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terça-feira, 28 de julho de 2020

Mais transparência no combate à pandemia no Rio Grande do Sul

Logo no início da pandemia, a Bancada do Novo protocolou um projeto na Assembleia Legislativa do RS, o PL 112/2020, buscando instituir a Política de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus.

Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual (NOVO-RS)

O relatório favorável ao PL foi aprovado hoje na CCJ, dando continuidade à sua tramitação. 


O objetivo da proposta é trazer mais clareza e acessibilidade na divulgação dos dados, estatísticas, estudos e, principalmente, nos GASTOS PÚBLICOS relacionados ao combate ao COVID-19, melhorando as ferramentas de publicidade do Poder Executivo nos seguintes aspectos: 

Despesas, 

Contratações 

Repasses relacionados à pandemia

Dados

Estatísticas 

Estudos e informações em geral

O estado de calamidade exige respostas rápidas por parte dos gestores públicos e da sociedade como um todo. A emergência em saúde pública, no entanto, não pode servir de justificativa para descuidos com a transparência pública!

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