NOVO Rio das Ostras (RJ)

Em uma reviravolta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), o deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), vice-líder da bancada , conseguiu impedir a reestatização da Embraer. Fonteyne tornou-se relator da proposta que tinha essa finalidade e barrou a aprovação em reunião na manhã desta quarta-feira, 30. O relatório inicial era favorável à reestatização, mas o colegiado foi convencido pela rejeição com o discurso do deputado do NOVO. NOVO na Câmara O projeto de lei 3084/2020 autorizava o Poder Executivo a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., a Embraer. A empresa foi privatizada em 1994 com o objetivo de recuperar a situação financeira e garantir a alocação de novos recursos que possibilitassem à Embraer investir e inovar para que, a médio e longo prazo, tivesse condições de continuar competindo com a indústria aeronáutica estrangeira. Hoje, 27 anos depois da privatização, a Embraer é a terceira maior fabricante de j

Adriana tem as portas sempre abertas para escutar as demandas de todos os municípios.  NOVO na Alerj Durante o encontro, Ju Benicio, que foi candidata pelo NOVO à Prefeitura de Niterói em 2020, apresentou os principais problemas da cidade. Essa dupla de mulheres cheias de energia, conteúdo e vontade de melhorar a qualidade de vida da população através da política transparente e honesta ainda vai dar muito o que falar. Aguardem! Isso é NOVO! CAMISETA NOVO30 LARANJA (FEMININA)

Mais de 4 milhões de doses de imunizantes contra covid-19 chegaram ao estado neste mês Agência Minas O Governo de Minas Gerais , por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) , recebeu do Ministério da Saúde, neste mês de junho, total de 4.023.760 doses de vacinas contra covid-19. O quantitativo – o maior desde que as remessas começaram a ser enviadas a Minas - representa uma cobertura de 28,7% da população apta para imunização, o que corresponde a aproximadamente 14 milhões de pessoas. As mais de 4 milhões de vacinas que desembarcaram em Minas neste mês de junho estão assim distribuídas: 2.437.750 da AstraZeneca, 149.550 da Janssen, 619.800 doses da CoronaVac e 816.660 doses da Pfizer. Esta é a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais, que conta com apoio das Forças de Segurança e Salvamento, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais , da Polícia Militar de Minas Gerais s, além de efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais . 28ª remessa Parte desse quantitativo r

Proposta insere na Constituição Estadual autorização para que recursos extraordinários possam ser gastos por meio de transferência especial Por Pedro Augusto Figueiredo | O Tempo Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentaram nesta quarta-feira (30) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, pode colocar um ponto final na discussão entre os parlamentares e o governo de Romeu Zema (Novo) sobre a forma de transferência de R$ 1,5 bilhão do acordo com a Vale para as prefeituras. O deputado Hely Tarqüínio (PV) é o autor da proposta A PEC de autoria do deputado Hely Tarqüínio (PV) insere na Constituição Estadual uma autorização para que os recursos extraordinários recebidos pelo governo estadual possam ser gastos por meio da transferência especial. O texto foi recebido em plenário nesta quarta-feira (30) e deve ser publicado na edição de amanhã do Diário do Legislativo. Na prática, a emenda à Constituição permitiria que o R$ 1,5 bilhão que a ALMG

Secretaria de Desenvolvimento Econômico concluiu etapa de estreia do Vuei; Iniciativas serão destacadas na Semana Mineira de Educação Empreendedora e Inovação Agência Minas O Governo de Minas Gerais finalizou, neste mês de junho, a primeira rodada do Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação (Vuei). Executado por meio da Diretoria de Indústria Criativa e Formação Empreendedora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) , o projeto de empreendedorismo universitário aproxima o mercado da academia e busca fortalecer os ecossistemas de inovação. Sede / Divulgação Os resultados da etapa, que começou em setembro do ano passado, serão apresentados durante a Semana Mineira de Educação Empreendedora e Inovação (Semeei), de 12 a 15/7. O evento vai reunir as iniciativas de educação empreendedora e inovação, mostrar a trajetória de implementação das ações, além de destacar as iniciativas de impacto executadas pelos times das Instituições de Ensino Superior (IES) parti

Secretária de Educação, Julia Sant'Anna, anunciou, nesta quarta-feira, a 5° etapa do programa que visa realizar melhorias estruturais nas escolas da rede estadual de MG Por Franco Malheiro | O Tempo O início da 5° etapa do programa Mãos à Obra na Escola foi anunciado pela secretária de Estado de Educação (SEE) Júlia Sant'Anna, durante sua participação, no Assembleia Fiscaliza, nesta quarta-feira (30). EE Doutor Antônio Carlos, em Ibiraci, passou por substituição emergencial do telhado | Arquivo da escola O programa foi lançado em 2019 e visa realizar melhorias estruturais nas escolas da rede estadual de Minas Gerais Segundo a pasta, essa nova etapa vai contemplar 361 escolas e R$ 97 milhões de recursos serão investidos. “Tivemos já o investimento, somando as etapas anteriores, de R$ 234 milhões, e foram mais de mil escolas contempladas, e agora temos a 5° etapa, trazendo quase R$ 100 milhões de recursos. E tem sido positivo que a gente vem conseguindo fazer o investimento exat

