NOVO Rio das Ostras (RJ)

O vereador do NOVO em Joinville, Alisson Julio , apresentou ao prefeito Adriano Silva (NOVO) um Projeto de lei Complementar que institui o Sandbox Regulatório, uma regra que permite a criação de ambientes experimentais onde startups poderão testar seus produtos sem a necessidade de arcar com as tributações e cumprir as regulamentações habituais, ou seja, com mais liberdade econômica e jurídica. Partido NOVO Conforme o projeto, a Prefeitura de Joinville poderá autorizar temporariamente o funcionamento de empresas que tenham uma proposta de negócio inovadora e com um grande potencial de crescimento. Sem os custos de alguns impostos e sem as amarras da burocracia, os empreendedores poderão testar, durante dois anos, suas tecnologias com mais agilidade, mais segurança e menos custos. Segundo o texto, as startups aceitas no âmbito de programas de ambiente regulatório experimental farão jus aos seguintes benefícios: I – redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para a alíquota

O vereador do NOVO em Joinville Alisson Julio, apresentou ao prefeito Adriano Silva (NOVO) um Projeto de Lei que trata de adequações na legislação para facilitar e tornar mais claras as regras para instalação da rede 5G no município. Partido NOVO A tecnologia 5G promete dar um salto de qualidade em relação à tecnologia 4G, melhorando e ampliando o sinal em locais onde hoje há problemas de conexão. Além de maior estabilidade na rede, o 5G é importante para manter a competitividade das indústrias, além de ser imprescindível em aplicações de medicina à distância, IOT – Internet das Coisas, iniciativas de cidades inteligentes, trabalho remoto e ensino à distância. “Mais de R$ 160 bilhões de investimentos devem ser gerados ao longo de 20 anos com a chegada da rede 5G. Atualizar a legislação do município é primordial para que parte destes investimentos seja feita primeiro aqui na nossa cidade, gerando empregos, fortalecendo nossos negócios, movimentando a nossa economia e permitindo que cad

O governo Adriano Silva enviou para a Câmara de Joinville o projeto do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, que visa promover, coordenar, regular e fiscalizar concessões e PPPs no município. Partido NOVO “Temos convicção que a realização destas parcerias vai representar um avanço importante para a nossa cidade. Este é um modelo de sucesso em cidades de todo o mundo, que estamos trazendo para Joinville” - Adriano Silva Recentemente, o governo Adriano Silva assinou um contrato com o BNDES para a elaboração da primeira parceria público-privada de Joinville. A gestão do sistema de iluminação pública será concedida à iniciativa privada, com metas de investimento, inspirada em modelo de sucesso já aplicado em mais de 30 cidades no País. O projeto enviado ao legislativo municipal estabelece critérios e limites ao programa de parcerias, além de detalhar regras para a realização de licitações e celebração de contratos. Outro ponto relevante é a criação de um Conselho Gestor, que s

O vereador do NOVO em São José (SC) Cryslan criou uma plataforma de transparência de seu Gabinete, que vai garantir acesso a todos os cidadãos aos expedientes, pareceres, prestações de contas, relatórios de acesso e o plano de mandato. Partido NOVO “Esta é mais uma ferramenta de transparência do nosso gabinete, para dar abertura e transparência total do nosso mandato!”, explica Cryslan. Acesse a plataforma de Cryslan na bio de seu Instagram e compartilhe. CAMISETA DRYFIT MANGA LONGA BRANCA (MASCULINA)

Por unanimidade, a Câmara de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (29), o substitutivo global da vereadora Manu Vieira (NOVO – Florianópolis) que atualiza as normas municipais para preparar a chegada da tecnologia 5G a Florianópolis. Partido NOVO Apelidado de FLORIPA 5G, o substitutivo ao projeto apresentado em 2019 pelo ex-vereador Miltinho Barcelos (DEM), facilita a instalação de antenas da nova geração de rede, 5G. A tecnologia pode ser até 20 vezes mais rápida do que as redes atuais, além de ter uma cobertura mais ampla e conexões mais estáveis. O substitutivo global isenta as ERBs de pequeno porte de uma série de alvarás e licenças, favorecendo o avanço da tecnologia e diminuindo a burocracia. “Florianópolis se torna a primeira cidade de Santa Catarina, e uma das primeiras do país, a modernizar sua legislação.”, comemorou a vereadora em suas redes sociais. A nova votação deve ser na sessão da próxima segunda-feira (4). Informações: ND Mais CAMISETA DRYFIT LARANJA NEON (FEMININ

