NOVO Rio das Ostras (RJ)

Com 28 votos favoráveis e 18 contrários, a PEC 32/20 foi aprovada na Comissão Especial.  NOVO na Câmara A proposta tem como principal objetivo alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa. A bancada do NOVO votou a favor da medida e acredita que este é o pontapé inicial para a modernização do Estado, para melhorar os serviços públicos oferecidos à população brasileira e para garantir mais eficiência à Administração Pública. Para a bancada do NOVO, o texto aprovado ainda não é o ideal e precisa ser melhorado em Plenário. Contudo, comemora os avanços, como a obrigatoriedade de realização de avaliação periódica de desempenho; avaliações semestrais no estágio probatório, com possibilidade de desligamento antes do fim do período de três anos; a possibilidade de desligamento por obsolescência dos cargos e por insuficiência de desempenho; a instituição de diretrizes para realização de processo seletivo para cargos comissionados; e o fim de alguns p

Estudo, que analisou 1.500 km da malha ferroviária estadual, indica potenciais de investimento e demandas do sistema em todas as regiões de Minas Agência Minas O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (12/7), da entrega do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O estudo é formado por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária no estado. O PEF faz parte de um amplo planejamento do Governo de Minas Gerais para o desenvolvimento ferroviário. Conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) , o plano foi elaborado pela Fundação Dom Cabral (FDC) e patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). A estratégia contou, ainda, com a parceria da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Lançado em agosto de 2019, o PEF partiu do diagnóstico do atual si

O Plenário da Câmara aprovou o requerimento de urgência para a votação do PL 2646/20, proposta que cria as debêntures de infraestrutura, um novo instrumento financeiro que visa o financiamento de projetos nas áreas de infraestrutura e de produção econômica em pesquisa, desenvolvimento e inovação considerados prioritários pelo governo. A principal função desse modelo é incentivar a participação de investidores pessoa jurídica em projetos de infraestrutura. NOVO na Câmara O projeto amplia a possibilidade de emissão de debêntures incentivadas para projetos de infraestrutura social nas áreas de iluminação pública, eficiência energética, resíduos sólidos, presídios, unidades socioeducativas, unidades educacionais, unidades de saúde, petróleo e gás natural, telecomunicações, unidades de conservação ambiental, habitação, mobilidade urbana e logística. São mantidas as possibilidades de emissão para financiamento de projetos de energia, transporte, água e saneamento básico, irrigação e outras á

Hoje aprovamos na Comissão de Trabalho (CTASP) projeto de lei fundamental para os milhares de estudantes de todo o Brasil.  Lucas Gonzalez (NOVO-MG) | Deputado Federal por Minas Gerais O PL 2548/2015 propõe basicamente 3 mudanças na lei do estágio: - Prorrogação do contrato por mais 1 ano, somando 3 anos no total; - Possibilidade de se estagiar por até 6 meses após conclusão da graduação, desde que se respeite o prazo dos 3 anos; - Abono de falta mediante atestado médico. Vem mais relatoria por aí! Destaco o PL 5/2015 que permite estágio aos 14 anos! Medida fundamental para tirar alguns adolescentes da ociosidade e, outros, de atividades laborais que não contribuem em nada para formação educacional. No Brasil, 29,8% dos jovens de 18 a 24 anos não trabalham. Certamente propostas como essas contribuirão para manutenção da renda e para consolidação do aprendizado de muitos brasileiros. Sigo convicto de que podemos preparar um país com mais esperança e oportunidades para as futuras geraçõe

Em virtude das dificuldades criadas pela pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou, com o apoio da bancada do NOVO , o Projeto de Lei 639/2021, que prorroga até 31 de julho o prazo para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2021, ano calendário 2020. Os deputados do NOVO Lucas Gonzalez (MG) e Marcel van Hattem (RS) são autores de proposta similar, mas que inova ao dar aos desempregados prioridade no recebimento da restituição. NOVO na Câmara O projeto amplia em mais de 90 dias o prazo para a entrega da declaração de imposto de renda de pessoas físicas, cujo prazo atual é 30 de abril. De acordo com a proposta, o prazo do pagamento da restituição não será prejudicado. A bancada do NOVO entende que a dificuldade de obtenção de documentos para prestar as informações necessárias, com o fechamento de escritórios e órgãos públicos, assim como o alívio temporário no pagamento de tributos, tornam a aprov

