NOVO Rio das Ostras (RJ)

O sistema de saúde do Rio Grande do Sul está em colapso. Faltam leitos para pacientes covid e também para pacientes gerais, e enquanto isso cidadãos gaúchos morrem nas filas de espera. Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual no Rio Grande do Sul Para buscar frear a taxa de contaminação, o Governo do RS aplicou a bandeira preta no estado inteiro, impondo o fechamento de todo o comércio não-essencial para atendimento presencial e suspendendo o sistema de cogestão - que permitia que as prefeituras aplicassem regras mais brandas do que as decretadas pelo governo estadual. Dito isto, a situação está posta. Boa parte das associações de representação do comércio entendem a necessidade de restringir suas atividades. No entanto, precisamos pensar também nos empregos, nos empreendedores e na renda dos gaúchos. É obrigação do governo estadual, no momento em que utiliza sua prerrogativa de mandar fechar tudo, também lançar medidas de APOIO para que a economia do Rio Grande do Sul - e, com ela, a comi

A Bancada do NOVO no Rio Grande do Sul solicitou nesta terça-feira (02/03) para o Governo do Estado a flexibilização do ICMS para as empresas gaúchas que atualmente estão sujeitas às restrições da bandeira preta devido à crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus. Partido NOVO Em documento encaminhado ao governador Eduardo Leite, os deputados do NOVO, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann , demandam a adoção de medidas com o objetivo de viabilizar o diferimento do ICMS para os negócios que estão submetidos às limitações mais rigorosas. O diferimento é quando o governo deixa de cobrar os impostos em um determinado período para recolher posteriormente. De acordo com Riesgo, o objetivo da medida é auxiliar as empresas que terão seu faturamento afetado, diante da crise provocada pelo coronavírus. O deputado ressalta, ainda, que o diferimento do ICMS possibilitaria um fôlego financeiro decisivo para os negócios que atualmente estão enfrentando as restrições impostas pelo governo. “Es

O deputado Giuseppe Riesgo assume a liderança da Bancada do NOVO na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para mandato de um ano. Giuseppe substitui Fabio Ostermann. Partido NOVO O novo líder orientará os votos e definirá as pautas da Bancada. Parabenizamos Ostermann por ter desempenhado um excelente trabalho como líder da bancada estadual, pelo protagonismo e pela fiscalização acirrada sobre o aumento de impostos no RS. Ao sucessor, Giuseppe Riesgo, desejamos um excelente trabalho na liderança da bancada. Giuseppe Riesgo Após dois anos de grande liderança do deputado Fabio Ostermann , tenho a honra de assumir essa função a partir de agora. Foco no combate aos privilégios, na defesa de mais reformas para o Estado e no corte de gastos. Esse será o norte da Bancada do NOVO com a minha liderança para os próximos 2 anos. Temos que unir esforços nas necessidades e interesses locais do Rio Grande do Sul. Para isso, precisamos dar o exemplo e aprovar reformas que tragam equilíbrio par

A Bancada do NOVO entregou uma carta de compromissos ao futuro presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), que irá tomar posse na próxima quarta-feira (03/02). Os deputados apresentaram propostas que estão alinhadas com os princípios do partido e com o interesse público.  NOVO Rio Grande do Sul Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, que nos próximos dias assumirá a liderança do partido, solicitaram que o novo presidente do Parlamento se abstenha de pagar as URVs, enquanto não houver decisão judicial a respeito do tema. Divulgação A eleição de Gabriel Souza obedece a um acordo de rodízio entre os partidos que mais elegeram deputados. “Ainda que não tenhamos participado do arranjo entre as maiores bancadas, fazemos questão de exercer a nossa função parlamentar com responsabilidade”, ressalta o deputado Giuseppe Riesgo. Na carta de compromissos, Ostermann e Riesgo também propuseram a criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar o regimento interno e a modernização das práticas de trans

Nosso Deputados fizeram recentemente um pedido de informação ao órgão que evidenciou o que já desconfiávamos: as altas taxas do Detran-RS tem finalidade arrecadatória e são muito mais altas do que os custos dos serviços prestados! NOVO Rio Grande do Sul  As taxas cobradas por um serviço público devem ter como única finalidade cobrir os seus custos de prestação ou disponibilização, não podendo ter caráter arrecadatório como claramente vem acontecendo aqui no Rio Grande do Sul. Ou seja, é ilegal o que o Detran-RS faz com o contribuinte gaúcho! Para resolver essa questão, apresentamos emenda ao PL 247/2020 (de autoria do governo, que trata destas taxas) e esperamos que o tema seja pautado nas próximas semanas aqui na Assembleia Legislativa, com o fim do recesso. Estamos atentos e trabalhando para que os gaúchos não precisem pagar sempre mais caro a conta cada vez mais pesada da estrutura pública gaúcha! “O Detran pode usar o PIX e utilizar um crédito por CPF, ou abater da taxa do ano que