O projeto de pedido de empréstimo pela prefeitura no valor de R$ 570 milhões continha uma série de pontos obscuros. Manu Vieira (NOVO-SC) | Vereadora em Florianópolis No meu parecer para a CCJ, busquei questionar itens fundamentais na hora de pedido de empréstimo como taxa de juros e custo efetivo total para cidade, e ainda, mais conhecimento sobre as diretrizes das obras uma vez que quem paga conta merece saber. Para mim, o projeto viola claramente um princípio fundamental da administração pública: transparência! Insatisfeita com a justificativa apresentada pela prefeitura em um projeto de menos de 2 páginas, fiz algumas simulações pra mostrar o quão importante é entender o tamanho da conta para o município que pode mudar conforme juro negociado ou moeda do empréstimo. Os juros finais podem representar de 25 a 30% do valor e isso faz toda diferença pra cidade. Fui vencida no voto da CCJ e no plenário. Mas agora, o TCE faz as mesmas perguntas para a prefeitura. Acho justo! Quem paga a

Projeto “Adote uma Área de Lazer” foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal Partido NOVO O projeto que institui o chamado “Programa Adote uma Área de Lazer” em Jaraguá do Sul (SC) e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores foi sancionado pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. A proposta é de autoria da bancada do NOVO, composta pelos vereadores Rodrigo Livramento e Sirley Schappo , em coautoria com o vereador Luís Fernando Almeida (MDB). Com a sanção, agora serão permitidas parcerias público-privadas (PPPs) para manutenção de áreas públicas como parquinhos infantis, quadras esportivas e academias ao ar livre. Empresas, entidades ou até mesmo pessoas físicas poderão adotar – através de um termo de cooperação com a Prefeitura do Município – uma área de lazer. Eles serão responsáveis pela manutenção e conservação destes locais. Em troca, o interessado/empresa poderá usar o espaço para fazer publicidade de seu negócio. Nos parques infantis e nas academias ao ar livre,

Com 28 votos favoráveis e 18 contrários, a PEC 32/20 foi aprovada na Comissão Especial.  NOVO na Câmara A proposta tem como principal objetivo alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa. A bancada do NOVO votou a favor da medida e acredita que este é o pontapé inicial para a modernização do Estado, para melhorar os serviços públicos oferecidos à população brasileira e para garantir mais eficiência à Administração Pública. Para a bancada do NOVO, o texto aprovado ainda não é o ideal e precisa ser melhorado em Plenário. Contudo, comemora os avanços, como a obrigatoriedade de realização de avaliação periódica de desempenho; avaliações semestrais no estágio probatório, com possibilidade de desligamento antes do fim do período de três anos; a possibilidade de desligamento por obsolescência dos cargos e por insuficiência de desempenho; a instituição de diretrizes para realização de processo seletivo para cargos comissionados; e o fim de alguns p

Cheque em branco eu não assino! Manu Vieira (NOVO-SC) | Vereadora em Florianópolis   A Câmara de Vereadores acabou de aprovar o projeto que autoriza a prefeitura a contrair dois empréstimos que, juntos, totalizam 570 milhões de reais. Sem nenhuma transparência. Mais de meio bilhão de reais sem saber quanto de juros iremos pagar ou a moeda que será utilizada, já que um dos fundos possivelmente contratados é internacional. E para quais obras esse dinheiro vai? Também não sabemos. A prefeitura nem sequer divulgou as obras do vultoso investimento. Estamos entregando um cheque em branco para a prefeitura, que endividará a cidade por pelo menos 15 anos e num cenário ruim para se contrair dívidas: A SELIC acaba de ter sua quarta alta seguida, acabou de subir para 6,25% e deve subir ainda mais. Caso os dois empréstimos sejam feitos em Real e com juros apenas pela SELIC, pagaremos mais de R$ 280 MILHÕES apenas em juros. Quanto vamos pagar e o que irá ser feito com o dinheiro desse cheque em bra

Conforme relatório do TMF Group, o Brasil é o PIOR PAÍS DO MUNDO PARA SE FAZER NEGÓCIOS!  Bruno Souza (NOVO-SC) | Deputado Estadual em Santa Catarina Isso não vai mudar da noite para o dia, mas aos poucos, reduzindo burocracias sempre que possível. E meu projeto, aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça, é um passo nessa direção! O projeto veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos. Porque todo mundo sabe como funciona isso hoje: toda vez que você precisa de um órgão do governo, precisa também repetir as mesmas informações que você já forneceu a vida toda para o governo. Se aprovado, o projeto inibe essas exigências em órgãos estaduais, que vão buscar os dados já existentes em cadastros federais ou municipais. Menos burocracia significa mais tempo para o catarinense gastar onde quiser. E quem não gosta de mais tempo livre? MOLETOM COM ZÍPER NOVO30 CINZA (UNISSEX)

