NOVO Rio das Ostras (RJ)

O vereador Paulo Gaspar (NOVO) propôs, na última quarta-feira, 22, a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Inovação para tratar dos interesses dos empreendedores e dos desenvolvedores de inovações para os diversos setores da economia da cidade. Partido NOVO As Frentes parlamentares, ao contrário das demais comissões da Câmara de Campinas, são formadas por parlamentares e por representantes da sociedade civil. De acordo com Paulo Gaspar, a frente, que agora preside, terá sua atuação pautada nos termos do Regimento Interno da Casa com deliberações tomadas pela sua coordenação durante a condução dos trabalhos, além de somar esforços de todas as associações e entidades que defendem e promovem o empreendedorismo e a inovação. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Inovação fará reuniões ordinárias bimestrais, sem prejuízo de realizar reuniões extraordinárias quando necessário. O vereador lembra ainda que no mês passado a Câmara dos Deputados criou uma Frente para, por meio

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #43 já está no ar com título LIXÕES: ENFRENTAMENTO E SOLUÇÕES Os lixões são um problema que afetam os municípios brasileiros e já deveriam ter sido erradicados em 2014, mas 60% das cidades ainda descartam lixo em aterros a céu aberto, sem nenhum controle sanitário. O descarte adequado do lixo é um dos principais desafios que as cidades enfrentam atualmente. Nesse episódio nós vamos conversar com os vereadores do NOVO Paulo Gaspar, de Campinas e Maurício Scalco, de Caxias do Sul pra saber como essas cidades estão enfrentando o problema e quais soluções estão buscando. Você pode ouvir agora acessando nas plataformas: SoundCloud Spotify Apple Podcasts Castbox Youtube Clique aqui para ouvir outros episódios do NOVOCast! POLO LARANJA (MASCULINA)

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência esta moção de Apelo, para submissão ao Plenário e encaminhamento, se aprovada, para o Exmo. Sr. Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, na Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201 na cidade de São Paulo/SP CEP 04097-900. Paulo Gaspar (NOVO-SP) | Vereador em Campinas A Constituição Federal pode ser emendada atendendo ao disposto em seu Art. 60, III. Art. 60 - A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: [...] III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades das Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. Trata-se, no caso em tela, de alteração ao texto Constitucional proposta por mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da federação - exigido portanto a subscrição de quatorze assembleias no momento de protocolo, por via de manifestação autorizativa de maioria relativa de seus membros. O projeto v

A Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta quarta-feira (25), em votação final, três projetos de lei que têm como principal objetivo auxiliar pessoas e atividades comerciais que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. Partido NOVO O primeiro dos PLs aprovados foi o Programa Recomeça, que integra o Programa de Ativação Econômica e Social (Paes) de autoria do Executivo. O Recomeça beneficia micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, que poderão obter empréstimos de R$ 5 mil a R$ 80 mil a juros baixos para utilizar como capital de giro, despesas e viabilizar novamente o negócio. A expectativa é que com o Recomeça sejam disponibilizados até R$ 130 milhões em recursos para os pequenos empreendedores retomarem suas atividades. Outra vantagem destacada pelo Executivo, autor do PL, é que os empréstimos poderão ser pagos em até 36 meses e os beneficiados terão carência de até seis meses para começar a pagar a dívida. O vereador do NOVO Paulo Gaspar teve emenda mod

Projeto prevê, entre outras medidas, proibição de solicitação por parte da Administração Pública de documentos que já se encontrem nos bancos de dados da Prefeitura Partido NOVO Os cidadãos de Campinas muitas vezes não têm suas solicitações e manifestações atendidas pelo Poder Público ou não entendem como poderiam acessar os serviços oferecidos, bem como quais documentos e custos envolvidos. Não raro são exigidos documentos e atos não previstos na legislação e não são informados os prazos para atendimento da solicitação e número de cidadãos na frente do usuário na fila de atendimento. Com vistas a esse problema , o vereador do NOVO em Campinas, Paulo Gaspar , propôs o Código Municipal de Defesa do Cidadão, que estabelece normas sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública. Segundo a justificativa de sua proposta, “O Poder Público municipal tem o dever de melhorar de forma constante o atendimento do

