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sexta-feira, 5 de abril de 2019

Site facilita fiscalização do orçamento municipal

O vereador Leandro Lyra (NOVO) realizou o segundo Workshop Raio-X do Orçamento para apresentar a ferramenta desenvolvida por seu gabinete, que disponibiliza dados do orçamento para que a população possa acompanhar os empenhos, liquidações e pagamentos realizados por diversos órgãos e instituições do município. O evento ocorreu no Auditório da Câmara Municipal na terça-feira (3) e reuniu cidadãos e representantes de movimentos sociais.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro

As informações foram proferidas pelos assessores Thiago Quintanilha e Camila Antonaccio.
Leandro Lyra comentou que a ideia é colocar mais gente fiscalizando o orçamento da cidade. "Sabendo da importância do controle social, decidimos compartilhar a ferramenta com todos os cidadãos para trazer milhares de olhos para nos ajudarem nessa tarefa de fiscalização das contas públicas. Afinal, fiscalizar R$ 30 bilhões não é tarefa fácil", disse. O orçamento chancelado pelo Legislativo no ano passado prevê R$ 18, 2 bilhões para o pagamento de pessoal; R$ 1, 2 bilhão para investimentos; e R$ 838, 4 milhões para o pagamento de juros e encargos da dívida pública.
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De acordo com o parlamentar, o portal da transparência e os sistemas disponibilizados pela prefeitura não facilitam a fiscalização. As contas públicas são complexas, e a ferramenta possibilita encontrar a informação de maneira rápida e intuitiva, com dados estruturados, em formato digital.
Com o Raio-X é possível filtrar dados da planilha de acordo com a informação que o usuário deseja analisar. Sobre a execução orçamentária, há uma tabela com os dados do orçamento, as classificações das despesas públicas, suas etapas de execução e o saldo residual das dotações orçamentárias.

Informações sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), as alterações (acréscimos e cancelamentos) ocorridas durante a execução, o valor atualizado da previsão orçamentária, bem como empenho, liquidação, pagamento e saldo, também estão disponíveis, possibilitando ao interessado acompanhar todas as etapas da despesa pública e o saldo final das dotações orçamentárias.

Outras duas ferramentas também foram disponibilizadas para a população: o Diário Oficial Fácil, no qual o interessado solicita alguma informação e recebe um arquivo em formato .pdf, e o Relatório Simplificado de Acompanhamento Financeiro-Orçamentário (RSAFO), uma compilação mensal que consta projeções e tendências de receitas, despesas liquidadas, projeção de receita e de despesa e os maiores cancelamentos e acréscimos por ação e por unidade orçamentária, mês a mês.


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