NOVO Rio das Ostras (RJ)

Situação inusitada na CCJ: o relator concordando com a retirada do PL de pauta e ainda pedindo pra nunca mais voltar...  Gilson Marques | Deputado Federal (NOVO-SC) Obrigar empresas de transporte público a oferecer wi-fi “grátis”. Quem você acha que vai pagar esta conta? De projeto ruim essa Casa tá cheia! Bandeira de Mesa

Boa notícia! Estive com o Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, General Campos, para apresentar a situação do local onde está instalada a delegacia de Lorena e ainda discutir sobre os elevados índices de violência que classificam o Vale do Paraíba como a região mais violenta do estado.  Sérgio Victor | Deputado Estadual (NOVO-SP) Apresentei um vídeo que fiz quando visitei a delegacia, com detalhes dos sérios problemas estruturais do prédio. O secretário concordou com a urgência na melhoria da estrutura e garantiu uma reforma ainda este ano, por meio de parceria com empresas privadas. Reprodução Instagram Além disso, ficou combinado sua ida à região para um encontro com os 39 Prefeitos locais para apresentar alternativas para redução dos índices de criminalidade.  O convite foi reforçado pela Prefeita de São Luíz do Piraitinga e vice-presidente do @codivap , Ana Lucia. Camiseta de Algodão (Unissex)

O colapso fiscal é uma realidade inevitável se o Congresso insistir em se manter insensível à reforma da Previdência nos estados e municípios. Além de irresponsável com o Brasil, é fazer vista grossa para o maior desafio nacional que está perigando colocar as contas públicas num caminho de autodestruição sem volta: um rombo anual de R$ 195,2 bilhões, que vai atingir R$ 1 trilhão em pouco mais de 10 anos. Janaína Lima | O Estado de S.Paulo Não vou negar que a reforma da Previdência seja um tema espinhoso, complexo e altamente impopular. Em São Paulo, onde liderei na Câmara a Comissão pela Reforma Municipal, tive meu rosto estampado em incontáveis postos de saúde e escolas acusada de sabotar as aposentadorias. Assim como um doente que recusa um tratamento difícil e demorado, ouvimos dezenas de especialistas, consultamos diversas fontes e estudos para tomarmos a decisão certa: um remédio amargo porém necessário. Em sua tradição reformista, São Paulo já vai reduzir os gastos em R$ 400

Presidir a Frente Parlamentar da Primeira Infância da CLDF significa, para mim, mais uma forma de lutar para que as crianças sejam bem acolhidas em seus primeiros anos. Júlia Lucy | Deputada Distrital (NOVO-DF) É uma maneira de permitir que, no futuro, as pessoas se destaquem não porque tiveram melhores oportunidades de se desenvolver, mas porque seus esforços pessoais valeram a pena. Deputada Distrital Júlia Lucy (NOVO-DF) Bebês que são estimulados no início de suas vidas têm maiores chances de se tornarem adultos bem-sucedidos. Mães que sabem que seus pequenos estão sendo bem tratados são profissionais mais tranquilas. O investimento é positivo para toda a sociedade. Casaco com Zíper

A proposta do governo do Estado de vender ações ordinárias do Banrisul está sendo questionada pela bancada do Novo na Assembleia Legislativa. Jornal do Comércio Um requerimento de audiência solicita a participação do governador Eduardo Leite (PSDB), do presidente do Banrisul, Claudio Coutinho, e dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Planejamento, Leany Lemos. Os deputados querem saber qual será o destino dos recursos. Requerimento convocando governo e direção do banco deve ser apreciado na Comissão de Finanças | FLÁVIA PEREIRA/ESPECIAL/JC - Jornal do Comércio Em comunicado ao mercado em 12 de junho, o governo afirmou ter a intenção de venda, sem especificar a data. Pela cotação atual dos papéis na bolsa ou seguindo o valor patrimonial, o potencial de arrecadação é superior a R$ 2 bilhões, pouco mais que um mês da folha dos servidores. A proposta teve diversas reações no mercado. Para Giuseppe Riesgo (Novo), a venda das ações com a manutenção do controle a

