Na tentativa de angariar votos, o projeto que altera as regras do Imposto de Renda sofreu muitas concessões, perdeu o rumo e não deve mais ser votado, avaliou o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, Alexis Fonteyne (Novo-SP).
Maria Carolina Marcello | Reuters
Bastante envolvido na pauta tributária, o deputado considera que nem o projeto que tenta reformar o IR, nem outras propostas que poderiam dar um grande impulso à economia devem ser aprovados no médio e longo prazos, seja pelo clima pré-eleitoral, seja pelo ambiente de crise que permeia o Parlamento e o mundo político.
"O projeto já passou do ponto e estragou. Ele não deve mais ser pautado, acho muito difícil que ele avance", disse o parlamentar à Reuters.
Segundo Fonteyne, assim que o primeiro parecer da proposta foi publicado, tornou-se alvo de demandas de variados setores. E o relator, Celso Sabino (PSDB-PA), com quem Alexis garante ter bom relacionamento, acabou cedendo, na intenção de angariar votos.
Em uma outra frente de flexibilizações no texto para garantir a aprovação da proposta, Sabino acolheu pedidos de colegas integrantes de partidos com perfil mais municipalista, explicou Fonteyne. Representantes de siglas como o MDB, o DEM e o PP, temiam que as alterações na cobrança do IR afetassem as regras de repasse aos fundos de participação de Estados e municípios.
"Concessão atrás de concessão, o projeto passou do ponto, não tem mais retorno e, tenho quase certeza absoluta, a Receita Federal já não aceita mais, o próprio Paulo Guedes também já viu que fez bobagem e já não aceita mais, e esse projeto deve morrer", avaliou.
O deputado levanta ainda outro ponto que dificulta o retorno do projeto à pauta. Três vezes adiado, e retirado de pauta contra a vontade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só volta à lista de votação quando houver algum consenso.
"O Arthur Lira também não quer mais passar vergonha, né. Porque já passou dois momentos difíceis quando foi pedida a retirada de pauta e foi retirado de pauta", lembrou o presidente da frente.
Lira defendeu o projeto, argumentou que não havia como chegar à unanimidade em matéria tributária e atuou como avalista ao garantir aos colegas que não haveria perdas a Estados e municípios, mas sofreu um revés com a aprovação do requerimento de retirada do projeto da pauta da Câmara.
O episódio, avalia Fonteyne, enfraqueceu o presidente da Câmara, que até então não havia sofrido derrotas na Casa, ao mesmo tempo em que trava uma disputa de protagonismo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), clima que já respinga no andamento de outras propostas.
Para o deputado, a escalada de tensão no ambiente político em geral e a disputa entre Lira e Pacheco fazem "muito mal para a economia como um todo, o mercado precifica, fica querendo correr menos risco, bolsas sofrendo mais".
"E reforma tributária, o que a gente quer mesmo é a PEC 110 ou a 45, mas vai ser a 110, que está lá no Senado. Mas parece que o Pacheco já tinha avisado o Lira que se o Imposto de Renda fosse aprovado na Câmara, ele derrubava lá, não passava nada. E aí o Lira também falou assim 'ah, é? Então tenta mandar a 110 aqui para nós, para você ver o que o que a gente faz com ela'. Ou seja, o que acontece, em briga de elefante, quem apanha é a grama", relatou .
Questionado em entrevista coletiva na terça-feira, Pacheco afirmou que mantém diálogo "franco" e "próximo" com Lira e considerou natural haver divergências de pontos de vista entre as duas Casas.
Na opinião de Fonteyne, não há, no horizonte, perspectiva de votação de grandes projetos de impacto. Segundo ele, pode haver, no entanto, a entrega de alguns projetos estruturais mais específicos, mais setoriais, caso do novo marco do setor ferroviário e da chamada BR do mar, ou ainda de simplificação burocrática.
"A reforma tributária, que eu gostaria de ver aprovada no meu mandato, não acredito mais. Acho que não vamos ter grandes avanços. Eu não vejo mais grandes entregas que possam ser feitas pelo governo Bolsonaro, não."
