NOVO Rio das Ostras (RJ)

Rede de registros descentralizada deve ser expandida com a participação de diversos órgãos do Estado Agência Minas Os primeiros nós da rede mineira de blockchain para serviços de governo já estão no ar. A tecnologia inovadora está associada com compartilhamento de informação, confiabilidade, descentralidade e rastreabilidade. Suas aplicações envolvem registro e rastreabilidade de ativos, compartilhamento de dados, identidade e democracia digital. Por funcionar como um sistema de registro descentralizado entre os atores participantes, a proposta da rede estadual é ser uma estrutura dinâmica, que deve ser expandida com a participação de órgãos e entidades do Governo de Minas. “Quanto mais nós se integrarem, mais robusta essa rede se tornará”, explica o diretor-presidente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) , Roberto Reis. A Prodemge inaugurou a rede em seu data center. Em breve, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv

Comunicado emitido pelo Governo de Minas Gerais nesta sexta-feira, 1º de outubro de 2021 Agência Minas O Governo de Minas protocolou nesta sexta-feira (1/10), junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o pedido de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1.202/2019, que trata sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Minas Gerais deve mais de R$ 130 bilhões à União, mas hoje o pagamento dessa dívida está suspenso por liminar judicial, concedida pelo Supremo Tribunal Federal, porém, condicionada ao avanço do processo de adesão ao RRF. O STF intimou o Governo de Minas sobre a necessidade de ações concretas do Estado para a adesão ao regime. A iminência da queda da liminar coloca o Estado sob o risco de insolvência fiscal, uma vez que, caso isso ocorra, o Executivo Estadual teria que desembolsar R$ 26 bilhões em um único pagamento. Essa situação comprometeria inclusive a manutenção da prestação de serviços de saúde, educação e segurança. Po

Governo de Minas recebeu mais uma etapa presencial das negociações, mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Agência Minas A segunda rodada de discussões presenciais com o objetivo de agilizar a reparação dos danos provocados pela tragédia de Mariana foi concluída nessa quinta-feira (30/9), na Cidade Administrativa de Minas Gerais. A reunião teve início na quarta-feira (29/9), em continuidade às negociações mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em torno da repactuação do acordo destinado a reparar os prejuízos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015. Marco Evangelista / Imprensa MG O encontro teve a participação do governador Romeu Zema, do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Lemes, do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior e do defensor público geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, além do juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de

Iniciativa aberta a todos tem como diferencial articulação e parceria permanente entre poder público e iniciativa privada Agência Minas Neste dia 21/9, em que é comemorado o Dia da Árvore no Brasil, o Governo de Minas e a sociedade civil lançam em ação conjunta o Movimento Conspiração Mineira pelo Plantio de Árvores. O objetivo do projeto é promover e incentivar um grande plantio de árvores em Minas Gerais e, assim, contribuir com a melhoria da qualidade de vida. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) é ponto focal da iniciativa e conduz a articulação das ações por parte do Governo de Minas. Uma das frentes de trabalho é, por meio da educação escolar, promover a transdisciplinaridade da educação ambiental na articulação dos componentes curriculares. Participaram do lançamento on-line, transmitido nos canais digitais da Plantaforma do Campo, as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Educação (SEE/MG) , Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Se

Governador quer a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal pela ALMG. Liminares que suspenderam o pagamento de parcelas da dívida com a União podem ser derrubadas e exigir o pagamento imediato Por Amália Goulart | O Tempo O governador Romeu Zema (Novo) convocou os presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Lemes, da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus, do Tribunal de Contas, Mauri Torres, e o procurador geral do Estado, Jarbas Soares, para uma reunião nesta segunda-feira em que discutirá a dívida que o Estado tem com a União e com bancos, no valor de R$138 bilhões. Nos bastidores, o governador irá informar que trabalhará pela aprovação do Regime de Recuperação Fiscal ainda neste ano. Romeu Zema | Foto: Cristiane Mattos O argumento central é a dívida com o governo federal e instituições financeiras. Zema deve alegar que o Estado hoje não paga as parcelas dos débitos por força de liminares junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), porém, há uma sinalização de

Gestores municipais receberam treinamento da Secretaria de Planejamento e Gestão para a operação dos serviços públicos em três cidades da região Agência Minas Os municípios de Itajubá e Três Corações, no Sul de Minas, e Leopoldina, na Zona da Mata, estão em fase final de implementação do programa UAI Compartilha. Agora, perto da etapa de conclusão, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) conduziu treinamento para gestores dos três municípios, com o objetivo de repassar a expertise necessária para manutenção das centrais de atendimento, que vão atender quase 230 mil pessoas com o modelo de gestão das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Na capacitação, os servidores municipais, entre gestores e supervisores de serviços responsáveis pela implementação e pela coordenação das unidades de atendimento integrado, acompanharam o funcionamento e a gestão do modelo padrão de atendimento ao cidadão nas unidades, como gerenciamento de fila, quadro de atendimento e contrataç

