NOVO Rio das Ostras (RJ)

Ontem fomos surpreendidos com o aumento do IOF, que pode atrapalhar a recuperação da economia e encarecer o crédito de famílias. Cris Monteiro (NOVO-SP) | Vereadora em São Paulo Primeiramente, o que é o IOF? E como o seu aumento impacta o seu bolso? O IOF é um tributo federal que incide sobre operações financeiras que foi criado com o objetivo de ser um regulador da nossa economia. O imposto é cobrado de pessoas físicas e jurídicas e a alíquota varia de acordo com a operação financeira. Esse imposto é cobrado pelo governo em transações como: cartão de crédito, financiamento, cheque especial, câmbio, investimento e seguros. Por que esse imposto está para subir? Essa mudança valerá até 31 de dezembro de 2021 e o Governo Federal espera uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões para custear o novo Bolsa Família de Jair Bolsonaro, o chamado Auxílio Brasil, que pretende ser uma versão atualizada do famoso programa de transferência de renda. A previsão é que o novo valor já entre em vigor aind

O deputado estadual do NOVO em São Paulo Ricardo Mellão, protocolou um projeto de lei para evitar a atualização da base de cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do próximo ano. Na prática, caso seja aprovado o texto, não poderá haver mais um aumento de imposto no Estado. Partido NOVO Pela regra vigente, a base de cálculo para aumento do IPVA está atrelada a eventuais reajustes dos preços médios de mercado dos veículos acima dos valores observados no período anterior. Segundo justifica o parlamentar em sua proposta, “Conforme ampla divulgação do Sr. Governador João Dória, atualmente o Estado de São Paulo vem se recuperando economicamente e mostrando sua pujança no cenário nacional. Essa notícia é muito boa, pois demonstra que a economia paulista está se adaptando ao novo cenário econômico e concomitantemente que os indivíduos paulistas estão voltando a aferir renda monetária de seus trabalhos”. Mellão explicou que a medida prevista no Projeto de Lei nº 60

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #43 já está no ar com título LIXÕES: ENFRENTAMENTO E SOLUÇÕES Os lixões são um problema que afetam os municípios brasileiros e já deveriam ter sido erradicados em 2014, mas 60% das cidades ainda descartam lixo em aterros a céu aberto, sem nenhum controle sanitário. O descarte adequado do lixo é um dos principais desafios que as cidades enfrentam atualmente. Nesse episódio nós vamos conversar com os vereadores do NOVO Paulo Gaspar, de Campinas e Maurício Scalco, de Caxias do Sul pra saber como essas cidades estão enfrentando o problema e quais soluções estão buscando. Você pode ouvir agora acessando nas plataformas: SoundCloud Spotify Apple Podcasts Castbox Youtube Clique aqui para ouvir outros episódios do NOVOCast! POLO LARANJA (MASCULINA)

Venho realizando uma série de indicações à prefeitura visando melhorias em diversas áreas do município Thai Spinello (NOVO-SP) | Vereadora em São Caetano do Sul Solicitei a ampliação efetiva do sistema de monitoramento 24 horas por meio do projeto CityCâmeras que utiliza as câmeras já existentes em fachadas e centraliza o monitoramento. Precisamos garantir o bem-estar e trazer de volta a sensação de segurança que sempre permeou nossa cidade. Quem tá comigo nessa? CAMISETA NOVO30 LARANJA (FEMININA)

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo nosso Projeto de Lei número 428/2021, que consolida a política municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa para o município de São Paulo. Cris Monteiro (NOVO-SP) | Vereadora em São Paulo Com um Governo mais transparente e com informações de fácil acesso e formato, o cidadão passa a ser responsável pela sua cidade e suas escolhas políticas. O engajamento cívico aumenta e as relações entre Governo e sociedade civil se estreitam. A transparência na administração pública é um importante vetor de fortalecimento democrático. Além do cidadão se sentir mais respeitado, a transparência também contribui para a redução da corrupção. Como? Simples, quando temos mais acesso às informações e dados, conseguimos monitorar e saber exatamente o que os nossos governantes estão fazendo - conseguimos acompanhar os gastos públicos e mensurar o impacto de políticas públicas, em outras palavras conseguimos avaliar a respo

