NOVO Rio das Ostras (RJ)

O turismo colaborativo é aquele em que, no lugar de pagar a hospedagem em dinheiro, o viajante presta algum tipo de serviço Diário do Rio Viajar trocando conhecimentos ou habilidades por acomodação é a proposta do turismo colaborativo, que vem crescendo em todo o mundo. No Brasil, essa prática poderá ser regulamentada por meio do PL 2994/20, de autoria dos deputados federais do NOVO, Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Adriana Ventura ( NOVO- SP) , que foi aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). O projeto de lei, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e se aprovado vai direto para o Senado. O turismo colaborativo é aquele em que, no lugar de pagar a hospedagem em dinheiro, o viajante presta algum tipo de serviço de acordo com suas habilidades e conhecimentos. “Essa prática é muito comum em vários países, que contam com legislações espe

Há maior chance de limitar precatórios e turbinar Bolsa Família, mas outras reformas podem encerrar governo sem votação Bernardo Caram e Danielle Brant | Folha de S.Paulo Com o governo entrando no período de um ano que antecede as eleições de 2022, membros do Ministério da Economia avaliam como grande a chance de a janela de oportunidade para votação de reformas amplas estar se fechando para o atual mandato. A visão é compartilhada por congressistas. Auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia) defendem que o governo aproveite a trégua dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na briga com Poderes para tentar solucionar o problema da explosão de gastos com precatórios — dívidas do governo reconhecidas pela Justiça. A pauta, considerada a maior prioridade do governo neste momento, destravaria o Orçamento de 2022 e permitiria a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil. Na avaliação de uma fonte da pasta, esse poderá ser o último movimento de impacto deste gover

Por iniciativa do deputado Gilson Marques (NOVO/SC), vice-líder da bancada, os deputados do NOVO protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo 643/2021 que suspende o decreto publicado ontem, 16, pelo governo Federal, que aumenta a alíquota do IOF para custear o programa Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família. NOVO na Câmara Para a bancada do NOVO na Câmara, o financiamento do programa deve ser feito por meio da redução de custos do governo e a aprovação de reformas estruturantes, e não por meio de aumento de arrecadação. “Em que pese o fim ser nobre, o meio adotado é ilegal, visto que um imposto regulatório está sendo usado como arrecadatório, em claro desvio de finalidade tributária e afronta ao Código Tributário Nacional e à Constituição Federal”, afirma o autor da proposta, deputado Gilson Marques. Para o líder do NOVO, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), o governo deve buscar outras formas de financiar o programa. ” O aumento vem com a justificativa de custear o novo B

O vereador Pedro Duarte tem feito um ótimo trabalho para resolver a má utilização de imóveis antigos.  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro O PLC 136/2019, em votação na Câmara do Rio, vem em ótimo momento, regulamentando a reconversão (conjunto de intervenções em um edifício) de imóveis tombados e protegidos em ambientes comerciais. A proposta não altera regras de tombamento, não altera o estado de preservação cultural e histórica do imóvel e determina que todos os futuros empreendimentos precisarão ser aprovados pelo IRPH - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade. É extremamente necessário e positivo que esse projeto seja aprovado. A proposta é uma solução para os inúmeros imóveis sem uso.  Qual a sua opinião? Prefere manter os imóveis abandonados e se deteriorando ou podemos transformá-los em algo que dê retorno positivo para a sociedade? POLO AZUL (MASCULINA)

Para Paulo Ganime a lei da Prefeitura do Rio que taxa apps de transporte tem vários dispositivos ruins e acaba taxando o usuário Por Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Diário do Rio No último dia 9 deste mês a prefeitura do Rio enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores, em uma nova tentativa para regulamentar a atividade dos aplicativos de transportes. A prefeitura tenta justificar o ímpeto intervencionista do projeto citando a atuação privada da empresa e as supostas consequências da atividade econômica para o Rio. Trata-se de uma proposta absurda. Foto de Athena no Pexels Dentre vários dispositivos ruins, o projeto de lei visa estabelecer uma taxa mensal às empresas de aplicativo a título de intermediação da atividade de transporte. O valor deve ser calculado com base em componentes fixos e variáveis, e, no caso de uma empresa que administre viagens de 30 mil carros, esta pode chegar a um recolhimento de R$ 300 mil mensais em taxação adicional. O absurdo já começa na insistência dessa

