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Mostrando postagens de setembro, 2019

Bancada do NOVO foi CONTRA a criação da NAV (VIDEO)

Em um país com centenas de estatais, não faz sentido criar mais uma empresa pública. NOVO na Câmara ⠀ Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de mais uma estatal, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A justificativa era de que a estatal iria facilitar a privatização da Infraero, mas a proposta de criação da nova estatal não trouxe consigo nenhuma garantia disso, apesar dos nossos esforços nesta direção. Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS) | Reprodução ⠀ Nós do NOVO 30 fomos CONTRA a criação da NAV. Também tentamos incluir na proposição a premissa de que a empresa deveria funcionar com seus próprios recursos, sem depender do Estado, mas a sugestão foi rejeitada pela Câmara. ⠀ O Brasil precisa ir no caminho oposto, e privatizar ou extinguir as centenas de estatais que temos hoje. Camiseta Dry Fit Preta (Masculina)

Lucas Gonzalez: Emendas parlamentares 2020

A partir de amanhã o sistema da União estará aberto para que deputados e senadores possam indicar os destinos das suas EMENDAS PARLAMENTARES.  Lucas Gonzalez | Deputado Federal (NOVO-MG) Apesar de saber que os desafios brasileiros são enormes, e que Minas possui 853 diferentes realidades em cada município, queremos aplicar nossas emendas onde, de fato, possamos gerar transformação!  O prazo para indicação é até o final de outubro e já recebemos vários pleitos de municípios, projetos sociais, hospitais, vereadores, prefeitos, órgãos do executivo, dentre outros...  Estamos 100% abertos para receber sua indicação! O gabinete 581 irá fazer uma análise técnica de cada pleito e iremos destinar recursos para projetos que possamos fiscalizar a execução, dando total transparência a toda população.  Para isso, contratamos a empresa INSTITUTO AQUILA, especializado em gestão pública, detentora da maior ferramenta de indicadores públicos do Brasil, o IGMA, para nos auxiliar

Videoconferência em Penitenciária de Uberaba (MG) gera economia de R$ 140 mil

Unidade do Triângulo foi pioneira na realização de audiências a distância, sem necessidade de deslocamento de presos Agência Minas De janeiro a agosto deste ano, a Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, já realizou 136 audiências judiciais, por meio de videoconferências, em parceria com as Justiças estadual e federal. A iniciativa tem ganhado espaço no sistema prisional mineiro e permite que o custodiado seja ouvido pela autoridade judicial sem precisar sair da unidade prisional. Crédito: Divulgação/Sejusp A parceria com o Poder Judiciário e demais órgãos é, também, um caminho para a economia de recursos para os cofres públicos, já que não há necessidade de deslocamento e nem a utilização de servidores em escoltas. Dados da Penitenciária de Uberaba apontam que, somente com as audiências realizadas este ano, a economia ultrapassa os R$140 mil. Para o cálculo, são considerados os gastos com escoltas, combustíveis, depreciação de veículos

Governo de Minas encaminha projeto de Lei Orçamentária à Assembleia Legislativa

Também foram apresentadas propostas de revisão do PPAG e do PMDI Agência Minas O Governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (30/9), o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2020. O documento foi entregue pelos secretários de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Levy, e de Fazenda (SEF), Gustavo Barbosa, ao 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos Arantes, acompanhado do 1º secretário da Casa, deputado Tadeu Martins Leite. Crédito: Sarah Torres/ALMG O texto estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal e do Orçamento de Investimentos das empresas controladas pelo Estado. A receita para 2020 é estimada em R$ 103.523.803.807, enquanto a despesa é fixada em R$ 116.815.995.181. Assim, o déficit previsto, para 2020, é de cerca de R$ 13,29 bilhões. “Esse valor representa uma queda de quase R$ 2 bilhões em relação a 2019, quando tivemos um rombo de 15,17 bilhões”, destacou o secretário Ott