Como medida fundamental para aumentar a produtividade, dar maior transparência e modernizar o setor público municipal, a vereadora do NOVO em São Paulo Janaina Lima teve aprovado em primeira votação Projeto de Lei que institui o Estatuto da Administração Pública Digital . Partido NOVO A reforma, que visa dar maior transparência e eficiência ao setor público e combater privilégios é baseada em 5 pilares: 1. ferramentas para aumentar transparência e eficiência; 2. implantação da Administração Pública Digital com processo administrativo eletrônico com emissão de atestados, certidões, etc; 3. criação da “nota social”, com a discriminação dos custos dos serviços municipais prestados ao cidadão; 4. criação do laboratório de inovação na administração municipal; 5. e a previsão de instalar o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos. “É um passo importante para o futuro de São Paulo e um projeto que me orgulha uito”, diz Janaina. Conheça o texto completo da proposta de Reforma Administrativa

Liberal de verdade combate fome e gera renda. Janaína Lima (NOVO-SP) | Vereadora em São Paulo Antes mesmo de atingirmos a triste marca de 20 milhões de pessoas passando fome, sinto orgulho de ter aprovado a Frente Parlamentar Contra a Fome, no começo desse ano. A ação une doadores com quem precisa de alimentos e contou com uma adesão inédita de todos os partidos e vereadores da Câmara. O resultado é a amenização desse mal que está assolando muitos paulistanos. Mas sempre precisamos pensar além. E pensar além é criar oportunidades de renda. Para isso, ainda no fim do semestre passado, outro projeto importante foi aprovado.  É o Índice do Empreendedorismo, que visa avaliar o potencial empreendedor de cada subprefeitura da cidade. Na prática, o índice ajuda a mapear indicadores que são importantes para o empreendedor na hora de estabelecer seu negócio, oferecendo uma visão das potencialidades de cada região e o ajudando a tomar decisões. Esse índice deverá ser publicado a cada 6 meses n

Ontem, tive o prazer de participar da live “Da Indignação para a Ação – Mulheres na Política” com minhas amigas, a Deputada Federal Adriana Ventura (@adriventurasp) e as vereadoras Janaína Lima (@janainalima.oficial) e Cris Monteiro (@crismonteironovo), de São Paulo com mediação da também muito especial @leticiatv. Thai Spinello (NOVO-SP) | Vereadora em São Caetano do Sul Falamos sobre a atuação da mulher na política, o equilíbrio entre os desafios pessoais e profissionais, sobre como é essencial o envolvimento feminino - seja como candidata ou voluntária - entre outros assuntos. Assista na íntegra: CAMISETA NOVO30 LARANJA (FEMININA)

Dados Abertos: como isso muda sua vida? Você sabe o que são Dados Abertos? Cris Monteiro (NOVO-SP) | Vereadora em São Paulo  Protocolei na Câmara Municipal de São Paulo meu Projeto de Lei de Dados Abertos e Transparência Ativa para a administração pública de toda a cidade de São Paulo. Pode parecer um conceito abstrato e distante do nosso dia a dia, mas ele impacta nossa vida diretamente como cidadãos e seres políticos. Informação de fácil acesso e leitura é crucial para termos noção do que os nossos agentes políticos estão fazendo e isso pode mudar nossa vida diretamente. Assista ao vídeo para você ver o que eu estou falando! CAMISETA DRYFIT LARANJA NEON (FEMININA)

O presidente do diretório estadual, Alfredo Fuentes, afirma que quem conhece o partido não se surpreende com a postura contrária a Bolsonaro Renan Porto | O Antagonista Integrantes do diretório estadual do Novo já estão na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Apesar do posicionamento de integrantes do partido contra o movimento, o presidente do diretório estadual em São Paulo, Alfredo Fuentes, afirma que o Novo nunca chancelou o discurso autoritário de Jair Bolsonaro. “Para nós aqui em São Paulo, não muda muita coisa. Respeitamos opiniões divergentes. Mas, quem conhece os princípios do Novo não pode estar surpreso com a gente estar contrario ao discurso autoritário de Jair Bolsonaro. Nunca chancelamos o comportamento que o presidente tem demonstrado nos últimos meses.” Segundo Alfredo Fuentes, o partido segue o mesmo, mas o governo abandonou as pautas que defendia. “O Novo nunca mudou. A pauta econômica continua a mesma, o discurso contra a

