NOVO Rio das Ostras (RJ)

Nosso deputado estadual Ricardo Mellão lançou um abaixo-assinado em apoio ao seu projeto para impedir o aumento do IPVA em São Paulo no próximo ano. Partido NOVO "A ideia do Projeto é que o Governo de SP, excepcionalmente para o ano de 2022, não atualize a tabela de referência para a cobrança de IPVA para os veículos que se valorizaram nesse período." - Ricardo Mellão Assine e apoie a iniciativa! www.abaixoipva.com Sua assinatura também será ANEXADA ao PL 603/2021, que é a ferramenta legal para que os valores de IPVA não sejam reajustados. O governo está com as contas em dia e não precisa aumentar o imposto. Ao mesmo tempo, a população não merece que, por conta da inflação, esse aumento seja repassado. Chega de aumentos! www.abaixoipva.com Se você apoia, compartilhe com seus amigos e familiares o abaixo-assinado! CAMISETA NOVO30 LARANJA (UNISSEX)

O deputado estadual do NOVO em São Paulo Ricardo Mellão, protocolou um projeto de lei para evitar a atualização da base de cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do próximo ano. Na prática, caso seja aprovado o texto, não poderá haver mais um aumento de imposto no Estado. Partido NOVO Pela regra vigente, a base de cálculo para aumento do IPVA está atrelada a eventuais reajustes dos preços médios de mercado dos veículos acima dos valores observados no período anterior. Segundo justifica o parlamentar em sua proposta, “Conforme ampla divulgação do Sr. Governador João Dória, atualmente o Estado de São Paulo vem se recuperando economicamente e mostrando sua pujança no cenário nacional. Essa notícia é muito boa, pois demonstra que a economia paulista está se adaptando ao novo cenário econômico e concomitantemente que os indivíduos paulistas estão voltando a aferir renda monetária de seus trabalhos”. Mellão explicou que a medida prevista no Projeto de Lei nº 60

Segundo estudo realizado nos relatórios semestrais da Ouvidoria Geral do Estado de SP, há um elevado número de reclamações e denúncias, em sua maioria não atendidas, em descumprimento ao que determina a legislação da Administração Pública. Partido NOVO Em busca de maior efetividade, o deputado estadual do NOVO Ricardo Mellão teve aprovado na última semana o seu Projeto de Lei nº 372/2021 , que ratifica os termos do projeto de autoria de seu falecido pai, o ex deputado e ex ministro João Mellão Neto, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público. “O projeto ficou parado na Ordem do Dia para votação há cerca de 10 anos. Aproveitei para atualizá-lo através de um Projeto de Lei (PL 372/2021) e assim consegui aprová-lo no histórico dia de hoje”, anunciou o deputado em suas redes sociais. O projeto aprovado de Mellão, além de garantir respeito ao usuário de serviços públicos, adequa a legislação perante o ordenamento jurídico vigente, atualizando à luz da Lei de Acesso à I

Nenhum governante é dono do dinheiro do pagador de impostos podendo gastá-lo como bem entender, mas sim um guardião e gestor dos recursos arrecadados da sociedade, devendo aplicá-lo de forma transparente e eficiente para atender às demandas da população.  Ricardo Mellão (NOVO-SP) | Deputado Estadual em São Paulo É por isso que todo ano ele manda uma Lei Orçamentária, que deve ser revisada e autorizada pelos deputados eleitos para representar a população, com a previsão de que gastos que ele pretende fazer no ano seguinte. É natural que governos queiram alterar essa programação de gastos aprovados no orçamento no meio do caminho, principalmente diante de imprevisibilidades como uma pandemia, por exemplo. Mas isso não pode ser feito sem critério e controle nenhum como tem sido feito.  Foi por isso que propus uma emenda na LDO, que foi APROVADA hoje, trazendo critérios para que essas alterações de gastos possam ser feitas.  Agora, caso o governo queira mudar algum gasto aprovado aqui na A

Obras de unidade na Pompeia devem ser concluídas em 2022; previsão é de custo 22% maior que a previsão inicial Por Sérgio Quintella | Veja São Paulo Oito anos e três governadores depois do início das obras, o Complexo Hospitalar Cotoxó, na Pompeia, que deveria ter ficado pronto em 2014, é um esqueleto pintado de laranja e cercado de todos os lados por muros azuis de alumínio. O prédio, com 23 000 metros quadrados e cinco andares, vai receber 200 leitos que serão geridos pelo Hospital das Clínicas. O espaço será dividido em três blocos: um para tratamento de doenças relacionadas ao uso de álcool e drogas, outro para assistência a pacientes agudos não críticos, como infartados, além de abrigar cursos de ensino médico de graduação e pós-graduação. O terceiro pavimento será um centro de tecnologia e inovação. O novo prazo de conclusão é o primeiro semestre de 2022, ano da terceira Copa do Mundo subsequente à do prazo de entrega inicial. Além da dilatação do tempo para a entrega do prédio,

