NOVO Rio das Ostras (RJ)

Adriana Ventura antecipou seu posicionamento contrário à proposta que enfraquece o Ministério Público e poderá ser votada hoje O Antagonista A deputada Adriana Ventura (foto), do Novo de São Paulo, antecipou a O Antagonista seu posicionamento contrário à ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte” e poderá ser votada diretamente no plenário da Câmara ainda hoje. O partido tentará retirar a matéria da pauta. A tramitação da proposta, como noticiamos, foi, no mínimo, incomum. “Não é a toa que essa PEC também está sendo chamada de ‘PEC da retaliação’: é a sedimentação do revanchismo contra a Lava Jato”, disse Adriana a este site. “Amarrar a atuação do Ministério Público é o mesmo que enfraquecer o combate à corrupção. O que deveria ser um conselho técnico a serviço da defesa da população [o CNMP] poderá se transformar em um espaço para trocas políticas e favores não republicanos e, ainda, aumentar a impunidade. Tentar controlar o MP a todo custo revela intençõe

Seus impostos de volta para você! Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo Desde o início do meu mandato carrego essa frase comigo, pois acho de extrema importância trazer mais eficiência na destinação das emendas parlamentares. Como vocês sabem, cada deputado federal pode destinar por volta de 16 milhões para projetos em seu estado de origem - o meu é SP. Metade deve ser obrigatoriamente na área de saúde. Tenho feito editais para escolher para onde mandar verba de acordo com critérios técnicos como pertinência do projeto, adequação aos eixos do meu mandato - melhorar a vida das pessoas-, número de pessoas beneficiadas, custo e perenidade. Para 2022, quero ouvir você. Quero saber quais os principais problemas na área de educação e saúde na sua cidade ou bairro. Por isso, gostaria de saber de você - pagador de impostos que banca o nosso País- para onde devo destinar essas emendas na sua cidade? Se você tem alguma sugestão para melhorar a saúde e a educação de São Paulo

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6610/2019 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos. Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo O objetivo desse projeto é evitar que os animaizinhos de rua, sem donos, ao serem pegos pela zoonose sejam sacrificados, sem motivos. Com a aprovação desse PL, os pets serão encaminhados a entidades de proteção dos animais para futuras adoções por pessoas que se interessam e queiram dar carinho aos animais. Gostaram? Agora é com cada um de nós adotar um pet para dar abrigo e proteção! POLO LARANJA (FEMININA)

A Lei deve ser igual para todos Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo Se um cidadão normal paga IPTU, porque um particular que utiliza imóveis públicos não precisa pagar? Pois é, o art. 150 da Constituição Federal permite essa imunidade tributária e está na hora de atualizarmos isso, não acham? Por isso, aprovamos aqui na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, o meu parecer sobre a PEC 193/2019, de autoria da minha colega Paula Belmonte @paulabelmonteoficial, que altera a Constituição e autoriza a União, os estados e os municípios a instituírem impostos sobre imóveis que estejam sendo utilizados por particulares com fins privados. A proposta alinha-se à orientação assumida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e não desrespeita a Federação. Sendo assim, a PEC 193/19 irá permitir que imóveis com fins privados também paguem impostos. Não podemos privilegiar certos particulares e prejudicar os outros por conta dessa vedação constitucional. Precisamo

Uma lista de ações que deputados e senadores podem fazer para ajudar no combate à corrupção. Veja! Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo A deputada Adriana sempre diz: “Não há bala de prata no combate à corrupção. A luta contra essas práticas não republicanas é permanente”. Fato.  Ainda mais com tantos retrocessos que tivemos nesse período:  Enfraquecimento do Pacote Anticrime;  Aprovação da Lei de Abuso de Autoridade;  Demissão do Ministro Sergio Moro;  Nomeação do PGR que não constava na lista tríplice;  Indicação de Kassio Nunes ao STF;  Tratoraço e orçamento secreto… Veja o que o Congresso Nacional pode fazer para ajudar no combate à corrupção: 1. Fazer boas legislações que propiciem o combate à corrupção e reduzam a impunidade, dando efetividade à responsabilização de agentes públicos. 2. Fiscalizar os atos do Executivo e fortalecer instituições fiscalizadoras, desestimulando condutas ilícitas por meio da vigilância constante. 3. Exigir maior transparência nos

