NOVO Rio das Ostras (RJ)

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária da última quinta-feira (14/10), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 , encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria, que trata da Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 16 contrários. Partido NOVO Os vereadores do NOVO Janaína Lima e Fernando Holiday (NOVO) foram relatores do texto. A iniciativa reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), alterando as regras de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas da capital paulista. O PLO estabelece a cobrança de uma alíquota de 14% no vencimento de todos os servidores que recebem acima de um salário-mínimo, que é de R$ 1.100. Na norma atual, o desconto da porcentagem é feito apenas para quem ganha acima de R$ 6.433,57. Caso o projeto também seja aprovado em definitivo, estima-se que 63 mil funcionários públicos, hoje isentos da taxa, passariam a contr

Em 2018, a vereadora do NOVO Janaína Lima foi presidente da Comissão que discutiu a Reforma da Previdência Municipal. Partido NOVO A Prefeitura tem em seus quadros quase 121 mil servidores na ativa e 113 mil servidores aposentados e pensionistas. A contribuição de quem trabalha serve para manter a aposentadoria de quem já se aposentou, mas com o passar do tempo, o rombo nos cofres na previdência municipal foi aumentando e já está em R$ 171 bilhões. O tema da reforma será novamente debatido na forma do Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 7/2021 apresentado à Câmara pelo Executivo. Para isso, foi instituída nova Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, assim como a que Janaina presidiu em 2018. Nesta versão, os vereadores Janaína e Fernando Holiday (NOVO) serão relatores da proposta. Em 2018, a proposta de Janaína se destacava, entre outros pontos: – 7 alíquotas diferentes de contribuição, com quem ganha mais pagando mais do que quem ganha menos; – aposentadoria para homens em 6

Nosso deputado estadual Ricardo Mellão lançou um abaixo-assinado em apoio ao seu projeto para impedir o aumento do IPVA em São Paulo no próximo ano. Partido NOVO "A ideia do Projeto é que o Governo de SP, excepcionalmente para o ano de 2022, não atualize a tabela de referência para a cobrança de IPVA para os veículos que se valorizaram nesse período." - Ricardo Mellão Assine e apoie a iniciativa! www.abaixoipva.com Sua assinatura também será ANEXADA ao PL 603/2021, que é a ferramenta legal para que os valores de IPVA não sejam reajustados. O governo está com as contas em dia e não precisa aumentar o imposto. Ao mesmo tempo, a população não merece que, por conta da inflação, esse aumento seja repassado. Chega de aumentos! www.abaixoipva.com Se você apoia, compartilhe com seus amigos e familiares o abaixo-assinado! CAMISETA NOVO30 LARANJA (UNISSEX)

Adriana Ventura antecipou seu posicionamento contrário à proposta que enfraquece o Ministério Público e poderá ser votada hoje O Antagonista A deputada Adriana Ventura (foto), do Novo de São Paulo, antecipou a O Antagonista seu posicionamento contrário à ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte” e poderá ser votada diretamente no plenário da Câmara ainda hoje. O partido tentará retirar a matéria da pauta. A tramitação da proposta, como noticiamos, foi, no mínimo, incomum. “Não é a toa que essa PEC também está sendo chamada de ‘PEC da retaliação’: é a sedimentação do revanchismo contra a Lava Jato”, disse Adriana a este site. “Amarrar a atuação do Ministério Público é o mesmo que enfraquecer o combate à corrupção. O que deveria ser um conselho técnico a serviço da defesa da população [o CNMP] poderá se transformar em um espaço para trocas políticas e favores não republicanos e, ainda, aumentar a impunidade. Tentar controlar o MP a todo custo revela intençõe

Kim Kataguiri apresentou requerimentos de convocação de Guedes em comissões, ao passo que NOVO defendeu transformação para convite e votou contrário à convocação no Plenário Boletim da Liberdade Os liberais divergiram na Câmara dos Deputados sobre a necessidade de se convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as notícias de que manteria contas em paraísos fiscais. Uma das suspeitas é que o ministro teria descumprido regras da administração pública estando em situação de conflito de interesses. Paulo Guedes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP), ligado ao Movimento Brasil Livre, foi um dos mais atuantes na defesa das convocações, tendo apresentado dois requerimentos em diferentes comissões na Casa. Na primeira, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTAS), o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP), por outro lado, sustentou que era preferível transformar a convocação em convite, on