Deputado fala sobre a votação do novo código eleitoral brasileiro que será votado nesta quarta-feira (08/09) Por Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Diário do Rio O novo código eleitoral brasileiro deverá ser votado a toque de caixa na sessão plenária desta quarta-feira (08/09) da Câmara dos Deputados. A aprovação da urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/21 é mais um passo apressado para votar uma matéria tão delicada, sem passar por comissões ou discussões mais detalhadas sobre suas implicações. Votação desenfreada e que atropela o regimento interno da Casa sem qualquer cerimônia. Os defensores dessa urgência na votação dizem que o documento de mais de 370 páginas e 900 artigos não se trata de um código eleitoral. A proposta altera desde regras de prestação de contas até crimes eleitorais, modificando pontos chave da prestação de  contas, da fidelidade partidária, do uso dos recursos dos fundos de financiamento, das  inelegibilidades, entre várias outras regras que alteram profundam

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na manhã desta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 3186/20, dos deputados do NOVO Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Marcel van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP), que endurece a pena para o crime de fraude no auxílio emergencial. A proposta determina ainda a restituição em dobro do valor recebido. NOVO na Câmara De acordo com o projeto, as penas para os crimes de estelionato, falsificação do selo ou sinal público e peculato serão aumentadas em um terço, quando os delitos previstos nestes artigos do Código Penal forem praticados visando o recebimento indevido do auxílio emergencial. Além disso, o beneficiário que, comprovadamente de má-fé receber indevidamente o auxílio, deverá restituir os valores em dobro. Na justificativa, os parlamentares argumentam que a ideia central do auxílio é amparar financeiramente milhares de indivíduos e famílias em situação de necessidade e que os recursos

Neste ano, nosso programa receberá, tanto novos embaixadores, quanto novos mandatários. Tiago Mitraud (NOVO-MG) | Deputado Federal por Minas Gerais Os embaixadores são voluntários espalhados por vários cantos de Minas, representando o meu mandato e do Guilherme da Cunha @guilhermedacunha.novo. Uma das responsabilidades de um embaixador é identificar demandas da população e endereçá-las para alcançar soluções. Atualmente, o Liberta Minas conta com 54 embaixadores, 7 vereadores e 2 prefeitos. Queremos expandir nosso alcance para mais cidades e regiões, e continuar fortalecendo a boa política a muitas mãos. Nosso objetivo é levar as ideias e valores liberais para mais mineiros, e quanto mais pessoas engajadas nessa empreitada com a gente, mais longe chegaremos! Se você, assim como eu e o @guilhermedacunha.novo, quer sair da indignação e atuar para melhorar nosso estado, acesse libertaminas.com.br e inscreva-se no nosso processo seletivo! CAMISETA NOVO30 LARANJA (UNISSEX)

Nesta semana, na Comissão de Educação da Câmara, por apenas um voto, conseguimos rejeitar um projeto do PSOL que determinava a realização de um plebiscito nacional que perguntaria à população se devemos ou não gastar 10% do PIB com educação.  Tiago Mitraud (NOVO-MG) | Hoje em Dia Mas, se a educação brasileira colhe resultados tão negativos, por que, então, rejeitar um projeto que buscaria ampliar o gasto público nessa área? 1. Já temos vinculações para a educação e elas não resolvem o problema A Constituição prevê a vinculação de recursos para a educação em seu art. 212, estabelecendo que a União deve destinar pelo menos 18% de sua arrecadação tributária à manutenção e desenvolvimento do ensino, enquanto estados e municípios devem destinar no mínimo 25%. Se nosso problema educacional estivesse apenas relacionado a recursos, essas vinculações - que enrijecem o orçamento, comprimem outras despesas e dificultam uma boa gestão dos recursos públicos - já deveriam ter dado conta de aumentar

