NOVO Rio das Ostras (RJ)

O objetivo é atrair investimentos de emendas federais para executar as 255 propostas que somadas podem chegar a R$ 3,6 bilhões Agência Minas O governador Romeu Zema apresentou, nesta terça-feira (24/8), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Portfólio de Projetos 2022 para a bancada mineira. O documento tem foco no desenvolvimento pleno de Minas Gerais e possui 255 propostas em diversas áreas e regiões do estado, que somam investimentos da ordem de R$ 3,6 bilhões. Zema ressaltou que, além da captação de recursos via emendas parlamentares federais, o Governo de Minas irá oferecer até 20% de contrapartida para projetos de Saúde e Educação, e 2% para iniciativas das demais áreas temáticas. São projetos distribuídos por várias regiões mineiras nas áreas, por exemplo, de Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Segurança Pública, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Planejamento e Gestão. “As emendas parlamentares são muito importantes quando be

Hoje, mais uma lei resultante do esforço para reduzir o estoque de normas de Belo Horizonte foi aprovada em primeiro turno!  Fernanda Altoé (NOVO-MG) | Vereadora em Belo Horizonte O projeto faz uma série de revogações e consolida a legislação esparsa sobre o tema que trata de serviços funerários na cidade. A iniciativa é do ex-vereador do NOVO, Mateus Simões de Almeida , que apresentou a proposta na Câmara de criar a Comissão de Racionalização do Estoque de Normas. Foram mais de 10 mil leis analisadas referentes a 64 anos de atividade legislativa, resultando em projetos de lei para consolidar e extinguir grande parte do ordenamento jurídico da cidade. O objetivo é simples: tornar a legislação da cidade mais enxuta e compreensível para você, com a consolidação e revogação de muitas leis inúteis ou inconstitucionais de BH. Agora o projeto segue para a sanção ou veto do Prefeito Alexandre Kalil. O trabalho continua! Vamos seguir simplificando a vida do cidadão! CAMISETA NOVO30 LARANJA (F

Ataques e dificuldades na articulação deixam projetos de interesse do governo sem avançar Por Pedro Augusto Figueiredo | O Tempo Após um bom tempo sem declarações polêmicas sobre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governador Romeu Zema (Novo) retomou no primeiro semestre deste ano as críticas e os ataques aos deputados estaduais, em tom similar ao adotado por ele na campanha eleitoral em 2018 e no início da gestão. Romeu Zema (Novo) retomou no primeiro semestre deste ano as críticas e os ataques aos deputados estaduais | Uarlen Valério/O TEMPO Em contrapartida, a ALMG impôs uma série de derrotas ao governo do Novo. Na semana passada, a última antes do recesso, foram pelo menos dois projetos aprovados contrários ao interesse do Palácio Tiradentes, além da retirada de recursos para o Centro Mineiro de Controle de Doenças (CMCD) no acordo com a Vale. Restando ainda um ano e meio para o fim do mandato, a questão é se depois dos atritos recentes com o Legislativo, o governa

Deputados estaduais de MG deram sinal positivo, nesta segunda, à primeira análise do texto em plenário; acordo por Brumadinho pode ser votado já nesta semana Guilherme Peixoto | Estado de Minas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na visão de deputados estaduais mineiros, destrava o projeto de lei sobre a destinação de R$ 11 bilhões dos R$ 37,68 bilhões pagos pela Vale por causa do rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, já pode ser votada em primeiro turno. Nesta segunda-feira (5/7), na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial que analisa a alteração da lei máxima estadual deu aval à sugestão. Deputados mineiros querem aprovar PEC para destravar projeto sobre indenização paga pela Vale | Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press A PEC autoriza transferências especiais de recursos extraordinários recebidos pelo governo. Se for aprovada em dois turnos pelos 77 parlamentares, a mudança permitirá o repasse direto, às contas das prefeituras, de valores referentes à emenda de R$

Mateus Simões, secretário-geral do governo de Minas, é contra a emenda que pode destravar acordo da Vale na ALMG Matheus Muratori | Estado de Minas Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Agostinho Patrus (PV) atacou nesta sexta-feira (2) o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões, considerado braço direito do governador mineiro Romeu Zema (Novo). A declaração do parlamentar diz respeito à uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pela ALMG, vista pela Casa como solução para destravar a destinação de recursos do acordo da Vale. Agostinho Patrus é a favor da PEC para, segundo a ALMG, destravar o acordo da Vale na Casa | Leandro Couri/EM/DA Press “A ALMG vai votar a PEC da Vale, e não será um ex-vereador de meio mandato, inexperiente, ignorante e muito presunçoso que vai nos dizer o que fazer”, publicou Patrus, nas redes sociais. Mateus Simões foi vereador de Belo Horizonte de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020, quando assum

