NOVO Rio das Ostras (RJ)

Vereadora criou vaquinha virtual em busca de recursos para aquisição de placas de sinalização Mari Pimentel (NOVO-RS) | Vereadora em Porto Alegre Que tal fazer parte da história do ciclismo de velocidade da nossa Porto Alegre? Então vem que eu te explico. Tenho o esporte como uma prática de vida e quero uma Porto Alegre mais justa para que os ciclistas de alta velocidade possam praticar seus treinos com mais segurança e tranquilidade! Por isso, o objetivo dessa vakinha virtual é capitanear verbas para acelerar o processo de viabilização das placas para sinalizar o espaço em que os ciclistas de velocidade treinam na Orla. A intenção é ter a pista do sentido centro - bairro da Avenida Edvaldo Pereira Paiva - na região da orla do Guaíba - exclusiva para os esportistas, sempre às terças-feiras, das 4h às 6h30. Serão quase 6 km de área sinalizada no sentido centro-bairro, totalizando uma estimativa de custo de R$45.000,00. Será um local apropriado, que não era visto na cidade como algo que

Como medida fundamental para aumentar a produtividade, dar maior transparência e modernizar o setor público municipal, a vereadora do NOVO em São Paulo Janaina Lima protocolou o Projeto de Lei que institui o Estatuto da Administração Pública Digital que regulamenta a aplicação do princípio da eficiência e transparência do serviço público municipal e estabelecendo os princípios do governo digital. Partido NOVO Além de prever a instalação de um Conselho de Usuários dos Serviços Públicos na Câmara Municipal e no Município, a Reforma Administrativa proposta pela vereadora cria: a Administração Pública Digital, ferramentas para o aumento da transparência e da eficiência, contratação de empresas ou serviços não exclusivamente pelo critério do melhor preço, laboratórios de inovação no âmbito da Administração Pública, permitindo experimentos de interesse público em parceria com a iniciativa privada, a “Nota Social”, documento fornecido ao usuário do serviço público municipal, que informará o

Na última quinta-feira, dia 19, a vereadora do NOVO em BH e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Marcela Trópia, encaminhou à presidência do parlamento municipal, uma representação contra a secretária municipal de Educação ngela Dalben, para apuração de possível infração político-administrativa causada por omissões e falhas no serviço público de educação. Partido NOVO As aulas na rede municipal, pública e privada, de ensino infantil, fundamental e médio em Belo Horizonte foram suspensas em 18 de março de 2020. Foram 404 dias com as escolas fechadas até a primeira reabertura, em 26 de abril de 2021. Segundo levantamento do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a média nacional da suspensão das atividades educacionais presenciais foi de 279 dias. O documento aponta que o ensino público foi conduzido com descaso, falhas e omissões do Poder Público, já que as escolas públicas não reorganizaram seus calendários, d

Projeto pretende aproximar a família do estudante das atividades escolares, entre outras medidas. Partido NOVO Curitiba poderá contar com um programa de combate ao abandono e à evasão escolar para amenizar os impactos que a pandemia tem causado na rede de ensino. Protocolado neste mês, o Projeto de Lei 005.00214.2021, de autoria das vereadoras do NOVO Amália Tortato e Indiara Barbosa, propõe a implementação de políticas públicas, além de uma série de medidas e diretrizes visando a redução da evasão escolar no município. “Com o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino de nossa capital, viveremos o duplo problema que o longo período de aulas remotas trará para a educação. Primeiro, a inegável queda no nível de aprendizagem. E segundo, a queda na renda das famílias que forçou muitos adolescentes a abandonarem a escola em busca de trabalho. Estes dois fatores impactarão fortemente os índices de evasão e abandono escolar na nossa cidade e no nosso país como um todo”, explica

O cidadão que quiser acompanhar o andamento das obras da prefeitura de Curitiba terá trabalho para encontrar informações no site da capital, incluindo o Portal da Transparência do Município . Dificuldade que levou as vereadoras Indiara Barbosa e Amália Tortato (ambas do Novo) a protocolar projeto de lei na Câmara Municipal para que a gestão municipal melhore a transparência das obras públicas. Por Marcos Xavier Vicente | Gazeta do Povo "Para ter informações de obras, você tem que ficar catando dados em locais diferentes no Portal da Transparência da prefeitura. Tem coisas que se o cidadão quiser saber tem que fazer solicitação diretamente à prefeitura. Nós mesmas tivemos que fazer isso", enfatiza Indiara, que junto com Amália formatou um levantamento que aponta que das 80 obras iniciadas pelo município, 33 estão paralisadas. Reprodução Um dos casos que as vereadores encontraram informações escassas é a Linha Verde, obra mais longa da história de Curitiba, que em 2021 comple

