Adriana Ventura faz Projeto de Lei para limitar os gastos de campanha provenientes de recursos públicos

Como tornar as campanhas eleitorais mais justas? Tornando o acesso ao fundo eleitoral um pouco mais equilibrado.

Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo

Hoje, os dirigentes partidários escolhem quanto destinar para cada candidato, podendo dar o teto do fundo eleitoral para um e zero para outro. Uma covardia!

Minha proposta - já que emplacar o fim do financiamento público está difícil - é limitar o quanto cada candidato pode receber de financiamento público. Pelo PL 2942/2021, cada deputado poderá receber, de recursos públicos, no máximo 20% do teto de gastos de campanha.

Isso resultaria em uma maior distribuição do fundo eleitoral entre os candidatos de um mesmo partido, tendendo a baratear as campanhas e tornando a disputa mais equilibrada, mais acessível e mais inclusiva.

Bom para tirar o poder dos caciques partidários.

Ah, Adriana, mas e a autonomia partidária?

Ora, se os recursos são públicos que as regras também sejam, não? Quem não gostar dos impeditivos não é obrigado a usar fundo eleitoral, né, não?

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