Especialistas em contas públicas vão discutir nesta quinta, 23, orçamento secreto que 'Estadão' denunciou desde maio; verbas são destinadas a parlamentares em troca de apoio no Congresso O Estado de S.Paulo Essas ações têm supervisão política do Palácio do Planalto. Ainda não são conhecidos os parlamentares que pediram repasse de mais de R$ 30 bilhões entre 2020 e 2021. “As emendas de relator RP9 não têm compromisso com a qualidade do gasto público, porque feitas sem qualquer correlação com o planejamento setorial das políticas públicas. Na verdade, tais emendas são direcionadas subjetiva e opacamente em busca de impactar o curto prazo eleitoral de alguns agentes políticos próximos do Executivo”, disse ao Estadão Élida Graziane, uma das debatedoras do evento desta quinta-feira. Na visão de Gil Castello Branco, as emendas de relator-geral, da forma como vêm sendo usadas, “ferem os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e publicidade”. “Representam uma fraude à

Vitória! A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou projeto dos nossos deputados federais Adriana Ventura e Paulo Ganime que regulamenta o turismo colaborativo no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento desse modelo de turismo. Partido NOVO O projeto segue para a CCJ da Câmara e depois para o Senado, sem precisar ser aprovado em plenário. “O objetivo da proposta é estimular a atividade turística local, a valorização da cultura local e o desenvolvimento pessoal. A medida beneficia o viajante e o empresário, que ganham com redução dos custos de hospedagem e prestação de serviços." - Paulo Ganime "Este projeto altera a Lei do Turismo para regulamentar a prática, no Brasil, do turismo colaborativo – esse é um sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro." - Adriana Ventura Conte com o NOVO! CAMISETA CONTE COM O NOVO LARANJA (UNISSEX)

O turismo colaborativo é aquele em que, no lugar de pagar a hospedagem em dinheiro, o viajante presta algum tipo de serviço Diário do Rio Viajar trocando conhecimentos ou habilidades por acomodação é a proposta do turismo colaborativo, que vem crescendo em todo o mundo. No Brasil, essa prática poderá ser regulamentada por meio do PL 2994/20, de autoria dos deputados federais do NOVO, Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Adriana Ventura ( NOVO- SP) , que foi aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). O projeto de lei, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e se aprovado vai direto para o Senado. O turismo colaborativo é aquele em que, no lugar de pagar a hospedagem em dinheiro, o viajante presta algum tipo de serviço de acordo com suas habilidades e conhecimentos. “Essa prática é muito comum em vários países, que contam com legislações espe

Ontem, tive o prazer de participar da live “Da Indignação para a Ação – Mulheres na Política” com minhas amigas, a Deputada Federal Adriana Ventura (@adriventurasp) e as vereadoras Janaína Lima (@janainalima.oficial) e Cris Monteiro (@crismonteironovo), de São Paulo com mediação da também muito especial @leticiatv. Thai Spinello (NOVO-SP) | Vereadora em São Caetano do Sul Falamos sobre a atuação da mulher na política, o equilíbrio entre os desafios pessoais e profissionais, sobre como é essencial o envolvimento feminino - seja como candidata ou voluntária - entre outros assuntos. Assista na íntegra: CAMISETA NOVO30 LARANJA (FEMININA)

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na manhã desta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 3186/20, dos deputados do NOVO Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Marcel van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP), que endurece a pena para o crime de fraude no auxílio emergencial. A proposta determina ainda a restituição em dobro do valor recebido. NOVO na Câmara De acordo com o projeto, as penas para os crimes de estelionato, falsificação do selo ou sinal público e peculato serão aumentadas em um terço, quando os delitos previstos nestes artigos do Código Penal forem praticados visando o recebimento indevido do auxílio emergencial. Além disso, o beneficiário que, comprovadamente de má-fé receber indevidamente o auxílio, deverá restituir os valores em dobro. Na justificativa, os parlamentares argumentam que a ideia central do auxílio é amparar financeiramente milhares de indivíduos e famílias em situação de necessidade e que os recursos