Com os novos recursos, Educação chega a mais de R$ 326,6 milhões investidos, o maior feito nas unidades de ensino da rede pública estadual Agência Minas O Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) , segue com a forte política de investimentos em Educação. O programa Mãos à Obra na Escola chega à 5ª etapa, contemplando centenas de unidades em todas as regiões do estado. Ao todo, são mais de R$ 97 milhões, aplicados em obras em 361 escolas. A iniciativa destina recursos para reformas e melhorias na infraestrutura das escolas públicas estaduais e tem propiciado investimento e transformação, para melhor, do ambiente escolar, desde o início da atual gestão. O programa foi lançado em 2019 e já recebeu quatro etapas de recursos. Muitas escolas, de todas as regiões do estado, já tiveram as obras concluídas e, outras estão com adequações em execução. Somando as quatro fases anteriores, o Mãos à Obra na Escola já destinou R$ 229,4 milhões para melhorias dos prédios

Com o apoio de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, foi lançada na manhã desta quarta-feira, 30, a Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo.  NOVO na Câmara Presidida pelo deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), a frente terá como principal objetivo buscar soluções para cortar o custo Brasil, aumentar investimentos e melhorar o ambiente de negócios no País. Os deputados do NOVO Paulo Ganime (NOVO/RJ) e Vinicius Poit (NOVO/SP) serão coordenadores da frente, atuando nas áreas de desestatizações e privatizações e desburocratização e governo digital, respectivamente. Burocracia e ineficiência O Brasil enfrenta problemas históricos relacionados a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do País, influenciam negativamente o ambiente de negócios, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometem investimentos e contribuem para uma carga tributária excessiva. Todo o setor produt

A convite da bancada do NOVO , o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Andrade, compareceu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na manhã desta terça-feira, 29.  NOVO na Câmara A presença atendeu ao requerimento feito pelos deputados do partido, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela estatal à municípios e em contratos de asfaltamento. A reunião durou mais de quatro horas e os parlamentares avaliam que nem todos os questionamentos foram esclarecidos. “Estamos aqui para falar do orçamento paralelo. Daquele recurso que está além dos R$ 15 milhões aos quais todos os parlamentares têm direito anualmente. Estamos falando de recursos extras que não são publicizados, que ninguém explica os critérios para cada deputado receber e nem como as indicações aos municípios são feitas. Ou dá 100% de transparência ou sempre vai ter aquela nuvem em cima de tudo que for fe

Investigações sobre 'fura-filas' da vacinação e Cemig são encaradas com naturalidade pelo Palácio Tiradentes, que assegura não ter nada a esconder Renato Scapolatempore | Estado de Minas O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), garante estar tranquilo sobre as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que correm na Assembleia Legislativa. Uma investigação apura o suposto uso irregular de vacinas antiCOVID-19 em servidores da Saúde e os gastos estaduais para conter a pandemia. A outra, recém-instalada, trata de atos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Apesar de afirmar que não teme os desdobramentos, Zema questiona os critérios para a abertura de CPIs. Romeu Zema, governador mineiro, concedeu entrevista exclusiva ao EM | Edésio Ferreira/EM/DA Press “Me parece que estão procurando cabelo em casca de ovo, e não gordura em pele de porco gordo, como deveria ser. Acho muito estranho tudo isso. Qual é o critério para abrir uma CPI? Procurar migalhas ou deix

Alexandre Freitas considera que a quantia, por ser 15 vezes superior às demais previstas no Estatuto do Desarmamento, representa "flagrante imposição de barreira financeira ao acesso público ao meio de preservação de suas vidas" Boletim da Liberdade O deputado estadual Alexandre Freitas (NOVO/RJ) propôs uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro em que questiona a alta taxa imposta para a expedição e renovação do porte de arma de fogo no Brasil. Na inicial, o parlamentar mencionou o seu caso concreto, que buscou o porte de armas de fogo “por sua condição de deputado estadual, bem como por sua atuação combativa contra o crime organizado”, e precisou pagar R$ 1.466,68 à União para retirar o documento. Na avaliação de Freitas, ao ser a taxa cobrada para o porte superior a 15 vezes às demais taxas previstas no Estatuto do Desarmamento, ela acaba servindo, na prática, “de verdadeiro sarrafo econômico para que se possa acessar o direito, assim, à legítima defesa”. “Se, ainda, a

Nenhum governante é dono do dinheiro do pagador de impostos podendo gastá-lo como bem entender, mas sim um guardião e gestor dos recursos arrecadados da sociedade, devendo aplicá-lo de forma transparente e eficiente para atender às demandas da população.  Ricardo Mellão (NOVO-SP) | Deputado Estadual em São Paulo É por isso que todo ano ele manda uma Lei Orçamentária, que deve ser revisada e autorizada pelos deputados eleitos para representar a população, com a previsão de que gastos que ele pretende fazer no ano seguinte. É natural que governos queiram alterar essa programação de gastos aprovados no orçamento no meio do caminho, principalmente diante de imprevisibilidades como uma pandemia, por exemplo. Mas isso não pode ser feito sem critério e controle nenhum como tem sido feito.  Foi por isso que propus uma emenda na LDO, que foi APROVADA hoje, trazendo critérios para que essas alterações de gastos possam ser feitas.  Agora, caso o governo queira mudar algum gasto aprovado aqui na A