Nova diretriz amplia potencial de investimentos em energia limpa no estado de Minas Gerais

Conselho de Política Ambiental aprova normativa para dar mais celeridade aos processos de licenciamento das usinas fotovoltaicas Agência Minas Minas avança rumo à autossuficiência energética por meio de fontes limpas, renováveis e ambientalmente sustentáveis e, para isso, tem incentivado a implantação desse tipo de empreendimento em seu território. A medida mais recente foi adotada nesta semana, com a aprovação de uma nova diretriz que reduz o índice relativo ao potencial poluidor/degradador de empreendimentos voltados à geração de energia solar. Divulgação/Semad A alteração da Deliberação Normativa (DN) 217/2017 foi confirmada pela Câmara Normativa Recursal (CNR), entidade vinculada ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A proposta aprovada reduz de grandes (G) para médios (M) os impactos no solo causados por usinas fotovoltaicas, o que diminui o índice geral da atividade para pequeno (P). A medida visa desburocratizar o processo de licenciamento do setor e es

Íntegra da entrevista com o deputado estadual Chicão Bulhões, do NOVO, que critica política de segurança de Witzel

Parlamentar mais votado pelo Partido NOVO no Rio de Janeiro, Chicão Bulhões defende que é importante o debate sobre descriminalização das drogas dentro do contexto de redução da violência no Brasil Boletim da Liberdade A 11ª edição da coluna Panorama destacou a opinião do deputado estadual Chicão Bulhões, do Partido Novo do Rio de Janeiro, sobre a importância da descriminalização das drogas no debate sobre segurança pública. O parlamentar também conversou sobre a polêmica política de segurança pública do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Chicão Bulhões, do NOVO, toma posse como deputado estadual Abaixo, segue a íntegra da entrevista: Boletim da Liberdade: Como você avalia a gestão do governador Wilson Witzel na segurança pública? Há, de fato, uma política de segurança pública no estado? Chicão Bulhões: Não concordo com a política do “tiro na cabecinha” e o helicóptero atirando de cima. Entendo a revolta da população com tanta violência e corrupção, mas não concord

Governo de Minas recorre ao STF para garantir pagamento de precatórios

A dívida em todo o país chega hoje a mais de R$ 113,5 bilhões, dos quais R$ 7,3 bilhões - incluindo estado e municípios - são devidos em Minas Gerais Isabella Souto | Estado de Minas Em meio à falta de recursos em caixa e à expectativa de milhares de credores do poder público para receber um dinheiro já reconhecido judicialmente, o jogo de empurra dos estados envolvendo a novela dos precatórios agora envolve a União. A dívida em todo o país chega hoje a mais de R$ 113,5 bilhões, dos quais R$ 7,3 bilhões – incluindo estado e municípios – são devidos em Minas Gerais. Com um decreto de calamidade financeira em vigor desde 2015 e há três anos quitando o salário de servidores fora do quinto dia útil e em parcelas, o Palácio Tiradentes aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o governo federal a disponibilizar uma linha de crédito especial para quitar pelo menos parte da dívida de R$ 4,5 bilhões, cujo prazo dado pela Constituição Federal é curto: até dezembro de

Fábio Ostermann na Gaúcha: não vale a pena manter o Banrisul estatal! (VIDEO)

Participei, há alguns dias, do programa Gaúcha+, da GaúchaZH, para falar sobre o cancelamento da venda de ações do Banrisul e a posição da bancada do NOVO 30 a favor da privatização total do banco. Confere aí! Fabio Ostermann | Deputado Estadual (NOVO-RS) Polo Laranja (Masculina)

Polícia Civil de Minas Gerais investe na melhoria da infraestrutura do Instituto de Identificação