Cientista político e empresário, Luiz Felipe d'Ávila é fundador do Centro de Liderança Pública (CLP) e publisher do site "Virtu" Boletim da Liberdade Fundador do Centro de Liderança Pública (CLP), o empresário Luiz Felipe d’Ávila confirmou na noite da última segunda-feira (4) nas redes sociais que recebeu convite para ser candidato a presidente pelo Partido Novo.  Em curta mensagem, D’Ávila disse que está “à disposição para construir uma alternativa de Centro”: “Recebi com muita honra o convite do Partido Novo e estou à disposição para construir uma alternativa de Centro que se una em torno de soluções concretas para os problemas do país e pense o Brasil pós-Bolsonaro”, escreveu. Em resposta, mandatários como os vereadores Pedro Duarte (NOVO/RJ), Cris Monteiro (NOVO/SP) e Fernando Holiday (NOVO/SP) celebraram a fala de D’ávila. Por outro lado, também houve críticas. Internautas avaliaram que D’ávila é mais um nome pouco conhecido e houve quem também lamentasse a fala sobr

Seus impostos de volta para você! Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo Desde o início do meu mandato carrego essa frase comigo, pois acho de extrema importância trazer mais eficiência na destinação das emendas parlamentares. Como vocês sabem, cada deputado federal pode destinar por volta de 16 milhões para projetos em seu estado de origem - o meu é SP. Metade deve ser obrigatoriamente na área de saúde. Tenho feito editais para escolher para onde mandar verba de acordo com critérios técnicos como pertinência do projeto, adequação aos eixos do meu mandato - melhorar a vida das pessoas-, número de pessoas beneficiadas, custo e perenidade. Para 2022, quero ouvir você. Quero saber quais os principais problemas na área de educação e saúde na sua cidade ou bairro. Por isso, gostaria de saber de você - pagador de impostos que banca o nosso País- para onde devo destinar essas emendas na sua cidade? Se você tem alguma sugestão para melhorar a saúde e a educação de São Paulo

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6610/2019 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos. Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo O objetivo desse projeto é evitar que os animaizinhos de rua, sem donos, ao serem pegos pela zoonose sejam sacrificados, sem motivos. Com a aprovação desse PL, os pets serão encaminhados a entidades de proteção dos animais para futuras adoções por pessoas que se interessam e queiram dar carinho aos animais. Gostaram? Agora é com cada um de nós adotar um pet para dar abrigo e proteção! POLO LARANJA (FEMININA)

A Lei deve ser igual para todos Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo Se um cidadão normal paga IPTU, porque um particular que utiliza imóveis públicos não precisa pagar? Pois é, o art. 150 da Constituição Federal permite essa imunidade tributária e está na hora de atualizarmos isso, não acham? Por isso, aprovamos aqui na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, o meu parecer sobre a PEC 193/2019, de autoria da minha colega Paula Belmonte @paulabelmonteoficial, que altera a Constituição e autoriza a União, os estados e os municípios a instituírem impostos sobre imóveis que estejam sendo utilizados por particulares com fins privados. A proposta alinha-se à orientação assumida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e não desrespeita a Federação. Sendo assim, a PEC 193/19 irá permitir que imóveis com fins privados também paguem impostos. Não podemos privilegiar certos particulares e prejudicar os outros por conta dessa vedação constitucional. Precisamo

