimento para o Brasil e ressaltou a importância de reformas estruturais para mudar essa situ

Confirmado: decisão do TJ manda Prefeitura de Rio das Ostras suspender novo concurso e validar o certame de 2012

Publicado pelo Tribunal de Justiça no final da tarde desta sexta-feira (28), o acórdão da decisão que tornou inválido o Decreto nº 762/2013 baixado pelo então prefeito Alcebíades Sabino para anular o VI Concurso Público de Rio das Ostras, realizado 2012, confirma a informação dada na matéria Rio das Ostras: TJ valida concurso de 2012 e anula o realizado este ano, veiculada no dia 18 deste mês pelo elizeupires.com, contestada pela Prefeitura em nota oficial. Elizeu Pires A decisão tomada pela maioria dos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça no último dia 18, ao contrário do que a administração municipal quis fazer crer em sua nota, é ainda muito mais ampla, pois, além do decreto de Sabino – que prejudicou os cerca de 3.500 candidatos aprovados no concurso de 2012 -, anula também o Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo então prefeito com o Ministério Público. A decisão judicial é bem clara, ao contrário do que a Prefeitura quis fazer crer “… Deve ser reco

Tiago Mitraud antecipa para a TV Câmara o debate sobre a Reforma Administrativa (VIDEO)

A proposta de Reforma Administrativa é apontada como prioridade pelo governo, mas ainda não está claro como será encaminhada ao Congresso. Por enquanto, somente especulações sobre carreiras, estabilidade dos servidores, além de polêmicas. Partido NOVO Sobre a Reforma, o programa Câmara Debate da TV Câmara conversou com os deputados  Tiago Mitraud  (NOVO MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, e Professor Israel, do PV do Distrito Federal. Imagem: TV Câmara Alguns pontos são essenciais na reforma: Corte de privilégios da elite Redução do salário de entrada Salários compatíveis com o setor privado Reestruturação e redução do número de carreiras Progressão por mérito Uso de tecnologia e digitalização de processos Revisão da estabilidade A Reforma Administrativa tornará o setor público mais eficiente, transparente e acabará com privilégios, tornado o poder público menos oneroso ao bolso dos cidadãos. Assista completo na TV Câmara

Chicão Bulhões: processo seletivo para Assistente de Comunicação

Quer fazer parte do nosso time?  Chicão Bulhões | Deputado Estadual (NOVO-RJ) Estamos com processo seletivo aberto para vaga de assistente de comunicação no nosso gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. Carga horária: 8h. Saiba mais sobre as atribuições e perfil profissional nas imagens abaixo! Envie o seu currículo para: fernanda.freire@chicaobulhoes.com.br Camiseta de Algodão (Unissex)

Beneficiários do Ipsemg terão acesso a serviços em unidades dos Correios em Minas

Projeto piloto está disponível em Santa Luzia, Sabará e Ribeirão das Neves, na Grande BH Agência Minas Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) poderão fazer levantamento para pagamento de seguros, atualização cadastral, impressão de formulários, exclusão de dependente de saúde e exclusão de pensionista usuário da assistência saúde nas agências dos Correios. A parceria, chamada de Balcão Cidadão, será oferecida, inicialmente, em Santa Luzia, Sabará e Ribeirão das Neves, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.  A partir da iniciativa, os segurados do Ipsemg dos municípios onde ocorre o projeto piloto não precisarão ir à unidade do instituto para realizar essas mudanças | Reprodução / Google Street View A partir da iniciativa, os segurados do Ipsemg dos municípios onde ocorre o projeto piloto não precisarão ir à unidade do instituto para realizar essas mudanças. Outro serviço que estará disponível no Balcão Cidadão

Estímulo à apicultura é alternativa para produtores no Jequitinhonha (MG)

Trinta famílias de Veredinha receberam materiais do Estado para produção de mel Agência Minas Com objetivo de fortalecer a produção de mel em Veredinha, no Vale do Jequitinhonha, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) entregou dois kits de apicultura para 30 famílias do município. Cada um deles é composto por colmeias, cera alveolada, fumigadores, roupas de proteção individual, entre outros materiais necessários para a prática. Cada kit é composto por colmeias, cera alveolada, fumigadores, roupas de proteção individual, entre outros materiais - Divulgação / AAIVER O presidente da Associação dos Apicultores de Veredinha (AAIVER), Domingos Alves Cordeiro, conta que, por se tratar de uma região com grande escassez de água, os produtores locais encontram dificuldades na agricultura ao longo do ano. “Ainda plantamos um pouco de milho, mandioca, banana, cana, mas, pela falta de água, temos muita dificuldade com verduras, por exemplo”, explica. Por esse moti