Lista 27 projetos para reduzir entraves que têm impacto de R$ 1,5 trilhão anuais para empresas Paulo Silva Pinto | Poder 360 A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo lança nesta 4ª feira (1º.set.2021) uma agenda em defesa de 27 projetos que tramitam no Congresso (leia íntegra 37 MB). Aprovar esses projetos reduzirá, segundo a frente o Custo Brasil, entraves que fazem as empresas pagarem R$ 1,5 trilhão por ano além da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). CAMISA SOCIAL BRANCA (MASCULINA)

Os deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Vinicius Poit (SP) integram o grupo de parlamentares e movimentos sociais que ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a urgência da votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que institui o novo Código Eleitoral.  NOVO na Câmara No documento, eles apontam diversos erros na tramitação da proposta que ferem o devido cumprimento do processo legislativo determinado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados e também pela Constituição Federal. A bancada do NOVO na Câmara considera o projeto um retrocesso na legislação eleitoral. "Não é admissível ser votado em Plenário a qualquer momento sem sequer ter sido apreciado por uma Comissão Especial”, criticou a deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). “Estamos vivenciando um atropelo regimental, por isso precisamos combater essa ilegalidade por meio do Mandado de Segurança", completou. CAMISETA SAIA DA

No Twitter, o deputado do Novo criticou a decisão da Câmara de aprovar requerimento para que o texto tramite em regime de urgência O Antagonista O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) criticou há pouco a decisão do plenário da Câmara de aprovar requerimento para que o novo Código Eleitoral tramite em regime de urgência. No Twitter, o parlamentar afirmou que a pressa da Câmara para votar o texto mostra que a prioridade dos deputados “não é aprimorar o sistema eleitoral”. “Por 322 a 139, a Câmara acaba de aprovar requerimento de urgência pra que o Código Eleitoral possa ser votado ainda nesta semana. A aprovação às pressas de um texto com mais de 900 artigos, para valer já no ano que vem, deixa claro que a preocupação não é aprimorar o sistema eleitoral.” Como mostramos, texto foi finalizado apenas na quarta passada (25) – e impede a candidatura de magistrados e membros do Ministério Público que tenham se afastado do cargo há menos de 5 anos. CAMISETA PRINCÍPIOS E VALORES DO NOVO PRE

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #41 já está no ar com título O Brasil conta com você: candidate-se! Com mais de 1000 inscritos e 50 já aprovados para 2022, o processo seletivo de candidatos do NOVO vem sendo aprimorado e melhorado a cada eleição para que o país possa contar com a atuação de políticos cada vez mais mais qualificados. Mas o que é necessário para concorrer às eleições como representante do NOVO? Quais são os requisitos e as etapas pra se alcançar esse objetivo? Quem vem conversar com a gente nesse episódio nº 41 e já tem experiência no assunto é o deputado federal Vinícius Poit, eleito em 2018, e agora aprovado no processo seletivo para concorrer ao cargo de governador pelo estado de São Paulo, e também a gerente de projetos do NOVO, Cris Porto. Você pode ouvir agora acessando nas pla

Na tentativa de angariar votos, o projeto que altera as regras do Imposto de Renda sofreu muitas concessões, perdeu o rumo e não deve mais ser votado, avaliou o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, Alexis Fonteyne (Novo-SP). Maria Carolina Marcello | Reuters Bastante envolvido na pauta tributária, o deputado considera que nem o projeto que tenta reformar o IR, nem outras propostas que poderiam dar um grande impulso à economia devem ser aprovados no médio e longo prazos, seja pelo clima pré-eleitoral, seja pelo ambiente de crise que permeia o Parlamento e o mundo político. "O projeto já passou do ponto e estragou. Ele não deve mais ser pautado, acho muito difícil que ele avance", disse o parlamentar à Reuters. Segundo Fonteyne, assim que o primeiro parecer da proposta foi publicado, tornou-se alvo de demandas de variados setores. E o relator, Celso Sabino (PSDB-PA), com quem Alexis garante ter bom relacionamento, acabou cedendo, na intenção de angariar vot