Uma lista de ações que deputados e senadores podem fazer para ajudar no combate à corrupção. Veja! Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo A deputada Adriana sempre diz: “Não há bala de prata no combate à corrupção. A luta contra essas práticas não republicanas é permanente”. Fato.  Ainda mais com tantos retrocessos que tivemos nesse período:  Enfraquecimento do Pacote Anticrime;  Aprovação da Lei de Abuso de Autoridade;  Demissão do Ministro Sergio Moro;  Nomeação do PGR que não constava na lista tríplice;  Indicação de Kassio Nunes ao STF;  Tratoraço e orçamento secreto… Veja o que o Congresso Nacional pode fazer para ajudar no combate à corrupção: 1. Fazer boas legislações que propiciem o combate à corrupção e reduzam a impunidade, dando efetividade à responsabilização de agentes públicos. 2. Fiscalizar os atos do Executivo e fortalecer instituições fiscalizadoras, desestimulando condutas ilícitas por meio da vigilância constante. 3. Exigir maior transparência nos

O vereador Paulo Gaspar (NOVO) propôs, na última quarta-feira, 22, a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Inovação para tratar dos interesses dos empreendedores e dos desenvolvedores de inovações para os diversos setores da economia da cidade. Partido NOVO As Frentes parlamentares, ao contrário das demais comissões da Câmara de Campinas, são formadas por parlamentares e por representantes da sociedade civil. De acordo com Paulo Gaspar, a frente, que agora preside, terá sua atuação pautada nos termos do Regimento Interno da Casa com deliberações tomadas pela sua coordenação durante a condução dos trabalhos, além de somar esforços de todas as associações e entidades que defendem e promovem o empreendedorismo e a inovação. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Inovação fará reuniões ordinárias bimestrais, sem prejuízo de realizar reuniões extraordinárias quando necessário. O vereador lembra ainda que no mês passado a Câmara dos Deputados criou uma Frente para, por meio

Com 28 votos favoráveis e 18 contrários, a PEC 32/20 foi aprovada na Comissão Especial.  NOVO na Câmara A proposta tem como principal objetivo alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa. A bancada do NOVO votou a favor da medida e acredita que este é o pontapé inicial para a modernização do Estado, para melhorar os serviços públicos oferecidos à população brasileira e para garantir mais eficiência à Administração Pública. Para a bancada do NOVO, o texto aprovado ainda não é o ideal e precisa ser melhorado em Plenário. Contudo, comemora os avanços, como a obrigatoriedade de realização de avaliação periódica de desempenho; avaliações semestrais no estágio probatório, com possibilidade de desligamento antes do fim do período de três anos; a possibilidade de desligamento por obsolescência dos cargos e por insuficiência de desempenho; a instituição de diretrizes para realização de processo seletivo para cargos comissionados; e o fim de alguns p

Especialistas em contas públicas vão discutir nesta quinta, 23, orçamento secreto que 'Estadão' denunciou desde maio; verbas são destinadas a parlamentares em troca de apoio no Congresso O Estado de S.Paulo Essas ações têm supervisão política do Palácio do Planalto. Ainda não são conhecidos os parlamentares que pediram repasse de mais de R$ 30 bilhões entre 2020 e 2021. “As emendas de relator RP9 não têm compromisso com a qualidade do gasto público, porque feitas sem qualquer correlação com o planejamento setorial das políticas públicas. Na verdade, tais emendas são direcionadas subjetiva e opacamente em busca de impactar o curto prazo eleitoral de alguns agentes políticos próximos do Executivo”, disse ao Estadão Élida Graziane, uma das debatedoras do evento desta quinta-feira. Na visão de Gil Castello Branco, as emendas de relator-geral, da forma como vêm sendo usadas, “ferem os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e publicidade”. “Representam uma fraude à

Vitória! A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou projeto dos nossos deputados federais Adriana Ventura e Paulo Ganime que regulamenta o turismo colaborativo no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento desse modelo de turismo. Partido NOVO O projeto segue para a CCJ da Câmara e depois para o Senado, sem precisar ser aprovado em plenário. “O objetivo da proposta é estimular a atividade turística local, a valorização da cultura local e o desenvolvimento pessoal. A medida beneficia o viajante e o empresário, que ganham com redução dos custos de hospedagem e prestação de serviços." - Paulo Ganime "Este projeto altera a Lei do Turismo para regulamentar a prática, no Brasil, do turismo colaborativo – esse é um sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro." - Adriana Ventura Conte com o NOVO! CAMISETA CONTE COM O NOVO LARANJA (UNISSEX)