Listagem será publicada nesta sexta-feira (3/9), no Diário Oficial de Minas Gerais. Serão contemplados 1 mil profissionais Agência Minas O Governo de Minas Gerais segue firme com o compromisso de realizar 8 mil nomeações de profissionais aprovados em concurso público para atuar na rede estadual de ensino. Nesta sexta-feira (3/9), será publicada uma nova lista que contempla mil profissionais. A publicação marca a retomada das nomeações que estavam suspensas devido à pandemia de covid-19. Até o fim do ano serão mais dois lotes de publicação, com mil novos servidores cada. “Com essas nomeações e a divulgação do cronograma dos dois próximos lotes vamos cumprir o compromisso firmado de nomear 8.000 profissionais da educação. Somos um governo de ações, que cumpre o que é acordado. Com muito esforço estamos arrumando a casa e esse trabalho resulta em boas notícias como essa”, afirma o governador Romeu Zema. A secretária de Estado de Educação , Julia Sant’Anna, destaca que a ação demonstra a

Assinatura on-line de documentos contribui para eficiência na prestação de serviços e facilita acesso pelo cidadão Agência Minas A contratação do novo serviço de Certificação Digital do Estado, feita pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) , vai promover uma economia de 73%, em comparação com os preços praticados no mercado. O processo de assinatura digital de documentos, além de beneficiar órgãos, entidades e servidores estaduais, também traz inovações tecnológicas que se adaptam ao atual momento, em que a maioria dos procedimentos é feita de forma remota. A economia na contratação do serviço é referente aos valores de referência. Ao fazer a licitação para a escolha da empresa certificadora, o preço médio praticado no mercado era de R$ 3.780.367,20. Após a realização do processo com o valor total negociado e homologado, esse preço caiu para R$ 1.025.141,00. Além disso, a n

Serão destinados R$ 701 milhões para o pagamento de férias-prêmio convertidas em espécie a cerca de 25 mil servidores Agência Minas O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (16/8), a quitação do passivo de férias-prêmio convertidas em espécie, no valor de R$ 701 milhões, apurados até julho de 2021. O pagamento beneficiará cerca de 25 mil servidores. Gil Leonardi / Imprensa MG "Definimos como vai ser o cronograma de pagamento das férias-prêmio, benefício que foi extinto em 2004, mas que os servidores tinham direito e deixaram de receber do governo passado", afirma o governador Romeu Zema. "Temos feito um governo de muito sacrifício; pagamos as prefeituras, conseguimos colocar o salário em dia, aposentadorias também. Agora, estamos quitando a dívida de quem tem as férias-prêmio a receber. Ainda temos muito a fazer, mas, com honestidade e liderança, vamos conseguir equilibrar as contas e colocar Minas de novo nos trilhos", completa. O critério para o pagamento

Propostas de compra podem ser enviadas até 3/9 Agência Minas A Minas Gerais Participações S.A. (MGi) abriu novo edital de concorrência pública para venda de imóvel. A propriedade comercial anunciada abrigava a antiga fábrica de calçados San Marino, em Belo Horizonte. O prazo para propostas vai até 3/9. O local possui galpões interligados e amplos espaços externos em terreno de 15.990 metros quadrados, localizado na Linha Verde (MG-010), principal corredor de acesso ao Aeroporto de Confins, próximo à Cidade Administrativa. O edital com informações de como participar, descrição do item à venda, preço mínimo e localização, além de fotos e informações adicionais sobre o imóvel, pode ser consultado em www.mgileiloes.com.br . Os interessados devem reunir a documentação requerida, que varia se o proponente for pessoa física, jurídica ou jurídica estrangeira, fazer o depósito caução no valor indicado e preencher a proposta, que deve ser encaminhada, até o dia 3/9, pelos Correios ou entregue p

Zema e Casagrande se reuniram em Vitória para discutir nova forma de governança e de execução das ações nos municípios atingidos Agência Minas O governador Romeu Zema se reuniu, nesta quinta-feira (12/8), em Vitória, com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para tratar da repactuação do acordo sobre a tragédia de Mariana. Durante o encontro, os governadores discutiram e avaliaram as mudanças necessárias que precisam ser feitas no acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, de propriedade da Samarco, ocorrido em 5 novembro de 2015 e que causou a morte de 19 pessoas. Os chefes dos Executivos capixaba e mineiro desejam unir forças para conquistar um acordo mais justo para os Estados, que passariam a receber os recursos diretamente. Pelo atual acordo, as indenizações são repassadas por intermédio da Fundação Renova. Desta forma, o modelo de governança a ser proposto tornaria as reparações com menos burocracia e mais céleres. “Nós, mineiros e capixabas, e

Governo anterior sacou, ao todo, R$ 4,8 bilhões, mas, por causa da correção e tarifas, serão restituídos R$ 7,5 bilhões, divididos em 72 parcelas, a partir de janeiro de 2022 Agência Minas O governador Romeu Zema e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, assinaram nesta quarta-feira (11/8), o Termo de Acordo firmado entre o Estado de Minas Gerais e o TJMG sobre a reposição dos valores referentes aos depósitos judiciais retirados pelo Executivo em 2015, por meio da Lei Estadual 21.720, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Ao todo, foram sacados R$ 4,8 bilhões, mas, por causa da correção e das tarifas devidas ao TJMG, serão restituídos R$ 7,5 bilhões, divididos em 72 parcelas, a partir de janeiro de 2022. Zema ressaltou o empenho de sua gestão para reequilibrar as contas do Estado e fazer com que os recursos sejam destinados diretamente aos donos dos recursos ­- pessoas físicas e jurídicas. “