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #42 já está no ar com título NOVO CÓDIGO ELEITORAL, UM PROJETO FEITO A PORTAS FECHADAS. Tramita no Congresso Nacional a maior reforma eleitoral desde a redemocratização. Com mais de 900 artigos, o novo Código Eleitoral foi elaborado a portas fechadas, tornado público apenas dias atrás. As alterações, que precisam estar em vigor até 1º de outubro desse ano, reduzem a transparência, alteram regras relativas aos partidos políticos, principalmente em suas prestações de contas e diminuem punições por irregularidades. Conheça mais detalhes nessa conversa desse episódio nº 42 do NOVOcast com a deputada federal do NOVO em SP, Adriana Ventura, e com a advogada, mestre e doutrora em Direito Público, Marilda Silveira. Você pode ouvir agora acessando nas plataformas: SoundCloud

Os deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Vinicius Poit (SP) integram o grupo de parlamentares e movimentos sociais que ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a urgência da votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que institui o novo Código Eleitoral.  NOVO na Câmara No documento, eles apontam diversos erros na tramitação da proposta que ferem o devido cumprimento do processo legislativo determinado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados e também pela Constituição Federal. A bancada do NOVO na Câmara considera o projeto um retrocesso na legislação eleitoral. "Não é admissível ser votado em Plenário a qualquer momento sem sequer ter sido apreciado por uma Comissão Especial”, criticou a deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). “Estamos vivenciando um atropelo regimental, por isso precisamos combater essa ilegalidade por meio do Mandado de Segurança", completou. CAMISETA SAIA DA

Arthur Lira negou a questão de ordem, e urgência pode ser votada hoje Cedê  Silva | O Antagonista A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) acaba de propor questão de ordem contra o requerimento para o novo Código Eleitoral tramitar em regime de urgência. Ventura argumentou que o projeto em questão é um projeto de código (conjunto de leis sobre o mesmo assunto), e portanto exigiria a criação de comissão especial e a aplicação de prazos específicos. “Se trata de um projeto de código, e tem que se sujeitar às regras regimentais”, disse Ventura, ao plenário. “Que seja criada essa comissão especial, esse projeto de código foi tratado num grupo de trabalho, que não tem a proporcionalidade partidária que é exigida para projetos de código. Eu quis participar desse GT [grupo de trabalho] e não consegui”. Arthur Lira negou a questão de ordem, e disse que já esperava por ela. “Não basta que a proposição afirme tratar-se de um projeto de código, é imprescindível que a Presidência reconheça a c

Como tornar as campanhas eleitorais mais justas? Tornando o acesso ao fundo eleitoral um pouco mais equilibrado. Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo Hoje, os dirigentes partidários escolhem quanto destinar para cada candidato, podendo dar o teto do fundo eleitoral para um e zero para outro. Uma covardia! Minha proposta - já que emplacar o fim do financiamento público está difícil - é limitar o quanto cada candidato pode receber de financiamento público. Pelo PL 2942/2021, cada deputado poderá receber, de recursos públicos, no máximo 20% do teto de gastos de campanha. Isso resultaria em uma maior distribuição do fundo eleitoral entre os candidatos de um mesmo partido, tendendo a baratear as campanhas e tornando a disputa mais equilibrada, mais acessível e mais inclusiva. Bom para tirar o poder dos caciques partidários. Ah, Adriana, mas e a autonomia partidária? Ora, se os recursos são públicos que as regras também sejam, não? Quem não gostar dos impeditivos não é

Responsável por abaixo-assinado que pediu veto ao “golpe do fundão”, deputada classificou como vitória recuo de Bolsonaro Wilson Lima | O Antagonista A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), responsável pelo abaixo-assinado com aproximadamente 70 assinaturas de parlamentares que pediram o veto ao “golpe do fundão”, classificou a decisão de Jair Bolsonaro como uma vitória. Na sexta-feira última, Bolsonaro vetou o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, mas deixou em aberto ainda como ocorrerá o financiamento das campanhas eleitorais de 2022. “É um alívio ver que ele vetou [o golpe do fundão], mas ainda estou apreensiva em relação ao que pode acontecer daqui para frente”, disse a parlamentar a O Antagonista. Na visão de Ventura, o episódio revela a necessidade de o parlamento discutir, de forma madura, um eventual retorno do financiamento privado das campanhas eleitorais, vetado desde 2015. “O problema não é o modelo de financiamento, mas a falta de transparência”, afirma a deputada fede

