NOVO Rio das Ostras (RJ)

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária da última quinta-feira (14/10), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 , encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria, que trata da Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 16 contrários. Partido NOVO Os vereadores do NOVO Janaína Lima e Fernando Holiday (NOVO) foram relatores do texto. A iniciativa reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), alterando as regras de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas da capital paulista. O PLO estabelece a cobrança de uma alíquota de 14% no vencimento de todos os servidores que recebem acima de um salário-mínimo, que é de R$ 1.100. Na norma atual, o desconto da porcentagem é feito apenas para quem ganha acima de R$ 6.433,57. Caso o projeto também seja aprovado em definitivo, estima-se que 63 mil funcionários públicos, hoje isentos da taxa, passariam a contr

Em 2018, a vereadora do NOVO Janaína Lima foi presidente da Comissão que discutiu a Reforma da Previdência Municipal. Partido NOVO A Prefeitura tem em seus quadros quase 121 mil servidores na ativa e 113 mil servidores aposentados e pensionistas. A contribuição de quem trabalha serve para manter a aposentadoria de quem já se aposentou, mas com o passar do tempo, o rombo nos cofres na previdência municipal foi aumentando e já está em R$ 171 bilhões. O tema da reforma será novamente debatido na forma do Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 7/2021 apresentado à Câmara pelo Executivo. Para isso, foi instituída nova Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, assim como a que Janaina presidiu em 2018. Nesta versão, os vereadores Janaína e Fernando Holiday (NOVO) serão relatores da proposta. Em 2018, a proposta de Janaína se destacava, entre outros pontos: – 7 alíquotas diferentes de contribuição, com quem ganha mais pagando mais do que quem ganha menos; – aposentadoria para homens em 6

O vereador do NOVO em Joinville, Alisson Julio , apresentou ao prefeito Adriano Silva (NOVO) um Projeto de lei Complementar que institui o Sandbox Regulatório, uma regra que permite a criação de ambientes experimentais onde startups poderão testar seus produtos sem a necessidade de arcar com as tributações e cumprir as regulamentações habituais, ou seja, com mais liberdade econômica e jurídica. Partido NOVO Conforme o projeto, a Prefeitura de Joinville poderá autorizar temporariamente o funcionamento de empresas que tenham uma proposta de negócio inovadora e com um grande potencial de crescimento. Sem os custos de alguns impostos e sem as amarras da burocracia, os empreendedores poderão testar, durante dois anos, suas tecnologias com mais agilidade, mais segurança e menos custos. Segundo o texto, as startups aceitas no âmbito de programas de ambiente regulatório experimental farão jus aos seguintes benefícios: I – redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para a alíquota

O vereador do NOVO em Joinville Alisson Julio, apresentou ao prefeito Adriano Silva (NOVO) um Projeto de Lei que trata de adequações na legislação para facilitar e tornar mais claras as regras para instalação da rede 5G no município. Partido NOVO A tecnologia 5G promete dar um salto de qualidade em relação à tecnologia 4G, melhorando e ampliando o sinal em locais onde hoje há problemas de conexão. Além de maior estabilidade na rede, o 5G é importante para manter a competitividade das indústrias, além de ser imprescindível em aplicações de medicina à distância, IOT – Internet das Coisas, iniciativas de cidades inteligentes, trabalho remoto e ensino à distância. “Mais de R$ 160 bilhões de investimentos devem ser gerados ao longo de 20 anos com a chegada da rede 5G. Atualizar a legislação do município é primordial para que parte destes investimentos seja feita primeiro aqui na nossa cidade, gerando empregos, fortalecendo nossos negócios, movimentando a nossa economia e permitindo que cad

Reconhecer as atividades educacionais como essenciais na capital mineira. Este é o objetivo do Projeto de Lei 103/2021 , do vereador do NOVO Braulio Lara em coautoria com outros parlamentares. O projeto, que recebeu parecer favorável da vereadora do NOVO Marcela Trópia na Comissão de Educação, foi aprovado em primeiro turno com 29 votos favoráveis nesta última terça-feira. Partido NOVO O direito à educação, segundo justifica a proposta, é consagrado no art. 6° da Constituição da República, estando alentado no rol dos direitos sociais, cabendo aos municípios promover as condições indispensáveis a seu pleno exercício. Assim, a escola “deve ser tratada como serviço essencial, para que sua abertura preceda, inclusive, a outros serviços não essenciais, uma vez que o prejuízo causado pela paralisação da atividade causa, de forma comprovada, problemas de saúde pública às crianças afetadas”, fundamentam os autores do PL. Para a vereadora Marcela Trópia, aprovar o projeto significa dar um passo

