NOVO Rio das Ostras (RJ)

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1046/2020 de autoria do então vereador do NOVO, Dr. Bernardo Ramos, em trâmite desde o ano passado, que prevê mais transparência nas publicações da prefeitura no Diário Oficial do Município (DOM). Partido NOVO O projeto determina que as publicações do Executivo que envolvam a aquisição de bens ou a contratação de serviços pela administração direta ou indireta passem a ter informações sobre o exercício e mês da aquisição ou da contratação, nome da unidade administrativa adquirente ou contratante, nome e CNPJ ou CPF do contratado, número do processo de licitação, dispensa ou inexigibilidade, descrição do objeto, quantitativo do bem adquirido ou do serviço prestado além do valor unitário do bem ou serviço adquirido, valor total da contratação e o cronograma. Já em relação aos extratos dos termos aditivos, além das obrigações já apontadas, deverão ter o exercício e mês da assinatura do instrumento, especif

O gabinete do Vereador Dr. Bernardo Ramos economizou cerca de R$ 1 milhão em apenas 10 meses. Contando todo o mandato, ele promoveu uma economia de R$ 4 milhões! NOVO Minas Gerais A Câmara Municipal de BH permite que os vereadores contratem até 19 funcionários. Bernardo Ramos montou uma equipe composta por apenas 6 pessoas e gastou somente 40% da verba disponível para gasto com pessoal. Como ressalta o nosso vereador, BH poderia economizar até R$ 156 milhões em quatro anos se todos os vereadores da capital seguissem o exemplo do NOVO. Máscara de Proteção Branca

O Prefeito Municipal Alexandre Kalil é destaque (NEGATIVO) da edição especial da revista ISTO É. O título da matéria acerta em cheio o chefe do Executivo: “O líder das falcatruas”. Dr. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) As acusações são gravíssimas. Algumas já conhecidas do público, outras chegam ao meu conhecimento hoje. Contratos multimilionários com empresas de sócios do Prefeito; contratos com aditivos absurdos; hotéis e jantares luxuosos pagos por empresas com contratos firmados com a Prefeitura; e outras extravagâncias. Esse escândalo vem à tona em meio a uma grave crise que a cidade vive por conta da pandemia do novo coronavírus. Isso, somado a todos os problemas que a capital já enfrenta nos últimos anos: o descaso com o transporte público, o aumento da violência, a ineficiência da Prefeitura com o problema das enchentes na cidade, o aumento explosivo da população de rua, o caos na saúde… Espero que todas as denúncias sejam devidamente apuradas pelos órgãos c

Na última quinta-feira, dia 13 de agosto, fui eleito o novo relator da Comissão Especial Racionalização do Estoque de Normas do Município. Dr. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) Por iniciativa do então vereador Mateus Simões de Almeida , que também ocupava a função de relator, a comissão foi criada com o objetivo de reduzir o estoque de leis, enxugando drasticamente o ordenamento jurídico da cidade.  O esforço, que começou em 2017, culminou na criação das minutas dos projetos de lei para a revogação de mais de 7.000 leis. O que reduziria o nosso ordenamento, de quase 10.000, para aproximadamente 2.500 leis. A estratégia é extinguir todas as leis inúteis da cidade e consolidar outras, de maneira a simplificar e desburocratizar a vida do belo-horizontino. Continuarei trabalhando para que a comissão continue gerando frutos para a cidade! Como dizia Winston Churchill: “se você tem 10 mil regras, você destrói todo o respeito pela lei.” Polo Laranja (Masculina)

Hoje foi realizada uma audiência pública, solicitada através de um requerimento de minha autoria, para discutir com a Prefeitura de Belo Horizonte as compras realizadas visando ao enfrentamento da Covid-19 no município. Dr. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) O objetivo seria esclarecer os contratos do Executivo Municipal durante a pandemia. São mais de R$ 132 milhões gastos por dispensa de licitação. Um absurdo! Como já era de se esperar, a Prefeitura ignorou o convite e não enviou nenhum representante para participar da audiência pública. Mais um exemplo do desrespeito e da falta de transparência do Prefeito Kalil com a população e a Câmara Municipal. Uma nova audiência pública foi marcada para discutir o tema, agora agendada para o dia 1º de setembro. Desta vez os representantes da Prefeitura CONVOCADOS, e caso não compareçam, estarão sujeitos a punições administrativas. Precisamos urgentemente de transparência com o dinheiro público em Belo Horizonte! Camiseta &qu

