NOVO Rio das Ostras (RJ)

Por iniciativa do deputado Gilson Marques (NOVO/SC), vice-líder da bancada, os deputados do NOVO protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo 643/2021 que suspende o decreto publicado ontem, 16, pelo governo Federal, que aumenta a alíquota do IOF para custear o programa Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família. NOVO na Câmara Para a bancada do NOVO na Câmara, o financiamento do programa deve ser feito por meio da redução de custos do governo e a aprovação de reformas estruturantes, e não por meio de aumento de arrecadação. “Em que pese o fim ser nobre, o meio adotado é ilegal, visto que um imposto regulatório está sendo usado como arrecadatório, em claro desvio de finalidade tributária e afronta ao Código Tributário Nacional e à Constituição Federal”, afirma o autor da proposta, deputado Gilson Marques. Para o líder do NOVO, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), o governo deve buscar outras formas de financiar o programa. ” O aumento vem com a justificativa de custear o novo B

O vereador Pedro Duarte tem feito um ótimo trabalho para resolver a má utilização de imóveis antigos.  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro O PLC 136/2019, em votação na Câmara do Rio, vem em ótimo momento, regulamentando a reconversão (conjunto de intervenções em um edifício) de imóveis tombados e protegidos em ambientes comerciais. A proposta não altera regras de tombamento, não altera o estado de preservação cultural e histórica do imóvel e determina que todos os futuros empreendimentos precisarão ser aprovados pelo IRPH - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade. É extremamente necessário e positivo que esse projeto seja aprovado. A proposta é uma solução para os inúmeros imóveis sem uso.  Qual a sua opinião? Prefere manter os imóveis abandonados e se deteriorando ou podemos transformá-los em algo que dê retorno positivo para a sociedade? POLO AZUL (MASCULINA)

Para Paulo Ganime a lei da Prefeitura do Rio que taxa apps de transporte tem vários dispositivos ruins e acaba taxando o usuário Por Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Diário do Rio No último dia 9 deste mês a prefeitura do Rio enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores, em uma nova tentativa para regulamentar a atividade dos aplicativos de transportes. A prefeitura tenta justificar o ímpeto intervencionista do projeto citando a atuação privada da empresa e as supostas consequências da atividade econômica para o Rio. Trata-se de uma proposta absurda. Foto de Athena no Pexels Dentre vários dispositivos ruins, o projeto de lei visa estabelecer uma taxa mensal às empresas de aplicativo a título de intermediação da atividade de transporte. O valor deve ser calculado com base em componentes fixos e variáveis, e, no caso de uma empresa que administre viagens de 30 mil carros, esta pode chegar a um recolhimento de R$ 300 mil mensais em taxação adicional. O absurdo já começa na insistência dessa

Deputado fala sobre a votação do novo código eleitoral brasileiro que será votado nesta quarta-feira (08/09) Por Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Diário do Rio O novo código eleitoral brasileiro deverá ser votado a toque de caixa na sessão plenária desta quarta-feira (08/09) da Câmara dos Deputados. A aprovação da urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/21 é mais um passo apressado para votar uma matéria tão delicada, sem passar por comissões ou discussões mais detalhadas sobre suas implicações. Votação desenfreada e que atropela o regimento interno da Casa sem qualquer cerimônia. Os defensores dessa urgência na votação dizem que o documento de mais de 370 páginas e 900 artigos não se trata de um código eleitoral. A proposta altera desde regras de prestação de contas até crimes eleitorais, modificando pontos chave da prestação de  contas, da fidelidade partidária, do uso dos recursos dos fundos de financiamento, das  inelegibilidades, entre várias outras regras que alteram profundam

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na manhã desta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 3186/20, dos deputados do NOVO Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Marcel van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP), que endurece a pena para o crime de fraude no auxílio emergencial. A proposta determina ainda a restituição em dobro do valor recebido. NOVO na Câmara De acordo com o projeto, as penas para os crimes de estelionato, falsificação do selo ou sinal público e peculato serão aumentadas em um terço, quando os delitos previstos nestes artigos do Código Penal forem praticados visando o recebimento indevido do auxílio emergencial. Além disso, o beneficiário que, comprovadamente de má-fé receber indevidamente o auxílio, deverá restituir os valores em dobro. Na justificativa, os parlamentares argumentam que a ideia central do auxílio é amparar financeiramente milhares de indivíduos e famílias em situação de necessidade e que os recursos