Investimentos de cerca de R$ 550 mil vão garantir maior conforto aos usuários Agência Minas A primeira visita técnica para reforma do Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) - no complexo da Av. Augusto de Lima, Barro Preto, em Belo Horizonte - foi realizada na sexta-feira (27/9). Com investimento total superior a R$ 556 mil, a revitalização do Instituto vai contemplar a reestruturação das instalações elétricas, sistema de prevenção a incêndio e pânico e climatização de todo o prédio. Crédito: Divulgação/PCMG O projeto da reforma está sendo desenvolvido desde 2018 e recebeu ordem para início das atividades no dia 20 de setembro último. Para execução das obras, a PCMG conta com a parceria da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) , que coordena os projetos e as obras e restauração de grandes intervenções. Conforme destaca o superintendente de Pl

Janaína Lima: resumo da semana (VIDEO)

Aqui tem trabalho e aqui tem prestação de contas!  Janaína Lima | Vereadora em São Paulo (NOVO-SP) Uma semana com muitas conquistas, entre elas a aprovação na CCJ da lei que retira a obrigatoriedade de autorização para os comércios funcionarem aos domingos.  Também fiz visitas com Embaixadores da Mudança, palestra na OAB São Paulo e um bate e volta em Uberlândia para falar com o Governador de MG, Romeu Zema.  Quer saber mais? Assista ao vídeo e compartilhe! Camiseta Dry Fit Branca (Feminina)

O Partido NOVO é de playboy? (VIDEO)

Vídeo interessante do meu parceiro Negão desmistificando algumas falácias que ouvimos por aí! Vinicius Poit | Deputado Federal (NOVO-SP) Pra quem ainda não o conhece, aproveita pra conhecer e já começar a seguir no canal. Divulgação Tamo junto! Polo Branca (Masculina)

Não existe Rock In Rio grátis! (VIDEO)

Recusei os ingressos-cortesia da CMRJ.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Afinal, o custo dos tais ingressos "gratuitos" acabam recaindo sobre o público pagante do festival, ou mesmo sobre a população carioca como um todo, por meio de incentivos fiscais ao RIR. Camisa Social

São Paulo não é banco de montadora (VIDEO)

Um Projeto de Lei do Governo de São Paulo quer dar empréstimo para montadoras de automóveis, através do Fundo de Apoio ao Contribuinte (FUNAC). Ou seja, com o dinheiro do PAGADOR DE IMPOSTOS.  Ricardo Mellão | Deputado Estadual (NOVO-SP) Subi à tribuna para me posicionar CONTRA o projeto e a qualquer subsídio para grandes empresas com o dinheiro que deveria estar sendo usado, sobretudo, para saúde, segurança e educação! Camisa Social

Micromobilidade – O Estado só atrapalha!

Patinetes e bicicletas fazem parte de um setor relativamente novo do transporte urbano: a micromobilidade.  Alexandre Freitas | Diário do Rio O segmento traz soluções para quem precisa se deslocar em trechos de 500 metros a 1 quilômetro de forma rápida e prática, sem ter que esperar o ônibus chegar no ponto, um táxi aparecer ou o carro do aplicativo alcançar o destino combinado. Deputado Estadual Alexandre Freitas (NOVO-RJ) de patinete Assim como qualquer avanço tecnológico, o uso das patinetes (isso mesmo, é um substantivo feminino!) na micromobilidade está passando por um período adaptativo, onde alguns problemas aparecem, como ocorre com qualquer outra forma de inovação disruptiva. Frente a este cenário de conflito, o Estado acredita que somente através das leis é possível resolver embates e proteger os cidadãos. Nas normas criadas costumam aparecer, aos montes, burocracias, obrigações e sanções. Quando essas legislações entram em vigor, o empreendedor não enxerga mai

Os bastidores da aprovação da Política Estadual Sobre Drogas (VIDEO)

Pessoal, compartilho com vocês os bastidores da aprovação da Política Estadual Sobre Drogas.  Heni Ozi Cukier | Deputado Estadual (NOVO-SP) No vídeo exponho todo o processo de formulação e articulação para que conseguíssemos aprovar esta tão importante lei. Deputados Estaduais Heni Ozi Cukier e Ricardo Mellão (NOVO-SP) | Divulgação O vídeo é obrigatório para quem quer entender um pouco mais sobre processo legislativo e sobre como se aprovam leis aqui na Assembleia. Espero que gostem! Camiseta Dry Fit Neon (Masculina)

