NOVO Rio das Ostras (RJ)

Em votação aos vetos apostos pelo Poder Executivo às emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conseguimos derrubar os vetos às nossas emendas nº 16 e nº17.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) A emenda nº 16 visa garantir a disponibilidade de informações referentes aos créditos adicionais e remanejos orçamentários realizados pelos gestores municipais.  Vereador no Rio de Janeiro Leandro Lyra (NOVO-RJ) | Reprodução A emenda obriga o Poder Executivo a publicar, na mesma época de divulgação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), relatórios bimestrais contendo as alterações relacionadas aos créditos adicionais. Os relatórios deverão conter, no mínimo, as seguintes informações: orçamento inicial, detalhamento dos valores acrescidos/decrescidos e orçamento final. Com isso, buscam-se melhores práticas na realocação do orçamento por parte do Poder Executivo. A Emenda nº 17 visa garantir maior disponibilidade de informações relativas

Periodicamente, iremos falar sobre os projetos de lei do mandato, trazendo maiores detalhes e informações.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) As propostas do #mandatolyra têm como foco liberdade, empreendedorismo, desburocratização, controle orçamentário, transparência e ajuste das contas públicas. Hoje o tema é o PR nº 08/2017, que reduz o tempo mínimo de tramitação ordinária na Câmara do Rio. O processo legislativo da CMRJ ainda está muito atrelado às regras estabelecidas quando da primeira publicação do Regimento Interno. Com os avanços tecnológicos, que resultaram em ganhos de eficiência - por exemplo, parte do processo passou a ser eletrônico – faz-se necessário atualizar as regras de tramitação. O PR nº 08/2017, que propus, visa a alteração do prazo de tramitação em cada comissão de 14 para 10 dias, o que é fruto da redução de 1 dia no prazo para designação do relator, de 2 dias no prazo para apresentação de parecer pelo relator e de 1 dia no pr

Hoje protocolei 2 Indicações Legislativas e 3 Requerimentos de Informações - destinados à Prefeitura - tratando de demandas encaminhadas por cidadãos cariocas ao gabinete.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Indiquei que o Poder Executivo cumpra protocolos abertos pelo 1746 relativos a reparos de iluminação na Praça da Taquara e a poda de árvore no Méier.  Vereador no Rio de Janeiro Leandro Lyra (NOVO-RJ) Requisitei informações relativas ao planejamento de ordem urbana no entorno do Maracanã, especialmente em dias de grandes jogos; à participação da Rio-Águas em consulta pública da Agenersa; e ao Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, no que se refere à aplicação dos recursos oriundos de abatimento de impostos. O inteiro teor e toda a tramitação destas proposições encontram-se no site da CMRJ. Caso você também possua demandas, solicitamos que sejam enviadas para o e-mail leandrolyrarj@gmail.com. Reprodução

Entenda como o PL nº 812/2018, de minha autoria junto aos colegas Carlo Caiado e Prof. Célio Lupparelli, aprovado no Plenário da CMRJ, impacta o déficit de vagas de creches no Rio. Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Nesse vídeo, falo sobre o déficit de vagas de creches no Rio, com mais de 36 mil crianças na fila.  Com o PL nº 812/2018, o cidadão poderá destinar parte de seus impostos municipais para custeio direto das creches conveniadas ao Município.  Entenda mais no vídeo. Camiseta Neon Infantil

O RSAFO é a publicação mensal do nosso gabinete abordando os principais resultados da execução orçamentária.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Os dados são retirados da plataforma "Raio-X do Orçamento" e exibidos de forma objetiva e intuitiva, embasando tanto os discursos na tribuna da CMRJ quanto o acompanhamento por parte dos cidadãos. Na nova versão do RSAFO o cidadão carioca poderá acompanhar, mês a mês, os contingenciamentos realizados pela Prefeitura. Ou seja, será possível saber quanto do orçamento de cada Órgão não está disponível [para empenho/uso], e quanto está sendo liberado para Ações.  Continue acompanhando! Polo Laranja (Masculina)