Bartô (Novo) questiona lei municipal de BH que limita uso do tempero nos estabelecimentos e quer promover a liberdade de escolha Humberto Santos | O Tempo O deputado estadual Bartô (Novo) apresentou proposta na Assembleia Legislativa para permitir que bares e restaurantes possam oferecer sal em suas mesas. Bartô lembrou que o governador sempre disse que o jeton era um jeito não transparente de conseguir elevar a remuneração de secretários | Reprodução Em Belo Horizonte, desde 2016, lei municipal proíbe que esses estabelecimentos disponibilizem o tempero nas mesas – caso o cliente o queira, pode solicitar ao comerciante. No Projeto de Lei (PL) 673/2019, Bartô justifica a necessidade de se criar uma regra para permitir o retorno dos saleiros às mesas dos restaurantes para preservar a livre iniciativa dos cidadãos. “Pretendemos inibir a interferência do Estado na escolha pessoal do indivíduo, delegando a ele a liberdade de optar sobre qual produto e em que quantidade usar”, arg

A deputada federal Adriana Ventura (NOVO SP) faz parte do Grupo de Estudos do Pacote Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro que promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal (CP) e o Código Processual Penal (CPP) até legislações pouco conhecidas. Partido NOVO Adriana explica em vídeo 14 pontos importantes do Pacote. As mudanças, segundo Sergio Moro, foram organizadas em 19 objetivos, que visam atacar três questões centrais: a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos. Para o ex-juiz federal, os três problemas estão interligados. Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO-SP) O Pacote Anticrime representa um grande avanço no combate à corrupção e à impunidade no país. É preciso investigar, punir e fortalecer os mecanismos de prevenção à corrupção e a criminalidade. O NOVO defende um Brasil sem impunidade, onde o cidadão possa viver sem medo. Um NOVO Brasil já começou. Polo Laranja (Feminina)

A reforma da tributação sobre o consumo no Brasil é urgente por várias razões. As falhas do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços prejudicam o crescimento do país, além de gerar distorções competitivas e impossibilitar o conhecimento, pelos cidadãos, da carga tributária incidente sobre os bens e serviços que consomem. Partido NOVO Para melhorar esse quadro, está se discutindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , cujo objetivo é uma ampla reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços, por meio da substituição de cinco tributos atuais por um único imposto: O Imposto sobre Bens e Serviços. Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) O IBS vem para substituir: – PIS (Programa de Integração Social ) – COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte intere

Em abril desse ano, a Justiça Federal condenou à prisão o humorista e apresentador Danilo Gentili pelo crime de injúria contra uma deputada. No mesmo mês, um ministro do STF mandou retirar do ar uma reportagem da revista Crusoé, cujo conteúdo criticava o presidente da Corte. Partido NOVO Diante desta arbitrariedade e da ameaça à liberdade de expressão, o deputado federal Vinicius Poit (NOVO SP) protocolou o Projeto de Lei nº 2.287/2019 , com o propósito de descriminalizar as condutas de injúria e difamação. Nesta quarta-feira, 26, o PL foi aprovado Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Poit, o Projeto não é fruto exclusivo de um ou dois parlamentares. Ele é fruto da UNIÃO de parlamentares de ideologias e de partidos completamente distintos. O relatório do Dep. Arthur Maia (DEM-BA) aprovou o mérito do PL 2.287/2019, PL 7.475/2017 e PL 11.218/2018, garantindo a revogação dos artigos 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144 e 145 do Código Penal. “A CONSTRUÇÃO DE PONTES foi fund

