NOVO Rio das Ostras (RJ)

Nosso deputado estadual Ricardo Mellão lançou um abaixo-assinado em apoio ao seu projeto para impedir o aumento do IPVA em São Paulo no próximo ano. Partido NOVO "A ideia do Projeto é que o Governo de SP, excepcionalmente para o ano de 2022, não atualize a tabela de referência para a cobrança de IPVA para os veículos que se valorizaram nesse período." - Ricardo Mellão Assine e apoie a iniciativa! www.abaixoipva.com Sua assinatura também será ANEXADA ao PL 603/2021, que é a ferramenta legal para que os valores de IPVA não sejam reajustados. O governo está com as contas em dia e não precisa aumentar o imposto. Ao mesmo tempo, a população não merece que, por conta da inflação, esse aumento seja repassado. Chega de aumentos! www.abaixoipva.com Se você apoia, compartilhe com seus amigos e familiares o abaixo-assinado! CAMISETA NOVO30 LARANJA (UNISSEX)

Em 2019, após debates com diversos setores econômicos, a sociedade e atendendo à solicitação do NOVO, o Governo do Estado criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) como forma de simplificar o processo de apuração para as empresas e para o fisco. Partido NOVO Esse novo sistema que possibilitou o fim da cobrança da cota extra de ICMS tem sido essencial para a recuperação econômica de inúmeras empresas gaúchas, pois permite que empresas inseridas no regime de Substituição Tributária do ICMS optem se querem ou não a obrigatoriedade de complementação do imposto. Ocorre que para o regime do ROT continuar existindo, é necessário um decreto anual do Governo – o que acaba trazendo insegurança jurídica e prejudicando o planejamento das empresas. Atualmente, o governo do estado do RS vem prorrogando a vigência do modelo que deve se estender até o final de 2021. Conforme dados da Secretaria da Fazenda, aproximadamente 200 mil empresas gaúchas já adotaram o sistema d

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa concluiu nesta terça-feira (28/09) a aprovação dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do auxílio-saúde para o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O texto final será validado na CCJ na próxima semana e deve estar apto para votação em plenário no início de outubro. Partido NOVO Em março, 25 parlamentares de nove bancadas solicitaram a criação de projetos para sustar as resoluções que autorizam o pagamento do benefício. O movimento de coleta de assinaturas para o protocolo foi liderado pela Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, que tem a presidência do deputado Fábio Ostermann (NOVO). “A aprovação na CCJ foi um importante passo para acabarmos com este privilégio injustificável da elite do funcionalismo público. Agora vamos concentrar esforços para a aprovação no plenário da Assembleia”, pontuou Ostermann. Conforme o parlamentar, não há lei no Rio Grande do

Depois de muita briga, conseguimos, FINALMENTE, suspender o pagamento ILEGAL de honorários de sucumbência à PGE, que já distribuiu mais de R$ 31 milhões aos procuradores estaduais. Giuseppe Riesgo (NOVO-RS) | Deputado Estadual no Rio Grande do Sul Apesar do Governador Eduardo Leite ter vetado emenda de minha autoria, e mais 5 deputados, que põe fim a esse absurdo, os parlamentares mantiveram a decisão e derrubaram o veto! Essa é uma grande vitória para os gaúchos que estão cansados de bancar privilégios do alto escalão do funcionalismo! Basta de regalias para aqueles que já recebem os maiores salários do RS! Seguirei vigilante e combatendo privilégios em todos os Poderes! Conte comigo! CAMISETA CONTE COM O NOVO LARANJA (UNISSEX)

Conforme relatório do TMF Group, o Brasil é o PIOR PAÍS DO MUNDO PARA SE FAZER NEGÓCIOS!  Bruno Souza (NOVO-SC) | Deputado Estadual em Santa Catarina Isso não vai mudar da noite para o dia, mas aos poucos, reduzindo burocracias sempre que possível. E meu projeto, aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça, é um passo nessa direção! O projeto veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos. Porque todo mundo sabe como funciona isso hoje: toda vez que você precisa de um órgão do governo, precisa também repetir as mesmas informações que você já forneceu a vida toda para o governo. Se aprovado, o projeto inibe essas exigências em órgãos estaduais, que vão buscar os dados já existentes em cadastros federais ou municipais. Menos burocracia significa mais tempo para o catarinense gastar onde quiser. E quem não gosta de mais tempo livre? MOLETOM COM ZÍPER NOVO30 CINZA (UNISSEX)