Nesta quinta, dia 6 de agosto, durante a 24ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez, apresentei o relatório final da CPI na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Dr. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) Este foi fruto de um trabalho intenso e detalhado, dando prosseguimento ao trabalho iniciado pelo então vereador Mateus Simões de Almeida em 2019. Agora, todos os vereadores membros da CPI têm acesso ao relatório completo para avaliação, cabendo espaço para considerações nas próximas reuniões da comissão. E o passo seguinte, será a aprovação ou não do relatório final pelos membros efetivos da comissão. No relatório que apresentei hoje, fiz a recomendação para que a cópia deste documento seja encaminhada aos órgãos competentes. Na minha análise é necessário o devido prosseguimento com as investigações e responsabilizações cabíveis.  Vale sempre lembrar Margaret Thatcher: “Não existe dinheiro p

De acordo com a própria Prefeitura, até o dia 21/07/2020 foram firmados contratos totalizando R$ 132 milhões por dispensa de licitação. Deste montante, a maior parte deve ter sido destinada para a saúde, correto?  Dr. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) ERRADO! Ao invés de equipamentos para ampliação de leitos de UTI, testes para diagnóstico, respiradores, insumos e outros equipamentos hospitalares, o Executivo optou por destinar mais de 71% à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Nada contra investir na pasta, que, sem dúvida, é de grande importância para a população. Ainda mais em um momento delicado de isolamento social imposto. Mas não se enfrenta a pandemia do novo Coronavírus sem os devidos investimentos na saúde.  Compreendemos a necessidade de se resguardar a segurança alimentar dos mais necessitados, todavia a discrepância do valor em relação à pasta da saúde é assustadora.  Mas a Prefeitura terá u

Em live inédita, os vereadores do Partido NOVO de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Balneário Camboriú, conversam sobre a situação da pandemia nas suas cidades e os erros/acertos das políticas públicas em cada caso.  Lucas Gotardo | Vereador em Balneário Camboriú (SC) São eles: Janaína Lima (SP), Dr. Bernardo Ramos (MG), Felipe Camozzato (RS) e Lucas Gotardo (SC). Acompanhe e participe enviando sua pergunta nos comentários. Se gostar, compartilhe!

Diminuir a intervenção do Estado para quem quer empreender, gerar empregos e renda na cidade. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) Esse é o principal objetivo do projeto de lei que institui a Declaração Municipal da Liberdade Econômica, aprovado em primeiro turno na última sexta-feira na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com 35 votos favoráveis e 5 contrários. Protocolado por 28 vereadores, incluindo o então vereador do Novo, Mateus Simões, o projeto de lei foi orientado por três princípios básicos: 1. Liberdade no exercício de atividades econômicas. As pessoas devem ser livres para desenvolver as suas atividades, sem a interferência nociva do Estado. 2. Presunção de boa-fé do particular. Deve-se presumir que o indivíduo age de forma honesta e verdadeira, não sendo aceitável exigir-lhe que prove a sua boa intenção, cabendo ao governo provar o contrário, se for o caso. 3. Reduzir a intervenção do Estado sobre o exercício das atividades econômicas ao

Otávio Marques de Azevedo negou que tenha citado casos envolvendo a empreiteira e o município de Belo Horizonte em delação premiada Por Thaís Mota | O Tempo Condenado na operação Lava Jato, o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, foi ouvido nesta segunda-feira (29) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Belo Horizonte que apura débitos do município com a empreiteira. Ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, foi ouvido na CPI da Câmara de BH | Foto: Bernardo Dias/CMBH Ele foi presidente da holding entre 2008 a 2015 e, na época, também estava à frente da Andrade Gutierrez Telecomunicações. Azevedo afirmou que não conhecia os termos do acordo firmado entre a prefeitura de BH e a construtora para o pagamento de dívidas referentes a obras realizadas pela empreiteira na capital mineira nos anos 80. Porém, disse que sabia sobre os pagamentos, cujas duas últimas parcelas foram pagas em abril de 201

