NOVO Rio das Ostras (RJ)

Atualmente, a comercialização de queijos artesanais em São Paulo está sujeita a burocracias, penalidades e multas que atrapalham a vida dos produtores. Pela lei, não se pode fabricar produtos de origem animal em estabelecimento não registrado. As barreiras de entrada são muito altas e acabam beneficiando mais quem produz em escala. Partido NOVO Vários municípios do estado de São Paulo ainda não possuem estruturado o serviço de inspeção municipal para a emissão do selo de inspeção que possibilita a comercialização dos produtos de origem animal, obrigando os queijeiros a recorrerem ao selo estadual e federal que regulamenta todas as etapas da elaboração do queijo. Para expandir e dar maior segurança às negociações entre comércio e produtores locais de alimentos, o deputado estadual do NOVO em São Paulo Sergio Victor, apresentou um projeto que vai revisar a lei que regulamenta a comercialização, simplificando a autorização para o Selo Arte de queijos artesanais e assim retirar a atividade

Foi reeleito, por unanimidade, para a presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual do NOVO, Sergio Victor Partido NOVO Compete à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação opinar a respeito das proposições e assuntos que digam respeito à ciência, ao desenvolvimento científico, à tecnologia, à inovação e ao ensino tecnológico, sob todos os seus aspectos. Também compete à Comissão tratar de assuntos relativos à informação e à inclusão digital, bem como a organização e reorganização de repartições de administração direta e indireta aplicadas a esses fins. Principais pautas da gestão 1. Aproximar e melhorar o ambiente regulatório entre o poder público, universidades, iniciativa privada e a sociedade civil. 2. Formação de capital humano para as áreas de tecnologia e inovação, voltadas para as demandas do presente e futuro. 3. VACINAS e soluções de combate à pandemia. “Demos continuidade à discussão do plano

Em vigor desde 15 de outubro de 2020, a Lei nº 17.293, originada pelo projeto de ajuste fiscal concedeu ao governador, em um de seus mais polêmicos artigos, a competência para aumentar alíquota relativa ao imposto sobre Circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sem a obrigatoriedade de ter de passar pelo crivo dos deputados da Casa, prerrogativa fundamental para evitar excessos injustiças para economia e a sociedade Partido NOVO Com a caneta livre na mão, o chefe do Executivo elevou impostos em plena pandemia que não só aumentou desemprego, mas fez cair a renda de milhares de pessoas. Foram editados 10 decretos elevando alíquotas em diversos itens e serviços essenciais à população paulista como insumos básicos da indústria de produtos de consumo, onerando a cadeia de produção de inúmeros artigos, até itens essenciais da cesta básica como carne leite ovos. Por esses motivos, os deputados do NOVO Daniel José, Sergio Victor e Ricardo Mellão, em coautoria com mais outros 23 deputados, as

O deputado paulista Sérgio Victor assume na terça (16/03) a liderança da Bancada do NOVO na Alesp, em substituição do colega Daniel José para mandato de um ano. Partido NOVO Economista e empreendedor, é autor de iniciativas voltadas à transparência do poder público, ao empreendedorismo e desburocratização, com foco no setor de tecnologia e desenvolvimento do turismo. De sua autoria, acaba de ser sancionada pelo governo paulista a Lei 17.342/21, que autoriza a ampliação do comércio em postos e estabelecimentos nas faixas de estradas de domínio do DER. “Mais do que nunca precisamos desburocratizar e destravar as barreiras que impedem a atividade empreendedora, a busca pela sobrevivência. Milhares de pessoas vivem do comércio à beira de estrada e, infelizmente, por conta de entraves burocráticos, estavam na ilegalidade. Minha lei acaba com esse sofrimento. Agora o comerciante tem a liberdade de ampliar a oferta de produtos, aumentando a geração de emprego e renda”. Entre outras iniciativa

Com a impossibilidade da renovação de licenças e do fim das autorizações pelo DER do comércio de beira de estrada, o deputado do NOVO em SP Sérgio Victor apresentou o projeto de lei 994/2019 , que autoriza qualquer forma de comércio nas faixas de estradas de domínio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e em terrenos contíguos. Partido NOVO O projeto foi aprovado nesta semana, e altera dispositivo da Lei nº 1.093, de 22 de setembro de 1976, (modificada pela Lei 16.871, de 14 de dezembro de 2018), visando adequar o ordenamento jurídico estadual face à livre iniciativa assegurada na Constituição Federal. Segundo justificativa de Sergio Victor “É importante não perder de perspectiva que não se encontra nas atribuições institucionais do DER verificar, autorizar e fiscalizar atividades econômicas. Portanto, as limitações de atividades econômicas, por uma lei década de 70 (anteriormente a Constituição Federal) dificulta a vida do empreendedor, cogitando-se uma intromissão indevida do