Meu projeto que desburocratiza o pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul foi, finalmente, aprovado na CCJ! Giuseppe Riesgo (NOVO-RS) | Deputado Estadual no Rio Grande do Sul O PL visa trazer previsibilidade e segurança jurídica para as empresas, tornando o ROT-ST definitivo, que hoje depende de decretos do Governo. Esse avanço representa uma grande vitória para nossa cambaleante economia e nossos empreendedores! POLO LARANJA (MASCULINA)

O deputado estadual do NOVO em São Paulo Ricardo Mellão, protocolou um projeto de lei para evitar a atualização da base de cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do próximo ano. Na prática, caso seja aprovado o texto, não poderá haver mais um aumento de imposto no Estado. Partido NOVO Pela regra vigente, a base de cálculo para aumento do IPVA está atrelada a eventuais reajustes dos preços médios de mercado dos veículos acima dos valores observados no período anterior. Segundo justifica o parlamentar em sua proposta, “Conforme ampla divulgação do Sr. Governador João Dória, atualmente o Estado de São Paulo vem se recuperando economicamente e mostrando sua pujança no cenário nacional. Essa notícia é muito boa, pois demonstra que a economia paulista está se adaptando ao novo cenário econômico e concomitantemente que os indivíduos paulistas estão voltando a aferir renda monetária de seus trabalhos”. Mellão explicou que a medida prevista no Projeto de Lei nº 60

Desde que os aplicativos de ônibus surgiram, os brasileiros puderam viajar com mais conforto e segurança e pagando, muitas vezes, menos da metade do preço. Milhares de microempreendedores, donos de pequenas empresas de frete (devidamente cadastradas e fiscalizadas pelo DER), passaram a ter mais clientes, renda e comida na mesa. E ainda geraram dezenas de milhares de empregos. Guilherme da Cunha (NOVO-MG) | Hoje em Dia A ideia é muito boa e gera tantos benefícios para passageiros, empreendedores e trabalhadores que uma empresa pioneira do setor, de dois mineiros que começaram com um investimento de R$20 mil, há quatro anos, hoje patrocina Galo e Cruzeiro e planeja investimentos de R$100 milhões em Minas. A ideia é tão boa que passou a incomodar os grandes empresários de ônibus, que, durante décadas, monopolizaram o setor e construíram seus lucros sobre uma clientela sem opções, forçada a pagar o preço que fosse se precisasse viajar. E então veio a reação para acabar com os aplicativos

PEC DO PACTO FEDERATIVO Sou o autor do novo pacto federativo, proposta que dá mais autonomia aos estados. SC foi a 1º a aprovar o projeto que agora segue pelo Brasil! Bruno Souza (NOVO-SC) | Deputado Estadual em Santa Catarina VOLTA ÀS AULAS Aprovei a proposta que torna a educação essencial, o que possibilitou a reabertura das escolas! MANUAL DE MANUTENÇÃO DE OBRAS Institui um manual que acompanhará toda a obra expondo suas manutenções preventivas. SELO ARTE Meu projeto desburocratizou a venda de produtos artesanais para estados vizinhos. NOTIFICAÇÃO DE OBRAS PARADAS Fiscais serão obrigados a relatar ao Governo e ao MP caso uma obra paralise por 30 dias. DESAPROPRIAÇÃO ANTES DA EXECUÇÃO Obriga o Governo a fazer o óbvio: comprar o terreno antes de começar a construir a obra. EXTERMINADOR DE ALVARÁS Minha proposta liberou alvarás para quase 300 atividades! FUNDOS PATRIMONIAIS Fundos de investimento privado em universidades. CAMISETA CONTE COM O NOVO LARANJA (UNISSEX)

O Gabinete 09 da ALESC está contratando um novo(a) colaborador(a) para ajudar na defesa da LIBERDADE em Santa Catarina.  Bruno Souza (NOVO-SC) | Deputado Estadual em Santa Catarina Você tem este perfil? Manda BEM na escrita e tem os paranauê das redes sociais? Conhece alguém perfeito pro cargo? Envie o seu currículo e portfólio de textos para o email contato@brunosouza.sc com o assunto: "Vaga Comunicação", até o dia 07/09/2021. CAMISETA NOVO30 LARANJA (UNISSEX)

Nenhum dono de negócio gosta de receber "surpresas" dos fiscais do Estado.  Multas questionáveis sobre irregularidades que... não são irregulares.  Bruno Souza (NOVO-SC) | Deputado Estadual em Santa Catarina É visando acabar com essas surpresas que apresentei um projeto para instituir a observância dos precedentes nos processos administrativos. Funciona assim: sempre que um fiscal encontrar um caso passível de multa ao empreendedor, ele terá de verificar os precedentes, as multas aplicadas por outros fiscais em casos semelhantes. Na dúvida, aplicará o entendimento mais favorável. Isso tem 3 objetivos: 1 - Trazer mais segurança juridica a todos os envolvidos, tanto o empreendedor quanto o fiscal 2 - Trazer mais previsibilidade: o empreendedor não ficará a merce da interpretação do fiscal, mas sim ao sistema de precedentes criado a partir da lei 3 - Diminuir o número de multas ao empreendedor, já que ele terá sempre o entendimento mais benéfico aplicado Dessa forma, o agente pú

