Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro
Recentemente, a Prefeitura do Rio divulgou os dados fiscais dos primeiros 6 meses da nova administração. Por acreditar na necessidade de fiscalizar e conferir a veracidade dos dados, eu e minha equipe nos debruçamos sobre a apresentação.
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Dos 9 pontos analisados, destacamos:
Despesas com funcionários permanecem em alta e os investimentos em baixa - em 6 meses, o município do Rio de Janeiro demonstrou gasto com pessoal em patamar semelhante ao de 2020; O ISS cresceu apenas 0,46% no primeiro semestre deste ano, e o IPTU teve decréscimo de 0,86%. O ITBI representou o único diferencial com um aumento de 70,31% na receita; A previdência segue em déficit crescente e preocupante; E apesar de concordarmos que há sim a apresentação de um superávit (de forma simples: quando entra mais dinheiro do que o gasto), não o consideramos surpreendente quando comparado com o mesmo período no ano passado.Você pode acessar o nosso diagnóstico clicando na minha bio ou digitando bit.ly/6mesesPrefeituraRio no seu navegador!
O uso do dinheiro dos pagadores de impostos me preocupa, e é por isso que faço questão de analisar dado por dado. Jamais deixarei esse compromisso de lado. Conte comigo!
O vereador Pedro Duarte (Novo) e sua equipe se dedicaram a analisar os números da apresentação do balanço fiscal do 1º semestre da gestão do prefeito Eduardo Paes.
FISCALIZAÇÃO
"A apresentação dos dados pela Prefeitura é uma demonstração clara de transparência, e a parabenizo por isso. Fiscalizamos para garantir um retorno aos pagadores de impostos que se preocupam com o emprego do seu dinheiro. Além disso, analisar o trabalho da Prefeitura é importante para contribuirmos com a ordem e organização das finanças públicas", explicou Pedro Duarte.
Nuno Vasconcellos | O Dia
Entre os destaques da pesquisa, foi constatado pelo parlamentar que o gasto com pessoal está em patamar semelhante ao de 2020 e os investimentos aparecem em baixa, sendo que somente R$ 20 milhões foram liquidados no primeiro semestre.
Entre as receitas arrecadadas, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) teve aumento de 70,31%; Fundeb, 31,35%; Royalties, 21,65%. Em relação ao ISS, o imposto subiu apenas 0,46% no primeiro semestre de 2021 e o IPTU teve um decréscimo de 0,86%.
Entre os pontos positivos está o incremento de R$ 293 milhões nos gastos com saúde e R$ 30 milhões no de transporte. Outro destaque é a redução de R$ 71 milhões no gasto com encargos especiais.
O relatório da equipe de Pedro Duarte aponta ainda que o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) possui créditos orçamentários disponíveis no valor de R$ 8,4 milhões mesmo não efetuando gasto nenhum neste 1º semestre.
Já a previdência segue em déficit crescente. A realização de receitas previdenciárias no montante de R$ 2,18 bilhões no período, face a despesas liquidadas de R$ 2,59 bilhões, resultaram em um déficit previdenciário de R$ 417 milhões. Considerando a contribuição suplementar de R$ 950 milhões no período, o déficit real do fundo nesse semestre já totaliza R$ 1,37 bilhões.
FISCALIZAÇÃO
"A apresentação dos dados pela Prefeitura é uma demonstração clara de transparência, e a parabenizo por isso. Fiscalizamos para garantir um retorno aos pagadores de impostos que se preocupam com o emprego do seu dinheiro. Além disso, analisar o trabalho da Prefeitura é importante para contribuirmos com a ordem e organização das finanças públicas", explicou Pedro Duarte.
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