Legenda anunciou nessa segunda que se classifica como oposição ao governo Bolsonaro Matheus Muratori | Estado de Minas Deputados federais e estaduais de Minas Gerais e vereadores de Belo Horizonte filiados ao Partido Novo consideram que a nova diretriz partidária apresentada pela legenda pouco impacta nas ações dos parlamentares. O Novo divulgou nessa segunda-feira (08/03) que se colocará como oposição ao governo federal, chefiado por Jair Bolsonaro (sem partido), presidente da República desde 2019. 'Não muda muito, ao menos, na nossa atuação na Câmara', diz o deputado federal Tiago Mitraud | Gustavo Sales/Câmara dos Deputados A opinião é partilhada pelos dois deputados federais mineiros filiados ao Novo: Lucas Gonzalez e Tiago Mitraud. “A decisão é do diretório. O Novo, até por zelo ao estatuto, tem distinção entre diretório e mandatário. As partidárias são do diretório, as mandatárias dos mandatários. O governador Zema, por exemplo, não é consultado sobre questões partidárias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, os destaques do Projeto de Lei 5387/2019, que institui a Nova Lei Cambial. O tema faz parte da agenda prioritária do governo e conta com o apoio da Bancada do NOVO . Partido NOVO O texto-base, aprovado no final do ano passado, incorporou o Projeto de Lei 2889/19, de autoria do deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que autoriza exportadores a celebrar contratos em moedas estrangeiras, na área de infraestrutura. O novo Marco Legal do Câmbio abre espaço para instituições financeiras e bancos brasileiros investirem no exterior recursos captados aqui ou fora do País, além de facilitar o uso de moeda estrangeira em transações internacionais. O projeto consolida, moderniza e simplifica regras cambiais atualmente dispersas em mais de 40 instrumentos legais, alguns com mais de cem anos. Pelo texto, as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão usar esse dinheiro captado no Brasil ou fora para aloc

O deputado federal do Novo de Minas Gerais Lucas Gonzalez, articulador político de Romeu Zema, partiu para cima do prefeito Alexandre Kalil (PSD), que decretou lockdown em Belo Horizonte em razão do aumento de casos da Covid-19. O Antagonista Segundo o deputado, faltaram “diálogo e transparência” antes da decisão pelo fechamento do comércio considerado não essencial.  Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Deputado Federal | Michel Jesus/ Câmara dos Deputados “Não é possível conduzir uma cidade e tomar grandes decisões sem que haja uma articulação ampla, clara e eficiente. Falta isso em Belo Horizonte.” No entender de Gonzalez, “a notícia de que o comércio fechará a partir de 11 de janeiro reflete a política mais indesejável, a meu ver: aquela que reproduz, diretamente, o autoritarismo”. “Comerciantes, varejistas, empresários, empreendedores e vereadores: sabe o que todos eles têm em comum? O fato de não terem sido procurados pelo prefeito. Não foram ouvidos, consultados e minimamente respeitados.

Última sessão do ano tem pauta extensa e muita obstrução Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ) Hoje finalizamos o ano legislativo com a eleição da Comissão Representativa da Câmara que ficará responsável por representar o Congresso Nacional e deliberar sobre questões emergenciais no recesso. Eu farei parte desta Comissão como titular e o Marcel van Hattem como suplente. Fui relator de plenário do PL 1422/19, que institui o CPF como número para identificação do cidadão em serviços públicos. O texto aprovado por unanimidade é o substitutivo do deputado Lucas Gonzales do NOVO, aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. "XÔ BUROCRACIA". Confira outros projetos aprovados: PL 7843/2017, ou PL Govtech, que institui regras e instrumento para a eficiência da gestão pública. Fomos favoráveis por ser um projeto para combater a burocracia. PL 5387/19, que simplifica e moderniza a legislação cambial brasileira e a prestação de informações ao Banco Central. Vota

