NOVO Rio das Ostras (RJ)

Em 30 de abril de 2019 foi sancionada a Medida Provisória 881, a MP da Liberdade Econômica, que impacta diretamente estados e municípios.  Daniel Weibel 30.500 | NOVO Rio de Janeiro Ela cria categorias de riscos para diversas atividades e dispensa 287 delas de alvarás e licenças de funcionamento. Mais do que justa e esperada, essa medida agiliza e desonera a abertura de negócios situados em residências, sem manipulação de substâncias perigosas ou recepção de pessoas. Também é preciso que a sede do negócio esteja em conformidade com a legislação municipal de zoneamento urbano. Porém, os vereadores das câmaras municipais podem suplantar essa medida!  Precisamos de representantes que não criem definições mais restritivas e continuem atrapalhando o empreendedor. Conte comigo para preservar os seus direitos e a sua liberdade.  Eu sou Daniel Weibel, 30500, do Novo. Polo Azul (Masculina)

Compete ao município a atuação prioritária na educação infantil (creches para crianças até 3 anos e pré-escolas de 4 e 5 anos) e ensino fundamental (1o ao 9o ano).  Daniel Weibel 30.500 | NOVO Rio de Janeiro Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os Municípios devem atuar fora desse campo apenas quando plenamente atendidas estas necessidades e com recursos acima dos percentuais mínimos constitucionais. Atualmente, temos um déficit absurdo de vagas: mais de 30 mil crianças fora de creches e pré-escolas, e não é problema sódesta gestão. Entra ano e sai ano e não se resolve isso por negligência política. É preciso um recadastramento urgente de creches e pré-escolas privadas, fomento por desburocratização, simplificação e desoneração por taxas e impostos, bem como soluções práticas como o uso de vouchers - famílias mais carentes podendo escolher as creches onde vão deixar seus filhos em segurança enquanto vão trabalhar. O PROBLEMA É EMERGENCIAL E PARA SER SOLUCIONADO IMEDIATAMENTE!! C

Daniel Weibel, formado em Direito pela Federal do Estado, onde encontrou uma vocação estagiando no Ministério Público nas áreas ambiental, patrimônio cultural e criminal.  Partido NOVO Rio de Janeiro Suas propostas são: . Combate aos privilégios e loteamento de cargos . Educação Básica, o começo da transformação social . Saneamento Básico já . Saúde fiscalizada e digna . Ordenamento Urbano como pilar da segurança pública Polo Azul (Masculina)