Projeto da Reforma da Previdência passou por duas votações na Câmara antes da sanção nd+ Joinville O prefeito de Joinville, Adriano Silva, sancionou o projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores públicos de Joinville. O projeto passou em duas votações na Câmara de Vereadores. A última foi no dia 23 de agosto. Segundo comentou o prefeito em suas redes sociais, a reforma vem sendo debatida desde fevereiro de 2021 e o projeto é fundamental pra garantir a sustentabilidade do Ipreville e a aposentadoria a médio e longo prazos dentro do sistema próprio de previdência. “Assim como foi feito para os servidores federais e estaduais, e para os trabalhadores em geral, a reforma para os servidores municipais também é necessária. A sensação é que cumprimos o nosso dever com responsabilidade, junto com a equipe e os vereadores, que entenderam a importância da reforma”, declara Adriano Silva. Alíquota de contribuição O ajuste da alíquota e a alteração da idade são as principais adequações

Por iniciativa do deputado Gilson Marques (NOVO/SC), vice-líder da bancada, os deputados do NOVO protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo 643/2021 que suspende o decreto publicado ontem, 16, pelo governo Federal, que aumenta a alíquota do IOF para custear o programa Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família. NOVO na Câmara Para a bancada do NOVO na Câmara, o financiamento do programa deve ser feito por meio da redução de custos do governo e a aprovação de reformas estruturantes, e não por meio de aumento de arrecadação. “Em que pese o fim ser nobre, o meio adotado é ilegal, visto que um imposto regulatório está sendo usado como arrecadatório, em claro desvio de finalidade tributária e afronta ao Código Tributário Nacional e à Constituição Federal”, afirma o autor da proposta, deputado Gilson Marques. Para o líder do NOVO, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), o governo deve buscar outras formas de financiar o programa. ” O aumento vem com a justificativa de custear o novo B

A partir da próxima segunda-feira (13/9), a Secretaria Municipal de Educação de Joinville retoma as aulas 100% presenciais para os alunos do 4º, 5º e 9º anos e, a partir da segunda-feira da semana seguinte (20/9), serão retomadas as aulas totalmente presenciais para as turmas do 6º, 7º e 8º anos. Partido NOVO “Com o resultado positivo que tivemos na primeira etapa, estamos preparados para seguir avançando com o nosso planejamento para retomar as aulas 100% presenciais para os alunos do Ensino Fundamental”, explica Diego Calegari, secretário de Educação de Joinville. A decisão leva em consideração a experiência bem-sucedida da primeira etapa da volta às aulas 100% presenciais, com cerca de 17 mil alunos do 1º, 2º e 3º anos, que foi realizada em 23 de agosto. Para os alunos dos Centros de Educação Infantil (CEIs), levando em consideração as orientações dos regramentos estaduais, sobretudo no que se refere à distância entre os alunos, o retorno 100% presencial ainda não é possível. Cronog

Após meses de discussão, a reforma da Previdência dos servidores municipais de Joinville foi aprovada definitivamente na última quarta-feira (8). Partido NOVO Os três projetos que tratam do assunto – a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2021, o Projeto de Lei Complementar 8/2021 e o Projeto de Lei Ordinária 23/2021 – já haviam sido aprovados em primeira votação, mas dependiam de nova aprovação da Câmara de Vereadores. Nesta segunda votação, a quantidade de votos foi exatamente igual à da primeira, com 14 favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Os vereadores do NOVO Alisson Julio, Neto Petters e Érico Vinicius defenderam a importância da aprovação da reforma, que trará mais equilíbrio para as finanças de Joinville. O PLC e o PLO aprovados seguirão para a sanção do prefeito do NOVO Adriano Silva. CAMISETA NOVO30 LARANJA (UNISSEX)

Com emenda do nosso vereador Érico Vinicius, foi aprovado projeto do governo Adriano Silva para desburocratizar o pagamento de impostos em Joinville, facilitando a vida do cidadão. NOVO Joinville A medida amplia as possibilidades de pagamento, permitindo pagamento facilitado por débito ou crédito, baseado em modelos de sucesso em outros municípios. Com a emenda de Érico Vinicius, fica autorizado também o pagamento via Pix. Com o pagamento por cartões, o cidadão também poderá parcelar alguns tributos e taxas que atualmente só podem ser pagos de uma vez. Conte com o NOVO para trabalhar por menos burocracias e mais facilidades para o cidadão. CAMISETA DRYFIT MANGA LONGA AZUL (MASCULINA)