Este projeto foi a votação em outubro de 2020 e agora vemos o reflexo da aprovação: Aumento de imposto em diversos produtos.  Sérgio Victor | Deputado Estadual (NOVO-SP) Precisamos enxugar as despesas do governo e não passar a conta novamente pra população pagar.  Camiseta Princípios e Valores do NOVO Preta (Unissex)

Em plena pandemia, época que as Santas Casas estão precisando de mais recursos para materiais, insumos e equipamentos, o Governo de São Paulo decidiu cortar 12% dos convênios.  Sérgio Victor | Deputado Estadual (NOVO-SP) Isso quer dizer que todas as Santas Casas, de todos os municípios do estado, irão receber 12% menos de recursos financeiros.  E no orçamento elaborado pelo próprio Governo, houve o aumento de R$ 300 milhões para o TJ SP (despesa com pessoal) e R$ 65 milhões para publicidade. Votei contra esse orçamento. E agora, repúdio esse corte que prejudicará nosso sistema de saúde ainda mais.  E fica a dúvida: qual a intenção do Governo com essa atitude? Camiseta Dryfit Linha Branca (Masculina)

A Telessaúde é uma inovação profissional que se mostrou bastante produtiva, principalmente no atual momento de pandemia ocasionada pelo novo coronavírus Partido NOVO Com efeito, a prática está autorizada na rede pública de saúde de São Paulo, por força do disposto no artigo 12 da Lei 17.268, de 13 de julho de 2020, que estabelece medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no âmbito do Estado de São Paulo, aplicáveis enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020. A eficiência dessa prática é reconhecida pela Prefeitura Municipal de São Paulo, a qual atesta que a telemedicina “agilizou o atendimento e o diagnóstico de pacientes com suspeita de Covid-19”. Por se mostrar medida eficiente e que amplia os serviços de saúde, o deputado Sergio Victor (NOVO SP) protocolou o Projeto de lei 758 / 2020 para que possibilidade de sua prática seja autorizada de modo permanente. É importante destacar q

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #21 já está no ar com título: Código de Defesa do Empreendedor: uma ferramenta para mais liberdade. O Índice de Liberdade Econômica é uma classificação que avalia o grau de liberdade econômica de 180 países. Nessa lista, o Brasil está no 144º lugar, e no 124° lugar na facilidade para empreender. A consequência disso é a baixa produtividade, queda na geração de renda e de empregos. Mandatários do NOVO no estado de SP e na câmara apresentaram medidas que facilitam a atuação do empreendedor, que foram aprovadas por unanimidade na Alesp, mas vetadas pelo governador João Doria. Para falarmos sobre liberdade e facilidade para empreender, chamamos os deputados estaduais da Bancada do NOVO na Alesp, Ricardo Mellão e Sergio Victor , e o deputado federal do NOVO em SP, Alexis Fonteyne . V

Inspirados no modelo de autoria dos deputados do NOVO Ricardo Mellão e Sérgio Victor , aprovado pela Alesp, a Bancada do NOVO na Câmara propôs o PL 4783/2020 , que visa instituir o Código de Defesa do Empreendedor em todo o território nacional, com vistas a desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro, gerar mais liberdade econômica e garantir a segurança jurídica. Partido NOVO A proposta tem como base a Lei federal que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e que estabelece garantias para o livre mercado e investimentos em tecnologia. Bancada de Deputados Federais do Partido NOVO na Câmara dos Deputados | Talles Kunzler / Partido Novo Segundo a justificativa do texto, “Sabe-se que, no Brasil, há um alto grau de interferência do Estado na economia e no desenvolvimento da atividade produtiva, o que por vezes prejudica o empreendedor brasileiro. Tendo isso em vista, políticas liberais são imprescindíveis para garantir o crescimento do país nesse cenário, uma

Aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, projeto de lei prevê menos entrave para abertura de empresas e reforço da digitalização de documentos; texto segue para sanção do governador Marina Dayrell | O Estado de S.Paulo Com foco em incentivar o empreendedorismo no Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou na última semana o Código de Defesa do Empreendedor (CDE). Entre as novas medidas, o projeto de lei 755/2019 cria regras para facilitar a abertura de empresas, alterar a fiscalização dos negócios e se propõe a diminuir a burocracia para o empreendedor. Um dos principais pontos do novo código diz respeito a uma maior facilidade para começar um negócio. Para as atividades de médio e alto riscos, seus pedidos de licenciamento terão prazos de no máximo 30 e 60 dias, respectivamente. Caso o poder público não se manifeste dentro desse período, o negócio pode funcionar de forma provisória. “A gente sabe que no Brasil se demora muito para abrir uma empresa, então esse pont

Após requerimento de urgência em votação, foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, o Código de Defesa do Empreendedor, de autoria dos deputados estaduais do NOVO Ricardo Mellão e Sérgio Victor . Partido NOVO O Projeto nº 755/2019 que visa garantir direitos aos empreendedores contra interferências indevidas do Estado, foi inspirado na Lei federal que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e que estabelece garantias para o livre mercado e investimentos em tecnologia. Para Mellão, “As nações desenvolvidas são aquelas que tem liberdade econômica para que as pessoas possam empreender e crescer, gerando renda e prosperidade para si e seus familiares. O Código de Defesa do Empreendedor dará garantia aos empreendedores de que não serão vítimas de arbitrariedades por parte do poder público no exercício da suas atividades”. “A melhoria do ambiente de negócios é um fator crucial para a nossa retomada econômica e o Código de Defes

Sem uso de carro oficial, motorista, combustível, auxílio-moradia e auxílio-saúde é possível manter uma atividade parlamentar eficiente e ainda devolver metade dos recursos disponibilizados pela maior Casa Legislativa do país, a Alesp, aos cofres do tesouro. Esse é o compromisso assumido e cumprido pela Bancada paulista do NOVO em seu primeiro mandato. Partido NOVO São R$ 12,96 milhões de reais poupados desde a posse, em março de 2019. Em quase um ano e meio de mandato, os deputados Daniel José (líder da Bancada), Heni Ozi Cukier , Ricardo Mellão e Sergio Victor pouparam recursos referentes às verbas de gabinete e folha com pessoal, um corte de mais de 50% das verbas disponíveis. Deputados Estaduais do NOVO em São Paulo: Sérgio Victor, Heni Ozi Cukier, Daniel José e Ricardo Mellão Logo que assumiram, a intenção dos deputados paulistas era devolver a economia da verba de gabinete diretamente para saúde, segurança e educação A Bancada chegou a apresentar, em maio do ano passado, emen

Captar talentos na área de tecnologia é um grande desafio para qualquer startup.  Partido NOVO Segundo estudo da consultoria McKinsey, até 2030 o Brasil terá uma demanda de 1 milhão de profissionais de tecnologia com deficit de pessoas qualificadas para suprir. O setor pode ter um apagão se nada for feito para a formação de novos profissionais na área, prejudicando muitos empreendedores que terão que interromper projetos por falta de equipe. Como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alesp, o deputado estadual do NOVO Sergio Victor está trabalhando para conectar as pessoas certas solucionando essa demanda. Junto à comunidades de programadores e empreendedores da área de tecnologia, o deputado criou o NOVO Futuro Tech , um movimento para capacitação de novos profissionais nas áreas de programação e TI por meio de cursos gratuitos e aproximação com o mercado de trabalho. Com mais de 2000 inscritos no primeiro mês, o programa Novo Futuro contribui para geração de empregos e f

Com o objetivo de compartilhar e facilitar o entendimento dos cidadãos aos portais de transparência das Prefeituras Municipais de São Paulo no acompanhamento e análise de compras e contratações feitas, os deputados federais do NOVO Adriana Ventura , Vinicius Poit e o deputado estadual Sérgio Victor criaram uma nova ferramenta de fiscalização: o Projeto Voluntário Fiscalizador, composto de cursos realizados com o apoio de especialistas e representantes de instituições ligadas à transparência e ao combate à corrupção. Partido NOVO Idealizado pelo presidente da Frente Parlamentar de Transparência, deputado Sérgio Victor, a iniciativa já atingiu mais de mil acessos para treinamento, que estão disponíveis em seu canal no Youtube, desde 8 de junho. Todos os cursos são realizados com o apoio de especialistas e representantes de instituições ligadas à transparência e ao combate à corrupção. Entre os participantes estão a Transparência Brasil, o Movimento de Combate à Corrupção e Crime Eleito

