Aprovado! Nessa semana aprovamos o PL nº 812/2018, em coautoria com os colegas Carlo Caiado e Prof. Célio Lupparelli.
Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ)
O projeto possibilita que as creches conveniadas à Prefeitura participem do Projeto Pró-Educação.
Atualmente, apenas as creches da Administração Direta podem participar.
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As creches conveniadas são instituições privadas sem fins lucrativos que fazem parcerias com o município para auxiliar a demanda por creches.
O Projeto Pró-Educação, instituído por lei municipal, existe desde 1999 e permite que o pagador de impostos destine parte desse valor para instituições de ensino - para compra de material e custeio. Além disso, o PL nº 812/2018 também permite que pessoas físicas façam a destinação de recursos.
Com a aprovação dessa lei, mais cidadãos poderão contribuir com mais creches, permitindo maior impacto sobre sua comunidade. Importante notar que, hoje, temos um déficit de quase 40 mil vagas de creches no Rio.
Reportagem do Extra dessa semana mostrou que a maioria da demanda não atendida se concentra na Zona Oeste. Nosso PL é uma das iniciativas para permitir aumento do número de crianças atendidas. Para saber mais, consulte o projeto completo e a tramitação no site da CMRJ. Vamos em frente!
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Polo Laranja (Masculina) |
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