A proposta insere na Constituição Estadual uma autorização para que os recursos extraordinários recebidos pelo governo estadual possam ser gastos por meio da transferência especial Por Franco Malheiro | O Tempo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta sexta-feira, parecer favorável à PEC que, se aprovada em plenário, pode colocar um ponto final na discussão entre os parlamentares e o governo de Romeu Zema (Novo) sobre a forma de transferência de R$ 1,5 bilhão do acordo com a Vale para as prefeituras. Foto: Denilton Dias A PEC de autoria do deputado Hely Tarqüínio (PV) insere na Constituição Estadual uma autorização para que os recursos extraordinários recebidos pelo governo estadual possam ser gastos por meio da transferência especial. Na prática, a emenda à Constituição permitiria que o R$ 1,5 bilhão que a ALMG quer mandar para os municípios seja repassado de forma direta e obrigatória, sem a necessidade de apresentaç

Secretários destacam que Estado concorda e defende destinação de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios, com critérios de proporcionalidade na divisão destes recursos Agência Minas Os secretários de Estado Mateus Simões ( Geral ) e Luísa Barreto ( Planejamento e Gestão ) apresentaram, nesta segunda-feira (28/6), em coletiva à imprensa, esclarecimentos sobre alguns pontos do Termo de Medidas de Reparação pelos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. O documento foi assinado no dia 4/2 deste ano e enviado à Assembleia Legislativa em 25/2. Coletiva de imprensa foi concedida nesta segunda-feira (28/6), na sede do BDMG, em Belo Horizonte | Reprodução Considerado o maior acordo reparatório já firmado na América Latina, em termos financeiros e com participação do Poder Público, e um dos maiores do mundo, o termo foi celebrado entre Governo de Minas, Vale, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Mi

Secretário Geral, Mateus Simões, disse que governo não concordou com essa forma de transferência para as prefeituras, ao contrário do que sustentam os deputados Por Pedro Augusto Figueiredo | O Tempo O secretário Geral de Estado, Mateus Simões, e a secretária de Planejamento do Estado, Luísa Barreto, disseram em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28) que há impeditivos legais para se realizar o repasse de R$ 1,5 bilhão para os municípios mineiros com o dinheiro do acordo da Vale de forma direta, como quer a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O secretário-geral de Estado, Mateus Simões (foto) concedeu entrevista coletiva sobre o tema na tarde desta segunda-feira (28) | Foto: Rede Minas / Reprodução A mensagem da coletiva foi de que o governo Zema não pode e nem vai atender à exigência dos deputados. Com isso, sem nenhum dos lados cederem, não há uma previsão, pelo menos no momento, de quando o projeto de lei da Vale terá a tramitação retomada. Segundo Simões, nas nego

Segue o impasse entre Executivo e Legislativo mineiro acerca do  termo de reparação assinado com a mineradora Vale , no início do ano, pelo rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019. Por Mara Bianchetti | Diário do Comércio Após o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), afirmar que espera que o governo do Estado envie um substitutivo ao Projeto de Lei 2.508/21, que discute como será a destinação de 30% dos R$ 37,7 bilhões, para votar a proposta, representantes do governo se pronunciaram, em coletiva de imprensa, negando qualquer possibilidade de elaboração de uma nova proposta. Luiz Barreto concede entrevista sobre o acordo com a Vale / Crédito: Mara Bianchetti “Não podemos e não iremos apresentar pedido de alteração do texto, que possa colocar em risco a legalidade ou o conteúdo estrito do termo de reparação assinado judicialmente, por motivo simples: o acordo não pertence ao executivo. O acordo foi celebrado pelo executivo, p