Cientista político e empresário, Luiz Felipe d'Ávila é fundador do Centro de Liderança Pública (CLP) e publisher do site "Virtu" Boletim da Liberdade Fundador do Centro de Liderança Pública (CLP), o empresário Luiz Felipe d’Ávila confirmou na noite da última segunda-feira (4) nas redes sociais que recebeu convite para ser candidato a presidente pelo Partido Novo.  Em curta mensagem, D’Ávila disse que está “à disposição para construir uma alternativa de Centro”: “Recebi com muita honra o convite do Partido Novo e estou à disposição para construir uma alternativa de Centro que se una em torno de soluções concretas para os problemas do país e pense o Brasil pós-Bolsonaro”, escreveu. Em resposta, mandatários como os vereadores Pedro Duarte (NOVO/RJ), Cris Monteiro (NOVO/SP) e Fernando Holiday (NOVO/SP) celebraram a fala de D’ávila. Por outro lado, também houve críticas. Internautas avaliaram que D’ávila é mais um nome pouco conhecido e houve quem também lamentasse a fala sobr

O vereador do NOVO em São José (SC) Cryslan criou uma plataforma de transparência de seu Gabinete, que vai garantir acesso a todos os cidadãos aos expedientes, pareceres, prestações de contas, relatórios de acesso e o plano de mandato. Partido NOVO “Esta é mais uma ferramenta de transparência do nosso gabinete, para dar abertura e transparência total do nosso mandato!”, explica Cryslan. Acesse a plataforma de Cryslan na bio de seu Instagram e compartilhe. CAMISETA DRYFIT MANGA LONGA BRANCA (MASCULINA)

Resultados foram apresentados, nesta quinta-feira, em evento no Instituto Caldeira Cláudio Isaías | Correio do Povo O que Porto Alegre precisa para que consiga retomar, com solidez, uma trajetória de prosperidade e crescimento econômico. O questionamento partiu do vereador Felipe Camozzato (Novo), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização, para empreendedores e lideranças empresariais da Capital, durante uma série de entrevistas realizadas entre os meses de agosto e setembro. O trabalho resultou no estudo "Sentimentos e perspectivas de lideranças empresariais sobre o ambiente de negócios em Porto Alegre", que foi apresentado nesta quinta-feira por Camozzato durante evento no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. Segundo o vereador, foram feitas cinco perguntas aos entrevistados: Quais os principais diferenciais de Porto Alegre?; Quais os maiores obstáculos para empreender aqui?; O que

Nosso vereador em Porto Alegre, Felipe Camozzato, apresentou projeto para cortar burocracias para a criação de negócios inovadores na capital gaúcha. A proposta é baseada num modelo de sucesso para facilitar novos negócios focados em tecnologia e inovação. Partido NOVO "A startup poderá se cadastrar como empresa inovadora e, uma vez aprovada, as etapas burocráticas serão simplificadas durante um ano, com a possibilidade de renovar para mais um ano. Mas ela tem que já ter algum produto para poder se cadastrar" - Felipe Camozzato Além de reduzir burocracias, o projeto permite que empresas participantes acessem diretamente benefícios tributários ligados à inovação e cria um canal de diálogo para que empreendedores solicitem flexibilizações. "Não podemos impedir que ideias inovadoras prosperem simplesmente por termos um ambiente que não é amigável ao empreendedor." Entre seus objetivos, a proposta pretende: - Diminuir custos no desenvolvimento de negócios inovadores; -

Listas com 12,3 mil próprios municipais, estaduais e da União revela ainda que parte deles está abandonada, sumiu do mapa ou está invadida e favelizada Rafael Galdo e Selma Schmidt | O Globo RIO - Já se vão 46 anos desde a fusão que extinguiu o Estado da Guanabara. Que o Rio perdeu o status de Distrito Federal, faz mais tempo: 61 anos. No entanto, entre as heranças do passado, a cidade tem pelo menos 1.123 imóveis cuja titularidade é de um desses entes federativos que há tanto deixaram de existir. E tal contrassenso não é o único revelado por listas de próprios municipais, estaduais e da União na ex-capital do Brasil. Ao todo, em solo carioca, são públicos 12,3 mil prédios, terrenos e outros tipos de propriedade. Numa amostra desse “latifúndio”, há endereços que sumiram do mapa, construções históricas abandonadas, áreas invadidas ou que viraram favelas e algumas que sequer se tem certeza sobre quem é o dono. Só da prefeitura do Rio, informa a Secretaria municipal de Fazenda, são 9.01

