NOVO Rio das Ostras (RJ)

Essa semana será votado, na CMRJ, o PLC 136, que trata da reconversão de imóveis na cidade do Rio de Janeiro.  Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Você sabe o que é reconversão, ou "retrofit"? É um conjunto de intervenções realizadas em um edifício para dar a ele um novo uso, aproveitando a sua estrutura, volume e outras características construtivas. O PLC 136 tem a função de lançar as regras que se deve observar para esse novo uso, em imóveis tombados, preservados, e na transformação de residências unifamiliares para multifamiliares. Cassino da Urca | Divulgação Com o novo uso, essas edificações ganham a possibilidade de se reintegrar à vida e à dinâmica urbana contemporâneas. Para aprofundarmos nossos conhecimentos a respeito deste tipo de intervenção, fomos conhecer dois exemplos muito interessantes: 1. O Cassino da Urca, inaugurado na década de 1930, que já foi um hotel e também sede da TV Tupi, quando passaram por lá nomes como Carmem Miranda e Chacrinha,

Vocês tem acompanhado por aqui a minha saga na fiscalização dos currículos dos nomeados pela Prefeitura. Essa transparência é essencial para conhecermos a trajetória profissional de cada um deles. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Desde o início, a Secretaria de Governo se mostrou resistente. Na primeira visita, fiquei 3 horas esperando e não recebi nada. Depois, quiseram me proibir de tirar cópias, e retiraram meu acesso quando eu comecei a fotografar. O Secretário e o chefe de gabinete se recusavam a me receber. Precisei ser insistente, dizer que só iria embora após ter uma posição oficial sobre o assunto. Dias depois, recebemos um ofício na Câmara enviado pelo Sec. Marcelo Calero fazendo acusações mentirosas sobre a minha conduta, numa tentativa de me intimidar. A Procuradoria da Câmara deu resposta à altura, como vocês podem ver na matéria. Parabéns à equipe do RJTV, que também não teve seu pedido de acesso concedido. Não podemos abrir mão, de forma alguma, do nos

Na Prefeitura, se você participa de reuniões de órgãos de deliberação, conselhos, entre outras atividades, você recebe Jetons. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Jeton é como chamamos o recebimento extra pela participação em reuniões de órgãos de deliberação, conselhos, e outros eventos, que alguns assessores recebem e que costuma ser utilizado para turbinar salários. Turbinar salários sem transparência aliado a ausência de informações da capacidade técnica dos que compõe esses conselhos é preocupante - minha equipe está com dificuldades de encontrar no Diário Oficial o ato de nomeação de todos os conselhos que pagaram jetons esse ano. Eu e minha equipe estamos estudando caminhos para reduzir o impacto fiscal dessa bonificação. Não concorda que esse dinheiro deveria estar sendo investido em segurança, saúde e educação? CAMISETA PRINCÍPIOS E VALORES DO NOVO PRETA (UNISSEX)

Projeto de Pedro Duarte, busca facilitar a vida do cidadão carioca ao determinar uma série de desburocratizações Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio O vereador Pedro Duarte (NOVO), protocolou o Estatuto de Desburocratização do Rio de Janeiro na Câmara Municipal com o objetivo de garantir a desburocratização do município. O Projeto de Lei nº618/2021 irá dispensar a exigência de: reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, comparecimento do cidadão para obtenção de informação, apresentação de certidão de nascimento, prova relativa a fato já comprovado com outro documento juntada de documento pessoal do usuário do serviço público. O Estatuto de Desburocratização também permite que o servidor público municipal autentique documentos e assinaturas apresentadas pelo cidadão. O Estatuto também cria grupos setoriais da administração pública focados em acabar com normas redundantes e desnecessárias, facilitando a vida do cidadão carioca e também o trabalho do servidor púb

A Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta quarta-feira (25), em votação final, três projetos de lei que têm como principal objetivo auxiliar pessoas e atividades comerciais que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. Partido NOVO O primeiro dos PLs aprovados foi o Programa Recomeça, que integra o Programa de Ativação Econômica e Social (Paes) de autoria do Executivo. O Recomeça beneficia micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, que poderão obter empréstimos de R$ 5 mil a R$ 80 mil a juros baixos para utilizar como capital de giro, despesas e viabilizar novamente o negócio. A expectativa é que com o Recomeça sejam disponibilizados até R$ 130 milhões em recursos para os pequenos empreendedores retomarem suas atividades. Outra vantagem destacada pelo Executivo, autor do PL, é que os empréstimos poderão ser pagos em até 36 meses e os beneficiados terão carência de até seis meses para começar a pagar a dívida. O vereador do NOVO Paulo Gaspar teve emenda mod