O substitutivo do deputado Lucas Gonzalez ao Projeto de Lei 1422/2019, apresentado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, foi aprovado agora na Câmara.  NOVO na Câmara O projeto estabelece o CPF como documento único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.  A medida atende a antiga demanda da sociedade, além de reduzir a burocracia para o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. Os deputados do NOVO Tiago Mitraud e Vinicius Poit são coautores do projeto. A relatoria em plenário foi feita pelo líder da bancada, Paulo Ganime. Camiseta de Algodão (Unissex)

Uma das grandes missões do NOVO é trabalhar pela desburocratização das leis e pela simplificação da vida do cidadão. Somos um país cheio de “regrinhas atrasadas” e que muitas vezes não possuem qualquer sentido.  Lucas Gonzalez | Deputado Federal (NOVO-MG) Um tema que parece complicado, mas que ilustra muito bem essa situação, é a legislação cambial, que dificulta a abertura de contas em dólar e até mesmo a realização de grandes investimentos.  Nesse sentido, apresentei o PL2889/19, que permite a celebração de contratos em moedas estrangeiras, na área de infraestrutura. Nessa terça tive a sensação de dever cumprido, ao ver este projeto incorporado ao relatório do dep. Otto Alencar, no Marco legal do Câmbio. O PL, que teve o texto-base aprovado em plenário, garante maior liberdade nas transações e se alinha às práticas internacionais de combate à lavagem de dinheiro. Um grande avanço; uma grande modernização! Polo Branca (Masculina)

Governador destaca atração de R$ 85 bi de investimentos em dois anos de sua gestão, valor três vezes maior que o que o último governo fez em quatro anos Agência Minas O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (7/12), da inauguração da fábrica de latas da Cervejaria Ambev, em Sete Lagoas, região Central do estado. Foram investidos cerca de R$ 700 milhões no empreendimento, que terá capacidade de produzir 1,5 bilhão de latas por ano. Foram gerados 350 novos postos de trabalho. Zema ressaltou o trabalho de sua gestão na busca de investimentos e, consequentemente, na geração de empregos. O presidente da Cervejaria Ambev, Jean Jereissati, destacou que com a fábrica de latas os mineiros terão uma bebida produzida 100% em Minas Gerais | Gil Leonardi / Imprensa MG “Este investimento é mais um passo que damos no sentido de criarmos empregos e oportunidades no estado. Em dois anos de governo, já conseguimos atrair para Minas Gerais três vezes mais investimentos do que o último gove

A bancada do partido NOVO protocolou duas indicações à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitando a redução das despesas relativas às cotas parlamentares e verbas de gabinete da Casa, sem que a medida resulte em perdas na produtividade do legislativo.  NOVO na Câmara A medida visa minimizar desperdícios e atender aos anseios da população sobre a redução de privilégios do alto escalão da Administração Pública. Os deputados do NOVO Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Gilson Marques (SC), Lucas Gonzalez (MG), Marcel van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG) e Vinícius Poit (SP) assinaram as indicações.  Atualmente, cada um dos 513 deputados federais pode utilizar, mensalmente, R$ 111.675,59 (cento e onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para pagar os salários de até 25 secretários parlamentares, que é a verba de gabinete. Apesar da enorme discrepância existente entre deputados e partidos, a experiência da bancada do N

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3172/20, que obriga a Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas a darem transparência aos gastos realizados com inserções de anúncios publicitários, sempre que forem publicados. O projeto é de autoria do deputado Marcel van Hattem (RS) e coautoria do líder da bancada, Paulo Ganime (RJ), e dos deputados Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Lucas Gonzalez (MG) e Tiago Mitraud (MG). NOVO na Câmara O projeto obriga os órgãos a informarem o valor pago pela inserção de anúncios publicitários sempre que forem publicados. Caso o anúncio seja veiculado em emissores de rádio, deverá ser comunicado o valor pago pela inserção ao final de cada anúncio. O texto também determina que quando estes órgãos destinarem valores para patrocínio de eventos, os anúncios do evento devem informar o valor destinado pelo órgão