Os deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Vinicius Poit (SP) integram o grupo de parlamentares e movimentos sociais que ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a urgência da votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que institui o novo Código Eleitoral.  NOVO na Câmara No documento, eles apontam diversos erros na tramitação da proposta que ferem o devido cumprimento do processo legislativo determinado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados e também pela Constituição Federal. A bancada do NOVO na Câmara considera o projeto um retrocesso na legislação eleitoral. "Não é admissível ser votado em Plenário a qualquer momento sem sequer ter sido apreciado por uma Comissão Especial”, criticou a deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). “Estamos vivenciando um atropelo regimental, por isso precisamos combater essa ilegalidade por meio do Mandado de Segurança", completou. CAMISETA SAIA DA

O estado do Rio de Janeiro já começa a colher os resultados da aprovação da nova Lei do Gás. Estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) aponta a chegada de R$ 50 bilhões em investimentos e a criação de 63 mil empregos no mercado de óleo e gás até 2023 no Rio.  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro “Com certeza, grande parte desses investimentos motivados pela nova legislação, que abre o mercado a novos investidores, favorecendo em especial o Rio, que é o maior produtor de petróleo e gás do país”, afirmou o deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ) nesta quarta-feira (25) durante a websérie da Firjan “Óleo, Gás e Naval – Anuário do Petróleo no Rio 2021”. “Esse momento é de extrema importância para o Brasil, e principalmente para o nosso estado. Mas não podemos cometer o mesmo erro do passado, quando não aproveitamos toda a riqueza gerada pelo petróleo e gás, inclusive nos beneficiando com expectativas de receitas futuras, mas não criamos uma alternativa

Tivemos uma importante conquista para a educação infantil! Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Hoje, no Dia da Infância, aprovamos uma proposta para garantir vagas em creches de todo país.   O PL 2228/20 determina ao poder público a realização todos os anos de um levantamento do número de crianças entre 0 e 3 anos que não são atendidas em creches.  Dessa forma, saberemos a real demanda por vagas. Votamos favorável por entender que a proposta está alinhada com as políticas de educação defendidas pelo NOVO para o uso consciente e efetivo dos gastos públicos. Entendemos que o repasse de verbas federais destinadas à expansão da infraestrutura física e a aquisição de equipamentos deve ser feito de acordo com o levantamento da demanda por vagas em creches. Além disso, o projeto, que recebeu importantes sugestões do deputado Tiago Lima Mitraud , nosso representante na Comissão de Educação, segue às diretrizes de organismos internacionais especializado, como OCDE e Un

A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro vai ganhar apoio de novas tecnologias.  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Em reunião nesta segunda-feira (23) na Embrapa Agrobiologia, em Seropédica, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) firmou compromisso de apresentar o trabalho desenvolvido pela unidade com a produção de orgânicos e colocar seus representantes em contato com os produtores rurais interessados em aprofundar seus conhecimentos. O deputado esteve no município da Baixada Fluminense, levando o projeto “Ganime na Estrada” para conversar com autoridades sobre as demandas locais. “A unidade desenvolve tecnologia para a produção de orgânicos, uma opção de cultura que pode ser interessante para agricultores familiares de diversos municípios que temos visitado. Também trata de bioinsumos, assunto que compõe as discussões realizadas na Frente Parlamentar pela Inovação na Bioeconomia, presidida por mim”, afirmou Ganime, lembrando que a agricultura

Encerramos nosso edital de emendas com 278 projetos recebidos. A partir de agora, iniciaremos a fase de avaliação dos projetos. Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Mais um ano de sucesso do Edital de Emendas Parlamentares do deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ). O edital recebeu 278 propostas de projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico, empreendedorismo, ciência e tecnologia de 54 municípios fluminenses. A partir de agora, será iniciada a análise técnica dos projetos e o resultado final será divulgado no dia 15 de outubro. As propostas selecionadas vão receber uma parcela dos R$ 16 milhões em emendas individuais a que o deputado tem direito no Orçamento da União de 2021. “Estou muito feliz com a quantidade de propostas inscritas no edital. Mostra que o cidadão fluminense está realmente engajado em iniciativas positivas para melhorar o nosso estado. Apesar de ser contrário ao modelo de emendas impositivas, procuramos ao menos