O Diretório Estadual do NOVO/RS comunica a expulsão de Mauricio Marcon, vereador de Caxias do Sul (RS), em caráter definitivo. Partido NOVO A decisão foi tomada pela Comissão de Ética Partidária (CEP) em virtude das manifestações de Marcon, atacando dirigentes, resoluções, normas e decisões dos órgãos partidários, vindo a causar dano à imagem e à reputação do NOVO, sem apresentar qualquer prova. O NOVO tem como um de seus princípios a liberdade com responsabilidade. Maurício Marcon agiu de forma absolutamente irresponsável, atacando publicamente de forma descabida e irrazoável a integridade da instituição. O vereador demostrou plena consciência da gravidade dos seus atos, que poderiam ter como consequência, segundo suas próprias palavras, “até uma expulsão”. A CEP entendeu procedente a denúncia e concluiu por unanimidade que Mauricio Marcon, com suas ações, descumpriu compromissos assumidos com a instituição e amplamente divulgados no Estatuto do NOVO, Código de Conduta, Termo de Compr

Dessa vez, no Jornal O Dia digital e também impresso.  Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro  Recentemente, a Prefeitura do Rio divulgou os dados fiscais dos primeiros 6 meses da nova administração. Por acreditar na necessidade de fiscalizar e conferir a veracidade dos dados, eu e minha equipe nos debruçamos sobre a apresentação.  Dos 9 pontos analisados, destacamos:  Despesas com funcionários permanecem em alta e os investimentos em baixa - em 6 meses, o município do Rio de Janeiro demonstrou gasto com pessoal em patamar semelhante ao de 2020;  O ISS cresceu apenas 0,46% no primeiro semestre deste ano, e o IPTU teve decréscimo de 0,86%. O ITBI representou o único diferencial com um aumento de 70,31% na receita;  A previdência segue em déficit crescente e preocupante;  E apesar de concordarmos que há sim a apresentação de um superávit (de forma simples: quando entra mais dinheiro do que o gasto), não o consideramos surpreendente quando comparado com o mesmo período no ano

Parecer do vereador do NOVO Neto Petters foi aprovado na comissão de Finanças. Partido NOVO Com 14 votos favoráveis, quatro votos contrários e uma abstenção, o Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, na noite desta segunda-feira (25), os três projetos de lei que mudam as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais de Joinville: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) nº 3/2021, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8/2021 e o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 23/2021. Os pareceres aprovados foram elaborados por Neto Petters (NOVO), em Finanças, e Wilian Tonezi (Patriota), em Saúde. Conforme a apresentação, a regra geral para a idade de aposentadorias dos servidores fica estabelecida da seguinte forma: Idade mínima para mulheres: 60 anos até 2023; 61 anos até 2025; 62 anos após 2026; Idade mínima para homens: 63 anos até 2023; 64 anos até 2025; 65 anos após 2026. Alíquota Com as idades estabelecidas na LOM, o PLC 8 define as regras gerais do novo siste

Aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de BH um Grupo de Trabalho que vai estudar o desenvolvimento sustentável da região da Pampulha, observando as características específicas para garantir a conservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha. O  Vereador Braulio Lara será o relator deste valoroso grupo de trabalho. Bráulio Lara (NOVO-MG) | Vereador em Belo Horizonte De acordo com o requerimento, a Pampulha, ao logo dos anos, assumiu vocação natural para o lazer e turismo, atraindo turistas de todo Brasil. Para além do setor cultural, a região tem uma enorme movimentação de pessoas transitando na região. É, portanto, necessário que sejam apresentadas soluções para o desenvolvimento da região, respeitando as particularidades do local. O desenvolvimento econômico deve ser pensado em um cenário em que esteja alinhada necessariamente com a preservação não só do espelho d'água, mas também da flora e da fauna características da