A Bancada do NOVO irá protocolar uma emenda ao projeto do governo que tramita na Assembleia Legislativa para que o Detran devolva ao contribuinte o valor cobrado a mais na taxa de licenciamento de veículos.  Juarez Santanna Neto | Assembleia Legislativa do RS O partido quer a devolução imediata do que foi indevidamente cobrado dos gaúchos, já que agora o documento não é impresso. Reprodução “O Detran pode usar o PIX e utilizar um crédito por CPF, ou abater da taxa do ano que vem. Nos tempos atuais, tecnologia não falta. A forma deve ser definida pelo governo. O importante é que o cidadão não seja penalizado”, destaca o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO). A atualização dos valores das taxas do Detran depende da aprovação do PL 247/2020, que poderia ter sido votado no final de 2020. A pedido do governo, a proposta não tramita mais em regime de urgência e foi retirada da ordem do dia. Recentemente, o NOVO constatou que o Detran está aplicando taxas abusivas e que estão muito acima dos custo

Com o objetivo de proporcionar a vivência do trabalho na Assembleia Legislativa para universitários ou profissionais recém-formados, o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) lança o Programa de Imersão Política.  NOVO Rio Grande do Sul A intenção é que o candidato selecionado possa desenvolver algum projeto do seu interesse dentro do gabinete do parlamentar, além de ter a experiência prática no Legislativo Estadual. As inscrições já estão abertas. Confira as inscrições abaixo: 1) REQUISITOS PARA CONCORRER À VAGA Ser alinhado com os valores e princípios do mandato do Deputado Giuseppe Riesgo Estar cursando ensino de nível superior ou ter concluído há menos de 1 ano ​Ter disponibilidade de morar em Porto Alegre durante o programa, que vai de 15 de fevereiro a 31 de março 40h semanais para se dedicar à imersão Perfil empreendedor e grande interesse por política e inovação 2) COMO SE INSCREVER? Enviar currículo com foto, de no máximo 2 páginas, em formato PDF para o e-mail giuseppe.riesgo@al.rs.g

Parlamentar foi um dos mais econômicos na Assembleia Legislativa Diário de Santa Maria O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) tem mostrado, ao longo deste primeiro mandato na Assembleia Legislativa, que a política pode ser feita com seriedade e, principalmente, com respeito ao dinheiro do contribuinte. São várias as demonstrações e ações colocadas em prática pelo jovem advogado, formado pela UFSM, e que emplacou o mandato basicamente com o uso da rede social. A atuação dele tem sido pautada por críticas severas e, obviamente, bem embasadas quanto a algumas pautas do Executivo gaúcho. Também, neste período, encampou uma cruzada contra privilégios de parte do Judiciário, que segue com benefícios injustificáveis em meio a uma crise sem precedentes que o Estado passa. Ainda assim, ele conseguiu outro feito que deve ser comemorado por todos os contribuintes - eleitores da sigla que for -, Giuseppe Riesgo foi, dos parlamentares do Interior, o mais econômico da Assembleia Legislativa em 2

Gastos alimentares do governo e ‘estrutura gigante’ da administração pública Giuseppe Riesgo | Claudemir Pereira Essa semana causou furor nas redes sociais uma lista de gastos do governo federal com alimentação no ano de 2020. Para além dos gastos com arroz, feijão e afins, a matéria publicada pelo Portal Metrópoles encontrou, entre diversos itens, valores milionários com uvas passas, chicletes, iogurtes e o famigerado e polêmico leite condensado. Os altos valores em itens supérfluos impactaram a população que passou a questionar, com razão, a relevância de tais itens na composição da alimentação dos órgãos e autarquias do governo federal. Giuseppe Riesgo (NOVO-RS), Deputado Estadual | Divulgação No entanto, para além da infeliz politização do debate, alguma luz sobre esse tema precisa ser colocada e é isso que pretendo estabelecer por aqui. O Estado brasileiro é gigante. Temos uma estrutura administrativa grande, complexa e, obviamente, cara. Na polêmica da semana, só o Ministério da

Em 2016, uma proposta de alteração do repasse (duodécimos) aos Poderes no Rio Grande do Sul estabelecia que os recursos orçamentários destinados ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública deveriam ser proporcionais à Receita Corrente Líquida efetivamente arrecadada pelo Executivo, e não mais com base no orçamento, mas a proposta foi rejeitada pelo Legislativo. Partido NOVO  Para mudar definitivamente o sistema injusto, tão importante para o equilíbrio financeiro do RS, Os deputados estaduais do NOVO no RS, Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo , que integram a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, protocolaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duodécimo que estabelece uma divisão mais justa desses recursos, estabelecendo que o repasse do duodécimo seja de acordo com os valores realmente arrecadados, e não apenas pela expectativa do orçamento. A PEC do Duodécimo passou por mais uma etapa importante, a aprovação na CCJ da ALRS. Os deputad