Neste ano, nosso programa receberá, tanto novos embaixadores, quanto novos mandatários. Tiago Mitraud (NOVO-MG) | Deputado Federal por Minas Gerais Os embaixadores são voluntários espalhados por vários cantos de Minas, representando o meu mandato e do Guilherme da Cunha @guilhermedacunha.novo. Uma das responsabilidades de um embaixador é identificar demandas da população e endereçá-las para alcançar soluções. Atualmente, o Liberta Minas conta com 54 embaixadores, 7 vereadores e 2 prefeitos. Queremos expandir nosso alcance para mais cidades e regiões, e continuar fortalecendo a boa política a muitas mãos. Nosso objetivo é levar as ideias e valores liberais para mais mineiros, e quanto mais pessoas engajadas nessa empreitada com a gente, mais longe chegaremos! Se você, assim como eu e o @guilhermedacunha.novo, quer sair da indignação e atuar para melhorar nosso estado, acesse libertaminas.com.br e inscreva-se no nosso processo seletivo! CAMISETA NOVO30 LARANJA (UNISSEX)

Uma iniciativa extremamente tradicional nos EUA pode fazer uma GRANDE diferença nos cofres públicos (e na educação superior): os endowments (ou fundos patrimoniais). Daniel José (NOVO-SP) | Deputado Estadual em São Paulo Antes de te contar como eles funcionam, preciso te dizer que essa é a MAIOR fonte de renda da terceira melhor faculdade do mundo: Harvard. No total, Harvard tem mais de US$ 41 bilhões de endowment. Mas afinal, o que é isso e como funciona? Endowments são doações, que são investidas no mercado financeiro e a universidade só usa o que rende, para ações como melhorar laboratórios, apoio à pesquisa e bolsas… A ideia é que o fundo seja perene: quanto maior o bolo de doações, maiores os rendimentos e mais projetos são apoiados. “Mas Daniel, Harvard é uma faculdade privada!” É verdade. Mas você sabia que TODOS os alunos que forem aprovados em Harvard recebem bolsa INTEGRAL ou PROPORCIONAL se provarem que não podem arcar com a mensalidade - que gira em torno de US$ 70 mil dóla

O Centro de Educação Profissional (Cedup) de Rio Fortuna, idealizado em 2011 com o objetivo de ofertar cursos nas áreas da agricultura e pecuária, como Zootecnia e Técnico Agrícola, custou R$ 8,5 milhões ao estado de Santa Catarina. Quando ficou pronta, em 2015, a construção apresentou erros no projeto e, em 2017, foi necessária uma nova licitação. A empresa vencedora fez um levantamento e concluiu que não seria possível dar continuidade à obra. Partido NOVO Desde então, tudo estava abandonado. O prédio estava depredado, com o mato tomando conta e com espaços destruídos. A situação da obra levou o deputado estadual do NOVO Bruno Souza a verificar a situação no local após receber algumas denúncias por meio do seu programa “Fiscaliza SC”. O caso passou a ganhar repercussão quando Bruno publicou em 2019 um vídeo denunciando o abandono e o desperdício de dinheiro público. Após a denúncia o resultado veio: o governo de SC retomou as obras com trabalhos de limpeza e reconstrução do prédio qu

Segundo estudo realizado nos relatórios semestrais da Ouvidoria Geral do Estado de SP, há um elevado número de reclamações e denúncias, em sua maioria não atendidas, em descumprimento ao que determina a legislação da Administração Pública. Partido NOVO Em busca de maior efetividade, o deputado estadual do NOVO Ricardo Mellão teve aprovado na última semana o seu Projeto de Lei nº 372/2021 , que ratifica os termos do projeto de autoria de seu falecido pai, o ex deputado e ex ministro João Mellão Neto, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público. “O projeto ficou parado na Ordem do Dia para votação há cerca de 10 anos. Aproveitei para atualizá-lo através de um Projeto de Lei (PL 372/2021) e assim consegui aprová-lo no histórico dia de hoje”, anunciou o deputado em suas redes sociais. O projeto aprovado de Mellão, além de garantir respeito ao usuário de serviços públicos, adequa a legislação perante o ordenamento jurídico vigente, atualizando à luz da Lei de Acesso à I