Maria Carolina Marcello | Reuters
Bastante envolvido na pauta tributária, o deputado considera que nem o projeto que tenta reformar o IR, nem outras propostas que poderiam dar um grande impulso à economia devem ser aprovados no médio e longo prazos, seja pelo clima pré-eleitoral, seja pelo ambiente de crise que permeia o Parlamento e o mundo político.
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"O projeto já passou do ponto e estragou. Ele não deve mais ser pautado, acho muito difícil que ele avance", disse o parlamentar à Reuters.
Segundo Fonteyne, assim que o primeiro parecer da proposta foi publicado, tornou-se alvo de demandas de variados setores. E o relator, Celso Sabino (PSDB-PA), com quem Alexis garante ter bom relacionamento, acabou cedendo, na intenção de angariar votos.
Em uma outra frente de flexibilizações no texto para garantir a aprovação da proposta, Sabino acolheu pedidos de colegas integrantes de partidos com perfil mais municipalista, explicou Fonteyne. Representantes de siglas como o MDB, o DEM e o PP, temiam que as alterações na cobrança do IR afetassem as regras de repasse aos fundos de participação de Estados e municípios.
"Concessão atrás de concessão, o projeto passou do ponto, não tem mais retorno e, tenho quase certeza absoluta, a Receita Federal já não aceita mais, o próprio Paulo Guedes também já viu que fez bobagem e já não aceita mais, e esse projeto deve morrer", avaliou.
O deputado levanta ainda outro ponto que dificulta o retorno do projeto à pauta. Três vezes adiado, e retirado de pauta contra a vontade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só volta à lista de votação quando houver algum consenso.
"O Arthur Lira também não quer mais passar vergonha, né. Porque já passou dois momentos difíceis quando foi pedida a retirada de pauta e foi retirado de pauta", lembrou o presidente da frente.
Lira defendeu o projeto, argumentou que não havia como chegar à unanimidade em matéria tributária e atuou como avalista ao garantir aos colegas que não haveria perdas a Estados e municípios, mas sofreu um revés com a aprovação do requerimento de retirada do projeto da pauta da Câmara.
O episódio, avalia Fonteyne, enfraqueceu o presidente da Câmara, que até então não havia sofrido derrotas na Casa, ao mesmo tempo em que trava uma disputa de protagonismo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), clima que já respinga no andamento de outras propostas.
Para o deputado, a escalada de tensão no ambiente político em geral e a disputa entre Lira e Pacheco fazem "muito mal para a economia como um todo, o mercado precifica, fica querendo correr menos risco, bolsas sofrendo mais".
"E reforma tributária, o que a gente quer mesmo é a PEC 110 ou a 45, mas vai ser a 110, que está lá no Senado. Mas parece que o Pacheco já tinha avisado o Lira que se o Imposto de Renda fosse aprovado na Câmara, ele derrubava lá, não passava nada. E aí o Lira também falou assim 'ah, é? Então tenta mandar a 110 aqui para nós, para você ver o que o que a gente faz com ela'. Ou seja, o que acontece, em briga de elefante, quem apanha é a grama", relatou .
Questionado em entrevista coletiva na terça-feira, Pacheco afirmou que mantém diálogo "franco" e "próximo" com Lira e considerou natural haver divergências de pontos de vista entre as duas Casas.
Na opinião de Fonteyne, não há, no horizonte, perspectiva de votação de grandes projetos de impacto. Segundo ele, pode haver, no entanto, a entrega de alguns projetos estruturais mais específicos, mais setoriais, caso do novo marco do setor ferroviário e da chamada BR do mar, ou ainda de simplificação burocrática.
"A reforma tributária, que eu gostaria de ver aprovada no meu mandato, não acredito mais. Acho que não vamos ter grandes avanços. Eu não vejo mais grandes entregas que possam ser feitas pelo governo Bolsonaro, não."
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