NOVO Rio das Ostras (RJ)

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) terá agora um prazo maior para entregar a reforma da previdência estadual.  Por Juliana Siqueira | Diário do Comércio O Ministério da Economia publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estabeleceu o dia 30 de setembro como prazo final para entrega do texto. Até então, um limite de dados era hoje, 31 de julho. Ministério decidiu prorrogar por 60 dias prazo para aprovação | Crédito: José Cruz/ABr Durante a tramitação da reforma que vem ocorrendo na ALMG, muitos deputados mostraram descontentamento com a discussão do assunto em meio à pandemia do Covid-19. Um dos argumentos é de que a participação popular fica muito restrita em tempos de distanciamento social. Diante desse cenário, o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), anunciou a realização de uma semana de seminários on-line, que foram feitos em meados deste mês, para o debate com representantes dos servidores, o que já afetaria a entrega da reforma no dia 31 d

Marca reforça importância das ações preventivas adotadas desde janeiro pelo governo no enfrentamento à pandemia Agência Minas Em coletiva virtual desta sexta-feira (31/7), o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) , João Pinho, informou que o estado apresenta a menor taxa de óbito pela covid-19 por 100 mil habitantes. “Estamos bem satisfeitos com o trabalho que vem sendo realizado, fruto de um movimento de muitos profissionais tanto do Estado, quanto dos municípios e também de outras secretarias que partilham deste cotidiano conosco”, afirmou João Pinho. Até o momento, foram registrados 2.769 óbitos por covid-19 em Minas e a taxa de mortalidade no estado é de 12,7 por 100 mil habitantes, segundo o Ministério da Saúde. Nesse contexto, João Pinho destacou o rigor de critérios para testagem adotados pela SES-MG. “Nossos critérios são muito bem trabalhados e vale reforçar que todos os óbitos suspeitos são testados”, disse. Confira o gráfico:  

Desde maio, três detentas realizam obra para troca de piso e pintura interna  Agência Minas Acostumada a trabalhar em unidades prisionais mistas, a diretora-geral do Presídio de Caxambu, Alessandra Duarte, teve uma ideia ao assumir a unidade feminina do Sul de Minas. O local precisava de reformas e manutenção e ela decidiu perguntar às detentas se elas gostariam de assumir os trabalhos como pedreiras. A portaria está sendo construída pelas presas, que também realizam a troca do piso da garagem de viaturas e a pintura de todas as áreas | Divulgação / Sejusp “Fiz um levantamento com elas sobre quem tinha interesse e algumas aceitaram”, conta a diretora. E a ideia deu certo. Três presas quiseram participar e desde o dia 25 de maio estão colocando as mãos em cimento, tinta e ferramentas para reformar a unidade. De lá para cá muitas melhorias já foram feitas, e outras ainda estão em andamento. Praticamente toda a unidade prisional será reformada. A portaria está sendo construída pe

IEF e Ibama adotam aparelho que otimiza tratamento e reduz custos para o poder público Agência Minas Cicatrização mais rápida com menor tempo de tratamento, maior controle de infecções e mais economia de insumos para o poder público. São esses os principais benefícios proporcionados pelo aparelho que irradia ondas eletromagnéticas de laser, que passou a ser usado nos cuidados com a fauna silvestre no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Minas Gerais (Cetas-MG), em Belo Horizonte. A estrutura é administrada em parceria pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O equipamento é pioneiro entre as 24 unidades dos Cetas distribuídos em 20 estados e no Distrito Federal, e já coleciona, desde maio, excelentes resultados no tratamento de feridas dos animais que diariamente chegam à unidade. Divulgação / Semad O grande diferencial é que ele estimula o processo de cicatrização. Segundo a médica

Divisão por microrregiões e progressão específica para cidades com menos de 30 mil habitantes são algumas das propostas Agência Minas A realidade de cada município mineiro será considerada para determinar a reabertura segura da economia durante a pandemia da Covid-19. A progressão de ondas do novo Minas Consciente, que passa a valer a partir da próxima quinta-feira (6 de agosto), será feita avaliando características como tamanho da cidade, logística de atendimento e capacidade assistencial. Para aprimorar a avaliação dos contextos locais, o plano contará com uma divisão por microrregiões, agrupando municípios que apresentam realidades semelhantes. Outra mudança prevista na nova versão é o tratamento simplificado para municípios com menos de 30 mil habitantes. Essas cidades poderão progredir automaticamente para onda intermediária do plano, que permite a reabertura de mais serviços, caso apresentem baixo índice de casos ativos. Isso será permitido mesmo que a microrregião esteja