O turismo colaborativo é aquele em que, no lugar de pagar a hospedagem em dinheiro, o viajante presta algum tipo de serviço Diário do Rio Viajar trocando conhecimentos ou habilidades por acomodação é a proposta do turismo colaborativo, que vem crescendo em todo o mundo. No Brasil, essa prática poderá ser regulamentada por meio do PL 2994/20, de autoria dos deputados federais do NOVO, Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Adriana Ventura ( NOVO- SP) , que foi aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). O projeto de lei, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e se aprovado vai direto para o Senado. O turismo colaborativo é aquele em que, no lugar de pagar a hospedagem em dinheiro, o viajante presta algum tipo de serviço de acordo com suas habilidades e conhecimentos. “Essa prática é muito comum em vários países, que contam com legislações espe

Temos alertado ao joseense que a Controladoria Geral da União (CGU) avalia em 5,75 a transparência dos atos públicos em nossa cidade.  Mas não basta diagnosticar o problema, precisamos buscar soluções. Thomaz Henrique (NOVO-SP) | Vereador em São José dos Campos Após alguns estudos, reuniões e pesquisas com entidades e especialistas, elaboramos um projeto que estabelecerá diretrizes e metas para buscamos uma SÃO JOSÉ NOTA 10 na transparência do setor público. Este é o #jeitonovo de focar na solução dos problemas de nossa cidade! CAMISETA DRYFIT LARANJA NEON (MASCULINA)

Venho realizando uma série de indicações à prefeitura visando melhorias em diversas áreas do município  Thai Spinello (NOVO-SP) | Vereadora em São Caetano do Sul Solicitei que seja estudada a criação de pitchs de investimento semestrais, nos quais as startups da cidade poderão mostrar suas ideias inovadoras a investidores anjos, encurtando, assim, o caminho para o investimento e à aceleração. CAMISETA DRYFIT LINHA PRETA (FEMININA)

Idealizado pelo nosso mandato e implementado pela prefeitura em parceria com o Colégio Tableau, o "Plantão da Vacina" já vacinou mais de 10 mil joseenses em menos de um mês. Thomaz Henrique (NOVO-SP) | Vereador em São José dos Campos É o #jeitonovo de pensar alternativas para que o trabalhador joseense tenha oportunidade de se vacinar fora do horário comercial. POLO BRANCA (MASCULINA)

Propusemos uma emenda ao projeto da prefeitura para permitir o pagamento do IPTU através de criptoativos, a partir do ano que vem. Thomaz Henrique (NOVO-SP) | Vereador em São José dos Campos Se aprovada, São José dos Campos será a primeira cidade do Brasil a aceitar esse tipo de pagamento! É São José na vanguarda da inovação e de sua vocação tecnológica Este é o #jeitonovo de ousar pensar no futuro do século XXI. CAMISA SOCIAL BRANCA (MASCULINA)

Meu Projeto de Lei que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, para as companhias que se atentarem à igualdade de gênero dentro do mercado de trabalho foi notícia hoje no Estadão! Cris Monteiro (NOVO-SP) | Vereadora em São Paulo O Selo busca premiar e dar reconhecimento às empresas que promovem igualdade entre seus funcionários, sendo assim, amigas das mulheres! O que separa uma empresa amiga da mulher, de outra não tão amiga assim? Princípios e objetivos claros para fazer com que as mulheres permaneçam no mercado de trabalho e ascendam a altos cargos, através de mil ofertas das mesmas propostas e plano de carreira que seus colegas do gênero masculino, com a manutenção dos espaços para que eles possam acolher mulheres grávidas e lactantes, e que sejam seguros e livres de assédio sexual, com o apoio de uma cultura empresarial inclusiva. Os três pontos principais levantados: oportunidade, permanência e segurança já fazem parte da lógica empresarial de milhares de empresas no mundo todo. São