Em julho de 2019, o então vereador do NOVO em Belo Horizonte Mateus Simões, focado em retirar os entraves do governo sobre quem quer empreender, propôs o Projeto de Lei nº 792/2019 para que a geração de emprego e renda pudesse ser retomada no município. Partido NOVO O Projeto foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta última segunda-feira, 11, com apoio dos vereadores do NOVO eleitos em 2020, Marcela Trópia , Fernanda Altoé e Bráulio Lara . O projeto de Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica de Mateus seguiu o exemplo da proposta que na mesma época havia sido apresentada em Porto Alegre pelo vereador do NOVO Felipe Camozzato , reeleito em 2020, para levar para a esfera municipal as garantias inseridas no texto da MP da Liberdade Econômica, editada na esfera federal. O projeto aprovado está pautado em três princípios básicos, o primeiro deles diz respeito à a liberdade no exercício de atividades econômicas: I – a liberdade no exercício de atividades econ

Ação dá início ao reconhecimento da culinária de Minas como patrimônio cultural do Estado Agência Minas Cozinha mineira: sinônimo de acolhimento, afeto, hospitalidade e diversidade, mas também de desenvolvimento socioeconômico para Minas Gerais. Com objetivo de fomentar e promover um dos mais importantes atrativos turísticos do estado como vetor de crescimento econômico e desenvolvimento social, o governador Romeu Zema e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) lançaram, nesta sexta-feira (19/2), o “Plano Estadual de Desenvolvimento da Cozinha Mineira”.  Pedro Gontijo / Imprensa MG O “Plano Cozinha Mineira” integra o Programa Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia Mineira (PEGM) e propõe a implantação de políticas públicas e privadas voltadas para a gastronomia mineira. São 72 iniciativas, com o valor total estimado em R$ 163 milhões, para serem executadas de 2021 a 2024. Desenvolvimento Zema destacou a importância do fomento à gastronomia para o desenvolvimento econôm

Polícia Militar já colocou em prática estratégias de apoio aos trabalhadores e usuários de transporte Agência Minas O Governo de Minas Gerais apresentou nesta segunda-feira (8/2) uma lista de demandas às empresas de aplicativos de transporte que atuam no estado. O objetivo é que elas também adotem medidas para apoiar o trabalho que vem sendo executado, por meio da Polícia Militar de Minas Gerais , para aumentar a segurança de motoristas e passageiros que usam as plataformas. O secretário-geral do Estado, Mateus Simões, disse que a lógica é criar um novo sistema de acompanhamento da segurança de motoristas e passageiros de aplicativos | Gil Leonardi / Imprensa MG As ponderações foram feitas durante o terceiro encontro na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, entre o secretário-geral do Estado , Mateus Simões, o chefe do Estado Maior, coronel Eduardo Felisberto Alves, e representantes dos motoristas e também das empresas de aplicativo. A reunião contou com ainda com a participação d

Em entrevista ao ND+ nesta terça (26), prefeito falou sobre os planos de retomada e as primeiras ações neste início de mandato Bruna Stroisch | nd+ Joinville está preparada para a retomada da economia. A afirmação foi feita pelo prefeito do município, Adriano Silva (Novo), em entrevista ao ND+ na manhã desta terça-feira (26). Recebido pelo presidente do Grupo ND, Marcelo Petrelli, em Florianópolis, o prefeito falou sobre os planos de retomada da economia e as primeiras ações implementadas pela prefeitura neste início de mandato. Para Adriano Silva, ser o primeiro prefeito eleito do país pelo partido Novo e ainda estar à frente da maior cidade de Santa Catarina é uma oportunidade e responsabilidade. Durante a transição, o prefeito contou com o apoio do secretário-geral do governo de Minas Gerais, Mateus Simões. “Ele pegou férias e veio para cá me auxiliar na transição que foi feita em um tempo bem curto devido à postergação das eleições. As informações e a técnica que ele tem me ajudou

“É o momento de a Vale assumir a sua responsabilidade. Não vamos nos lançar em um leilão”, afirmou o secretário-geral do Estado, Mateus Simões Agência Minas O Governo de Minas Gerais e demais instituições jurídicas que representam o Poder Público encerraram as audiências de negociação com a mineradora Vale após não aceitarem, nesta quinta-feira (21/1), nova proposta apresentada pela empresa para a reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. Com isso, caso a Vale não apresente uma nova proposta até a próxima sexta-feira (29/1), o processo irá voltar para julgamento na primeira instância na Justiça. Gil Leonardi / Imprensa MG A audiência extraordinária de conciliação desta quinta-feira teve a participação do Governo de Minas, Ministério Público Estadual (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público Federal e representantes da Vale, mediada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os valores foram c