Para acelerar a retomada da economia após a crise do coronavírus, é fundamental que se melhore o ambiente de negócios e a competitividade.  Partido NOVO Com esse objetivo, os deputados estaduais do NOVO SP, Ricardo Mellão e Sérgio Victor , criaram a plataforma Revoga Já – O fim das leis que atrapalham , para dar voz aos cidadãos, inclusive empreendedores que desejam indicar alguma lei, norma ou regra que apenas dificulta e não gera oportunidade. Deputados Estaduais do NOVO em São Paulo, Sérgio Victor e Ricardo Mellão | Divulgação O Revoga Já, conta com a colaboração dos cidadãos de São Paulo para revisar todo o arcabouço jurídico, normas, leis, regras, para de fato desburocratizar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo. Desde o seu lançamento, a plataforma já apurou 143 leis a serem revogadas. Para conferir pedidos já protocolados acesse o SITE . O NOVO atua para simplificar a vida dos cidadãos. Excesso de leis e de regras, muitas delas ultrapassadas, além de não g

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 ( PL 307/2020 ) teve sua redação final aprovada na Alesp nesta quinta-feira (30/7), com 49 votos favoráveis e 20 contrários. Partido NOVO A Bancada do NOVO SP, composta pelos deputados estaduais Daniel José , Heni Ozi Cukier , Ricardo Mellão e Sérgio Victor apresentou nove emendas à LDO. Dessas nove emendas, três foram acatadas. Deputados Estaduais do NOVO em São Paulo: Sérgio Victor, Heni Ozi Cukier, Daniel José e Ricardo Mellão | Divulgação 1- Emenda 1.089 /2020, que garante mais transparência no acesso aos dados disponibilizados pelo poder executivo e sejam feitos com indicação das bases de dados em formato aberto, de modo que a sociedade e, principalmente o pagador de impostos, possa ter clareza sobre as informações relacionadas ao orçamento. 2- Emenda 1090 /2020, que dá maior transparência na destinação dos recursos orçamentários às entidades privadas sem fins lucrativos. Todos os dados e informações sobre o uso d

Foi sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (31) a Lei 8.953/20, que relaciona 289 atividades econômicas de baixo risco que toda pessoa física ou jurídica poderá exercer sem a necessidade de qualquer ato público de liberação. O Fluminense A medida regulamenta a Lei Federal 13.874/19, conhecida como Lei da Liberdade Econômica. Entre as atividades listadas no projeto estão os serviços de manutenção de veículos, serviços advocatícios e filmagem de festas e eventos. Através de emendas parlamentares, foram incluídas outras duas atividades na lista: comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes e os serviços de alimentação para eventos e recepções, conhecido como bufê.  De acordo com o texto, a lista é exemplificativa, podendo o Poder Executivo incluir outras atividades. Os municípios também poderão realizar leis próprias sobre o tema, observados, como parâmetros mínimos, aqueles definidos na Lei F

A carga tributária do Brasil é nosso maior problema há anos.  Janaína Lima | Vereadora em São Paulo (NOVO-SP) Em pleno cenário de pandemia, a materialização da reforma tributária pelo Governo Federal está gerando debate por todo o país e convidamos um dos principais especialistas no assunto para falar: o Deputado Alexis Fonteyne. Camiseta Dry Fit Branca (Feminina)

Programa semanal apresenta temas importantes para a população mineira ficar mais próxima da gestão estadual Agência Minas Na edição desta semana, o governador Romeu Zema responde perguntas de cidadãos mineiros sobre as mudanças nos protocolos do plano Minas Consciente , além de medidas de enfrentamento à pandemia. Divulgação / Governo de Minas Camiseta "&" Branca (Masculina)

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 946, que autoriza saques do FGTS durante a pandemia do novo coronavírus, com uma série de mudanças no texto original. O Globo Além de permitir o desembolso de até R$ 1.045 por trabalhador, a MP autoriza quem teve redução de salário ou contrato suspenso a fazer saques mensais adicionais do Fundo até o montante suficiente para recompor o último salário que recebia antes da redução salarial ou suspensão do contrato. Agência O Globo Outra alteração foi a permissão para trabalhadores usarem seus recursos no FGTS para adquirir mais de um imóvel. Ambas as mudanças foram feitas pelo relator da MP, Marcel Van Hattem (Novo-RS) . Saque total vetado Hattem também havia alterado a medida para permitir a movimentação “da totalidade dos recursos da conta vinculada no FGTS do trabalhador dispensado sem justa causa” que optou pelo saque-aniversário. Após destaque apresentado pelo PL, no entanto, a vontade da equipe

Estudo tem como meta ampliar a produção do grão e dar mais qualidade à farinha Agência Minas Minas Gerais ocupa o terceiro lugar na produção de trigo no país, atrás do Paraná e do Rio Grande do Sul, mas o volume ainda é insuficiente para suprir a demanda do estado pelo produto, calculada em quase um milhão de toneladas por ano. Experimentos com trigo no Sul de Minas | Rogério Condé Para ampliar a produção e a qualidade dos grãos, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) , em parceria com a Embrapa, vem realizando pesquisas de manejo e melhoramento genético. Um dos focos é o município de Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba. As ações envolvem ainda o incentivo ao plantio de trigo na entressafra e na rotação de culturas em todo o estado, além de projeto da Epamig para diversificar as cultivares de trigos plantadas nas regiões Sul e Campo das Vertentes. O objetivo das pesquisas é apresentar aos agricultores opções de trigo mais produtivos, com mais sani

