Nosso Deputados fizeram recentemente um pedido de informação ao órgão que evidenciou o que já desconfiávamos: as altas taxas do Detran-RS tem finalidade arrecadatória e são muito mais altas do que os custos dos serviços prestados!
NOVO Rio Grande do Sul
As taxas cobradas por um serviço público devem ter como única finalidade cobrir os seus custos de prestação ou disponibilização, não podendo ter caráter arrecadatório como claramente vem acontecendo aqui no Rio Grande do Sul. Ou seja, é ilegal o que o Detran-RS faz com o contribuinte gaúcho!
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Para resolver essa questão, apresentamos emenda ao PL 247/2020 (de autoria do governo, que trata destas taxas) e esperamos que o tema seja pautado nas próximas semanas aqui na Assembleia Legislativa, com o fim do recesso. Estamos atentos e trabalhando para que os gaúchos não precisem pagar sempre mais caro a conta cada vez mais pesada da estrutura pública gaúcha!
“O Detran pode usar o PIX e utilizar um crédito por CPF, ou abater da taxa do ano que vem. Nos tempos atuais, tecnologia não falta. A forma deve ser definida pelo governo. O importante é que o cidadão não seja penalizado”, destaca o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).
A atualização dos valores das taxas do Detran depende da aprovação do PL 247/2020, que poderia ter sido votado no final de 2020. A pedido do governo, a proposta não tramita mais em regime de urgência e foi retirada da ordem do dia.
Recentemente, o NOVO constatou que o Detran está aplicando taxas abusivas e que estão muito acima dos custos operacionais. Por meio de um pedido de informação, o partido verificou que os valores cobrados para registros e vistorias chegam a ser 150% maiores do que o custo efetivo do serviço.
“A taxa de licenciamento é apenas a ponta do iceberg do problema na autarquia e a única que veio à tona, pois todos os valores estão superfaturados. Taxas devem, obrigatoriamente, servir para cobrir os custos de algum serviço e não podem, de forma alguma, servir como método de arrecadação de receitas para o governo. Assim que o Parlamento retomar os trabalhos, na próxima semana, vamos convocar a direção do Detran para dar as devidas explicações”, aponta Riesgo.
Recentemente, o NOVO constatou que o Detran está aplicando taxas abusivas e que estão muito acima dos custos operacionais. Por meio de um pedido de informação, o partido verificou que os valores cobrados para registros e vistorias chegam a ser 150% maiores do que o custo efetivo do serviço.
“A taxa de licenciamento é apenas a ponta do iceberg do problema na autarquia e a única que veio à tona, pois todos os valores estão superfaturados. Taxas devem, obrigatoriamente, servir para cobrir os custos de algum serviço e não podem, de forma alguma, servir como método de arrecadação de receitas para o governo. Assim que o Parlamento retomar os trabalhos, na próxima semana, vamos convocar a direção do Detran para dar as devidas explicações”, aponta Riesgo.
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