Para acelerar a retomada da economia após a crise do coronavírus, é fundamental que se melhore o ambiente de negócios e a competitividade.  Partido NOVO Com esse objetivo, os deputados estaduais do NOVO SP, Ricardo Mellão e Sérgio Victor , criaram a plataforma Revoga Já – O fim das leis que atrapalham , para dar voz aos cidadãos, inclusive empreendedores que desejam indicar alguma lei, norma ou regra que apenas dificulta e não gera oportunidade. Deputados Estaduais do NOVO em São Paulo, Sérgio Victor e Ricardo Mellão | Divulgação O Revoga Já, conta com a colaboração dos cidadãos de São Paulo para revisar todo o arcabouço jurídico, normas, leis, regras, para de fato desburocratizar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo. Desde o seu lançamento, a plataforma já apurou 143 leis a serem revogadas. Para conferir pedidos já protocolados acesse o SITE . O NOVO atua para simplificar a vida dos cidadãos. Excesso de leis e de regras, muitas delas ultrapassadas, além de não g

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 ( PL 307/2020 ) teve sua redação final aprovada na Alesp nesta quinta-feira (30/7), com 49 votos favoráveis e 20 contrários. Partido NOVO A Bancada do NOVO SP, composta pelos deputados estaduais Daniel José , Heni Ozi Cukier , Ricardo Mellão e Sérgio Victor apresentou nove emendas à LDO. Dessas nove emendas, três foram acatadas. Deputados Estaduais do NOVO em São Paulo: Sérgio Victor, Heni Ozi Cukier, Daniel José e Ricardo Mellão | Divulgação 1- Emenda 1.089 /2020, que garante mais transparência no acesso aos dados disponibilizados pelo poder executivo e sejam feitos com indicação das bases de dados em formato aberto, de modo que a sociedade e, principalmente o pagador de impostos, possa ter clareza sobre as informações relacionadas ao orçamento. 2- Emenda 1090 /2020, que dá maior transparência na destinação dos recursos orçamentários às entidades privadas sem fins lucrativos. Todos os dados e informações sobre o uso d

Se você tem interesse em fazer parte do nosso time de voluntários e fiscalizar sua cidade, participe dos treinamentos que tenho organizado! Sérgio Victor | Deputado Estadual (NOVO-SP) O primeiro treinamento foi sobre como mexer no Portal Transparência. Está disponível em meu canal no Youtube. Hoje, às 18h teremos o segundo treinamento no meu canal no YOUTUBE sobre como pedir acesso a informações que não estão públicas.  Se inscreva já: https://www.sympla.com.br/treinamento-sobre-a-lei-de-acesso-a-informacao__875149 PRÉ VENDA: Moletom Canguru com Zíper Branco (Unissex)

Doe sangue em Taubaté e ganhe desconto de R$ 30 do Uber no trecho de ida e volta para o Hemocentro da cidade. Sérgio Victor | Deputado Estadual (NOVO-SP) Vinicius Poit | Deputado Federal (NOVO-SP) É só usar os códigos abaixo 10MMUBERHEMOTAU Só é possível andar pra frente quando tem parcerias e união em torno de uma causa.  Ah! Queremos compartilhar o resultado dessa ação. Então, quando fizer a doação, grave um stories no seu Instagram e marque a gente. Camiseta de Algodão (Unissex)

Com o objetivo de incentivar a doação de sangue, a Uber lançou uma campanha em que irá contribuir com R$ 30 nos trajetos para o Hemocentro de Taubaté a partir desta sexta-feira (19) até 30 de junho. O Vale O objetivo da campanha é facilitar o acesso ao espaço e possibilitar a doação de munícipes que não possuem veículo próprio. Os interessados em doar devem fazer o agendamento no site. Hemocentro pede por doações de sangue em Taubaté | Divulgação Para aplicar o benefício, o usurário deve selecionar a opção 'pagamento' no aplicativo, ir até 'promoções' e selecionar a opção 'adicionar código promocional', que é o 10MMUBERHEMOTAU. O desconto é válido para duas viagens por usuários, tendo o Hemocentro definido como origem ou destino. A iniciativa foi idealizada pelos deputados Vinicius Poit e Sérgio Victor (Novo) e realizada em parceria com a plataforma. Polo Azul (Masculina)