O vereador do NOVO Paulo Gaspar, protocolou um Projeto que, se aprovado, trará o aumento da transparência nas nomeações dos órgãos da Administração Direta e Indireta de Campinas. Partido NOVO “Um dos mais importantes princípios da Administração Pública é a transparência, especialmente quanto aos seus gastos”, explica Paulo. A promulgação da Lei Complementar nº 301, de 22 de abril de 2021, aprovada na câmara Municipal de Campinas, trouxe uma série de novos requisitos para a nomeação de servidores para ocuparem cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. A nova Lei Complementar, exige que os ocupantes de cargos em comissão, comprovem a idade e escolaridade mínima para nomeação aos cargos. No mesmo sentido, tramita o Projeto de Lei Complementar nº 40/2021, que cria exigência para a nomeação de cargos em comissão na Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. Atualmente os portais da transparência da administração direta e indireta, publicam apenas informaçõ

Há muitos anos o Brasil enfrenta o desafio do abandono e da evasão escolar. Nossos jovens desistem dos estudos por inúmeros motivos e os prejuízos econômicos e sociais para o país são profundos.  Paulo Gaspar (NOVO-SP) | Vereador em Campinas Em 2019 o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC) e concluiu que possuímos aproximadamente 3,2 milhões de jovens com 19 anos e apenas 2 milhões deles (63,5%) concluíram o Ensino Médio. As perspectivas de conclusão dos estudos na idade certa se tornam ainda mais desafiadoras ao observarmos que dos 1,2 milhão de jovens que ainda não finalizaram a Educação Básica, 62% (720 mil) já nem frequentam mais a escola e, desses, mais da metade (55%) parou os estudos ainda no Ensino Fundamental. As consequências do abandono escolar durante a adolescência são muito prejudiciais ao longo da vida. As chances de se ter uma saúde mais frágil, menor renda e se envolve

A Sanasa, empresa responsável pelo tratamento e distribuição de água e pelo recolhimento, afastamento e tratamento de esgoto em Campinas, deve ser estudo de possível privatização e concessão para a iniciativa privada. Paulo Gaspar (NOVO-SP) | Vereador em Campinas Ao longo de sua história, a Sanasa tem sido objeto de uso político, que levou a cassação de 2 prefeitos municipais (Dr. Hélio e Demétrio Vilagra). A empresa tem sido utilizada como verdadeiro cabide de emprego de comissionados indicados por representantes de partidos políticos locais, como moeda de troca para o apoio a estes governos. Na administração anterior houve uma explosão de indicações de comissionados, o que levou o Ministério Público a mover ação requerendo a demissão de todos, o que foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em razão do uso político, bem como de toda a burocracia e custos agregados nos processos de compras, Campinas possui uma das tarifas de água mais caras do Brasil. O pagador de

De acordo com o Anuário da Violência no Brasil crimes contra a vida tem apresentado sensíveis reduções, mas a violência contra a mulher aumentou nos últimos anos. Paulo Gaspar (NOVO-SP) | Vereador em Campinas O enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil se tornou um dos principais desafios da segurança pública. Desde a promulgação da Lei Federal nº 13.10/2015, que incluiu o feminicídio como qualificador do crime de homicídio no Código Penal Brasileiro, houve um aumento deste tipo de delito no país. A violência contra a mulher muitas vezes ocorre dentro de sua própria casa, e segundo as pesquisas, os números permitem dizer que temos violência doméstica em perto de 40% dos lares. O Brasil apresentou diversas iniciativas para enfrentar o problema, a qualificação do feminicídio e a Lei Maria da Penha são alguns dos exemplos da atuação do Poder Público. A inclusão da proibição do exercício de cargos de secretários municipais, Subprefeitos, Diretores de macrorregião, administradores

Com fim de promover a desburocratização e facilitar o exercício da atividade econômica privada no município de Campinas, o vereador do NOVO Paulo Gaspar , protocolou o projeto que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma iniciativa que visa garantir direitos aos empreendedores contra interferências indevidas do Estado na atividade econômica. Partido NOVO  A iniciativa tem como base a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/19), apresentada no âmbito federal, que estabelece garantias para o livre mercado e investimentos em tecnologia. Embora o Brasil seja a 9ª economia do mundo em termos de PIB absoluto em relação ao grau de liberdade econômica, que analisa o ambiente regulatório, abertura da economia em relação aos demais países entre outros parâmetros, – o Brasil está na posição 144 entre 180 nações analisadas pela Heritage Foundation . “Deste modo mostra-se necessário termos um ambiente regulatório mais amigável para as atividades produtivas, pois quanto maior for