O vereador Paulo Gaspar (NOVO) propôs, na última quarta-feira, 22, a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Inovação para tratar dos interesses dos empreendedores e dos desenvolvedores de inovações para os diversos setores da economia da cidade. Partido NOVO As Frentes parlamentares, ao contrário das demais comissões da Câmara de Campinas, são formadas por parlamentares e por representantes da sociedade civil. De acordo com Paulo Gaspar, a frente, que agora preside, terá sua atuação pautada nos termos do Regimento Interno da Casa com deliberações tomadas pela sua coordenação durante a condução dos trabalhos, além de somar esforços de todas as associações e entidades que defendem e promovem o empreendedorismo e a inovação. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Inovação fará reuniões ordinárias bimestrais, sem prejuízo de realizar reuniões extraordinárias quando necessário. O vereador lembra ainda que no mês passado a Câmara dos Deputados criou uma Frente para, por meio

Para melhorar a qualidade de ensino municipal, a Prefeitura do Rio pretende... Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Encaminhar 4 projetos dentro do Plano Plurianual - planejamento estratégico que todos os municípios precisam aprovar de 4 em 4 anos. Além do ensino, a Prefeitura também irá buscar solucionar problemas com enchentes, desenvolvimento econômico, atração de investimentos, transporte público, desenvolvimento da zona norte e oeste, espaços públicos, parques urbanos, desburocratização e muito mais! Hoje, vamos falar sobre as propostas da Prefeitura para o ensino municipal:  Rio integral - para garantir disponibilidade de ensino em tempo integral para alunos da rede visando reforçar o atendimento do professor ao aluno e garantir reforço para o aprendizado;  Escolas Bilíngues - para promover maior alinhamento entre o ensino da língua portuguesa e o ensino de um novo idioma;  Ampliação de vagas em creches da rede municipal - para suprir a atual carência de vagas em c

O vereador Pedro Duarte pergunta: O que a Prefeitura do Rio pretende fazer com o dinheiro recebido na transação da Cedae? Por Pedro Duarte | Diário do Rio A falta de transparência da prefeitura do Rio de Janeiro me assusta. Mas, para esse texto, vamos focar na falta de transparência no uso dos recursos obtidos com a venda da CEDAE. O que o poder público vai fazer com todo esse dinheiro? Parece muito, mas basta um estalar de dados para não restar mais nada. Para quem não se lembra, a privatização da CEDAE– Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro aconteceu no final de abril e concedeu à iniciativa privada a prestação do serviço de água e esgoto em 3 regiões do estado por 35 anos, rendendo ao estado do Rio de Janeiro R$ 22,7 bilhões – 133% acima do mínimo esperado. O objetivo é atingir a universalização dos serviços, já que cerca de 34% dos cidadãos do estado não têm coleta e tratamento de esgoto, e mais de um milhão não têm acesso a água. Hoje, a CEDAE atende apenas parte

Projeto “Adote uma Área de Lazer” foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal Partido NOVO O projeto que institui o chamado “Programa Adote uma Área de Lazer” em Jaraguá do Sul (SC) e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores foi sancionado pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. A proposta é de autoria da bancada do NOVO, composta pelos vereadores Rodrigo Livramento e Sirley Schappo , em coautoria com o vereador Luís Fernando Almeida (MDB). Com a sanção, agora serão permitidas parcerias público-privadas (PPPs) para manutenção de áreas públicas como parquinhos infantis, quadras esportivas e academias ao ar livre. Empresas, entidades ou até mesmo pessoas físicas poderão adotar – através de um termo de cooperação com a Prefeitura do Município – uma área de lazer. Eles serão responsáveis pela manutenção e conservação destes locais. Em troca, o interessado/empresa poderá usar o espaço para fazer publicidade de seu negócio. Nos parques infantis e nas academias ao ar livre,

Participamos hoje da reunião entre vereadores e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Chicão Bulhões, sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica do Município do Rio de Janeiro, projeto de grande importância para os empreendedores da nossa cidade. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Se aprovada, iremos garantir mais rapidez e simplicidade para os pequenos negócios, menos burocracias e mais facilidade para trabalhar. Na reunião, tivemos a oportunidade de sugerir simplificações ainda maiores, alinhar expectativas e anotar pontos de interesse para propor melhorias. Por fim, foi decidido que será organizada uma Audiência Pública para tratar do tema. A Lei Municipal de Liberdade Econômica está mais próxima. Vamos com tudo! CAMISETA CONTE COM O NOVO LARANJA (UNISSEX)