Foi sancionada hoje a lei 6.879/21, de minha autoria, que REVOGA a lei 4.822/2012, que obrigava comerciantes a disporem placas de alerta sobre o mito de interferências entre o forno de micro-ondas e o marcapasso. Júlia Lucy (NOVO-DF) | Deputada Distrital em Brasília Ora, o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal já se manifestou diversas vezes dizendo a interferência de fornos micro-ondas em marca-passos é MITO, o que torna essa lei obsoleta e inútil, além de criar um custo desnecessário para os comerciantes. O Brasil tem mais de 100 mil leis em vigor, mas muitas só servem para atrapalhar a vida dos cidadãos, especialmente dos empreendedores. Defendo leis realmente necessárias para o cidadão. Um Estado mais SIMPLES, leve e eficiente. Essa revogação faz parte de um compromisso que tenho em defender o setor produtivo e impedir que normas e legislações atrapalhem a livre iniciativa do empreendedor. Conte comigo! CAMISETA NOVO30 LARANJA (FEMININA)

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por intermédio do Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras (CEDRO), desenvolve ações em prol da conservação e recuperação dos ecossistemas. Prefeitura de Rio das Ostras Com o objetivo de recuperar áreas de invasões e também regiões degradadas do rio das Ostras, o CEDRO dedica parte de suas atividades para a produção de mudas de mangue. A vegetação Rhizophora mangue é conhecida como mangue vermelho | Divulgação O manguezal é um ecossistema que compõe o bioma da Mata Atlântica e sofre com constantes impactos ambientais. Para ocupação dessas áreas, inúmeros ambientes são desmatados e o solo alterado. AÇÕES   Nos últimos anos, a Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e em parceria com outros órgãos gestores, realiza ações para desocupar áreas irregulares nesses ambientes. Além da questão do impacto ambiental, a ocupação de áreas inundáveis pode oferecer riscos aos ocupantes. Ao acompanhar a época

Retorno seguro, gradual e facultativo na rede estadual começou em 21/6, com todos os cuidados necessários Agência Minas A partir desta semana, mais escolas da rede estadual de ensino voltam a ter os estudantes em sala de aula em Minas Gerais. São unidades localizadas em cidades inseridas nas ondas amarela ou verde, que oferecem do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e que as prefeituras não apresentaram restrições ao retorno das atividades presenciais. O retorno seguro, gradual, híbrido e facultativo foi planejado, com todo o cuidado, para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários e transmitir a segurança e a confiança necessárias a alunos, funcionários, pais e responsáveis. A Escola Estadual Prefeito Mauricio de Azevedo, no município de Janaúba, começou as atividades presenciais com os estudantes nessa segunda-feira (28/6). A diretora da unidade, Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, falou sobre as ações realizadas na escola. “Foi um momento tranquilo e gostoso. Seguimos todas a

Secretários destacam que Estado concorda e defende destinação de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios, com critérios de proporcionalidade na divisão destes recursos Agência Minas Os secretários de Estado Mateus Simões ( Geral ) e Luísa Barreto ( Planejamento e Gestão ) apresentaram, nesta segunda-feira (28/6), em coletiva à imprensa, esclarecimentos sobre alguns pontos do Termo de Medidas de Reparação pelos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. O documento foi assinado no dia 4/2 deste ano e enviado à Assembleia Legislativa em 25/2. Coletiva de imprensa foi concedida nesta segunda-feira (28/6), na sede do BDMG, em Belo Horizonte | Reprodução Considerado o maior acordo reparatório já firmado na América Latina, em termos financeiros e com participação do Poder Público, e um dos maiores do mundo, o termo foi celebrado entre Governo de Minas, Vale, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Mi

Secretário Geral, Mateus Simões, disse que governo não concordou com essa forma de transferência para as prefeituras, ao contrário do que sustentam os deputados Por Pedro Augusto Figueiredo | O Tempo O secretário Geral de Estado, Mateus Simões, e a secretária de Planejamento do Estado, Luísa Barreto, disseram em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28) que há impeditivos legais para se realizar o repasse de R$ 1,5 bilhão para os municípios mineiros com o dinheiro do acordo da Vale de forma direta, como quer a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O secretário-geral de Estado, Mateus Simões (foto) concedeu entrevista coletiva sobre o tema na tarde desta segunda-feira (28) | Foto: Rede Minas / Reprodução A mensagem da coletiva foi de que o governo Zema não pode e nem vai atender à exigência dos deputados. Com isso, sem nenhum dos lados cederem, não há uma previsão, pelo menos no momento, de quando o projeto de lei da Vale terá a tramitação retomada. Segundo Simões, nas nego