O deputado federal Paulo Ganime fala sobre os objetivos da política, especialmente no Brasil e as últimas votações no Congresso Por Paulo Ganime | Diário do Rio Entrei para a política por acreditar em seu potencial para ajudar a melhorar a vida das pessoas, uma vez que se trata de uma ferramenta de representatividade, de transformação, onde os interesses dos eleitores devem ser defendidos. No entanto, não vemos ultimamente o curso dos acontecimentos neste sentido. Temos presenciado no Congresso Nacional grandes debates e decisões, mas que por vezes parecem ser criados para beneficiar a política em si, tornando-a o fim e não o meio para um bem maior. Começando pelos últimos acontecimentos, ontem foi votada e aprovada em segundo turno uma nova PEC sobre a reforma eleitoral. Alguns pontos positivos e outros bem ruins, como até citei aqui nesta coluna. Por que debater uma possibilidade de sistema eleitoral, o Distritão, que nenhum país usa hoje? Por que debater um sistema que irá nitidame

Com a multiplicação de esquemas de pirâmide financeira no Brasil, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) apresentou um projeto de lei, em coautoria com o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), para punir com mais rigor quem pratica esse tipo de crime no país.  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro O PL 2512/2021 propõe enquadrar essa prática criminosa no Código Penal, que estabelece prisão de até 5 anos, além de multa. O projeto de lei pretende dar um tratamento mais adequado a esse tipo de crime, a fim de que a legislação brasileira consiga abranger todas as fraudes praticadas por meio de pirâmides financeiras, inclusive aquelas com o uso de criptomoedas. “A proposta é aperfeiçoar a lei penal para atender a complexidade desse crime, que também é praticado com moedas digitais. O esquema de pirâmide é proibido no Brasil, mas não possui uma legislação específica capaz de reprimir a prática recorrente. Em geral, os responsáveis são enquadrados na Lei de Crimes contra

Dia muito produtivo de troca de experiências com o governador Zema e parte do time de secretários!  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputdo Federal pelo Rio de Janeiro Aprender com experiências de sucesso é a melhor escola. E foi para ganhar mais conhecimento sobre gestão pública que o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) acompanhou nesta segunda-feira (16) as agendas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO) e reuniu-se com parte do seu secretariado. Ganime, que está inscrito no processo seletivo do partido para disputar o governo do estado do Rio, embarcou na última sexta-feira (13) para Minas, onde também se encontrou com deputados estaduais e vereadores da legenda. O deputado do Rio viajou de ônibus e com recursos próprios. “Vim a Minas Gerais entender o que o governador Zema está fazendo para mudar o seu estado, que está muito diferente daquilo que encontrou quando assumiu o governo. Gestão de verdade se faz com seriedade e também com profissionais muito capacitados. Pude ouvir

Deputada Adriana Balthazar foi autora da 1ª edição do FiscalizaRJá teve 206 inscritos de 31 municípios do estado do Rio de Janeiro Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio A deputada Adriana Balthazar (Novo) realizou, nesta quinta-feira (12), o encerramento da primeira edição do programa FiscalizaRJá com a premiação dos três primeiros colocados do curso gratuito que ensinou jovens a supervisionarem a gestão pública. Projetos que ampliam o controle social, a transparência e melhoram os serviços aos cidadãos foram os que mais se destacaram. A primeira turma foi formada por 100 jovens, selecionados entre 206 inscritos vindos de 31 municípios do estado. Ex-líder do movimento Vem Pra Rua, um dos responsáveis pelas manifestações que pressionaram pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Adriana Balthazar emocionou-se ao destacar que a proposta da iniciativa é mobilizar a população. “Queremos criar uma nova cultura, trazer o cidadão para a política. É o povo que põe medo e o co

Desta vez, voltei ao querido Vale do Café para prestigiar a cerimônia de abertura do PROCAP RJ, de iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Vassouras, com vários empreendedores da região e conferir a multiplicidade de riquezas que a região tem a oferecer. Adriana Balthazar (NOVO-RJ) | Deputada Estadual no Rio de Janeiro O evento é um programa de capacitação, organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), em parceria com a Fecomércio-RJ, reunindo 14 municípios do Vale do Café, além de 10 operadoras de receptivos turísticos.  Divulgação Parabéns aos organizadores e o meu especial agradecimento ao secretário estadual de Turismo, @Gustavotutuca, que junto conosco, atua em prol do resgate do RJ, independente da ideologia. Obrigada também, ao nosso Deputado Federal Paulo Ganime  (NOVO-RJ) (@pauloganime) por me acompanhar nesta missão! Contem com meu mandato! CAMISETA NOVO30 LARANJA (FEMININA)