Romeu Zema anuncia obras emergenciais em 210 escolas em 137 municípios mineiros

Tive a alegria de anunciar, agora à tarde, na Cidade Administrativa, que mais 210 escolas estaduais de 137 municípios de todas as regiões do Estado serão contempladas com obras emergenciais.  Romeu Zema | Governador de Minas Gerais (NOVO-MG) Essa medida faz parte da 2ª etapa do Programa Mãos à Obra na Escola, que tem previsão de investimentos de R$ 28,7 milhões na construção de muros, reforma de telhados, banheiros, cozinhas, refeitórios e outras demandas urgentes das unidades educacionais.  Divulgação Com permanente atenção à qualidade do ensino, continuamos trabalhando para que as escolas de Minas estejam sempre prontas para bem receber seus alunos e alunas. Camiseta Neon Infantil

DEER/MG instala 450 delineadores em pontes da região de Uberaba

Dispositivos auxiliam os motoristas a se orientarem, principalmente durante tráfego no período da noite Agência Minas O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) executa mais uma etapa de melhorias da sinalização de rodovias na região de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Desta vez, estão sendo instalados 450 delineadores em 44 pontes e curvas acentuadas, além de outras intervenções que contribuem para a segurança viária. Divulgação/DEER Os delineadores são dispositivos auxiliares de percurso, posicionados na lateral da via, em série, para indicar aos motoristas o alinhamento da borda da pista. São utilizados em curvas acentuadas e em locais com diminuição da largura da via, particularmente nas aproximações de pontes e viadutos. De acordo com o coordenador regional do DEER/MG, em Uberaba, Mauro Gomes, os delineadores melhoram a segurança, sobretudo para quem transita na rodovia à noite, auxiliando no direcionamento de veículos. “O projeto de s

Sedese realiza ações para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Atividade teve como objetivo fortalecer as políticas de empregabilidade para as pessoas com deficiência e aproximar os trabalhadores com deficiência e as empresas Agência Minas A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) , por meio da subsecretaria de Trabalho e Emprego, promoveu nesta sexta-feira (27/9), o Dia D de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho em várias unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Minas Gerais. Crédito: Divulgação/Sedese Este dia foi dedicado ao atendimento prioritário das pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados do INSS, com o objetivo de cadastrar ou atualizar o cadastro do trabalhador, bem como verificação de vagas disponíveis à pessoa com deficiência para a inclusão destas pessoas no mercado formal de trabalho. A ação, que envolveu o Governo do Estado , prefeituras municipais, Ministério da Economia, através da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MG) e os postos de atendimento do Si

Sisema anuncia vencedores do 3º Prêmio de Boas Práticas Ambientais

Premiação reconhece, incentiva e divulga ações de conservação e recuperação do meio ambiente Agência Minas Foram conhecidos nesta semana os vencedores da 3ª edição do Prêmio Boas Práticas Ambientais, iniciativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) , que visa reconhecer, incentivar e divulgar ações e projetos de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente. Nesta sexta-feira (27/9), a empresa Verde AgriTech, especializada em fertilizantes naturais, recebeu o prêmio na categoria Resíduos Sólidos Minerários. Outras duas premiações, nas categorias Resíduos Sólidos Industrias e Resíduos Sólidos Agropecuários, foram realizadas na segunda-feira e na quinta-feira, respectivamente. Indústria Na categoria industrial, os projetos da Usiminas e da Universidade Federal de Viçosa (UFV) conquistaram a premiação como Instituição Privada e Órgão Público, respectivamente, na premiação oferecida pelo Governo de Minas. O objetivo é divulgar modelos de re