Paulo Ganime visita o Centro de Educação Física e Desportos da Academia da Polícia Militar do RJ

Estive pela manhã com a minha equipe no Centro de Educação Física e Desportos da Academia da Polícia Militar, conhecendo o projeto Renascer, Servir e Proteger. Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ) O projeto começou com o objetivo de dar apoio aos policiais feridos em serviço e expandiu-se para receber também as famílias de policiais e a comunidade em geral.  Divulgação Alguns dos atletas paralímpicos treinados no CEFD já trouxeram até medalhas de competições como o Circuito Caixa Econômica Federal de Atletismo e os Jogos Mundiais Militares, mas o principal retorno do projeto é a capacidade de trazer autonomia e motivação aos seus participantes. Tivemos até a oportunidade de experimentar hoje algumas modalidades como o badminton e o arremesso de dardos, além de assistir ao treinamento dos atletas. Apesar de não ser uma pauta principal do meu mandato, acredito sim que o esporte é uma boa ferramenta de transformação para a sociedade, ainda mais se conseguirmos expandir

Fundo Desenvolve Rio Doce reduz juros para 0,47% ao mês

Programa é voltado para micro e pequenas empresas dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana Agência Minas O fundo de capital de giro Desenvolve Rio Doce, gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) , reduziu os juros para a partir de 0,47% ao mês (a.m.), contra a de 0,59% praticada anteriormente. A linha de crédito é direcionada a micro e pequenas empresas localizadas nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Também serão incorporados ao financiamento total o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) e a Tarifa de Análise e Abertura de Crédito (TAAC). Mariana | Divulgação / Secult Esta é a terceira vez que a taxa do fundo, criado pela Fundação Renova, sofre queda desde a implantação do programa, em outubro de 2017, quando os juros eram de 0,93% a.m. As taxas praticadas do mercado chegam a quase 5% nos bancos privados e são de quase 1% em outros bancos de desenvolvimento. Até o

Investir mais em Educação sem boas práticas não é garantia de bons resultados

Entre os anos de 2005 e 2015, fomos um dos países que mais cresceu no investimento em educação. Daniel José | Deputado Estadual (NOVO-SP) Mas, a qualidade do ensino não acompanhou o aumento nos recursos. Não é de hoje que sabemos que o valor investido não é o único fator para melhorar a educação. O Ceará, por exemplo, escolhe critérios técnicos para direcionar as verbas de educação, ou seja, as melhores escolas, ou as que melhorarem mais seus índices, tem mais recursos. Criando assim uma competição por estes recursos. Não é atoa que o estado detém 82 das 100 melhores escolas de ensino básico do país. Assim, podemos chegar em uma conclusão: A melhora na administração dos recursos é ainda mais importante do que o aumento dos mesmos. Não é com canetada que melhoramos o ensino! Temos que fazer propostas para que os recursos sejam melhor geridos! No fim, o que importa é o resultado. De nada adianta aumentar os recursos sem aumentar a qualidade. Camiseta Neon Infantil (Uniss

Presídio de Carangola (MG) passa por expansão e melhorias com trabalho dos presos

Resultados incluem ampliação de vagas em 40%, adequação às normas de acessibilidade e reforço na segurança Agência Minas O Presídio de Carangola, na Zona da Mata mineira, passa por obras de ampliação e melhorias, com previsão de término até maio deste ano. Aproximadamente 20 detentos da própria unidade trabalham, há cerca de dois anos, na construção de celas, muralha, passarela, pátio e salas operacionais e administrativas. A execução não onerou o Estado, pois a mão de obra é integralmente carcerária e os recursos utilizados foram obtidos por meio de verbas pecuniárias. Detentos trabalham na construção de celas, muralha, passarela, pátio e salas operacionais e administrativas (Crédito: Divulgação / Sejusp) A partir das edificações, a capacidade do presídio crescerá 40%, com a criação de 24 novas vagas. Atualmente, elas somam 60. Outra preocupação da diretoria é com a segurança no espaço: um paredão que vem sendo construído impedirá o acesso dos pavilhões ao pátio. Além disso,

Paulo Ganime visita o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Rio de Janeiro

