NOVO Rio das Ostras (RJ)

A Lei deve ser igual para todos Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo Se um cidadão normal paga IPTU, porque um particular que utiliza imóveis públicos não precisa pagar? Pois é, o art. 150 da Constituição Federal permite essa imunidade tributária e está na hora de atualizarmos isso, não acham? Por isso, aprovamos aqui na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, o meu parecer sobre a PEC 193/2019, de autoria da minha colega Paula Belmonte @paulabelmonteoficial, que altera a Constituição e autoriza a União, os estados e os municípios a instituírem impostos sobre imóveis que estejam sendo utilizados por particulares com fins privados. A proposta alinha-se à orientação assumida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e não desrespeita a Federação. Sendo assim, a PEC 193/19 irá permitir que imóveis com fins privados também paguem impostos. Não podemos privilegiar certos particulares e prejudicar os outros por conta dessa vedação constitucional. Precisamo

Segmento é fundamental para a economia mineira, gerando emprego e renda FIEMG | g1 O setor de construção civil é um dos mais importantes da economia brasileira e, segundo os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, possuía mais de 125 mil empresas ativas em todo o território nacional. São 49.597 empreendimentos de construção de edifícios, 13.029 de obras de infraestrutura e 62.441 de serviços especializados para a construção. E, grande parte das empresas do setor, cerca de 50%, estão localizadas na região sudeste. São 62.254 empresas responsáveis por gerar empregos e fortalecer a economia. A indústria da construção civil de Minas Gerais possui um papel expressivo na economia do estado. Nos últimos 12 meses encerrados em julho/2021, gerou 52.477 novas vagas de trabalho com carteira assinada, conforme informações do Ministério do Trabalho. Renato Michel, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerai

Uma lista de ações que deputados e senadores podem fazer para ajudar no combate à corrupção. Veja! Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo A deputada Adriana sempre diz: “Não há bala de prata no combate à corrupção. A luta contra essas práticas não republicanas é permanente”. Fato.  Ainda mais com tantos retrocessos que tivemos nesse período:  Enfraquecimento do Pacote Anticrime;  Aprovação da Lei de Abuso de Autoridade;  Demissão do Ministro Sergio Moro;  Nomeação do PGR que não constava na lista tríplice;  Indicação de Kassio Nunes ao STF;  Tratoraço e orçamento secreto… Veja o que o Congresso Nacional pode fazer para ajudar no combate à corrupção: 1. Fazer boas legislações que propiciem o combate à corrupção e reduzam a impunidade, dando efetividade à responsabilização de agentes públicos. 2. Fiscalizar os atos do Executivo e fortalecer instituições fiscalizadoras, desestimulando condutas ilícitas por meio da vigilância constante. 3. Exigir maior transparência nos

Acordo firmado permitirá a aplicação de recursos em 12 espaços geridos pelo Instituto Estadual de Florestas; iniciativa terá duração de cinco anos Agência Minas   Em busca de promover a conservação do bioma Cerrado em Minas Gerais, destacado mundialmente pela sua riqueza, diversidade de espécies e ecossistemas, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) firmou acordo com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para execução do “Projeto Copaíbas – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado”. Na prática, a iniciativa prevê a aplicação de mais de R$ 30 milhões para o fortalecimento de 12 unidades de conservação geridas pelo instituto. O recurso será utilizado para a elaboração ou revisão de planos de manejo; aquisição de veículos, materiais e equipamentos; prevenção e combate a incêndios florestais; implantação de infraestrutura nas unidades de conservação (UCs); fortalecimento dos conselhos; diagnóstico fundiário; dentre outras açõe