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na manhã desta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 3186/20, dos deputados do NOVO Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Marcel van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP), que endurece a pena para o crime de fraude no auxílio emergencial. A proposta determina ainda a restituição em dobro do valor recebido. NOVO na Câmara De acordo com o projeto, as penas para os crimes de estelionato, falsificação do selo ou sinal público e peculato serão aumentadas em um terço, quando os delitos previstos nestes artigos do Código Penal forem praticados visando o recebimento indevido do auxílio emergencial. Além disso, o beneficiário que, comprovadamente de má-fé receber indevidamente o auxílio, deverá restituir os valores em dobro. Na justificativa, os parlamentares argumentam que a ideia central do auxílio é amparar financeiramente milhares de indivíduos e famílias em situação de necessidade e que os recursos

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência esta moção de Apelo, para submissão ao Plenário e encaminhamento, se aprovada, para o Exmo. Sr. Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, na Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201 na cidade de São Paulo/SP CEP 04097-900. Paulo Gaspar (NOVO-SP) | Vereador em Campinas A Constituição Federal pode ser emendada atendendo ao disposto em seu Art. 60, III. Art. 60 - A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: [...] III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades das Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. Trata-se, no caso em tela, de alteração ao texto Constitucional proposta por mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da federação - exigido portanto a subscrição de quatorze assembleias no momento de protocolo, por via de manifestação autorizativa de maioria relativa de seus membros. O projeto v

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #42 já está no ar com título NOVO CÓDIGO ELEITORAL, UM PROJETO FEITO A PORTAS FECHADAS. Tramita no Congresso Nacional a maior reforma eleitoral desde a redemocratização. Com mais de 900 artigos, o novo Código Eleitoral foi elaborado a portas fechadas, tornado público apenas dias atrás. As alterações, que precisam estar em vigor até 1º de outubro desse ano, reduzem a transparência, alteram regras relativas aos partidos políticos, principalmente em suas prestações de contas e diminuem punições por irregularidades. Conheça mais detalhes nessa conversa desse episódio nº 42 do NOVOcast com a deputada federal do NOVO em SP, Adriana Ventura, e com a advogada, mestre e doutrora em Direito Público, Marilda Silveira. Você pode ouvir agora acessando nas plataformas: SoundCloud

Uma iniciativa extremamente tradicional nos EUA pode fazer uma GRANDE diferença nos cofres públicos (e na educação superior): os endowments (ou fundos patrimoniais). Daniel José (NOVO-SP) | Deputado Estadual em São Paulo Antes de te contar como eles funcionam, preciso te dizer que essa é a MAIOR fonte de renda da terceira melhor faculdade do mundo: Harvard. No total, Harvard tem mais de US$ 41 bilhões de endowment. Mas afinal, o que é isso e como funciona? Endowments são doações, que são investidas no mercado financeiro e a universidade só usa o que rende, para ações como melhorar laboratórios, apoio à pesquisa e bolsas… A ideia é que o fundo seja perene: quanto maior o bolo de doações, maiores os rendimentos e mais projetos são apoiados. “Mas Daniel, Harvard é uma faculdade privada!” É verdade. Mas você sabia que TODOS os alunos que forem aprovados em Harvard recebem bolsa INTEGRAL ou PROPORCIONAL se provarem que não podem arcar com a mensalidade - que gira em torno de US$ 70 mil dóla

Lista 27 projetos para reduzir entraves que têm impacto de R$ 1,5 trilhão anuais para empresas Paulo Silva Pinto | Poder 360 A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo lança nesta 4ª feira (1º.set.2021) uma agenda em defesa de 27 projetos que tramitam no Congresso (leia íntegra 37 MB). Aprovar esses projetos reduzirá, segundo a frente o Custo Brasil, entraves que fazem as empresas pagarem R$ 1,5 trilhão por ano além da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). CAMISA SOCIAL BRANCA (MASCULINA)