Eu e minha equipe visitamos hoje o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Governo do Estado do Rio de Janeiro para entender melhor suas atribuições. Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ) Fomos recebidos pelo Coronel Campos e pelo Coronel Freitas, que nos acompanharam na visita e nos mostraram o funcionamento geral, voltado à integração entre diversos serviços do estado, como o atendimento da Polícia Militar, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e do SAMU, a ouvidoria da Polícia Civil, a regulação de leitos do sistema de saúde e o monitoramento da AGETRANSP, da Barreira Fiscal, do Pátio Legal e da Lei Maria da Penha. Além disso, o centro possui uma sala para a solução de crises e salas de apoio para a Polícia Rodoviária Federal e para o Ministério da Justiça, servindo como backup dessas entidades sempre que necessário. Divulgação A segurança pública é um tema de suma importância para a realidade do Rio de Janeiro. Entender o funcionamento das instituições envo

Finalmente a USP começa a criar seu Fundo Patrimonial

Você sabe o que isso significa? Daniel José | Deputado Estadual (NOVO-SP) Agora, ex-alunos podem doar para um fundo da própria Universidade, que será gerido por um gestor profissional. O patrimônio é aplicado e os lucros são repassados para a Universidade e entram como mais uma fonte de receita. Excelente notícia! Caderno

Governador do DF recebe representantes de aplicativos a pedido de Júlia Lucy

Após meu pedido, o Governador Ibaneis @ibaneisoficial recebeu na tarde de hoje (27/02) representantes dos aplicativos de mobilidade @uber_br, @voude99, @evadriveapp e @darthdriver, secretários de governo e lideranças dos motoristas para discutir alternativas viáveis à lei aprovada pela Câmara Legislativa que garantam mais segurança aos motoristas e passageiros do Distrito Federal. Júlia Lucy | Deputada Distrital (NOVO-DF) O governador se comprometeu a não sancionar pontos inconstitucionais no texto nem elementos que criem custos para motoristas, usuários e empresas. Divulgação Ficou definido, também, um acordo de cooperação com as empresas e a criação de um grupo de trabalho para fazer uma nova minuta de projeto de lei, a ser entrega na próxima segunda-feira (02/03), desta vez com foco exclusivo na segurança pública.  Haverá ainda a criação de um comitê permanente de acompanhamento, com a participação das empresas, das lideranças de motoristas e das secretarias de mo

Giuseppe Riesgo apresenta os primeiros resultados da Comissão Especial de Revisão Legal

Em uma iniciativa do deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO – RS), foi instalada, em maio de 2019, a Comissão Especial de Revisão Legal, com a missão de simplificar a legislação estadual, identificando as leis que podem ser revogadas e as normas que tratam do mesmo tema que podem ser compiladas em um único texto. Partido NOVO Após 8 meses de trabalho intenso de revisão legislativa, Giuseppe, em conjunto com diversos deputados e suas equipes técnicas, apresentaram os resultados parciais da Comissão Especial que ainda está em curso. Divulgação A partir dos números apresentados, os deputados farão um relatório final reunindo uma série de soluções para os diferentes problemas pertinentes à legislação gaúcha, com o intuito de modernizar, simplificar e desburocratizar a legislação estadual. Segundo os dados levantados, há 16 mil leis estaduais ordinárias e complementares no Rio Grande do Sul. Entre as várias recomendação da Frente, é preciso vincular o Diário Oficial ao Sistema Leg

Secretaria de Saúde de Minas Gerais apresenta ações de enfrentamento ao coronavírus

Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública COVID-19 foi detalhado em coletiva à imprensa Agência Minas Tendo em vista a confirmação do primeiro caso de coronavírus (COVID-19) em um brasileiro, residente de São Paulo (com histórico de viagem à Itália), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) faz um alerta sobre a necessidade de medidas preventivas, similares às da estratégia de enfrentamento à gripe. No momento, há cinco casos suspeitos em Minas, sendo três em Belo Horizonte, um em Montes Claros e outro em Juiz de Fora. Marcus Ferreira Diante da tendência de aumento do número de casos suspeitos, a SES-MG apresentou, nesta quinta-feira (27/2), em entrevista coletiva concedida pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública COVID-19, elaborado durante o mês de fevereiro. Na oportunidade, o secretário ainda detalhou as ações em curso. Entre as medidas realizadas pela secretaria estão, por exemplo

Funed participa de fórum para elaboração do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de MG