Lotes desembarcaram no Aeroporto de Confins vindos de Luxemburgo Agência Minas A Fundação Ezequiel Dias (Funed) recebeu nesta quinta-feira (30/7) cerca de 3,2 milhões de doses de vacinas contra a meningite C que serão disponibilizados para o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. O material, fabricado pela farmacêutica GSK, chegou em voo cargueiro ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. O voo que trouxe as vacinas é um esforço conjunto entre os setores público e privado para garantir o abastecimento O voo que trouxe as vacinas veio de Luxemburgo. Trata-se de mais um esforço conjunto entre os setores público e privado para garantir o abastecimento de vacinas à população brasileira, de maneira que não haja ruptura no calendário de cobertura vacinal no país neste momento de pandemia. A instituição é o único laboratório farmacêutico oficial do país responsável por fornecer ao governo federal as vacinas e, para 2020, estão previstas a entrega de pelo me

Liberação inclui convocação de selecionados em concurso de 2018 Agência Minas A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) , vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa/MG) , recebeu autorização para implementar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que deve começar no próximo mês e se estender até agosto de 2021, e iniciar a convocação dos aprovados no último concurso público, realizado em 2018 com mais de 60 mil inscritos.  O anúncio foi feito pela secretária de Agricultura, Ana Valentini, em reunião ordinária do Conselho de Administração da Empresa, realizada de forma virtual, e que contou com a participação do vice-governador Paulo Brant, na quarta-feira (29/7). O anúncio sobre o PDV e a chamada de concursados já eram esperados pela empresa e pela sociedade. “O PDV vai permitir a gratificação e o reconhecimento daqueles que prestaram importante serviço de assistência técnica e extensão rural na Em

Agora é possível habilitar o seguro-desemprego e solicitar serviços do Núcleo de Assistência à Família (NAF) Agência Minas Os atendimentos realizados pela UAI Virtual, ambiente on-line das Unidades de Atendimento Integrado para prestação de serviços do Governo de Minas , foram ampliados. Agora o atendimento está disponível para habilitação do benefício de seguro-desemprego, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) .  O serviço é destinado aos cidadãos que não conseguiram realizar o atendimento por meio dos canais digitais disponibilizados pelo Governo Federal – o Portal Emprega Brasil e o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital – em razão de dados desatualizados cadastrados no sistema. Para acessar a UAI Virtual, clique aqui ( http://agendamento.uaivirtual.mg.gov.br/agendamento/#/home ) Parceria Em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) , o canal também atende a familiares de indivíduos privados de liberdade, que

Que dia, senhores. Ou melhor, que noite! A sessão da Câmara dos Deputados de ontem foi intensa, seguiu até três da madrugada, mas foi cheia de aprovações importantes.  Adriana Ventura | Deputada Federal (NOVO-SP) A primeira é a da MP 946, relatada pelo querido Marcel van Hattem . A medida traz mais liberdade e menos burocracia para os trabalhadores usarem o próprio FGTS, inclusive aqueles que ainda estão empregados, como complementação de seus salários reduzidos.  Divulgação Além disso foi aprovado o PL 2424/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para instituir linha de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física, na pandemia.  E tem mais: aprovada a MPV 986/2020, que estabelece como será o repasse dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e as regras para a restituição ou a suplementação dos valores por meio de

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #9 já está no ar com o tema: Corrupção, Prisão em 2ª Instância e Fim do Foro Privilegiado. Na história recente do país, a corrupção tem sido frequentemente flagrada e exposta pelas autoridades policiais, no entanto, criminosos seguem impunes, devido à morosidade da Justiça e à legislação inadequada. Neste episódio conversamos sobre esses temas com a deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) e os deputados federais, Gilson Marques (SC) e Marcel van Hattem (RS). Você pode ouvir agora acessando nas plataformas: SoundCloud Spotify Apple Podcasts Castbox Youtube Clique aqui para ouvir outros episódios do NOVOCast! Caneca

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) anunciou, nessa quarta-feira (29), que um dos tomógrafos do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII, na Região Central de Belo Horizonte, que estava estragado, voltou a funcionar. Luiz Henrique Campos | Estado de Minas De acordo com a Fhemig, instituição que administra a unidade de saúde, o HPS possui dois tomógrafos, mas um ainda permanece danificado.  Hospital Pronto-Socorro João XXIII, localizado na Região Central de BH © Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press A instituição informou à reportagem que o aparelho que estava estragado tinha apresentado defeito em 16 de julho e logo foi solicitada pela direção a reposição da peça que estragou. O reparo estava previsto para acontecer nessa quarta-feira (29). Ainda segundo a Fhemig, o outro equipamento parou de funcionar na semana passada. Sua manutenção ainda depende da tramitação do processo de aquisição da peça que apresentou defeito e aguarda fornecedores. Com o reparo de u