Protocolado! Projeto de Lei que assegura a aplicação dos dispositivos da 'MP da Liberdade Econômica' no âmbito da Administração Pública Municipal do Rio de Janeiro.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Hoje dei entrada, no Plenário da CMRJ, ao referido projeto. Para conhecer o inteiro teor e acompanhar a tramitação, acesse o portal da Câmara do Rio. Vereador no Rio de Janeiro Leandro Lyra (NOVO-RJ) A proposta do Planalto, aprovada ontem na Câmara de Deputados, traz avanços muito importantes para o país, com redução de burocracias e maior eficiência. Parabéns ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, à Equipe Econômica do Min. Paulo Guedes, aos Parlamentares que votaram favoravelmente e a todos os cidadãos que apoiaram o tema. Vamos em frente! Polo Laranja (Masculina)

Aprovado! Nessa semana aprovamos o PL nº 812/2018, em coautoria com os colegas Carlo Caiado e Prof. Célio Lupparelli.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) O projeto possibilita que as creches conveniadas à Prefeitura participem do Projeto Pró-Educação.  Atualmente, apenas as creches da Administração Direta podem participar.  As creches conveniadas são instituições privadas sem fins lucrativos que fazem parcerias com o município para auxiliar a demanda por creches.  O Projeto Pró-Educação, instituído por lei municipal, existe desde 1999 e permite que o pagador de impostos destine parte desse valor para instituições de ensino - para compra de material e custeio. Além disso, o PL nº 812/2018 também permite que pessoas físicas façam a destinação de recursos. Com a aprovação dessa lei, mais cidadãos poderão contribuir com mais creches, permitindo maior impacto sobre sua comunidade. Importante notar que, hoje, temos um déficit de quase 40 mil vagas de

Nosso mandato trabalha para entregar resultados de excelência com respeito ao dinheiro do pagador de impostos.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Fechando o semestre 2019.1, temos a economia acumulada até o momento: R$ 3.854.222,25 que deixaram de ser gastos dos cofres da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.  Uso até 6 dos 20 assessores que cada vereador pode nomear e não uso auxílio-combustível, nem auxílio-selo.  Além disso, informo que a CMRJ não possui aposentadoria especial, não possui auxílio-moradia e não possui auxílio-paletó.  Em breve, traremos também um post com o resumo dos principais dados e propostas do nosso semestre 2019.1.  Ficamos à disposição e vamos em frente! Polo Laranja (Masculina)

É fundamental que estados e municípios sejam incluídos na Nova Previdência.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Nossa Frente Parlamentar da CMRJ reuniu reportagens que evidenciam a necessidade de reformar a previdência dos entes subnacionais.  O município do Rio possui um déficit que já se aproxima R$ 1 bilhão, e irá crescer nos próximos anos se nada for feito.  Reequilibrar a previdência é o principal caminho para que tenhamos mais recursos para áreas essenciais: saúde, educação e segurança. Polo Laranja (Masculina)

Trabalhos no Legislativo Municipal do Rio de Janeiro Equipe Leandro Lyra Tudo Tranquilo? Este texto é uma síntese do trabalho conduzido pelo vereador Leandro Lyra na Câmara Municipal do Rio de Janeiro durante o mês de junho de 2019. Para acompanhar o mandato mais de perto, você pode se inscrever na lista de emails do vereador, assistir aos seus discursos no Youtube ou seguí-lo no Twitter , Instagram ou Facebook . Além disso, convidamos você a conferir a seção de atuação legislativa do site, para ver uma linha do tempo com todas as proposições legislativas que foram publicadas até o momento. Exerça a sua cidadania acompanhando e contribuindo com a política municipal. Lei de Diretrizes Orçamentárias Em junho, tivemos votações muito importantes para a cidade. A primeira delas foi a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte. Propusemos 7 emendas à LDO, das quais 5 foram aprovadas. Com a aprovação dessas em

Desde o início do mandato, venho chamando a atenção para o aumento da carga tributária no Rio.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) A partir de 2017, além do aumento do IPTU, tivemos aumento de ISS em diversos setores de serviços, aumento do ITBI e aumento da COSIP. Votei contra TODOS os aumentos de impostos, mas infelizmente não conseguimos impedir. Em meio à crise dos últimos anos, a Prefeitura aumentou impostos na tentativa de manter a arrecadação. Trata-se de um modus operandi comum no Brasil. Contudo, como previsto, não funcionou. O caminho está em dar espaço para a atividade produtiva e empreendedora, essas sim geradoras de riqueza. Por fim, chamo atenção para o PL nº 1154/2019, de minha autoria, que visa adequar o ISS sobre serviços de tecnologia e informática, equiparando o movimento que ocorreu em cidades como Florianópolis e Campinas, hoje reconhecidos pólos de inovação. Vamos em frente! Polo Laranja (Masculina)

