NOVO Rio das Ostras (RJ)

O TSE comunicou oficialmente a transferência para o Tesouro Nacional dos recursos que o NOVO renunciou do Fundo Eleitoral de 2020, assim como foi feito em 2018. Desta forma, esses recursos poderão ser utilizados em benefício de toda a população. Partido NOVO Nesta eleição, o NOVO teria direito a R$ 36 milhões em dinheiro público do Fundo Eleitoral para gastar com campanhas políticas. Porém, o NOVO acredita que as campanhas devem ser financiadas, voluntariamente, por aqueles que acreditam nos partidos e nos candidatos que desejam apoiar. O dinheiro dos impostos dos brasileiros deve ir para serviços essenciais, como educação, segurança e saúde. Em meio a uma grave crise econômica e fiscal, decorrente da pandemia do coronavírus, esses recursos se tornam ainda mais importantes. Em 2020, o Fundo Eleitoral distribuirá R$ 2 bilhões para financiar campanhas. Esses recursos poderiam ser utilizados para adquirir mais de 20 mil respiradores – equipamento essencial nos casos graves de covid-19 -,

Medidas de enfrentamento ao coronavírus foram tema de nova rodada de pesquisa nacional DataSenado sobre a epidemia no país.  DataSenado O levantamento, realizado entre os dias 9 e 11 junho, ouviu 1.447 cidadãos com mais de 16 anos, em amostra representativa da opinião da população brasileira. Os resultados mostram que aproximadamente 9 em cada 10 brasileiros concordam com o PL 1.412/2020 , de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). A proposta autoriza o governo federal a usar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o enfrentamento de crises decorrentes de pandemia declarada pelo Organização Mundial de Saúde (OMS). Já o PL 2.708/2020 , que torna mais rigorosa a punição para desvio de dinheiro público destinado ao enfrentamento da pandemia, tem apoio de 96% dos brasileiros. A proposta, também de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), altera o Código Penal para incluir a definição do crime de peculato qualificado, com pena pr

Donos das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, o PT e o PSL vão receber as verbas mais altas do fundo eleitoral para custear as campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores este ano. Segundo divisão anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT terá à sua disposição R$ 200,9 milhões, enquanto o PSL ficou com R$ 193,7 milhões. Estadão Conteúdo Os critérios para a divisão do fundo levam em conta os totais de votos recebidos pelos candidatos dos partidos na eleição anterior, além dos tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. Uma parte menor é distribuída de forma uniforme entre todos os siglas. Ao todo, serão distribuídos R$ 2.034 bilhões para financiar as campanhas políticas. Todos os 33 partidos formalmente registrados no TSE terão direito a alguma parcela do fundo. A menor será de R$ 1.233.305,95, para a Unidade Popular (UP), sigla que foi aprovada pela Justiça Eleitoral em dezembro de 2019. Depois do PT e do PSL, o partido que terá mais recursos para a cam

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente conhecido como Fundo Eleitoral, foi criado em 2017 pelo Congresso Nacional como resposta à proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Já em 2018, o volume de dinheiro público que repassado aos partidos por meio deste fundo foi de R$ 1,7 bilhão. Agora, em 2020, esse valor será de R$ 2 bilhões. Eduardo Ribeiro | O Estado de S.Paulo Há muitos defensores desse modelo de subvenção. Não à toa, a maioria dos países adota alguma forma de subsídio para partidos políticos. Os argumentos vão desde a diminuição do fardo de prospectar doadores, até a tese de que, dessa forma, os políticos não ficariam reféns da iniciativa privada, diminuindo a influência, a troca de favores e a corrupção. Mas quem conhece a nossa realidade sabe que R$ 2 bilhões é um valor exagerado. Nem mesmo em países cujo financiamento eleitoral é majoritário público, como Itália e Espanha, como cifras chegam perto disso. E o Reino Unido, p

O Partido Novo, durante o dia ontem (2), anunciou oficialmente que não utilizará recursos do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais de 2020. Em nota, a agremiação afirmou que empreitadas eleitorais devem ser financiadas “por aqueles que acreditam nos partidos e nos candidatos que desejam apoiar”. Por isso, o Novo pede que a verba que a ele seria destinada “vá para serviços essenciais, como educação, segurança e saúde”. Aluizio Falcão Filho | Money Report A decisão do Partido Novo reabre uma discussão que já dura quatro anos: por que os contribuintes precisam financiar os candidatos a cargo eletivo no Brasil? Os mais puristas irão argumentar que, com o Fundão, previne-se mecanismos de corrupção que são combinados com antecedência entre empresas e os candidatos. Em troca dos recursos usados no período eleitoral, os eleitos retribuiriam o favor com contratos públicos de cartas marcadas ou decretos camaradas. Num passado não muito longínquo, esse tipo de comportamento efetivamente fo

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que havia bloqueado os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo Poder Legislativo, no combate à pandemia do novo coronavírus. A liminar havia sido concedida na terça-feira (7) pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Agência Senado No recurso, a Advocacia do Senado demonstrou que o Poder Legislativo vem aprovando as medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral "está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo". Senado | Divulgação A Advocacia pediu a suspensão da decisão para evitar grave lesão à ordem pública decorrente "da indevi

Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões. Advocacia-Geral da União diz que recorrerá por entender que é necessária alteração legislativa. Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão | TV Globo — Brasília O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais). O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus. "Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superi

Congresso irá definir no final do ano valor da verba pública que destinará aos candidatos em 2020 Ranier Bragon | Folha de S.Paulo Após desgaste político e em meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado federal Cacá Leão (PP-BA) afirmou nesta terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA), relator da proposta | Zeca Ribeiro (Agência Câmara) O deputado afirmou à Folha que o recuo foi acertado com os líderes partidários, mas não quis detalhar os motivos. "Voltarei ao texto original apresentado pelo governo", afirmou. O fundão eleitoral, que é o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos, distribuiu R$ 1,7 bilhão em 2018. A proposta relatada por Leão elevava esse valor para R$ 3,7 bilhões em 2020, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras. A LDO pode