Fundador do Partido e ex-candidato à presidência pela sigla afirmou que opção é "injustificável" e pontuou que "combate aos privilégios é um dos valores" do NOVO Boletim da Liberdade Fundador e principal liderança do Partido Novo, João Amoêdo criticou nas redes sociais nesta sexta-feira (11) a abstenção de voto do deputado federal Lucas González (NOVO/MG) na emenda que propôs a anistia de uma categoria de autuações passadas a igrejas. De acordo com estimativas, o montante que o governo poderia abrir mão, se a medida for sancionada, é de quase R$ 1 bilhão.  João Amoêdo | Divulgação De acordo com o divulgado primeiro pelo jornal Folha de S.Paulo e conferido pelo Boletim da Liberdade, dos oito parlamentares da sigla, sete votaram contra a emenda e apenas González absteve-se. Do campo da nova geração de parlamentares com inclinação liberal, o deputado federal Paulo Martins (PSC/PR) também foi favorável ao perdão. "A abstenção do mandatário do NOVO é injustificável.

A transparência e a economia de gastos públicos são princípios do partido NOVO.  NOVO na Câmara A bancada federal, composta por oito parlamentares, trabalha para garantir o fim de benefícios e privilégios para todos os poderes, além de defender o uso racional de recursos públicos, como a verba de gabinete e a cota parlamentar. Para serem coerentes com esses valores, os deputados do NOVO os colocaram em prática. Ao longo do primeiro semestre deste ano, a bancada economizou R$ 6.778.838 (seis milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais), valores referentes à economia de gastos com verba de gabinete, custos indiretos de encargos trabalhistas e renúncia de benefícios parlamentares. Desde o início do mandato, em fevereiro do ano passado, a soma da economia realizada pela bancada do NOVO ultrapassa a casa dos R$ 17 milhões. Bancada do Partido NOVO na Câmara dos Deputados | Foto: Talles Kunzler Os deputados Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Gilson M

Você sabe o que são emendas parlamentares? São recursos indicados ao Orçamento Geral da União - OGU por Deputados Federais e Senadores, criando uma obrigação do poder executivo de utilizar esses recursos conforme indicação dos parlamentares para diversas finalidades para o bem comum, áreas sociais, saúde, segurança pública e etc.  Lucas Gonzalez | Deputado Federal (NOVO-MG) As emendas, se bem usadas, são capazes de transformar diversas realidades. Mas também podem ser instrumento de trocas políticas, muito comum hoje em dia. No meu mandato sempre vou prezar pela transparência e ética, por isso quero que este processo seja o mais democrático possível dando oportunidade a todos que queiram participar.  A partir de hoje, receberemos oficialmente pedidos de emenda que possam beneficiar o Estado de Minas Gerais ou o próprio Brasil, utilizando de critérios técnicos de necessidade e impacto social.    Todas as ideias e projetos são bem vindos e serão analisados.  Obs: os pedidos e/ou dúvidas

Algumas das principais lideranças do Partido Novo de Minas Gerais prestigiaram na noite dessa terça-feira, dia 18, o lançamento da pré-candidatura do engenheiro civil Rodrigo Paiva à Prefeitura de Belo Horizonte.  Partido NOVO Ao garantir apoio ao projeto do partido na capital mineira, eles elencaram que o membro do partido que venceu o processo seletivo para a função poderá transformar o município graças a sua capacidade de gestão, perfil empreendedor e conhecimento amplo da tecnologia. Tudo isso aliado à defesa dos conceitos, diretrizes e ideais do partido. “Ele tem capacidade, condições e vai ter meu total apoio durante a campanha. Fico extremamente satisfeito, honrado em ter uma pessoa como Rodrigo levantando essa bandeira que acreditamos tanto”, disse o governador Romeu Zema . O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro , fez questão de participar da reunião e manifestar apoio ao projeto da sigla. “É preciso ressaltar a coragem de Rodrigo. Parabéns pela coragem, dedicação e ca