Foi sancionado nesta sexta-feira (20) pelo prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, o Projeto de Lei nº 72/201 de autoria do vereador do NOVO Fernando Holiday , que institui o Estatuto da Desburocratização do Município de São Paulo. Partido NOVO O projeto visa instituir e incentivar medidas que desburocratizam o serviço público municipal, de modo a viabilizar o alcance do interesse público por meio de atos administrativos eficazes. Na prática, o projeto aprovado dispensa a exigências burocráticas como reconhecimento de firma, assim como de autenticação de cópia de documento, de juntada de documento pessoal do usuário ou de apresentação de certidão de nascimento. Nessas situações, o agente administrativo deve confrontar a assinatura com aquela constante do documento de identidade do signatário, efetuar a comparação entre o original e a cópia e atestar a autenticidade. Já a certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, entre outros documentos ofi

Na sessão de ontem (19), foram aprovados os projetos de lei 8251/2021 e 8359/2021. que revogavam, respectivamente, as leis 6.092/2002 e 4.986/1998. Os projetos são de autoria do vereador @prof.gilson, e tive a honra de subscrevê-los como coautor. Emmanuel Tuca (NOVO-SC) | Vereador em Blumenau A lei 4.986/1998 determinava uma carga máxima de material escolar que poderia ser carregada por estudantes. Apesar de bem intencionada, essa lei, na verdade, era simplesmente impossível de ser cumprida ou fiscalizada, e ainda previa punições a professores que permitissem que os alunos levassem uma carga maior do que a definida. Já a lei 6.092/2002 obrigava a presença de ascensoristas de plantão em elevadores. Embora seu cumprimento não estivesse sendo cobrado, por motivos óbvios, a vigência desta norma gerava insegurança jurídica. Isso porque, estando em vigor, poderia, a qualquer momento, ser cobrada por fiscais para exigir dos prédios e condomínios. Lei ruim em Blumenau é lei revogada! CAMISETA

Projeto visa reforçar a transparência e adotar as melhores práticas vistas em outros municípios Partido NOVO Falta de transparência ainda é um problema que causa diversos entraves no Rio de Janeiro. Informações importantes sobre Organizações Sociais, obras públicas, contratos firmados e Fundos Públicos ainda não são de acesso público, prejudicando não apenas a fiscalização de parlamentares eleitos, como também pesquisas e ações baseadas em evidências por parte de gestores públicos, empreendedores, acadêmicos e membros de organizações civis. Visando uma solução para essa deficiência na administração municipal, o vereador do NOVO no Rio de Janeiro Pedro Duarte , protocolou o Projeto de Lei nº 552/2021 , com a finalidade de estabelecer um marco legal de ampliação da transparência no município para que a sociedade tenha amplo acesso às informações e dados relacionados à Administração Pública. “Nossa cidade está muito atrás e informações básicas de interesse público não são divulgadas. Se q

A base do IPTU em Caxias do Sul é calculada sobre o valor venal do imóvel – uma estimativa de preço que o governo municipal determina para o bem. A partir desta base são inseridas as alíquotas, que podem ser progressivas, a depender do valor venal, e variam de acordo com a localização do imóvel e sua destinação. Partido NOVO Para maior transparência sobre o cálculo do valor a ser pago no IPTU, o vereador do NOVO Mauricio Scalco apresentou um projeto que busca deixar claro para o contribuinte todas essas informações. O projeto já foi aprovado e sancionado pela prefeitura. A partir de agora, o contribuinte que tiver alguma discordância referente ao valor cobrado, poderá contestar e pedir revisão a partir das orientações que estarão informadas no próprio carnê do IPTU. Além dos valores discriminados, as pendências de pagamentos também serão informadas no carnê e como regularizá-la. “É menos burocracia e mais informação. Sabendo o valor arrecadado no seu bairro, você poderá cobrar do poder

Como relator da Comissão de Representação de Desenvolvimento Econômico, apresentei em fevereiro um relatório completo com recomendações e sugestões para a administração pública, depois de ouvir diversos representantes de diferentes setores que movem a economia do Rio de Janeiro. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Das mais de 30 recomendações, até agora a Prefeitura já colocou em prática 5 delas: Investimentos para o polo industrial de Santa Cruz; Apresentação de uma Reforma Tributária; Envio de uma Reforma da Previdência; Envio da Lei Municipal de Liberdade Econômica; Desarquivamento do PLC do retrofit. Outras sugestões já estão em andamento, e são prioridades para esse semestre. Fique de olho nas minhas redes, iremos compartilhar o andamento de cada uma! Considero a ação da Prefeitura muito importante. O trabalho conjunto da Prefeitura com a Câmara Municipal acelera a resolução dos problemas do município. E é por isso que sigo fiscalizando o Poder Público e ouvin