A iluminação pública será a primeira parceria pública-privada (PPP) do governo de Adriano Silva, prefeito de Joinville do NOVO. A prefeitura assinou neste início de setembro contrato de serviços de terceiros com o BNDES para a elaboração do modelo a ser utilizado. Partido NOVO Joinville não tem nenhuma Parceria contratada hoje. Agora, pelo atual modelo, a gestão do sistema de iluminação pública será concedida à iniciativa privada, com metas de investimentos, com a remuneração pela Cosip. Gestão do sistema de iluminação pública será concedida à iniciativa privada, com metas de investimentos | Reprodução A Cosip torna as PPPs da iluminação atrativas porque é uma receita garantida (pelo menos 70% devem ser usados no serviço; a desvinculação – uso entre outros fins – é permitida para os 30% restantes), com baixa inadimplência (paga na conta de energia elétrica). No ano passado, a receita foi a Cosip em Joinville foi de R$ 50,5 milhões. Em 2021, já chega a R$ 30,5 milhões. Além da fonte de

PEC DO PACTO FEDERATIVO Sou o autor do novo pacto federativo, proposta que dá mais autonomia aos estados. SC foi a 1º a aprovar o projeto que agora segue pelo Brasil! Bruno Souza (NOVO-SC) | Deputado Estadual em Santa Catarina VOLTA ÀS AULAS Aprovei a proposta que torna a educação essencial, o que possibilitou a reabertura das escolas! MANUAL DE MANUTENÇÃO DE OBRAS Institui um manual que acompanhará toda a obra expondo suas manutenções preventivas. SELO ARTE Meu projeto desburocratizou a venda de produtos artesanais para estados vizinhos. NOTIFICAÇÃO DE OBRAS PARADAS Fiscais serão obrigados a relatar ao Governo e ao MP caso uma obra paralise por 30 dias. DESAPROPRIAÇÃO ANTES DA EXECUÇÃO Obriga o Governo a fazer o óbvio: comprar o terreno antes de começar a construir a obra. EXTERMINADOR DE ALVARÁS Minha proposta liberou alvarás para quase 300 atividades! FUNDOS PATRIMONIAIS Fundos de investimento privado em universidades. CAMISETA CONTE COM O NOVO LARANJA (UNISSEX)

O Gabinete 09 da ALESC está contratando um novo(a) colaborador(a) para ajudar na defesa da LIBERDADE em Santa Catarina.  Bruno Souza (NOVO-SC) | Deputado Estadual em Santa Catarina Você tem este perfil? Manda BEM na escrita e tem os paranauê das redes sociais? Conhece alguém perfeito pro cargo? Envie o seu currículo e portfólio de textos para o email contato@brunosouza.sc com o assunto: "Vaga Comunicação", até o dia 07/09/2021. CAMISETA NOVO30 LARANJA (UNISSEX)

Nenhum dono de negócio gosta de receber "surpresas" dos fiscais do Estado.  Multas questionáveis sobre irregularidades que... não são irregulares.  Bruno Souza (NOVO-SC) | Deputado Estadual em Santa Catarina É visando acabar com essas surpresas que apresentei um projeto para instituir a observância dos precedentes nos processos administrativos. Funciona assim: sempre que um fiscal encontrar um caso passível de multa ao empreendedor, ele terá de verificar os precedentes, as multas aplicadas por outros fiscais em casos semelhantes. Na dúvida, aplicará o entendimento mais favorável. Isso tem 3 objetivos: 1 - Trazer mais segurança juridica a todos os envolvidos, tanto o empreendedor quanto o fiscal 2 - Trazer mais previsibilidade: o empreendedor não ficará a merce da interpretação do fiscal, mas sim ao sistema de precedentes criado a partir da lei 3 - Diminuir o número de multas ao empreendedor, já que ele terá sempre o entendimento mais benéfico aplicado Dessa forma, o agente pú

A prefeitura de Joinville começou a adotar o novo modelo de contratação de serviços para as subprefeituras.  NOVO Joinville Nos últimos dias, foram abertas duas concorrências para a execução de drenagem nas regiões Centro/Norte e Sudeste. As áreas das subprefeituras são preferenciais, o que significa possibilidade de execução em outras regiões. As licitações são para a contratação de 29 serviços de drenagem, incluindo mão-de-obra e maquinário. A lista tem desde limpeza de bueiros até a destinação dos resíduos, incluindo a instalação de novas tubulações e substituição de redes deterioradas. Os trabalhos incluem reparos, após as obras de drenagem, em pavimentos de asfalto, lajotas ou paralelepípedos. Os materiais serão fornecidos pela prefeitura. Conte com o NOVO! CAMISETA CONTE COM O NOVO LARANJA (UNISSEX)