A primeira parcela dos valores provenientes do Termo de Reparação será depositada para 853 cidades de Minas Gerais até o fim de agosto Agência Minas  As contas bancárias em nome dos 853 municípios mineiros para o repasse dos recursos referentes ao Termo de Medidas de Reparação dos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho já foram abertas pelo Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e do Comitê Gestor Pró-Brumadinho . O valor total a ser repassado, cerca de R$ 1,5 bilhão, está previsto na Lei 23.830, de 28 de julho de 2021, que autoriza a utilização de R$ 11,06 bilhões, correspondentes a parte dos recursos do acordo judicial firmado pelo Poder Público com a Vale, em ações e projetos no estado. A Secretaria de Estado de Governo e o Banco do Brasil S.A. farão uma comunicação formal a cada um dos municípios com os dados referentes às contas e à continuidade do processo para ativação e uso. Nesse comunicado, são repassadas as

Regularização do salário, que acontece nesta sexta, foi uma das promessas de campanha do governador Romeu Zema Agência Minas  “Estou esperançosa com esse retorno do pagamento regular, que é o correto. Estou muito feliz de receber em dia o meu salário, como todo brasileiro merece, sem parcelamento”, comemora a servidora Márcia Helena da Silva, de 51 anos, professora do ensino fundamental e vice-diretora da Escola Estadual Juarez Canuto de Souza, em Caratinga. Ela não escondia a felicidade após receber seu salário integral, depois de cinco anos e meio recebendo de forma parcelada. A servidora Núbia Dias correu até a agência bancária para sacar o pagamento integral referente à folha de julho | Cristiano Machado / Imprensa MG Nesta sexta-feira (6/8), 5º dia útil do mês, o Governo de Minas depositou para todo o funcionalismo público, incluindo aposentados e pensionistas, o pagamento integral, referente à folha de julho. O fim do parcelamento dos salários foi anunciado pelo governador Romeu

Autenticação agora é exigida apenas em casos específicos ou com exigência legal. Simplificação facilita acesso dos mineiros aos 1.051 serviços cadastrados no Portal MG Agência Minas Desburocratizar e simplificar os serviços públicos para atender os mineiros é uma das metas e compromissos desta gestão. Com foco nesse objetivo, o Governo de Minas , por meio do projeto Minas Atende da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) , eliminou a exigência de autenticação em documentos nos serviços públicos cadastrados no Portal MG ( mg.gov.br ). Atualmente, 1.051 serviços estão à disposição no Portal MG. A medida de simplificação dá mais celeridade aos processos e segue determinação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, de facilitar aos mineiros o acesso aos serviços públicos estaduais. “A retirada da exigência de autenticação de documentos – prevista, inclusive, em Lei Federal – é uma meta vencida e não temos dúvidas de quanto isso facilita a prestação dos serviços, além de el

Projeto estratégico do Governo do Estado facilita acesso, aproxima cidadãos e poder público, além de proporcionar desenvolvimento Agência Minas Neste mês de julho, o Programa Minas Atende completa dois anos. Lançada pelo governador Romeu Zema e coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) , a iniciativa busca viabilizar a transformação dos serviços públicos com foco no cidadão. Desde o lançamento, em 2019, o Minas Atende trouxe benefícios diretos e indiretos para todos os mineiros por meio de práticas inovadoras, soluções digitais e parcerias que garantem melhora da experiência dos usuários quando acessam os serviços prestados pelo Governo de Minas . O programa atua em três frentes principais, como explica o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz Lara. “O Minas Atende procura alinhar a utilização da tecnologia para transformar os serviços públicos, sem deixar de lado a necessidade de simplificação e a disponibilização desses

Luísa Barreto negou que o Estado tivesse R$ 8 bilhões em caixa e tivesse retardado o fim do parcelamento O Tempo A secretária de Planejamento e Gestão do Governo de Minas, Luísa Barreto, garantiu, na manhã desta segunda-feira (19), no quadro Café com Política, da rádio Super 91,7 FM, que, "com toda a certeza", o salário do funcionalismo será pago em dia, em parcela única, até o fim do mandato do governador Romeu Zema (Novo). De acordo com ela, essa sempre foi uma prioridade no governo. Luísa Barreto, secretária de Planejamento e Gestão, participou do Café com Política, no Super N | Reprodução/Youtube "Essa notícia nos traz muito orgulho. Esse foi um compromisso do governador Romeu Zema e que nós assumimos desde o primeiro dia de mandato. Perseguimos isso dia após dia, buscando receitas novas, buscando ampliar arrecadação, mas também com muita redução de custos, redução de despesas, que permitiram que o Estado tenha hoje uma situação fiscal um pouco mais favorável e que g