Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio
A deputada estadual Adriana Balthazar (Novo) lançou, na noite desta segunda-feira (05/04), um abaixo-assinado online para pressionar pela aprovação, em regime de urgência, de um projeto de lei que torna as escolas como atividades essenciais em todo o estado. A medida visa impedir que decisões judiciais impeçam o funcionamento presencial de unidades da rede pública e privada de educação.
A deputada estadual Adriana Balthazar (Novo) lançou, na noite desta segunda-feira (05/04), um abaixo-assinado online para pressionar pela aprovação, em regime de urgência, de um projeto de lei que torna as escolas como atividades essenciais em todo o estado. A medida visa impedir que decisões judiciais impeçam o funcionamento presencial de unidades da rede pública e privada de educação.
O retorno presencial às salas de aula estava previsto para esta segunda-feira, mas o juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, suspendeu o retorno de creches e escolas públicas atendendo a um pedido de ação popular assinada por um grupo de vereadores e deputados do PT e PSol. A Prefeitura já informou que vai recorrer.
“Talvez o juiz que fechou as escolas tenha uma babá que chegue de BRT lotado para cuidar de seus filhos, mas isso não é uma realidade do povo brasileiro. E as pessoas que trabalham em atividades essenciais, o que fazem com seus filhos?”, questionou a deputada.
Ao repetir a fala do prefeito Eduardo Paes, de que “a escola tem que ser a primeira a abrir e a última a fechar”, Adriana Balthazar argumenta que as unidades com capacidade de cumprir os protocolos sanitários contra a Covid-19 devem abrir e deixar a critério dos pais a decisão de levarem ou não seus filhos.
Pessoal, temos que acabar com essa constante interferência do Poder Judiciário nas decisões administrativas do Poder Executivo.
Adriana Balthazar (NOVO-RJ) | Deputada Estadual no Rio de Janeiro
O Prefeito foi eleito para tomar decisões, se houver judicialização em cada uma delas, a vida na cidade se tornará uma loucura.
A população, juntamente às empresas e às demais instituições, necessita de um mínimo de planejamento, sem o qual, a vida fica insustentável.
O que vem acontecendo em relação à abertura das escolas no Rio é inadmissível. Em especial , o que aconteceu, hoje, 05 de abril.
E as pessoas que trabalham em atividades essenciais, o que fazem com seus filhos?
O filho do policial, do bombeiro, do atendente do supermercado, do caixa da farmácia, vão para onde?
Talvez o juiz que fechou as escolas, tenha uma babá que chegue de BRT lotado para cuidar de seus filhos, mas isso não é uma realidade do povo brasileiro.
A escola, se julgar que tem capacidade de cumprir os protocolos, deverá poder abrir e deixar a cargo dos responsáveis a decisão de levar o filho ou não.
A pandemia afeta nossa vida em muitos aspectos, mas, sem dúvida , uma das maiores vítimas de tudo o que está acontecendo são as crianças.
Diante disso, estou propondo uma lei, em regime de urgência, para que escolas sejam consideradas como atividades essenciais em todo o estado do Rio de Janeiro. E peço que vocês assinem e compartilhem esta petição para que eu possa levar o maior número de apoiadores para pressionar os deputados da Alerj a aprovar este projeto de Lei o quanto antes.
Lembrando que Unesco e Unicef afirmam que os estudantes não podem ficar tanto tempo sem aula. A escola tem que ser a primeira a abrir e a última a fechar. O futuro das crianças e dos jovens está em nossas mãos!
Acessem: http://bit.ly/EducaçãoEssencial
Assinem e compartilhem para mudarmos a forma de tratar a educação no Estado do Rio durante a pandemia.
Deputada Adriana Balthazar em coautoria com o Deputado Alexandre Freitas, ambos do Partido Novo.
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