Os deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Vinicius Poit (SP) integram o grupo de parlamentares e movimentos sociais que ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a urgência da votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que institui o novo Código Eleitoral.  NOVO na Câmara No documento, eles apontam diversos erros na tramitação da proposta que ferem o devido cumprimento do processo legislativo determinado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados e também pela Constituição Federal. A bancada do NOVO na Câmara considera o projeto um retrocesso na legislação eleitoral. "Não é admissível ser votado em Plenário a qualquer momento sem sequer ter sido apreciado por uma Comissão Especial”, criticou a deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). “Estamos vivenciando um atropelo regimental, por isso precisamos combater essa ilegalidade por meio do Mandado de Segurança", completou. CAMISETA SAIA DA

Arthur Lira negou a questão de ordem, e urgência pode ser votada hoje Cedê  Silva | O Antagonista A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) acaba de propor questão de ordem contra o requerimento para o novo Código Eleitoral tramitar em regime de urgência. Ventura argumentou que o projeto em questão é um projeto de código (conjunto de leis sobre o mesmo assunto), e portanto exigiria a criação de comissão especial e a aplicação de prazos específicos. “Se trata de um projeto de código, e tem que se sujeitar às regras regimentais”, disse Ventura, ao plenário. “Que seja criada essa comissão especial, esse projeto de código foi tratado num grupo de trabalho, que não tem a proporcionalidade partidária que é exigida para projetos de código. Eu quis participar desse GT [grupo de trabalho] e não consegui”. Arthur Lira negou a questão de ordem, e disse que já esperava por ela. “Não basta que a proposição afirme tratar-se de um projeto de código, é imprescindível que a Presidência reconheça a c

Segundo estudo realizado nos relatórios semestrais da Ouvidoria Geral do Estado de SP, há um elevado número de reclamações e denúncias, em sua maioria não atendidas, em descumprimento ao que determina a legislação da Administração Pública. Partido NOVO Em busca de maior efetividade, o deputado estadual do NOVO Ricardo Mellão teve aprovado na última semana o seu Projeto de Lei nº 372/2021 , que ratifica os termos do projeto de autoria de seu falecido pai, o ex deputado e ex ministro João Mellão Neto, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público. “O projeto ficou parado na Ordem do Dia para votação há cerca de 10 anos. Aproveitei para atualizá-lo através de um Projeto de Lei (PL 372/2021) e assim consegui aprová-lo no histórico dia de hoje”, anunciou o deputado em suas redes sociais. O projeto aprovado de Mellão, além de garantir respeito ao usuário de serviços públicos, adequa a legislação perante o ordenamento jurídico vigente, atualizando à luz da Lei de Acesso à I

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #41 já está no ar com título O Brasil conta com você: candidate-se! Com mais de 1000 inscritos e 50 já aprovados para 2022, o processo seletivo de candidatos do NOVO vem sendo aprimorado e melhorado a cada eleição para que o país possa contar com a atuação de políticos cada vez mais mais qualificados. Mas o que é necessário para concorrer às eleições como representante do NOVO? Quais são os requisitos e as etapas pra se alcançar esse objetivo? Quem vem conversar com a gente nesse episódio nº 41 e já tem experiência no assunto é o deputado federal Vinícius Poit, eleito em 2018, e agora aprovado no processo seletivo para concorrer ao cargo de governador pelo estado de São Paulo, e também a gerente de projetos do NOVO, Cris Porto. Você pode ouvir agora acessando nas pla

Como tornar as campanhas eleitorais mais justas? Tornando o acesso ao fundo eleitoral um pouco mais equilibrado. Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo Hoje, os dirigentes partidários escolhem quanto destinar para cada candidato, podendo dar o teto do fundo eleitoral para um e zero para outro. Uma covardia! Minha proposta - já que emplacar o fim do financiamento público está difícil - é limitar o quanto cada candidato pode receber de financiamento público. Pelo PL 2942/2021, cada deputado poderá receber, de recursos públicos, no máximo 20% do teto de gastos de campanha. Isso resultaria em uma maior distribuição do fundo eleitoral entre os candidatos de um mesmo partido, tendendo a baratear as campanhas e tornando a disputa mais equilibrada, mais acessível e mais inclusiva. Bom para tirar o poder dos caciques partidários. Ah, Adriana, mas e a autonomia partidária? Ora, se os recursos são públicos que as regras também sejam, não? Quem não gostar dos impeditivos não é