Com foco em mais transparência nas ações da prefeitura em situações de calamidade pública, a vereadora do NOVO em Belo Horizonte Marcela Trópia teve aprovação de seu projeto o projeto “BH de Olhos Abertos”, que prevê um portal exclusivo dentro do site da prefeitura. Partido NOVO O portal BH de Olhos Abertos deverá ser atualizado em tempo real, de maneira organizada e integrada, num painel de gestão e monitoramento das atividades desenvolvidas na cidade. Pontos fundamentais do projeto aprovado: • Divulgação detalhada de contratações emergenciais boletim epidemiológico e assistencial; • Lista de hospitais e centros de atendimento à população com a quantidade de casos atendidos por cada um; • Quantidade de insumos da área da saúde em estoque em processo de aquisição; • Relação de laboratórios e hospitais autorizados a realizar testes para diagnóstico da doença e a quantidade de testes realizados; • Atualização diária dos índices de mortalidade e testar agem da população; • Quantidade de

Meu nome é Cris Monteiro, tenho 60 anos e depois de 30 como executiva do mercado financeiro, decidi entrar para a política. No ano passado, fui eleita para o meu primeiro mandato como vereadora em São Paulo, com 18 mil votos. Cris Monteiro em depoimento a Luiza Souto | Universa Mas antes disso tudo, passei por muitos obstáculos. Tive uma infância bem pobre. Sou carioca, nascida e criada na Penha, na zona norte. Minha mãe não foi alfabetizada completamente. Era empregada doméstica quando conheceu meu pai, vendeu calcinha e sutiã por catálogo, fez bolo para fora, costurou. Meu pai, taxista, terminou o que hoje seria o ensino médio. Mas era um homem que gostava de ler. Além das dificuldades financeiras, tenho alopecia desde os dois anos e meio. Foi quando começaram a cair placas de cabelo da minha cabeça. A alopecia é uma doença autoimune, o meu sistema imunológico acredita que os meus cabelos são um inimigo, e ataca a raiz. Tenho sobrancelha, pelo pubiano e nas pernas, há pessoas que

Hoje, mais uma lei resultante do esforço para reduzir o estoque de normas de Belo Horizonte foi aprovada em primeiro turno!  Fernanda Altoé (NOVO-MG) | Vereadora em Belo Horizonte O projeto faz uma série de revogações e consolida a legislação esparsa sobre o tema que trata de serviços funerários na cidade. A iniciativa é do ex-vereador do NOVO, Mateus Simões de Almeida , que apresentou a proposta na Câmara de criar a Comissão de Racionalização do Estoque de Normas. Foram mais de 10 mil leis analisadas referentes a 64 anos de atividade legislativa, resultando em projetos de lei para consolidar e extinguir grande parte do ordenamento jurídico da cidade. O objetivo é simples: tornar a legislação da cidade mais enxuta e compreensível para você, com a consolidação e revogação de muitas leis inúteis ou inconstitucionais de BH. Agora o projeto segue para a sanção ou veto do Prefeito Alexandre Kalil. O trabalho continua! Vamos seguir simplificando a vida do cidadão! CAMISETA NOVO30 LARANJA (F

Para quem não sabe, a LDO estabelece as diretrizes, prioridades e metas que irão orientar a aplicação dos recursos públicos, do ano seguinte, e a forma como o orçamento será executado.  Fernanda Altoé (NOVO-MG) | Vereadora em Belo Horizonte É um projeto do Executivo muito importante e extenso, que recebeu mais de 300 emendas do Legislativo. Sua votação aconteceu, ontem, no plenário da Câmara. Em parceria com outros vereadores, apresentei um total de 17 emendas ao PLDO, sendo 10 aprovadas e 2 reaproveitadas com outras emendas. Emendas importantes sobre transparência e planejamento da execução do orçamento no município, infelizmente, foram rejeitadas. Mas, acredito que o saldo final ainda foi positivo. O projeto agora segue para apreciação do Prefeito para sanção ou veto. Continuarei lutando por uma BH mais eficiente e transparente! Seguimos firmes! CAMISETA NOVO30 LARANJA (FEMININA)