No mapeamento de imóveis públicos vazios descobrimos um aspecto negativo: a grande quantidade de estacionamentos funcionando em terrenos públicos, diversos deles explorados pela iniciativa privada e alguns funcionando de forma precária, possivelmente clandestina. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro "Pedro, qual é o problema disso? Preciso estacionar meu carro quando for ao centro fazer compras, passear, e é melhor estarem sendo explorados pela iniciativa privada do que abandonados". O problema é que mesmo com esse uso, os terrenos permanecem vazios em termos construtivos. Eles não aproveitam o potencial total dos terrenos, que poderiam abrir espaço para comércio, negócios e, especialmente, moradias. Entre a Avenida Presidente Vargas, o Campo de Santana e a Rua da Carioca, encontramos 13 terrenos públicos que servem de estacionamento. Se a intenção é estimular o uso residencial no centro, os terrenos públicos deveriam servir de exemplo e puxar o movimento - pre

Para acompanhar a percepção dos cariocas sobre a intervenção no BRT, lançamos em abril um formulário de pesquisa de opinião.  Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Com os dados de agosto atualizados, percebemos que a insatisfação dos cariocas com o sistema de transporte AUMENTOU em relação aos últimos meses. Em julho: - 79% dos cariocas estavam insatisfeitos com a segurança no BRT. Em agosto o número subiu para 85%; - 79% estavam insatisfeitos com o conforto. Em agosto, o número subiu para 92%; - 92% estavam insatisfeitos com a lotação nos ônibus. Em agosto, o número subiu para 97%! Também atualizamos os valores da intervenção: - R$ 43 milhões no total foram investidos para recuperar o sistema; - Desta quantia, R$ 16,9 milhões foram gastos em combustível; - R$ 14,4 milhões em pagamento com pessoal - e ainda não temos os valores de salários; - Apenas R$ 11 milhões foram investidos em reforma nas estações - tanto é que 36 permanecem inativas! Ouvir o usuário do BRT é import

Temos alertado ao joseense que a Controladoria Geral da União (CGU) avalia em 5,75 a transparência dos atos públicos em nossa cidade.  Mas não basta diagnosticar o problema, precisamos buscar soluções. Thomaz Henrique (NOVO-SP) | Vereador em São José dos Campos Após alguns estudos, reuniões e pesquisas com entidades e especialistas, elaboramos um projeto que estabelecerá diretrizes e metas para buscamos uma SÃO JOSÉ NOTA 10 na transparência do setor público. Este é o #jeitonovo de focar na solução dos problemas de nossa cidade! CAMISETA DRYFIT LARANJA NEON (MASCULINA)

Ruas mal iluminadas colaboram com a sensação de insegurança e, muitas vezes, permitem a ação de bandidos por conta da baixa visibilidade. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Ao investir em novos pontos de iluminação pública e reforçar os já existentes, Nova Iorque reduziu em 60% os crimes durante a noite em um período de 6 meses. Não é bobagem: ruas iluminadas incentivam a circulação de pessoas e inibem a ação de criminosos. Se a rua da sua casa, da faculdade ou do trabalho estão mal iluminadas, influenciando até sua decisão de sair de casa ou não, reclame para a Prefeitura através do 1746.RIO. Se já reclamou e não foi atendido, entre em PEDRODUARTE.RIO , passe o mouse em cima de ATUAÇÃO e clique em ALÔ POLÍTICO! Iremos analisar a sua demanda e decidir pela melhor forma de acionar a Prefeitura.  Nosso objetivo com o Alô Político é entender os problemas do carioca e do Rio de Janeiro, acionar os órgãos responsáveis e estudar como propor melhorias. Sua participação colab

Idealizado pelo nosso mandato e implementado pela prefeitura em parceria com o Colégio Tableau, o "Plantão da Vacina" já vacinou mais de 10 mil joseenses em menos de um mês. Thomaz Henrique (NOVO-SP) | Vereador em São José dos Campos É o #jeitonovo de pensar alternativas para que o trabalhador joseense tenha oportunidade de se vacinar fora do horário comercial. POLO BRANCA (MASCULINA)