Reunião foi gravada por jornal carioca e gerou críticas ao Prefeito que, embora líder religioso, prometeu administrar a cidade com laicidade; Vereador do NOVO, Leandro Lyra considerou atitude "inaceitável" Boletim da Liberdade O Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), está envolvido em mais uma polêmica. Bispo licenciado de uma denominação evangélica, o político foi gravado pelo jornal O Globo durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (5) em que oferece vantagens ao seu grupo político-religioso.  O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella | Reprodução TV Globo Realizado no Palácio da Cidade, uma das sedes da Prefeitura do Rio, Crivella encontrou-se com pastores da cidade e, claramente, fala em facilidades para aqueles que procurarem pessoas específicas na administração pública. Dentre elas, procedimentos de saúde e intervenções urbanas que ajudassem o fluxo de pessoas nas igrejas evangélicas. Na Câmara Municipal, as reações foram imediatas. Ver

[PL Nº 1153/2019] Fui o único voto contrário à proibição dos canudos plásticos no Rio em 2018.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Entendo que o projeto e seus apoiadores tiveram boas intenções. Contudo, ao analisarmos uma lei, devemos encarar seus reais resultados e não apenas suas intenções. Desde então, tenho abordado os efeitos negativos da proibição dos canudos para os cidadãos, para o meio ambiente e para a cidade do Rio. A proibição dos canudos plásticos aumentou o uso de copos plásticos para bebidas, de colheres plásticas para milk-shakes e de vários outros utensílios de materiais tão ou mais danosos ao meio-ambiente. É fundamental lembrar que o plástico, por ser material mais inerte e duradouro, possui menor risco de dissolução de substâncias usadas em sua confecção, ao contrário, por exemplo, de seus substitutos de papel que trazem consigo cola, tinta e soda cáustica diretamente lançadas no meio-ambiente em virtude de sua dissolução. Além dos

É com muita responsabilidade e senso de dever que comunico a vocês que tive ZERO faltas nas sessões plenárias de 2017 e 2018. Os números estão disponíveis no site da Câmara Municipal do Rio para cada vereador. Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Explicando o funcionamento: a Constituição Federal diz que cada parlamentar pode faltar até 1/3 das sessões sem perder o mandato. Segundo regimento interno da CMRJ, para cada falta é descontado um dia de salário no contra-cheque do vereador. Nosso gabinete organizou as agendas e demandas de forma a comparecer a TODAS as sessões plenárias de 2017 e 2018. Acredito que essa é uma forma de retribuir a confiança depositada pelo eleitor, estando sempre presente nas discussões que envolvem a cidade. Vamos em frente! Polo NOVO Branca (Masculina)

Leandro Lyra, eleito pelo partido no Rio, fez discurso firme atacando a doutrinação nas escolas em discussão na Câmara sobre política de Educação no Município Boletim da Liberdade O vereador Leandro Lyra, eleito no ano passado pelo partido NOVO para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, fez um discurso enfático contra o que chamou de “doutrinação nas escolas”, em discussão sobre a política educacional do município. Vereador no Rio de Janeiro Leandro Lyra (NOVO-RJ) Lyra declarou ter acompanhado o debate sobre o Plano Municipal de Educação muito atentamente e criticou a proposta de incluir conteúdo sobre sexualidade e gênero. Segundo ele, “Sexualidade e gênero não é pauta de escola básica”, ainda mais de uma escola “que não entrega sequer educação de Matemática e Português”. Lyra disse ainda que não é correto seguir uma lógica de “Fla x Flu” e, em nome de polarizações ideológicas, inserir na escola matérias que não são pertinentes ao seu propósito. O vereador ressaltou que a ed