Um dos maiores desafios na Administração Pública é vencer o estigma da burocratização dos serviços públicos, o que caracteriza a má qualidade no atendimento aos cidadãos, sendo sempre alvo de reclamações. Partido NOVO Proposta pelo vereador Paulo Gaspar, o objetivo da Comissão Especial de Estudos sobre a Desburocratização de Campinas, é a simplificação dos serviços públicos municipais para que os mesmos sejam ofertados com rapidez, eficiência e qualidade aos cidadãos.  Composição da Comissão A Comissão será composta pelos vereadores: Paulo Gaspar (NOVO) – Presidente Filipe Marchesi – PSB Higor Diego – REPUBLICANOS Major Jaime – PP Rodrigo da Farmadic – DEM #NOVOnaPrática Camiseta & Branca (Masculina)

Nosso PL reconhece como essenciais as atividades prestadas por. Paulo Gaspar (NOVO-SP) | Vereador em Campinas I – Barbearias, salões de beleza, cabelereiros, manicures e pedicures, esteticistas, depiladores e maquiadores autônomos; II – shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres e estabelecimentos comerciais; III – estabelecimentos de prestação de serviços; IV – atividades exercidas em escritórios em geral; V – exercidas por profissionais liberais e autônomos. O Poder Público deverá considerar a essencialidade destas atividades para a aplicação de quaisquer normas regulatória, administrativa ou sanitária, especialmente as que disponham sobre a abertura física dos locais em que estas atividades são prestadas.  Demais setores não contemplados neste projeto já fazem parte de outros PLs protocolados anteriormente. Polo Branca (Masculina)

Para evitar projetos inexatos, aditivos infindáveis e superfaturamentos em obras públicas, o vereador do NOVO em Campinas Paulo Gaspar, propôs o projeto de Lei nº 06/2021, que aprimora e moderniza o regime de licitação pública de obras e fornecimentos. Partido NOVO O projeto prevê o seguro anti-corrupção, também conhecido como seguro garantia ou Performance Bond, uma ferramenta que protege a relação entre a administração pública e empresas relacionadas ao ramo de construção, garantindo a eficiência das obras evitando superfaturamento. Pelo sistema proposto, qualquer que seja obra ou serviço que venha apresentar atraso, erro ou abandono do projeto, negligência contratual, ou até mesmo indícios de superfaturamento, fraude ou qualquer ilicitude, a seguradora será acionada pelo poder público garantindo a execução da obra e cumprimento dos prazos sem qualquer ônus aos cofres públicos. “Preço, prazo e qualidade”, explica o vereador. Essa medida, se aprovada, criará uma relação saudável e mai

Uma honra receber a visita do deputado federal Alexis Fonteyne ao nosso gabinete e à Câmara Municipal de Campinas. Paulo Gaspar (NOVO-SP) | Vereador em Campinas Juntos, Campinas ganha mais força para se tornar o modelo de cidade e de gestão que tanto sonhamos. Paulo Gaspar e Alexis Fonteyne | Reprodução Acesse o link  https://linktr.ee/paulogaspar Siga meus canais para acompanhar a prestação de contas de mandato e compartilhe com os amigo. Polo Laranja (Masculina)

Em reunião com aproximadamente duas horas e meia de duração, realizada na tarde desta quarta-feira (20) sob a condução do presidente Zé Carlos (PSB), os líderes das 19 bancadas partidárias da Câmara de Campinas definiram os presidentes e integrantes das Comissões Permanentes do Legislativo e da Comissão Especial de Honraria. As participações nas Comissões variam proporcionalmente de acordo com o tamanho de cada bancada. Câmara Municipal de Campinas Uma única comissão, a de Administração Pública, não decidiu ainda qual vereador será o presidente – os integrantes têm até três dias para definir e oficializar o parlamentar que ocupará o cargo. Já a Comissão Permanente de Legislação Participativa não teve membros definidos porque há uma proposta de extinguir esta Comissão, que será analisada posteriormente. As Comissões Permanentes são temáticas e têm como obrigação comum emitirem pareceres sobre projetos e propostas protocoladas na Casa sobre os assuntos específicos abrangidos por elas. A