Se as eleições para a chefia do Executivo mineiro fossem hoje, o governador Romeu Zema (Novo) estaria reeleito no primeiro turno, aponta pesquisa do INSTITUTO HD DATA em parceria com o Dataquest.  Hoje em Dia Pelo levantamento, Zema tem a preferência de 53% dos eleitores mineiros, contra 28% de seu principal oponente, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). Juntos, os outros seis candidatos testados nesse cenário somam 13%: André Janone (Avante), Rodrigo Pacheco (DEM), Agostinho Patrus (PV), Áurea Carolina (PSOL), Marcelo Álvaro Antônio (PSL) e Paulo Abi-Ackel (PSDB). Nesse cenário, 7% dos entrevistados votariam em branco, nulo ou não quiseram responder. A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 23 deste mês junto a 1.071 eleitores do Estado com idades entre 16 e 66 anos. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro estimada em 3%. Em todos os cenários testados a vantagem de Romeu Zema se mantém, chegando ao seu melhor desempenho quando o prefeito Kalil é substituído, n

Hoje nosso mandato completa mil dias de lutas e de conquistas, de força e de resiliência e de entrega e de fé para construir um novo e moderno Distrito Federal, focado em servir a população. Júlia Lucy (NOVO-DF) | Deputada Distrital em Brasília Assumimos desde o primeiro dia o compromisso de: Incentivar a geração de empregos e renda, de quebrar as barreiras econômicas e burocráticas e desenvolver um ambiente atrativo de negócios; de revogar normas e legislações que atrapalhem a livre iniciativa de quem trabalha e empreende na cidade; de criar mais condições, e não obstáculos, para o setor produtivo; de dinamizar a economia, trazendo caixa para o governo e alívio para o empreendedor e; de fiscalizar os gastos do governo para que o dinheiro pago com seus impostos seja sempre usado em melhorias para a população e para cidade, com transparência e responsabilidade; Defendemos também uma educação transformadora, em que o aluno possa ter todas as condições de construir o seu futuro enqu

Solenidade de assinatura dos Termos de Permissão aconteceu na última sexta-feira, 24 Prefeitura de Rio das Ostras Foi uma tarde histórica. Dos 65 permissionários da orla de Rio das Ostras, 21 deles assinaram o Termo de Permissão de Uso dos Quiosques na última sexta-feira, 24 de setembro, na presença do vice-prefeito, Dr. Luiz Ferraz e da secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira. Foto: Jorge Ronald Estes 21 permissionários conseguiram comprovar à Administração Municipal que já exploravam comercialmente os imóveis antes da edição da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 1994, e pela decisão proferida pela Justiça, obtiveram o direito de permanecer por mais 15 anos. A solenidade aconteceu no Auditório Inayá Moraes do Couto e foi um momento de comemoração para os contemplados, alguns com mais de 30 anos de trabalho na praia. Antônio Friaça, permissionário de um quiosque em Costazul, disse que assinar o novo Termo de Permissão por mais 15 anos foi uma realização. “

Passados os dias 7 e 12 de setembro - quando diferentes regiões do País se mobilizaram para manifestações políticas nacionais -, já é hora de voltarmos nossas atenções para sermos mais atuantes no papel que fomos democraticamente eleitos, deixando um pouco de lado a vitrine do legislar nas redes sociais.  Mari Pimentel (NOVO-RS) | Jornal do Comércio As atribuições da vida pública, especialmente no Poder Legislativo - que compete legislar e fiscalizar os atos do Executivo, conta com representantes de diferentes partidos e bandeiras que deveriam estar concentrados em contribuir para avanços nas suas cidades. É o momento de focar naquilo que fomos escolhidos pela população e deixar de lado o papel de ativista político. Há uma exaltação aos parlamentares que se dedicam ao debate/embate por A ou B nas próximas eleições, sendo que o último pleito ainda não completou um ano e há muito trabalho a fazer. Os gestores locais, eleitos em 2020, têm todo um trabalho pela frente em prol das cidades q

Esse é um dos dados apresentados no mais recente levantamento da Confederação Nacional de Municípios. Dessa vez, 448 prefeituras de Minas foram consultadas Por Cinthya Oliveira | O Tempo O avanço da vacinação entre a população adulta continua gerando resultados positivos em Minas Gerais. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , a maioria das cidades mineiras não registrou qualquer internação por Covid em meados deste mês. Atualmente, 22% dos leitos de UTI Covid em Minas estão ocupados | Foto: MARK FELIX / AFP Nesta 26ª etapa da pesquisa, que é feita periodicamente pela entidade, 448 municípios mineiros responderam a questões sobre a situação epidemiológica e 59,6% deles disseram não ter tido hospitalização por causa do coronavírus entre os dias 13 e 19 deste mês. Entre essas cidades, 334 não registraram mortes pela doença nesse período. Trinta e sete cidades, porém, disseram que houve aumento nas internações por causa da doença (8,3%), enquan