Texto prevê penalidade de R$ 100 para as pessoas flagradas sem o equipamento de proteção nos espaços públicos, transporte público e estabelecimentos comerciais da capital Por Lucas Morais | O Tempo O projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras nas ruas e avenidas de Belo Horizonte, além dos estabelecimentos que tiveram a reabertura permitida e o transporte público, com a aplicação de multas para quem descumprir a regra avança na Câmara e será votado em segundo turno. Conforme a proposta, as pessoas flagradas sem o equipamento de proteção exigido durante a pandemia do coronavírus podem pagar R$ 100 aos cofres públicos. Número de doentes tem dobrado a cada 12 a 14 dias | Foto: Fred Magno / O Tempo Na sexta-feira (19), o texto teve o aval da Comissão de Administração Pública, a última do processo legislativo, com a aprovação de cinco emendas sugeridas pelos parlamentares. A apreciação do projeto, que teve relatoria do líder do governo na Casa, o vereador Léo Burguês (P

Comissão aprovou a convocação do ex-prefeito Pimenta da Veiga e de representantes do MPMG e do TCE-MG Por Pedro Augusto Figueiredo | O Tempo A CPI que investiga o pagamento de R$ 1,7 bilhão pela Prefeitura de Belo Horizonte à construtora Andrade Gutierrez decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 10, manter os depoimentos dos ex-prefeitos da capital, Fernando Pimentel (PT) e Márcio Lacerda. Os vereadores rejeitaram requerimento apresentado pelo vereador Pedro Patrus (PT) que propunha cancelar a oitiva dos dois e também do ex-superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Tarcísio Caixeta. Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (MG) | Divulgação Apesar de rejeitarem o requerimento, os vereadores entraram em acordo e desistiram de convocar Caixeta para prestar depoimento. A comissão aprovou também a convocação do ex-prefeito de Belo Horizonte em 1989 e 1990, Pimenta da Veiga (PSDB), e de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPM

Embora a Fundação de Parques que administra os cemitérios públicos de Belo Horizonte tenha afirmado, segundo a imprensa , não ter havido registro de aumento do número de sepultamentos em abril deste ano, a prefeitura anunciou, como medida de precaução para que os serviços de enterro não fiquem sobrecarregados, a contratação de mais 5.050 vagas em cemitérios públicos. Partido NOVO Alguns dias depois após a repercussão negativa na mídia e nas redes sociais sobre as mais de 5 mil sepulturas que seriam contratadas, a prefeitura publicou no Diário Oficial do município, sem qualquer justificativa, a suspensão da emissão de ordem de serviço para empresa contratada que constava a construção de 1.050 carneiros com três gavetas cada. No dia seguinte à suspensão do contrato, em 15 de maio de 2020, a imprensa apurou que o endereço da sede da construtora contratada era na verdade uma loja de lingerie – um forte indício de empresa fantasma. Diante dos indícios de irregularidades, o vereador do NOVO

Hoje fui eleito na Câmara Municipal, por unanimidade, o novo relator da CPI que apura os possíveis débitos da Andrade Gutierrez com o município de Belo Horizonte. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) Para que todos entendam: a CPI investiga o débito do Município de Belo Horizonte, por meio da SUDECAP, com a Construtora Andrade Gutierrez S.A., proveniente dos contratos para a construção do Túnel da Lagoinha, canalização do Ribeirão Arrudas e remoção de aguapés na Lagoa da Pampulha, a confissão de dívida respectiva em 1988, a posterior autorização de renegociação em 1999 e os pagamentos realizados entre os anos de 1999 e 2013. Ao longo de mais de 15 anos, a Prefeitura de BH pagou em torno de R$ 1.5 bilhão para liquidar uma dívida com a empreiteira Andrade Gutierrez que, na origem, era de R$ 143 milhões. Um Absurdo! Uma série de supostas irregularidades nos contratos são percebidas com a análise dos documentos. Desde a falta de licitação em alguns contratos, até o acrésci

Encaminhei ontem à Presidente Nely Aquino Ofício referente à disponibilização de recursos da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o enfrentamento ao Covid-19. Dr. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) Gostaria de parabenizá-la e à toda mesa diretora da CMBH pelo pronto atendimento à solicitação, definindo hoje repassar ao Executivo R$ 3 milhões economizados pela casa. No Ofício em questão evidencio brevemente como a CMBH pode reverter cerca de R$ 64 milhões ao enfrentamento do Covid-19 adotando medidas para extinção de gastos prescindíveis, como as verbas disponíveis aos vereadores para o despacho de correspondência e o jornal de divulgação da atividade parlamentar, as quais correspondem à cerca de R$ 2,5 milhão. Da minha parte, seguirei meu mandato com uma equipe enxuta, abrindo mão do custeio parlamentar (gastos com escritório, serviços gráficos, divulgação da atividade parlamentar, carimbos, material de copa, etc.). Estou certo de que, com o empenho d