Protocolei um Projeto de Lei, de minha autoria, que busca desburocratizar o pagamento de impostos e trazer segurança jurídica para nossos empreendedores. Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual (NOVO-RS) Quem acompanha meu trabalho deve saber da batalha que venho travando contra a complementação do ICMS-ST - uma modalidade de pagamento do ICMS que engloba boa parte das empresas gaúchas.  Durante o ano de 2019, após muita cobrança e pressão ao Governo, conseguimos a criação do ROT, o Regime Optativo de Tributação do ICMS-ST. Com ele, as empresas que vinham sendo obrigadas a pagar uma espécie de taxa extra de imposto, puderam optar pela definitividade da base de cálculo e assim não mais ficar refém da burocracia e da sanha arrecadatória do Governo do Estado.  Este ROT, no entanto, vem sendo instituído através de decretos anuais do Governo, não sendo, portanto, garantido. Isso traz um risco constante para as empresas gaúchas e para os contadores, que não conseguem prever adequadamente seu gas

Como medida de austeridade e responsabilidade para conter o crescimento das despesas no estado, a Bancada do NOVO RS, composta pelos deputados Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo , protocolou a PEC nº 288/2020 que freia o aumento do gasto público do Rio Grande do Sul com base no gasto do ano anterior. Partido NOVO O objetivo principal da PEC do Teto de Gastos é estabelecer por 20 anos um freio nas despesas do Estado. Conforme a proposta, os gastos dos Poderes e órgãos só poderão crescer no limite de 90% da inflação ou do crescimento das receitas. Os recursos mínimos para as áreas de saúde e educação não serão afetados. Também ficam resguardados os investimentos em infraestrutura. O tema também foi pauta e um dos encaminhamentos da Subcomissão da Reforma Tributária, que teve a relatoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), outro signatário da PEC. O texto conta com o apoio de 21 deputados estaduais, além da Fiergs e da Federasul. “Construímos esse projeto com o apoio de muitos deputados.

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #20 já está no ar com título: A pandemia e o desafio da transparência nos gastos públicos. Com o avanço da pandemia do coronavírus houve um aumento no gasto público para combater a doença. Junto com a flexibilização das regras para licitações e compras por parte dos governos vieram a corrupção, fraudes e má alocação de recursos. A sociedade se manifestou e o poder legislativo de vários estados respondeu com ferramentas importantes para exigir transparência e disponibilização das informações sobre o uso dos recursos. Para conversarmos sobre essas medidas de fiscalização, convidamos os deputados estaduais da bancada do NOVO no RS, Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo , e o deputado estadual do NOVO no Rio de Janeiro, Alexandre Freitas . Você pode ouvir agora acessando nas plataforma

A pressão da sociedade gaúcha e de Bancadas como do Partido NOVO na Assembleia Legislativa foram determinantes para que o governo retirasse de pauta os projetos da reforma tributária nesta terça-feira (22/09). Partido NOVO Para o líder da Bancada do NOVO, Fábio Ostermann , a vitória é fruto do engajamento de todos que ajudaram a mostrar o repúdio da sociedade gaúcha em relação ao aumento de impostos. “Nossa guerra não terminou. O governo deve discutir ao longo dos próximos dias os encaminhamentos para lidar com a crise. Seguiremos colaborando com a construção de medidas que ataquem a raiz do problema: o excesso de gastos públicos no nosso estado”, afirmou. Já o deputado Giuseppe Riesgo , que foi o relator da Subcomissão da Reforma Tributária na Assembleia, pontuou que o projeto chegou a ser modificado duas vezes pelo governo. “Em todas as ocasiões, o aumento de impostos permaneceu e, por isso, não convenceu os diversos setores da economia, da sociedade e do Parlamento”, avaliou. O rela

O relatório final da Subcomissão da Reforma Tributária, produzido pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), foi aprovado nesta quarta-feira (16/09) na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa.  Partido NOVO Após ouvir dezenas de entidades e analisar os impactos de todos os projetos encaminhados pelo governo, Riesgo concluiu que a reforma é a consolidação do aumento de impostos no Rio Grande do Sul.  Com mais de 300 páginas, o relatório foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O texto é a conclusão dos trabalhos da Subcomissão que realizou dez reuniões, dois painéis e uma audiência pública, em pouco mais de dois meses. No documento, Riesgo sustentou que, depois de quatro anos de majoração nas alíquotas modais de ICMS, o objetivo do governo é, principalmente, não perder essa arrecadação, ao invés de simplificar e melhorar de fato o sistema tributário gaúcho. O deputado do NOVO ainda considerou que, como toda a discussão está sendo feita sobre uma carga tributária que foi temporari