Estive em Vassouras a convite da minha colega de bancada e vice-presidente da Comissão de Turismo da ALERJ, a deputada estadual Adriana Balthazar para o lançamento do ProCap Vale do Café. Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro O ProCap é um programa de capacitação de agentes de turismo para que conheçam a fundo os roteiros da região e possam propor a seus clientes pacotes de viagens com diferentes municípios, pauta que tenho defendido muito nas minhas viagens pelo interior do estado.  Divulgação No programa lançado hoje, 15 municípios formam o Vale do Café e trouxeram material de divulgação de seus hotéis, passeios e produtos típicos. Tivemos a oportunidade de conversar com secretários de Turismo desses municípios e todos estão otimistas com o potencial do setor para a recuperação com o avanço da vacinação no estado. E eu concordo! O Rio de Janeiro tem um enorme potencial turístico e deve aprender a aproveitá-lo devidamente. Ao fim do dia, aproveitamos a visita

Pressionar, cobrar, entender os gastos, verificar se a fiscalização está sendo feita são atividades que a população pode fazer facilmente Por Paulo Ganime | Diário do Rio Nos últimos anos, mesmo que por vezes de forma atabalhoada, vemos um crescimento do interesse da população pela política. Temos infindáveis discussões nas redes sociais, “textões”, “lacrações”, “mitagens” e todo o gosto de posicionamentos e verdades absolutas sobre o tema. É óbvio que o debate e os posicionamentos são importantes, mas essa é de fato a melhor participação que a população pode ter na política? A parte da população que hoje não acompanha a política não faz ideia da força que possui com os políticos. Um parlamentar, seja ele federal, estadual ou municipal, ao contrário do que muitos pensam, está preocupado com a percepção de seus eleitores e da população em geral sobre seu trabalho. Tanto que vemos hoje uma atuação muito grande dos parlamentares nas redes sociais, dando explicações, criticando posicionam

O deputado federal Paulo Ganime e a professora universitária Juliana Benício, que concorreu à Prefeitura de Niterói no passado, querem suceder Cláudio Castro no Palácio Guanabara Boletim da Liberdade O deputado federal Paulo Ganime e a professora universitária Juliana Benício, que concorreu às eleições de 2020 para a Prefeitura de Niterói (RJ), disputam o processo seletivo do NOVO para disputar o governo do Rio de Janeiro. A informação, publicada originalmente pela revista “Veja”, foi confirmada pelo Boletim da Liberdade junto ao presidente do diretório estadual, Marcelo Leone. Questionado se haveria prévias entre os nomes, conforme divulgado pela revista, Leone explicou que o processo seletivo deve seguir aberto até o dia 1º de outubro e que, por enquanto, ainda não há definição sobre o tema. “Caso sejam aprovados mais de um candidato, teremos que ver como vamos proceder para escolha”, pontuou, destacando ainda que a decisão final acaba recaindo à convenção estadual, formada no caso d

Paulo Ganime afirma ainda que presidente da República apenas "se disfarçou de liberal e de novidade na política para ser eleito" O Antagonista O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) disse hoje a O Antagonista que Jair Bolsonaro “sempre foi um membro do baixo clero do Centrão” que apenas “se disfarçou de liberal e de novidade na política para ser eleito”. As críticas do deputado do Novo se referem à escolha de Ciro Nogueira para ministro da Casa Civil. Hoje, o presidente da República disse que o senador do PP do Piauí “é um ótimo nome” que chegou ao governo para “fazer o que sabe: política”. Leia a íntegra da manifestação do deputado Paulo Ganime: “Bolsonaro não se contentou em se aproximar do Centrão, trouxe um dos nomes mais emblemáticos do Centrão para o principal Ministério. Muitos defendem Bolsonaro dizendo que ele é refém do Centrão, mas na verdade Bolsonaro sempre foi um membro do baixo clero do Centrão que se disfarçou de liberal e de novidade na política para ser eleito.”