Objetivo é unir as ações dos estados para aprimorar o combate à violência Agência Minas O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (27/9), da cerimônia de implantação do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Sudeste (CIISPR-SE), em São Paulo. O Centro, sediado na capital paulista, é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que investiu R$ 2 milhões na aquisição de equipamentos tecnológicos e recursos humanos para o projeto estratégico. Os governadores da região Sudeste assinaram um acordo de cooperação entre os estados e descerraram a placa de inauguração. O projeto vai reunir, dentro de uma mesma estrutura física, equipes multidisciplinares compostas por profissionais de inteligência do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e São Paulo, além de órgãos federais. Minas terá dois policiais atuando presencialmente no centro integrado, um da Polícia Civil e outro da Polícia Militar . O governador Romeu Zema destacou

Nossa deputada estadual no Rio de Janeiro, Adriana Balthazar , é presidente da Comissão Especial de Liquidação de empresas estatais e de economia mista na Assembleia do Rio. Partido NOVO A comissão foi proposta por nossa deputada para fiscalizar o fechamento dessas empresas, que não funcionam há décadas e ainda tem custo milionário em salários para os contribuintes. "A proposta da comissão é contribuir para, juntos, eliminarmos o desperdício do dinheiro público". Um relatório do governo estadual mostrou que só 8 das empresas acumulam R$6,3 bilhões em ações judiciais e dívidas fiscais. "A comissão vai acompanhar essas liquidações, com a apuração de possíveis irregularidades e indicação de soluções para auxiliar o Executivo a resolver essa situação. Acredito que isso deve fazer parte da reforma administrativa". Conte com o NOVO e nossos eleitos para fiscalizar o Poder Público e trabalhar por um Estado mais enxuto e eficiente, que priorize o cidadão e pese menos no se

De 10 e 17 de agosto, a Prefeitura de Rio das Ostras – por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e de Educação, Esporte e Lazer – promoveu reuniões com representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, da iniciativa privada e terceiro setor para iniciar a construção coletiva do Programa Municipal de Educação Ambiental de Rio das Ostras (ProMEA-RO). Prefeitura de Rio das Ostras As duas Secretarias agora convocam a população para participar da pesquisa de Diagnóstico Socioambiental, que faz parte do processo de elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental de Rio das Ostras. O Questionário de Diagnóstico Socioambiental (QDS), está disponível pelo link https://forms.gle/4XF83tjMHDJ99FubA . A participação de todos é fundamental para ajudar a construir um Município mais consciente e responsável. Divulgação REUNIÕES ONLINE  As reuniões ocorreram de forma online. A primeira reunião consistiu na apresentação do trabalho realizado pela Comissão Técnica de

Foi publicado na página 13 da edição do Jornal Oficial nº 1368, de 22 de setembro, o aviso de licitação por Pregão Presencial que vai selecionar a proposta mais vantajosa, apresentada por pessoa jurídica e/ou pessoa física, para a outorga de permissão de uso dos cinco quiosques da Orla da Praia da Tartaruga e Abricó. Prefeitura de Rio das Ostras O certame acontecerá no dia 7 de outubro, às 9h, no Teatro Popular de Rio das Ostras, aberta a qualquer pessoa física ou jurídica interessada em trabalhar em um dos quiosques. Esta é a primeira parte da licitação, que vai contemplar todos os imóveis públicos do Município. Divulgação O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras – www.riodasostras.rj.gov.br – e no Departamento de Licitações (Rua Campo de Albacora, 75 – Loteamento Atlântica). Esta licitação será realizada em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0004416- 89.2006.8.19.0068, de 2012 – Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministéri

Listas com 12,3 mil próprios municipais, estaduais e da União revela ainda que parte deles está abandonada, sumiu do mapa ou está invadida e favelizada Rafael Galdo e Selma Schmidt | O Globo RIO - Já se vão 46 anos desde a fusão que extinguiu o Estado da Guanabara. Que o Rio perdeu o status de Distrito Federal, faz mais tempo: 61 anos. No entanto, entre as heranças do passado, a cidade tem pelo menos 1.123 imóveis cuja titularidade é de um desses entes federativos que há tanto deixaram de existir. E tal contrassenso não é o único revelado por listas de próprios municipais, estaduais e da União na ex-capital do Brasil. Ao todo, em solo carioca, são públicos 12,3 mil prédios, terrenos e outros tipos de propriedade. Numa amostra desse “latifúndio”, há endereços que sumiram do mapa, construções históricas abandonadas, áreas invadidas ou que viraram favelas e algumas que sequer se tem certeza sobre quem é o dono. Só da prefeitura do Rio, informa a Secretaria municipal de Fazenda, são 9.01

Um rombo de R$ 31,2 bilhões. Este é o valor que o turismo de Minas Gerais perdeu entre março de 2020 e maio de 2021, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Agora, com o arrefecimento da pandemia da COVID-19, este prejuízo começa a ser resolvido. Júlia Dara | Estado de Minas Além do avanço da vacinação, que traz mais segurança para os turistas, o Governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), publicou um edital para fomentar o setor turístico mineiro. O valor ainda é tímido perto do rombo bilionário: R$ 10 milhões. Vista de Ouro Preto: cidade é um dos principais pontos turísticos de Minas Gerais © Alexandre Guzanshe/Em/D.a press A iniciativa está incluída no Programa Reviva Turismo e tem como objetivo realizar investimentos de marketing para divulgar e promover o potencial turístico de Minas Gerais, o aumento do número de visitantes ao estado e gerar, assim, mais empregos, renda e desenvolvimento socioeconôm

Rio das Ostras começa nesta segunda, 27, a oferecer a dose de reforço (3ª dose) contra a Covid-19 a idosos do Município. Só poderão receber esse reforço os idosos que tomaram a 2ª dose há mais de seis meses. O calendário vacinal da Cidade segue até a sexta, 1º de outubro, em quatro polos, sempre das 9h às 16h. Prefeitura de Rio das Ostras Durante a semana, vão receber a 3ª dose, na sequência: os idosos com 90 anos ou mais, 85 anos ou mais e 80 anos ou mais, conforme o calendário descrito em detalhes abaixo. Foto: Jorge Ronald Equipes volantes farão a vacinação de idosos acamados em seus domicílios e na Casa Dona Esmeralda, única Instituição de Longa Permanência do Município. DOCUMENTAÇÃO 3ª DOSE  Para receber a 3ª dose, o morador precisa levar ao polo, além do documento com foto, cartão de vacinação com registro da 1ª e 2ª doses recebidas. Quem tiver perdido o comprovante de 2ª dose, e não souber quando retornar para a 3ª dose, deve entrar em contato com um Polo de Vacinação, com a uni

As batatas pré-fritas congeladas da Bem Brasil Alimentos, com fábrica localizada no município de Perdizes, no Alto Paranaíba, já estão sendo comercializadas no exterior. Países como Paraguai, Japão, Estados Unidos, Uruguai e Bolívia já receberam remessas. Argentina e Peru deverão ser os próximos destinos das exportações. Por Mara Bianchetti | Diário do Comércio A meta é que os embarques representem 10% do faturamento total da empresa até 2026. A Bem Brasil planeja consolidar as exportações de batatas congeladas para os EUA | Crédito: Bem Brasil Alimentos/Divulgação De acordo com o gerente de Exportação, Walter Takano, o projeto ainda está em fase inicial, mas a expectativa é de manter a curva de expansão das vendas externas do produto. Para isso, além da ampliação dos embarques, a Bem Brasil está em processo de abertura de novos mercados. “Iniciamos nossas negociações de comércio exterior há cinco anos, com o envio de flocos de batata para o Japão. Depois, abrimos uma frente de vendas