O estado do Rio de Janeiro já começa a colher os resultados da aprovação da nova Lei do Gás. Estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) aponta a chegada de R$ 50 bilhões em investimentos e a criação de 63 mil empregos no mercado de óleo e gás até 2023 no Rio.  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro “Com certeza, grande parte desses investimentos motivados pela nova legislação, que abre o mercado a novos investidores, favorecendo em especial o Rio, que é o maior produtor de petróleo e gás do país”, afirmou o deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ) nesta quarta-feira (25) durante a websérie da Firjan “Óleo, Gás e Naval – Anuário do Petróleo no Rio 2021”. “Esse momento é de extrema importância para o Brasil, e principalmente para o nosso estado. Mas não podemos cometer o mesmo erro do passado, quando não aproveitamos toda a riqueza gerada pelo petróleo e gás, inclusive nos beneficiando com expectativas de receitas futuras, mas não criamos uma alternativa

Tivemos uma importante conquista para a educação infantil! Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Hoje, no Dia da Infância, aprovamos uma proposta para garantir vagas em creches de todo país.   O PL 2228/20 determina ao poder público a realização todos os anos de um levantamento do número de crianças entre 0 e 3 anos que não são atendidas em creches.  Dessa forma, saberemos a real demanda por vagas. Votamos favorável por entender que a proposta está alinhada com as políticas de educação defendidas pelo NOVO para o uso consciente e efetivo dos gastos públicos. Entendemos que o repasse de verbas federais destinadas à expansão da infraestrutura física e a aquisição de equipamentos deve ser feito de acordo com o levantamento da demanda por vagas em creches. Além disso, o projeto, que recebeu importantes sugestões do deputado Tiago Lima Mitraud , nosso representante na Comissão de Educação, segue às diretrizes de organismos internacionais especializado, como OCDE e Un

A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro vai ganhar apoio de novas tecnologias.  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Em reunião nesta segunda-feira (23) na Embrapa Agrobiologia, em Seropédica, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) firmou compromisso de apresentar o trabalho desenvolvido pela unidade com a produção de orgânicos e colocar seus representantes em contato com os produtores rurais interessados em aprofundar seus conhecimentos. O deputado esteve no município da Baixada Fluminense, levando o projeto “Ganime na Estrada” para conversar com autoridades sobre as demandas locais. “A unidade desenvolve tecnologia para a produção de orgânicos, uma opção de cultura que pode ser interessante para agricultores familiares de diversos municípios que temos visitado. Também trata de bioinsumos, assunto que compõe as discussões realizadas na Frente Parlamentar pela Inovação na Bioeconomia, presidida por mim”, afirmou Ganime, lembrando que a agricultura

Encerramos nosso edital de emendas com 278 projetos recebidos. A partir de agora, iniciaremos a fase de avaliação dos projetos. Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Mais um ano de sucesso do Edital de Emendas Parlamentares do deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ). O edital recebeu 278 propostas de projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico, empreendedorismo, ciência e tecnologia de 54 municípios fluminenses. A partir de agora, será iniciada a análise técnica dos projetos e o resultado final será divulgado no dia 15 de outubro. As propostas selecionadas vão receber uma parcela dos R$ 16 milhões em emendas individuais a que o deputado tem direito no Orçamento da União de 2021. “Estou muito feliz com a quantidade de propostas inscritas no edital. Mostra que o cidadão fluminense está realmente engajado em iniciativas positivas para melhorar o nosso estado. Apesar de ser contrário ao modelo de emendas impositivas, procuramos ao menos

O relator do projeto de lei que muda as regras do Imposto de Renda, deputado  Celso Sabino  (PSDB-PA), só tem mais uma “bala na agulha” e não pode mais errar nos ajustes do texto. A avaliação foi feita há pouco pelo vice-líder do Novo, Alexis Fonteyne (SP), ao Insider. Por Ana Krüger | Congresso em Foco Para o deputado do Novo, a reforma “subiu no telhado” diante das dificuldades de se chegar a um texto sem penduricalhos, que simplifique o sistema tributário e atenda às demandas de estados, municípios e empresários. O governo tentou votar a proposta na última terça-feira (17). Mas, vendo que ainda há muitas divergências, e com chance até de o texto ser derrotado em plenário, o PL foi retirado de pauta sob a previsão de ser pautado já na próxima terça-feira (24). Parlamentares, no entanto, já adiantam que até lá não deve haver acordo e que a votação deve demorar mais que uma semana para ocorrer. O vice-líder do Novo, que acompanha de perto as negociações e tem conversado com o relato