Em vigor desde 15 de outubro de 2020, a Lei nº 17.293, originada pelo projeto de ajuste fiscal concedeu ao governador, em um de seus mais polêmicos artigos, a competência para aumentar alíquota relativa ao imposto sobre Circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sem a obrigatoriedade de ter de passar pelo crivo dos deputados da Casa, prerrogativa fundamental para evitar excessos injustiças para economia e a sociedade Partido NOVO Com a caneta livre na mão, o chefe do Executivo elevou impostos em plena pandemia que não só aumentou desemprego, mas fez cair a renda de milhares de pessoas. Foram editados 10 decretos elevando alíquotas em diversos itens e serviços essenciais à população paulista como insumos básicos da indústria de produtos de consumo, onerando a cadeia de produção de inúmeros artigos, até itens essenciais da cesta básica como carne leite ovos. Por esses motivos, os deputados do NOVO Daniel José, Sergio Victor e Ricardo Mellão, em coautoria com mais outros 23 deputados, as

O projeto de ajuste fiscal aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, em outubro do ano passado, concedeu ao governador, em um de seus mais polêmicos artigos, a competência para aumentar alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem a obrigatoriedade de ter de passar pelo crivo dos deputados da Casa, prerrogativa fundamental para evitar excessos e injustiças para a economia e a sociedade. O Projeto de Lei 529/20, que deu origem à Lei 17.293/20, trouxe aos paulistas aumento de impostos em plena pandemia, que não só aumentou o desemprego, mas fez cair a renda de milhares de pessoas. Ricardo Mellão (NOVO-SP) | O Estado de S.Paulo O texto enviado pelo governo englobava diversos assuntos, desde concessões de parques e aeroportos estaduais, extinção de órgão públicos, apropriação do superávit de fundos, autarquias e universidades do Governo do Estado até tributos estaduais. De início, batizado pelo governo como “Reforma Administrativa do Estado” –

Na última quarta-feira, 17, o deputado estadual NOVO em São Paulo, Ricardo Mellão , liderando mais 26 deputados de 14 partidos diferentes, protocolou o projeto de lei 82/2021 para revogar o artigo 22 da Lei 17.293/2020, um dispositivo, aprovado no ano passado, que permite ao governador promover os aumentos de impostos sem precisar da aprovação da ALESP. Partido NOVO Em agosto do ano passado foi enviado pelo governo para a ALESP o PL 529/19, que tratava das medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado. Ocorre que o projeto de lei trazia a autorização para o Poder Executivo reduzir os benefícios fiscais de ICMS conforme um Convênio de 2016 editado pelo CONFAZ, e equiparava qualquer alíquota de ICMS abaixo de 18% a benefício fiscal, ou seja, na prática, qualquer produto com alíquota de ICMS inferior a 18% no estado de São Paulo estaria sujeita a aumento pela simples edição de Decreto do governador. Apesar do esforço da Bancada do NOVO SP que propôs, sem

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #21 já está no ar com título: Código de Defesa do Empreendedor: uma ferramenta para mais liberdade. O Índice de Liberdade Econômica é uma classificação que avalia o grau de liberdade econômica de 180 países. Nessa lista, o Brasil está no 144º lugar, e no 124° lugar na facilidade para empreender. A consequência disso é a baixa produtividade, queda na geração de renda e de empregos. Mandatários do NOVO no estado de SP e na câmara apresentaram medidas que facilitam a atuação do empreendedor, que foram aprovadas por unanimidade na Alesp, mas vetadas pelo governador João Doria. Para falarmos sobre liberdade e facilidade para empreender, chamamos os deputados estaduais da Bancada do NOVO na Alesp, Ricardo Mellão e Sergio Victor , e o deputado federal do NOVO em SP, Alexis Fonteyne . V

Inspirados no modelo de autoria dos deputados do NOVO Ricardo Mellão e Sérgio Victor , aprovado pela Alesp, a Bancada do NOVO na Câmara propôs o PL 4783/2020 , que visa instituir o Código de Defesa do Empreendedor em todo o território nacional, com vistas a desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro, gerar mais liberdade econômica e garantir a segurança jurídica. Partido NOVO A proposta tem como base a Lei federal que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e que estabelece garantias para o livre mercado e investimentos em tecnologia. Bancada de Deputados Federais do Partido NOVO na Câmara dos Deputados | Talles Kunzler / Partido Novo Segundo a justificativa do texto, “Sabe-se que, no Brasil, há um alto grau de interferência do Estado na economia e no desenvolvimento da atividade produtiva, o que por vezes prejudica o empreendedor brasileiro. Tendo isso em vista, políticas liberais são imprescindíveis para garantir o crescimento do país nesse cenário, uma

Aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, projeto de lei prevê menos entrave para abertura de empresas e reforço da digitalização de documentos; texto segue para sanção do governador Marina Dayrell | O Estado de S.Paulo Com foco em incentivar o empreendedorismo no Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou na última semana o Código de Defesa do Empreendedor (CDE). Entre as novas medidas, o projeto de lei 755/2019 cria regras para facilitar a abertura de empresas, alterar a fiscalização dos negócios e se propõe a diminuir a burocracia para o empreendedor. Um dos principais pontos do novo código diz respeito a uma maior facilidade para começar um negócio. Para as atividades de médio e alto riscos, seus pedidos de licenciamento terão prazos de no máximo 30 e 60 dias, respectivamente. Caso o poder público não se manifeste dentro desse período, o negócio pode funcionar de forma provisória. “A gente sabe que no Brasil se demora muito para abrir uma empresa, então esse pont

Após requerimento de urgência em votação, foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, o Código de Defesa do Empreendedor, de autoria dos deputados estaduais do NOVO Ricardo Mellão e Sérgio Victor . Partido NOVO O Projeto nº 755/2019 que visa garantir direitos aos empreendedores contra interferências indevidas do Estado, foi inspirado na Lei federal que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e que estabelece garantias para o livre mercado e investimentos em tecnologia. Para Mellão, “As nações desenvolvidas são aquelas que tem liberdade econômica para que as pessoas possam empreender e crescer, gerando renda e prosperidade para si e seus familiares. O Código de Defesa do Empreendedor dará garantia aos empreendedores de que não serão vítimas de arbitrariedades por parte do poder público no exercício da suas atividades”. “A melhoria do ambiente de negócios é um fator crucial para a nossa retomada econômica e o Código de Defes

Sem uso de carro oficial, motorista, combustível, auxílio-moradia e auxílio-saúde é possível manter uma atividade parlamentar eficiente e ainda devolver metade dos recursos disponibilizados pela maior Casa Legislativa do país, a Alesp, aos cofres do tesouro. Esse é o compromisso assumido e cumprido pela Bancada paulista do NOVO em seu primeiro mandato. Partido NOVO São R$ 12,96 milhões de reais poupados desde a posse, em março de 2019. Em quase um ano e meio de mandato, os deputados Daniel José (líder da Bancada), Heni Ozi Cukier , Ricardo Mellão e Sergio Victor pouparam recursos referentes às verbas de gabinete e folha com pessoal, um corte de mais de 50% das verbas disponíveis. Deputados Estaduais do NOVO em São Paulo: Sérgio Victor, Heni Ozi Cukier, Daniel José e Ricardo Mellão Logo que assumiram, a intenção dos deputados paulistas era devolver a economia da verba de gabinete diretamente para saúde, segurança e educação A Bancada chegou a apresentar, em maio do ano passado, emen

Para acelerar a retomada da economia após a crise do coronavírus, é fundamental que se melhore o ambiente de negócios e a competitividade.  Partido NOVO Com esse objetivo, os deputados estaduais do NOVO SP, Ricardo Mellão e Sérgio Victor , criaram a plataforma Revoga Já – O fim das leis que atrapalham , para dar voz aos cidadãos, inclusive empreendedores que desejam indicar alguma lei, norma ou regra que apenas dificulta e não gera oportunidade. Deputados Estaduais do NOVO em São Paulo, Sérgio Victor e Ricardo Mellão | Divulgação O Revoga Já, conta com a colaboração dos cidadãos de São Paulo para revisar todo o arcabouço jurídico, normas, leis, regras, para de fato desburocratizar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo. Desde o seu lançamento, a plataforma já apurou 143 leis a serem revogadas. Para conferir pedidos já protocolados acesse o SITE . O NOVO atua para simplificar a vida dos cidadãos. Excesso de leis e de regras, muitas delas ultrapassadas, além de não g