Até o momento, já assinaram o documento, que será enviado ao presidente da República, 43 deputados federais e 4 senadores de 13 partidos distintos O Antagonista Parlamentares de 13 partidos diferentes pretendem encaminhar a Jair Bolsonaro um abaixo-assinado para pedir que o presidente da República vete o fundo partidário no valor de R$ 5,7 bilhões previsto para as eleições de 2022. Até o momento, já assinaram o documento 43 deputados federais e 4 senadores. A iniciativa é encabeçada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) . Durante a votação da LDO de 2022, o Congresso Nacional aprovou o aumento do fundo eleitoral dos atuais R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. CAMISETA NOVO30 LARANJA (FEMININA)

Projeto implementaria modelo que facilita eleição de político tradicional e ameaça participação de mulheres, mas, durante sessão muito tumultuada, relatora do texto concordou em retirar proposta Gil Alessi e Rodolfo Borges | El País Menos de 24 horas após a rejeição do voto impresso, a Câmara dos Deputados voltou à carga em ritmo de “passar boiada” e queria aprovar, em uma sessão açodada e muito tumultuada, a proposta de emenda à Constituição da reforma política, que incluía até a noite de quarta-feira o chamado Distritão, um novo modelo de votação que alteraria radicalmente a forma como os brasileiros votam nas eleições. De última hora, os deputados concordaram em derrubar a proposta do Distritão durante a votação dos destaques ao texto aprovado. Sem essa mudança basilar, o texto-base da reforma, cujo maior destaque agora é a volta das coligações partidárias, foi aprovado em primeiro turno por 339 votos contra 123. Posteriormente, o Distritão foi retirado por 423 votos a 35. Durante

A Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a  PEC da Reforma Administrativa , tem sido alvo de críticas de que poderia facilitar a corrupção no poder público.  Por Leonardo Desideri | Gazeta do Povo , Brasília Os críticos são parlamentares de esquerda, em sua maioria. A consultoria legislativa do Senado, formada por servidores de carreira, também afirma que a PEC vai facilitar a corrupção. Mas defensores da reforma dizem que essa ideia é falsa e que, pelo contrário, a PEC pode ajudar a evitar irregularidades na gestão pública. “A PEC 32 (…) tira estabilidade do servidor e abre caminho para apadrinhamento político em cargos públicos, o que pode facilitar a corrupção e ainda deixa a população sem um bom atendimento”, afirmou via Twitter a líder do Psol na Câmara, Talíria Petrone (RJ). “Essa emenda constitucional vai ficar conhecida como a ‘PEC da Rachadinha’. (…) O que o Bolsonaro quer é exatamente que haja possibilidade de indicações para apadrinhar o serviço público, submetê-lo ideo

A deputada do Novo Adriana Ventura disse que a decisão de Jair Bolsonaro sobre o fundão será mais uma "vergonha" de seu governo O Antagonista Como noticiamos mais cedo , Jair Bolsonaro admitiu hoje que o fundo eleitoral pode chegar a R$ 4 bilhões em 2022. O presidente agora diz que vai vetar apenas o “excesso” aprovado pelo Congresso. A deputada Adriana Ventura (Novo), que tentou brecar o “golpe do fundão” antes do início do recesso parlamentar, disse a O Antagonista: “É mais um capítulo da série ‘me engana que eu gosto’. Eu gostaria que o presidente da República explicasse em que lei, artigo e parágrafo está definido o valor de R$ 4 bilhões a que ele se refere. É mais uma desculpa para tentar justificar esta vergonha do fundão, que ele acordou com a sua própria base no Congresso.” Ela acrescentou: “Repetir os R$ 2 bilhões de 2020 já seria um escárnio. Dobrar esse o valor será trair, de novo, a população que o elegeu.” Essa manobra havia sido antecipada na semana passada pelo

O assunto foi sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que destinou quase R$ 6 bilhões para o fundo eleitoral, conhecido também como “fundão”.  Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo Na entrevista, a deputada defendeu que esta não é a prioridade do nosso país, neste momento onde milhares de brasileiros passam fome.  "Sou contra o uso de dinheiro público para pagamento de campanha eleitoral. Afinal, não faz sentido todos os cidadãos brasileiros financiarem partidos políticos e campanhas!", afirma Deputada Adriana.  Ficou interessado?  Assista o programa e vem entender melhor o que aconteceu na votação do Congresso Nacional! POLO BRANCA (FEMININA)