Partido argumenta que projeções apresentadas pelo governo Eduardo Leite ignoram cenário correto, que é o do fim da majoração das alíquotas a partir de 2021 Por Flavia Bemfica | Correio do Povo A bancada do Novo na Assembleia Legislativa está realizando uma série de estudos técnicos com o objetivo de demonstrar que a reforma tributária proposta pelo governo do Estado, nos moldes previstos, deverá aumentar a carga de impostos para famílias de baixa renda.  Levantamentos do estudo atingem um dos argumentos centrais utilizados pela administração Eduardo Leite | Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini / CP Os levantamentos atingem um dos argumentos centrais utilizados pela administração Eduardo Leite (PSDB) para defender as mudanças, o de que elas promovem justiça tributária, beneficiando as famílias de menor renda. O Novo fez uma simulação que comparou a situação de uma família com renda bruta mensal de R$ 2,4 mil em 2021, com e sem as alterações previstas na reforma proposta pelo governo.

Em meio a uma profunda crise financeira causada pela pandemia, a Bancada do NOVO atingiu a marca de R$ 4 milhões em economia em um ano e meio de trabalho. De longe, o partido é o mais econômico do Parlamento gaúcho.  Partido NOVO Equipes enxutas, corte nas verbas de gabinete foram algumas das principais medidas tomadas pelos deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo. Os dados compreendem período entre o início da legislatura, em 2019, até julho deste ano.  Deputados Estaduais Giuseppe Riesgo (NOVO-RS) e Fábio Ostermann (NOVO-RS) | Foto: Maurício Tomedi / Alrs Desde o início do mandato, os deputados também não utilizaram diárias. A economia é alta também porque a Bancada emprega menos da metade da verba com as assessores. Conforme o líder do NOVO na Assembleia, deputado Fábio Ostermann, cortar gastos e fazer bom uso dos recursos público foram compromissos assumidos pela Bancada. “Buscar a economia de recursos deve ser um esforço constante por todos os agentes públicos,

Logo no início da pandemia, a Bancada do Novo protocolou um projeto na Assembleia Legislativa do RS, o PL 112/2020, buscando instituir a Política de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus. Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual (NOVO-RS) O relatório favorável ao PL foi aprovado hoje na CCJ, dando continuidade à sua tramitação.  O objetivo da proposta é trazer mais clareza e acessibilidade na divulgação dos dados, estatísticas, estudos e, principalmente, nos GASTOS PÚBLICOS relacionados ao combate ao COVID-19, melhorando as ferramentas de publicidade do Poder Executivo nos seguintes aspectos:  Despesas,  Contratações  Repasses relacionados à pandemia Dados Estatísticas  Estudos e informações em geral O estado de calamidade exige respostas rápidas por parte dos gestores públicos e da sociedade como um todo. A emergência em saúde pública, no entanto, não pode servir de justificativa para descuidos com a transparência pública! Camiseta Dry F

Os deputados da Bancada do NOVO no RS Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo , apresentaram logo no início da pandemia de coronavírus o Projeto de Lei nº 112/220 que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus para que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral. Partido NOVO O texto da proposta foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALRS e visa, entre os outros objetivos, a divulgação das ações de combate à pandemia no Estado do Rio Grande do Sul, oferecendo publicidade e transparência aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral sobre o combate à pandemia do Coronavírus, além de publicidade e transparência às despesas, contratações e repasses realizados pelo Poder Executivo relacionados ao combate à pandemia Coronavírus. Deputados Est

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira (15/07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2021.  Partido NOVO A emenda da Bancada do NOVO RS para garantir o congelamento de despesas que está previsto na lei federal de socorro aos estados foi acolhida ao texto e validada pelo Plenário. Deputados Estaduais do NOVO-RS Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo | Divulgação Os deputados Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo buscavam com a emenda que a LDO limite, de forma expressa, reajustes em despesas com pessoal para todos os Poderes e órgãos do Estado. Conforme o deputado Riesgo, essa adequação no texto legislativo atende à Lei Federal Complementar 173/2020, que permitiu o socorro de R$ 60 bilhões da União aos estados e municípios. “Todos os órgãos e Poderes do Rio Grande do Sul precisam compartilhar desse momento crítico nas contas públicas. Buscamos que a LDO preveja essas limitações orçamentárias de forma realista”, pontuou o parlam