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 ( PL 307/2020 ) teve sua redação final aprovada na Alesp nesta quinta-feira (30/7), com 49 votos favoráveis e 20 contrários. Partido NOVO A Bancada do NOVO SP, composta pelos deputados estaduais Daniel José , Heni Ozi Cukier , Ricardo Mellão e Sérgio Victor apresentou nove emendas à LDO. Dessas nove emendas, três foram acatadas. Deputados Estaduais do NOVO em São Paulo: Sérgio Victor, Heni Ozi Cukier, Daniel José e Ricardo Mellão | Divulgação 1- Emenda 1.089 /2020, que garante mais transparência no acesso aos dados disponibilizados pelo poder executivo e sejam feitos com indicação das bases de dados em formato aberto, de modo que a sociedade e, principalmente o pagador de impostos, possa ter clareza sobre as informações relacionadas ao orçamento. 2- Emenda 1090 /2020, que dá maior transparência na destinação dos recursos orçamentários às entidades privadas sem fins lucrativos. Todos os dados e informações sobre o uso d

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio.  Partido NOVO Os episódios contam sempre com a participação de membros, parlamentares do NOVO e outros convidados. O episódio #6 já está no ar, com a participação do deputado federal Gilson Marques (SC), o deputado estadual Ricardo Mellão (SP) e o vereador em Porto Alegre, Felipe Camozzato, e o tema é sobre desburocratização no Brasil – fundamental para maior segurança jurídica, atrair mais investimentos, gerar empregos e renda no país. Você pode ouvir agora nas plataformas: SoundCloud Spotify Apple Podcasts Castbox Youtube Camiseta de Algodão (Unissex)

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #6 já está no ar, com a participação do deputado federal Gilson Marques (SC), o deputado estadual Ricardo Mellão (SP) e o vereador em Porto Alegre, Felipe Camozzato, e o tema é sobre desburocratização no Brasil – fundamental para maior segurança jurídica, atrair mais investimentos, gerar empregos e renda no país. Você pode ouvir agora nas plataformas: SoundCloud Spotify Apple Podcasts Castbox Youtube Clique aqui para ouvir outros episódios do NOVOCast! Camiseta Preta V (Feminina)

Para acelerar a retomada da economia após a crise do coronavírus, é fundamental que se melhore o ambiente de negócios e a competitividade.  Partido NOVO Com esse objetivo, os deputados estaduais do NOVO SP, Ricardo Mellão e Sérgio Victor , criaram a plataforma Revoga Já – O fim das leis que atrapalham, para dar voz aos cidadãos, inclusive empreendedores que desejam indicar alguma lei, norma ou regra que apenas dificulta e não gera oportunidade. Deputados Estaduais Ricardo Mellão (NOVO-SP) e Sérgio Victor (NOVO-SP) | Divulgação O Revoga Já conta com a colaboração dos cidadãos de São Paulo para revisar todo o arcabouço jurídico, normas, leis, regras, para de fato desburocratizar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo. Para contribuir é simples, basta acessar a plataforma e indicar qualquer situação que alguma medida burocrática esteja atrapalhando. Depois, o processo acontece em duas fases: 1 - O pedido será analisado e será montado um plano de ação 2 - Os pedid

Desde o início da pandemia, eu e minha equipe, que é técnica e bastante qualificada, estamos olhando item por item das compras feitas nesse período e requerendo semanalmente informações já que falta transparência e não as consigo de forma direta.  Ricardo Mellão | Deputado Estadual (NOVO-SP) Eis aqui meus questionamentos oficiais, publicados no Diário Oficial de hoje, diante das informações que estão sendo disponibilizadas. O que está publicado no site oficial pelo governo é pouco e não facilita uma fiscalização adequada.  Adianto também que apresentamos e já aprovamos, junto aos demais deputados que fazem parte da comissão de acompanhamento dos gastos da COVID-19, uma tabela sugerida por nós muito mais completa e transparente para disponibilização dos dados.  Espero que seja preenchida e cumprida pelo Governo do Estado.  Quem não deve, não teme! Estamos cercando por todos os lados. Polo Laranja (Masculina)

A bancada do NOVO-SP, composta pelos deputados Daniel José , Heni Ozi Cukier , Ricardo Mellão e Sérgio Victor , destinou R$10 milhões para a saúde por meio das emendas impositivas (alocação do dinheiro do pagador de impostos). Partido NOVO A relação emendas está disponível no site do NOVO . Bancada do NOVO na ALESP | Divulgação Os projetos selecionados passaram pelo Processo Seletivo de Emendas de Saúde. Foram escolhidos baseados em quatro critérios técnicos: ⠀ 1) critérios técnicos x políticos 2) impacto direto x indireto na sociedade 3) eficiência dos gastos 4) projetos inovadores A Bancada recebeu mais de 500 projetos, muitos de alto impacto, porém, como os recursos são limitados, não conseguimos contemplar todos como gostaríamos. Foi criada uma plataforma interativa para acesso aos dados e projetos contemplados na região do Vale e Litoral Norte. Confira: bit.ly/EmendasNoVALE A Bancada está prestando contas de como está sendo destinado o seu dinheiro. Transparência e foc