Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro
Hoje, no Dia da Infância, aprovamos uma proposta para garantir vagas em creches de todo país.
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O PL 2228/20 determina ao poder público a realização todos os anos de um levantamento do número de crianças entre 0 e 3 anos que não são atendidas em creches. Dessa forma, saberemos a real demanda por vagas.
Votamos favorável por entender que a proposta está alinhada com as políticas de educação defendidas pelo NOVO para o uso consciente e efetivo dos gastos públicos. Entendemos que o repasse de verbas federais destinadas à expansão da infraestrutura física e a aquisição de equipamentos deve ser feito de acordo com o levantamento da demanda por vagas em creches.
Além disso, o projeto, que recebeu importantes sugestões do deputado Tiago Lima Mitraud , nosso representante na Comissão de Educação, segue às diretrizes de organismos internacionais especializado, como OCDE e Unesco. O texto segue agora para o Senado.
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