Fundação estará na programação de encontro em Montes Claros, no Norte de Minas. Ao todo, nove cidades mineiras sediarão os debates regionais Agência Minas A Fundação Ezequiel Dias (Funed) está participando da fase de preparação do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência: por um desenvolvimento inclusivo e sustentável , para a criação colaborativa do Plano Estadual de Ciências e Tecnologia e Inovação de Minas Gerais. A ideia é que o Plano sirva de base para ações legislativas e do governo para essas áreas, de forma a reduzir as desigualdades sociais, de gênero e de raça, além de garantir a recuperação, conservação, proteção ambiental e sustentabilidade. Divulgação / Funed O Fórum Técnico percorrerá diferentes regiões do estado, onde serão colhidas sugestões para a formulação do Plano Estadual. Para esse objetivo, um documento de referência está sendo produzido por diversas instituições que integram a comissão organizadora. Ao todo, nove cidades de Minas Gerais sediarão debat

Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal

Na ADC 69, o partido sustenta que a exclusão dessas despesas do limite aumenta o endividamento dos estados. STF O partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 69, com pedido de medida liminar, a fim de confirmar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000, a LRF) que tratam do limite de gastos com pessoal, especialmente a soma dos gastos com inativos e pensionistas. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Ministro do STF Alexandre de Moraes | Divulgação De acordo com a legenda, alguns tribunais de contas estaduais têm alterado o conceito de despesas públicas com pessoal e deixado de incluir as despesas com pensionistas e inativos e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos limites dessa rubrica. Isso teria permitido que estados assumam novos compromissos financeiros, aumentando seu grau de endividamento. O partido destaca que o artigo 18 da LRF inclui expre

Filipe Sabará conhece o The Dream Center, em Los Angeles, centro de excelência no atendimento à população de rua e dependentes químicos

Aproveitando o feriado de Carnaval para visitar e aprender no The Dream Center , projeto de excelência no atendimento à população de rua e dependentes químicos, localizado no bairro de Skid Row (Cracolândia) em Los Angeles.  Filipe Sabará | NOVO São Paulo A cidade de LA possui aproximadamente 60 mil pessoas vivendo nas ruas e esse tem sido um enorme desafio para o setor público e privado.  Divulgação A população de pessoas que vive nas ruas tem crescido exponencialmente em todo mundo e em São Paulo o desafio de acolher e promover programas de autonomia e renda tem sido bastante relevante.  Esse assunto tem sido muito importante na minha vida e foco de atuação desde quando era adolescente, seja por meio da ARCAH instituição que fundei ou na Prefeitura quando fui secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, quando criamos o Trabalho Novo, programa que gerou emprego para mais de 3 mil pessoas acolhidas das ruas de São Paulo. Camiseta de Algod

Projeto Conexão Mata Atlântica abre edital para beneficiários da Zona da Mata mineira

Iniciativa doa material e mão de obra para cercamento e plantio de mudas em áreas rurais degradadas Agência Minas Proprietários rurais da Zona da Mata Mineira que têm áreas degradadas para restauração, e queiram recuperá-las com técnicas sustentáveis de conservação do solo e da água, podem contar com o auxílio técnico do Instituto Estadual de Florestas (IEF) . O Projeto Conexão Mata Atlântica, do IEF, realiza doação de material e mão de obra para cercamento e plantio. O edital para novos beneficiários está aberto e as inscrições podem ser feitas neste link .  Evandro Rodney A iniciativa tem como objetivo recuperar e preservar serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade e ao clima em zonas prioritárias do corredor Sudeste da Mata Atlântica brasileira. Desde a implantação, em 2017, 112 usuários foram cadastrados e 203 projetos estão em desenvolvimento, o que corresponde a cerca de 800 hectares de área recuperada. A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul é a área

Partido Novo cresceu 154% desde 2018

Legenda, que fez sua estreia em uma campanha presidencial, passou de 19 mil filiados para 48 mil Thiago Faria e Camila Turtelli | O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Estreante em uma campanha presidencial em 2018, o partido Novo foi o que mais cresceu proporcionalmente desde então. Pulou de 19 mil filiados em abril daquele ano para 48 mil no mês passado, um aumento de 154%. João Dionísio Amoêdo, presidente do partido Novo Foto: Nilton Fukuda/Estadão O partido, criado em 2011 por um grupo de empresários, elegeu oito deputados federais e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Na semana passada, o Novo criticou o reajuste de 41,47% nos vencimentos de bombeiros e policiais militares do Estado. A meta da legenda é reunir 50 mil integrantes ainda neste ano. “Acreditamos que podemos ter um crescimento ainda maior que em 2018, já que nossos candidatos participarão dos debates e terão mais visibilidade”, disse a direção do Novo, em nota. Em 2018, o então candidato a presidente