Em 6 meses de nova gestão, as finanças do Rio estão no mesmo patamar dos primeiros 6 meses do último ano do de Crivella Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio O vereador Pedro Duarte (NOVO) e equipe se debruçaram sobre a apresentação do balanço fiscal do 1º semestre da nova gestão municipal para analisar profundamente os números divulgados. Dos 9 pontos analisados pela equipe do vereador, é possível destacar que as despesas com funcionários permanecem em alta e os investimentos em baixa – em 6 meses, o município do Rio de Janeiro demonstrou gasto com pessoal em patamar semelhante ao de 2020. Em investimentos, apenas R$ 20 milhões foram utilizados! As receitas tributárias estão praticamente estagnadas. O ISS cresceu apenas 0,46% no primeiro semestre desse ano, e o IPTU teve decréscimo de 0,86%. O ITBI representou o único diferencial com um aumento de 70,31% na receita. Além disso, a previdência segue em déficit crescente. A realização de receitas previdenciárias no montante de R$ 2,1

De autoria do colega Vereador Bruno Cesar Faller e subscrito por mim, foi aprovado na 29ª Reunião Ordinária, o Projeto de Resolução que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Leonel Garibaldi (NOVO-RS) | Vereador em Santa Cruz do Sul A matéria estabelece uma série de sanções para os vereadores que não tiverem uma conduta condizente com a sua representação na atividade parlamentar. Será eleito um Conselho de Ética, formado por três vereadores titulares e três suplentes, observado a ordem de votação. A escolha ocorre junto com os membros da Mesa Diretora. O Conselho de Ética terá presidente e vice-presidente e terá um regulamento específico para disciplinar o seu funcionamento. CAMISETA PRINCÍPIOS E VALORES DO NOVO LARANJA (UNISSEX)

Projeto prevê, entre outras medidas, proibição de solicitação por parte da Administração Pública de documentos que já se encontrem nos bancos de dados da Prefeitura Partido NOVO Os cidadãos de Campinas muitas vezes não têm suas solicitações e manifestações atendidas pelo Poder Público ou não entendem como poderiam acessar os serviços oferecidos, bem como quais documentos e custos envolvidos. Não raro são exigidos documentos e atos não previstos na legislação e não são informados os prazos para atendimento da solicitação e número de cidadãos na frente do usuário na fila de atendimento. Com vistas a esse problema , o vereador do NOVO em Campinas, Paulo Gaspar , propôs o Código Municipal de Defesa do Cidadão, que estabelece normas sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública. Segundo a justificativa de sua proposta, “O Poder Público municipal tem o dever de melhorar de forma constante o atendimento do

Se você se assustou com o projeto que obriga restaurantes e bares a oferecer um cardápio infantil para seus clientes, infelizmente você vai continuar se assustando. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro O trabalho de um vereador vai além de apenas aprovar leis. Um vereador é a última linha de defesa entre o cidadão e projetos ruins, danosos e custosos para a cidade. Desde o início do trabalho no plenário, já votei CONTRA dezenas de projetos absurdos como esse, que buscavam impor vontades na iniciativa privada e prejudicar empreendedores na administração dos próprios negócios. O Rio de Janeiro passa por uma grave crise econômica. Quanto mais projetos assim, menores são as nossas chances de atrair investimentos e novos empregos. Conheça outros projetos que LUTEI CONTRA esse ano. Conte comigo para te defender de leis absurdas. MOLETOM CANGURU FECHADO BRANCO (UNISSEX)

Inflação é um aumento na quantidade de dinheiro e de crédito criado em decorrência desta criação adicional de dinheiro.  Leonel Garibaldi (NOVO-RS) | Vereador em Santa Cruz do Sul A principal e mais visível consequência da inflação é a elevação dos preços. Portanto, uma inflação de preços — atenção para o termo correto — é causada unicamente pelo aumento da quantidade de dinheiro na economia. Um dos principais motivos para a criação de mais dinheiro é a existência de um orçamento deficitário por parte do governo. Orçamentos deficitários são gerados por gastos crescentes e extravagantes, os quais o governo é incapaz de cobrir utilizando exclusivamente suas receitas de impostos. Gastos excessivos decorrem principalmente dos esforços do governo em redistribuir riqueza e renda para setores privilegiados — isto é, esforços para retirar recursos dos produtivos para sustentar os improdutivos de todas as classes. Isto corrompe a ética e desestimula os incentivos trabalhistas tanto dos produtiv