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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Paulo Ganime: Política não deve ser um fim e sim um meio

O deputado federal Paulo Ganime fala sobre os objetivos da política, especialmente no Brasil e as últimas votações no Congresso

Por Paulo Ganime | Diário do Rio

Entrei para a política por acreditar em seu potencial para ajudar a melhorar a vida das pessoas, uma vez que se trata de uma ferramenta de representatividade, de transformação, onde os interesses dos eleitores devem ser defendidos. No entanto, não vemos ultimamente o curso dos acontecimentos neste sentido. Temos presenciado no Congresso Nacional grandes debates e decisões, mas que por vezes parecem ser criados para beneficiar a política em si, tornando-a o fim e não o meio para um bem maior.


Começando pelos últimos acontecimentos, ontem foi votada e aprovada em segundo turno uma nova PEC sobre a reforma eleitoral. Alguns pontos positivos e outros bem ruins, como até citei aqui nesta coluna. Por que debater uma possibilidade de sistema eleitoral, o Distritão, que nenhum país usa hoje? Por que debater um sistema que irá nitidamente beneficiar os políticos de sempre, impedindo renovação? O “distritão” previa isso e parte dos congressistas queriam emplacar. Estávamos ontem em outro debate, o das coligações, outro item péssimo, que desvirtua o sistema político que temos. Na prática, esse dispositivo permite, em uma eleição proporcional, que um eleitor vote em um candidato de esquerda e ajude a eleger um de direita, dependendo da coligação estabelecida. É no mínimo desonesto com o eleitor. Já tinha sido retirado, por que voltar com isso? Temos problemas muito mais importantes para resolver e gastamos recursos para votar e aprovar temas que nitidamente foram levantados para beneficiar grupos políticos.

Outro debate no congresso em curso é a reforma tributária, que por inúmeras questões políticas vem se arrastando e agora o foco fica por conta da revisão do imposto de renda. Temos um sistema tributário complexo, mega burocrático, que atrapalha a produtividade das empresas. Em vez de focarmos logo no problema certo, que é a tributação sobre o consumo e todo esse cenário ineficiente, mobilizamos governo e congresso em um tema não prioritário. Para piorar, vemos que é na verdade uma pauta arrecadatória, e pior, eleitoreira. Da forma como está sendo publicizada, tenta incutir que proporciona benesses à população, que na verdade são aumentos de carga tributária velada, de olho nas próximas eleições. E pior ainda, em cima das empresas, que produzem e geram emprego. Em resumo, a política prevalece em detrimento dos interesses da população.

Não só a reforma tributária padece. Temos a reforma administrativa, que apesar de estar tramitando, sofre muita resistência. A reforma política, que teve essa votação recente, mas que não resolve questões mais relevantes, como a adoção de um sistema de votação mais eficiente, como por exemplo o distrital misto, e a questão de financiamento de partidos e campanhas políticas. Itens de segurança, como a prisão em segunda instância e a revisão do código de processo penal, que continuam parados, sem a menor previsão de avançarem. O Brasil precisa de um foco nos temas que realmente importam. Estamos parados há décadas, em diversos aspectos, seja em questões econômicas, sociais ou tecnológicas, e infelizmente vemos interesses políticos prevalecerem.

O próprio financiamento de partidos e campanhas é um exemplo claro dessa anomalia em que vivemos. Faz sentido gastar bilhões para pagar santinhos, propaganda política, viagem de políticos e assessores, enquanto a população sofre em hospitais, sofre com a falta de segurança. É uma aberração, não faz sentido. É nitidamente a política atuando para alimentar a própria política, ainda com dinheiro público. Usa-se o argumento de que devemos democratizar a política e por isso gastamos com ela. Ora, se um partido ou campanha deve existir, que busque-se meios para que isso ocorra e não forçadamente, tirando dinheiro da população. Tão grave quanto o uso do dinheiro do pagador de impostos para financiar campanhas de políticos, é a forma como esse dinheiro é distribuído entre partidos e candidatos, concentrando os recursos nos mesmos de sempre e nos caciques políticos, perpetuando-os no poder.

Esse cenário é ainda mais amplo. Não podemos esquecer dos gastos infindáveis do governo para sustentar a máquina pública, a qual serve para gerar indicações, apadrinhados políticos, currais de poder dentro dos poderes e outras ferramentas escusas na política. As estatais, que tanto batemos, são redutos constantes deste mal uso político. A questão fiscal, por mais leis que tenhamos para garanti-la, sempre fica ameaçada. No fim, o que sobra pra população é tudo que já conhecemos, toda a dificuldade com falta de emprego e renda, serviços públicos precários e falta de segurança. O fim do estado acaba sendo sustentar o próprio estado, o fim da política acaba sendo a própria política, e não os interesses de quem sustenta tudo isso, a população, o pagador de impostos.

Apesar de tudo isso, não podemos demonizar a política. Pelo contrário, devemos nos aproximar cada vez mais dela. Precisamos saber debater sobre nossos problemas, conhecer mais a fundo os temas, exatamente para fiscalizarmos como ela é feita e pra quem na verdade está sendo feita. Entrei para a política crendo que ela é a melhor ferramenta para melhorar a vida dos brasileiros. No momento em que os brasileiros se derem conta disso e do poder de influência que têm sobre a política, conseguiremos reverter a situação.

Paulo Ganime
Deputado Federal em Câmara dos Deputados|Website

O deputado federal é formado em Engenharia de Produção pelo CEFET-RJ e fez Economia na UERJ, além de um MBA em Gestão de Empresas na PUC-RIO.

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