Curitiba pode ter uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. O projeto de lei 05.00215./2021, que institui o programa, foi protocolado pelas vereadoras do NOVO Indiara Barbosa e Amália Tortato na Câmara Municipal nesta sexta-feira (6). Partido NOVO O objetivo da iniciativa é garantir ao cidadão o acesso atualizado ao andamento e ao custo gerado pelas obras que estão acontecendo em Curitiba. O projeto também busca incentivar a participação da sociedade no monitoramento e fiscalização das obras. Segundo os dados fornecidos pela Prefeitura de Curitiba e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em julho deste ano, das 80 obras em execução no município, 33 constavam como paralisadas. Uma das autoras da proposta, Indiara Barbosa (Novo) falou sobre o impacto financeiro causado por essa demora: “A paralisação eleva o custo dos projetos, com aditivos e reajustes que poderiam ser evitados. Além de gerar uma série de transtornos e custos para a população que precisa c

A pandemia do novo coronavírus trouxe impactos profundos na educação. O distanciamento social e a quarentena provocaram mudanças significativas nos métodos pedagógicos tradicionais, instaurando um novo desafio para os alunos e professores. Marcela Trópia (NOVO-MG) | BHAZ De modo geral, o Brasil foi um dos países onde as escolas ficaram mais tempo fechadas. De acordo com uma pesquisa realizada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a suspensão das atividades escolares presenciais no Brasil durou, em média, 279 dias. Um número muito elevado quando comparamos com outros países. A realidade em Belo Horizonte, infelizmente, conseguiu ser ainda pior. Foram 404 dias até a primeira reabertura, para crianças de 0 a 5 anos. Desde o início dos meus trabalhos como presidente da Comissão de Educação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, assumi o compromisso de defender a educação na nossa cidade. A pauta mais urgente era a reabertura segura das escolas

Começando o dia com uma excelente notícia! Marcela Trópia (NOVO-MG) | Vereadora em Belo Horizonte Nosso Projeto de Lei BH de Olhos Abertos foi aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças e já pode ser votado no plenário em 1º turno. Em tempos de crise como a que estamos vivendo, é fundamental que tenhamos clareza e transparência do Executivo para combatermos o medo e darmos mais segurança à população. Além disso, mais transparência significa mais fiscalização, por parte dos vereadores e dos próprios cidadãos. E quem ganha com isso é a cidade! CAMISETA NOVO30 LARANJA (FEMININA)

O orçamento da cidade precisa considerar a situação delicada que o pagador de impostos vive. Ter o compromisso de não aumentar nenhum tipo de imposto, e controlar também as despesas de gastos públicos. Manu Vieira (NOVO-SC) | Vereadora em Florianópolis A pandemia da COVID trouxe uma crise econômica que abalou o mundo. Em Florianópolis não difere — setores como comércio em geral, restaurantes e hotelaria, os maiores prejudicados de 2020, seguem demitindo ainda. Isso só demonstra que a crise está longe de acabar. Por isso, na discussão da LDO, lei que determina quais serão as prioridades orçamentárias para o próximo ano, apresentei um pacote de emendas que cobram responsabilidade e sensibilidade do poder público para com o pagador de impostos. O Pacote Floripa Responsável consiste em quatro emendas:   Barrar um possível aumento de IPTU Há diversas formas de se aumentar impostos no Brasil. No caso do IPTU, é possível aumentar a alicota do imposto, ou ainda, atualizar a base onde o imposto

O orçamento da cidade precisa considerar a situação delicada que o pagador de impostos vive. Ter o compromisso de não aumentar nenhum tipo de imposto, e controlar também as despesas de gastos públicos. Manu Vieira (NOVO-SC) | Vereadora em Florianópolis A pandemia da COVID trouxe uma crise econômica que abalou o mundo. Em Florianópolis não difere — setores como comércio em geral, restaurantes e hotelaria, os maiores prejudicados de 2020, seguem demitindo ainda. Isso só demonstra que a crise está longe de acabar. Por isso, na discussão da LDO, lei que determina quais serão as prioridades orçamentárias para o próximo ano, apresentei um pacote de emendas que cobram responsabilidade e sensibilidade do poder público para com o pagador de impostos. O Pacote Floripa Responsável consiste em quatro emendas:   Barrar um possível aumento de IPTU: Há diversas formas de se aumentar impostos no Brasil. No caso do IPTU, é possível aumentar a alicota do imposto, ou ainda, atualizar a base onde o impost