Em dezembro de 2018, denunciei, na tribuna da CMRJ, o corte de investimentos na rede de drenagem da cidade.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Na ocasião, mencionei que tais cortes da Prefeitura poderiam potencializar o efeito das enchentes nos meses seguintes. Infelizmente, isso se concretizou. Nessa semana, tivemos a terceira onda de alagamentos do ano de 2019. Os dados citados no vídeo a respeito dos maiores cancelamentos estão disponíveis na edição de Outubro/2018 do Relatório Simplificado de Acompanhamento Financeiro-Orçamentário (RSAFO) elaborado pelo meu gabinete. Além do monitoramento dos investimentos nas obras de drenagem por meio dessa ferramenta, também acompanhamos as condições da rede de drenagem do Município por meio das denúncias específicas que chegam ao gabinete através dos cidadãos. Essas denúncias são encaminhadas ao Poder Executivo por meio de Indicações Legislativas.  Polo NOVO Branca (Masculina)

O vereador Leandro Lyra (NOVO) realizou o segundo Workshop Raio-X do Orçamento para apresentar a ferramenta desenvolvida por seu gabinete, que disponibiliza dados do orçamento para que a população possa acompanhar os empenhos, liquidações e pagamentos realizados por diversos órgãos e instituições do município. O evento ocorreu no Auditório da Câmara Municipal na terça-feira (3) e reuniu cidadãos e representantes de movimentos sociais. Câmara Municipal do Rio de Janeiro As informações foram proferidas pelos assessores Thiago Quintanilha e Camila Antonaccio. Leandro Lyra comentou que a ideia é colocar mais gente fiscalizando o orçamento da cidade. "Sabendo da importância do controle social, decidimos compartilhar a ferramenta com todos os cidadãos para trazer milhares de olhos para nos ajudarem nessa tarefa de fiscalização das contas públicas. Afinal, fiscalizar R$ 30 bilhões não é tarefa fácil", disse. O orçamento chancelado pelo Legislativo no ano passado prevê R$ 18, 2 bil

Ontem, na parte da noite, tive a honra de participar da 31ª Super Rio Expo Food, que contou com a parceria da Convenção ABRAS, trazendo ao Rio os 200 maiores supermercadistas do Brasil.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) A Expo Food conta com mais de 500 empresas expositoras e mais de 48 mil visitantes em 3 dias de evento.  É uma oportunidade para expositores e visitantes firmarem parcerias em relação ao comércio de alimentos.  Na oportunidade, visitei os estandes e conversei com fornecedores sobre o cenário do Rio de Janeiro, em especial no que se refere à tributação e regulamentação. Sacola Nylon Laranja

Tudo tranquilo? Fui o único voto contrário à proibição dos canudos no Rio em 2018. Agora propus o PL 1153/2019, que revoga a proibição dos canudos. No artigo abaixo, mostro os efeitos negativos da proibição para o meio ambiente, para os cidadãos e para o comércio no Rio. Acompanhe e, se apoiar, COMPARTILHE entre seus amigos para impulsionar essa ideia.  Leandro Lyra |  Vereador  no Rio de Janeiro   [PL Nº 1153/2019] Fui o único voto contrário à proibição dos canudos plásticos no Rio em 2018. Entendo que o projeto e seus apoiadores tiveram boas intenções. Contudo, ao analisarmos uma lei, devemos encarar seus reais resultados e não apenas suas intenções. A proibição dos canudos plásticos aumentou o uso de copos plásticos para bebidas, de colheres plásticas para milk-shakes e de vários outros utensílios de materiais tão ou mais danosos ao meio-ambiente. É fundamental lembrar que o plástico, por ser material mais inerte e duradouro, possui menor risco de dissolução de sub

Isso acontece porque temos a mais alta alíquota de ISS do país.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro Um exemplo foi o 'Peixe Urbano', empresa que nasceu no Rio e recentemente foi embora para Florianópolis.  Vereador no Rio de Janeiro Leandro Lyra (NOVO) Mas, ao invés de resolver esse problema, a Prefeitura, PSOL e PT preferem se aproveitar da alta carga tributária da cidade para criar mais uma lei "Rouanet do Rio".  Sou contrário e deixo minha argumentação! Boné Dryfit NOVO Branco