Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual (NOVO-RS)
O relatório favorável ao PL foi aprovado hoje na CCJ, dando continuidade à sua tramitação.
O objetivo da proposta é trazer mais clareza e acessibilidade na divulgação dos dados, estatísticas, estudos e, principalmente, nos GASTOS PÚBLICOS relacionados ao combate ao COVID-19, melhorando as ferramentas de publicidade do Poder Executivo nos seguintes aspectos:
Despesas,
Contratações
Repasses relacionados à pandemia
Dados
Estatísticas
Estudos e informações em geral
O estado de calamidade exige respostas rápidas por parte dos gestores públicos e da sociedade como um todo. A emergência em saúde pública, no entanto, não pode servir de justificativa para descuidos com a transparência pública!
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