O Vereador Mateus Simões era o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Andrade Gutierrez. Após assumir a vereança em seu lugar, solicitei a minha permanência no grupo com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos.  Dr. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) Foi com muita satisfação que recebi a notícia que fui designado membro titular pela presidente Nely Aquino. Decisão coerente, já que eu e meu gabinete estamos acompanhando de perto todos os desdobramentos do caso, desde o início. Espero que a CPI esclareça todos os fatos que envolvem as investigações sobre as possíveis irregularidades nas relações da empreiteira Andrade Gutierrez com as últimas gestões da prefeitura de Belo Horizonte. Por ora, em função da pandemia de Covid-19, o prazo para finalizarmos o trabalho está suspenso, mas continuamos empenhados na elaboração do relatório. Manterei todos informados sobre qualquer desdobramento do caso. Polo Branca (Masculina)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte já vem tomando providências e adotando critérios de segurança sanitária para reduzir ao máximo a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Dr. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) Redução do número de pessoas nos ambientes, distanciamento, etiqueta respiratória e da lavagem frequente das mãos, são algumas das medidas implantadas na Casa. Mas precisamos ir além. Essa semana, vou oficiar à Presidente da Câmara Municipal de BH, a Vereadora Nely Aquino, para que a Câmara aderisse ao SEI (Sistema Eletrônico de Informação), um sistema de produção, gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pautado nas normas que regem as atividades públicas. A plataforma é cedida gratuitamente aos órgãos públicos das três esferas de Poder e proporciona inúmeros benefícios àqueles que a utilizam. A adesão ao SEI na atual fase em que vivemos, além de reforçar a segurança sanitária de

Ontem participei de uma Reunião Especial, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para discutir ações adotadas pelo Município para o funcionamento parcial do comércio bem como os mecanismos de apoio a trabalhadores e empresários, durante este período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). Dr. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) Confira meu pronunciamento sobre o assunto, do ponto de vista não somente de um cidadão belo-horizontino e vereador, mas de um profissional da área da saúde que contraiu a doença. Defendi a continuidade do isolamento social horizontal por ora, enquanto ganhamos tempo para conhecer mais sobre a doença e planejar a retomada consciente, com respaldo científico, das atividades econômicas. Assista meu pronunciamento na íntegra. Polo Branca (Masculina)

Natural de Belo Horizonte, nascido em 1979, Bernardo Luiz Fornaciari Ramos é médico, especialista em ortopedia pediátrica. É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica (SBOP) e faz parte do corpo clínico da Rede Mater Dei de Saúde. Partido NOVO Filiado ao Partido Novo desde 2016, quando se candidatou a um cargo público pela primeira vez, Dr. Bernardo Ramos recebeu 4.541 votos populares e assumiu, em março de 2020, como suplente, cadeira deixada por seu correligionário Mateus Simões , afastado para assumir a Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais. Antes, em novembro de 2018, Dr. Bernardo Ramos assumiu mandato por 60 dias, quando o colega se licenciou para comandar a transição do governo estadual. Em outras duas oportunidades compareceu a CMBH para votações em que o Regimento Interno da casa impedia o Mateus de votar. Vereador em Belo Horizonte Dr. Bernardo Ramos (NOVO-MG) | Divulgação O parlamen

Bernardo Ramos assumirá o cargo de vereador deixado por Simões, que aceitou convite do governo de Minas Matheus Muratori | Estado de Minas Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Belo Horizonte oficializou uma mudança na relação dos parlamentares da Casa. Nesta terça-feira, o afastamento de Mateus Simões (Novo) do cargo de vereador foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Ele será substituído por Bernardo Ramos (Novo), alteração que também foi confirmada no documento. Mateus Simões já foi substituído por Bernardo Ramos em 2018, mas momentaneamente | Karoline Barreto/Câmara Municipal de Belo Horizonte Mateus Simões deixou a cadeira de vereador para assumir oficialmente a secretaria-geral do governo de Minas Gerais. Ele desempenha as funções desde 12 de março, quando foi anunciado pelo Executivo. O agora ex-vereador tinha pretensão de seguir na Câmara até o início de abril, mas não o fará para focar nas ações de combate ao coronavírus, qu