Sempre que estivermos discutindo criar ou aumentar uma despesa pública, devemos lembrar da pergunta de ouro: “É justo fazer os mais pobres pagarem por esta despesa?” Bruno Souza (NOVO-SC) | Gazeta do Povo Sim, todos somos roubados pelo Estado para financiar as despesas públicas. Porém, a incidência tributária não é igual para todas as camadas da sociedade. Ela varia, principalmente, conforme a renda. E, no Brasil, os maiores pagadores de impostos são os mais pobres: é a chamada carga tributária regressiva. Grande parte da nossa carga tributária está escondida no consumo: em 2018, 61% do total da arrecadação vinha da taxação sobre bens e serviços (excluindo a arrecadação sobre a folha salarial). É um sistema cruel e enganador, que faz com que um quarto dos brasileiros acreditem que simplesmente não pagam impostos, conforme indicou pesquisa do IBPT. Ou seja, grande parte da população não sabe que parte considerável do preço da gasolina, da energia, dos eletrodomésticos ou dos alimentos é

Alguns que não acompanham meu trabalho gostam de atacar minha oposição ao governo federal dizendo que eu não estou focado em meu trabalho como deputado estadual. Isso não poderia estar mais distante da realidade. Heni Ozi Cukier (NOVO-SP) | Deputado Estadual em São Paulo Não tenho medo da patrulha, vou continuar exercendo meu papel de representante e falando sobre questões nacionais que acho relevante, tudo isso sem nunca esquecer de minha função como legislador. CAMISA SOCIAL BRANCA (MASCULINA)

Durante uma das maiores crises da história, onde muito setores fecharam seus negócios ou foram impedidos de trabalhar por conta das restrições, o governador Eduardo Leite abriu novas vagas para áreas consideradas não essenciais, descumprindo, escancaradamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Giuseppe Riesgo (NOVO-RS) | Deputado Estadual no Rio Grande do Sul Isso porque a LRF impõe limites aos gastos públicos com pessoal. No caso do Poder Executivo, esse limite é de 49% da sua receita disponível. O RS ultrapassa esse limite, gastando 53% e, neste caso, fica proibida a abertura de novas vagas e nomeações, exceto para reposição de profissionais da saúde, educação e segurança. Não podemos aceitar calados que a lei seja descumprida. Por isso, a Bancada do Novo entrou com uma ação popular na justiça contra esse ato flagrantemente ilegal e também imoral com o povo gaúcho, que está cansado de pagar a conta. CAMISETA PRINCÍPIOS E VALORES DO NOVO PRETA (UNISSEX)

Devido ao agravamento da situação financeira das empresas gaúchas em função da pandemia, o líder da Bancada do Novo, Giuseppe Riesgo, e representantes da Fecomércio estiveram reunidos para abordar o refinanciamento de dívidas tributárias. Recentemente, o parlamentar protocolou um projeto de lei para instituir um Refis de ICMS para empreendedores. O Sul Já a Fecomércio, conforme o vice-presidente e coordenador do Conselho de Assuntos Tributários da entidade, Gerson Nunes, solicitou ao governo do Estado um programa de refinanciamento do Difal (Diferencial de Alíquota), também chamado de “Imposto de Fronteira”. Conforme o deputado Giuseppe Riesgo, o objetivo do projeto de sua autoria e da demanda encaminhada pela Fecomércio é possibilitar a recuperação das empresas que sofreram os efeitos da recessão na economia. “Sabemos que o agravamento da crise reduziu bruscamente o faturamento das empresas gaúchas. Por isso, é preciso buscar alternativas para mitigar os danos e propiciar a retomada d

Já se perguntou o quanto a educação que você recebeu influenciou quem você é hoje?  Daniel José (NOVO-SP) | Deputado Estadual em São Paulo Às vezes não percebemos isso… Mas eu estaria em um lugar muito diferente se não tivesse lutado para receber uma educação de qualidade. Essa luta envolveu muito sacrifício, algumas vezes até fome, e foi quando eu decidi que iria fazer o que pudesse, para que ninguém tivesse que passar pelas mesmas situações só para ter acesso à oportunidades. Daniel José, Deputado Estadual em São Paulo pelo Partido NOVO | Divulgação Tenho refletido bastante sobre o rumo que estamos tomando enquanto nação... Muitas vezes me pego em momentos de nostalgia, relembrando minha infância e trajetória. Esse é um desses momentos. Mas ao mesmo tempo, olho para frente e reflito o quanto ainda posso contribuir para um futuro melhor para o nosso país. Eu vim de uma família muito humilde, como a maior parte dos brasileiros. Minha mãe trabalhava como diarista para colocar comida em