Em resposta a meu pedido de informação sobre a vacinação de professores e profissionais da educação, direcionado à PBH e à Secretaria de Educação, obtive números que me surpreenderam. Fernanda Altoé (NOVO-MG) | Vereadora em Belo Horizonte Os profissionais da educação ganharam prioridade na fila da vacinação contra o Covid-19, tendo como justificativa os perigos que a profissão trazia pelo contato com os alunos. A imunização foi condição para a volta às aulas. Mas, a baixa adesão é alarmante. No ensino fundamental, pouco mais de 50% dos profissionais se vacinaram. No ensino médio, a taxa de vacinação dos profissionais ficou próxima de, apenas, 30%. No ensino superior foi quase total a adesão. Não existem motivos que impeçam o retorno total da educação em BH! Em meio ao aumento da flexibilização de bares, eventos e a volta das torcidas do futebol, a educação presencial precisa ser encarada, urgentemente, como prioridade em Belo Horizonte, e com protocolos exequíveis. Vou continuar lutand

Empresas como a Uber, a Buser, a 99 têm mais características em comum do que o fato de terem transformado o segmento de transportes do Brasil. Todas elas também passaram – algumas ainda passam – por tentativas de regulação excessiva por parte do Poder Público, que podem tornar tais negócios inviáveis. Marcela Trópia (NOVO-MG) e  Guilherme da Cunha (NOVO-MG) | BHAZ Na última quarta-feira, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi palco de mais uma dessas tentativas, ao aprovar um projeto de resolução que suspende o Decreto da Liberdade nos Transportes. O decreto, publicado pelo governo Zema, tinha como objetivo eliminar burocracias e regulações sem sentido no setor de fretamentos, como a necessidade de se entregar a lista de passageiros com 12 horas de antecedência ou a obrigatoriedade do circuito fechado (mesmos passageiros na ida e na volta). Na prática, ele pretendia acabar com regras antiquadas, que prejudicam o mercado desse segmento em Minas Gerais, onde estão inclusos serviço

O avanço da tecnologia permitiu mudanças importantes no cotidianos da população, vários documentos já são disponibilizados na versão digital, como certidões, CNH e até Título de Eleitor. Partido NOVO A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e de fácil acesso. Ocorre que, com o passar dos anos, as relações tendem a mudar e com isso a legislação, o que acarreta na eventual desatualização dos códigos e outros documentos disponíveis ao consumidor. Em vista deste problema a vereadora do NOVO em Florianópolis Manu Vieira, protocolou um projeto onde o empreendedor poderá disponibilizar um único QR Code para que os consumidores acessem a legislação vigente. Esse mesmo código poderá ser usado também para informações sobre alvarás, licenças concedidas pelas autoridades e outras documentações. Segundo a vereadora, com a

Foi aprovado na Câmara de São Paulo a criação de mais uma nova cobrança para os usuários de aplicativos de transporte e entrega. Cris Monteiro (NOVO-SP) | Vereadora em São Paulo E o pior, o projeto entrou em forma de emenda, dentro do Projeto de Lei que autorizou - sem muitas explicações técnicas - a Prefeitura realizar operações de crédito (empréstimos) de até R$8 bilhões. Me incomoda muito o fato de a Câmara mudar os textos dos projetos aos 45 minutos do segundo tempo, sem transparência, nem esclarecimentos. Um projeto de empréstimo de bilhões para a Prefeitura deveria ser melhor explicado. E se querem taxar empresas de transporte de passageiros deveriam criar um projeto próprio pra isso, espero que o Prefeito vete a proposta! CAMISETA AYN RAND PRETA (FEMININA)

A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou nesta última terça-feira (20) o Projeto de Lei Ordinária 242/2021 que institui o Sandbox Regulatório no município, lei que permite a criação de ambientes experimentais onde empresas com propostas inovadoras poderão testar seus produtos sem a necessidade de arcar com as tributações e cumprir as regulamentações habituais, ou seja, com mais liberdade econômica e jurídica. Partido NOVO A matéria é de autoria dos vereadores do NOVO Rodrigo Livramento e Sirley Schappo, em coautoria com os vereadores Jonathan Reinke (Podemos), Luís Fernando Almeida (MDB). O projeto prevê que a Prefeitura jaraguaense possa dar autorizações temporárias de um ano (podendo ser prorrogadas por mais um ano) a empresas que têm produtos inovadores em estágio de experimentação. Sem os custos de alguns impostos e sem as amarras da burocracia, os empreendedores poderão testar suas tecnologias com mais agilidade e menos custos. O presidente do Comitê Inova Jaraguá, Gustavo Pa