Um caso trágico e de barbárie sem igual: duas mulheres torturaram durante anos um menino que antes havia sido sequestrado por elas, mataram-no e esquartejaram-no. O triste caso do menino Rhuan foi tema de audiência pública realizada hoje na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, proposta pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR).  Marcel Van Hattem | Deputado Federal (NOVO-RS) O menino Rhuan Maycon foi sequestrado por sua própria mãe e pela sua companheira no Acre. De lá, passaram por diversos estados brasileiros com o garoto ao longo de cinco anos, até chegarem a Brasília. Aqui, na capital federal, Rhuan foi mantido em cárcere privado e terrivelmente abusado. Há dois anos, foi emasculado pelas duas assassinas, que usaram estilete para decepar o órgão sexual da criança, e agulha e linha para costurar o local até cicatrizar.  Segundo o relato à Comissão de Direitos Humanos da Câmara feito pelo delegado que está cuidando do caso, após dois anos de intensas dore

Parlamentares defendem que diretrizes publicadas pelo Ministério de Minas e Energia devem basear PL que abre livre concorrência no setor FolhaGO A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada nesta semana com diretrizes para a livre concorrência no mercado de gás natural no país, deve encorpar o projeto de lei conhecido como Nova Lei do Gás (PL 6407/2013), em tramitação no Congresso Nacional. A avaliação é do deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), que participou de audiência pública na Câmara com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira (26).“Tem espaço para o projeto ser ainda mais agressivo no sentido de um mercado ainda mais livre, garantindo melhores preços, maior concorrência, incluindo os estados. Isso é muito positivo e ficamos felizes com essa resolução”, afirmou o parlamentar.  Divulgação A Resolução 16/2019 foi aprovada pelo CNPE na segunda-feira (24/06), com o objetivo de abrir o mercado de transporte e d

O NOVO propôs melhorias aos projetos elaborados pela Comissão Externa de Brumadinho e teve suas contribuições reconhecidas pelo presidente da comissão e relator de um dos projetos. Partido NOVO O NOVO nunca votou contra as vítimas de Brumadinho. A única proposta já votada que trata especificamente do tema é a  Medida Provisória nº 875, de 2019 , referente ao auxílio emergencial pecuniário às famílias afetadas. Esta contou com todos os votos favoráveis da Bancada do Novo na Câmara dos Deputados.  Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) Na verdade, foram discutidas em plenário duas propostas que não fazem referência à tragédia de Brumadinho, o Projeto de Lei nº 2787/19 e o Projeto de Lei 2788/2019, que estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. A Imprensa cometeu um equívoco ao veicular informações incorretas. O deputado federal Tiago Mitraud (NOVO MG) esclareceu em Plenário. O Partido Novo se sensibiliza com as famílias das vítimas. Romeu Zema, governad

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), enviou ao Congresso em Foco nesta quinta-feira (27) nota (veja a íntegra abaixo) em que justifica o voto contrário da bancada a projeto de lei (PL 2788/2019) que estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor na Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e lista os direitos dessas pessoas. A proposta foi aprovada por 328 votos a 62 na última terça-feira (25). Congresso em Foco Em artigo publicado no site nessa quarta-feira (26), o advogado ambientalista André Lima, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, criticou a posição do partido, que, segundo ele, é contrária às vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), que deixou mais de 240 mortos. Na nota, Van Hattem contesta os argumentos do ambientalista e dá seu ponto de vista sobre o projeto: "O partido votou contrariamente à proposta por entender que ela poderá prejudicar uma série de pessoas que não têm relação com os desastres d

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 100/2019 proposto pelo vereador Felipe Camozzato (NOVO) e pelos vereadores Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP), que visa instituir no âmbito municipal a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório. Partido NOVO A proposição tem como base a Medida Provisória 881 , conhecida como a MP da Liberdade Econômica ou MP das Startups, editada pelo governo federal. Vereador em Porto Alegre Felipe Camozzato (NOVO-RS) O objetivo do PLL é tirar o Estado e suas regras burocráticas do caminho daqueles que querem empreender, para que a geração de emprego e renda possa ser retomada no município. Com foco na facilitação do registro de negócios considerados de baixo risco, a legislação deverá ainda detalhar quais atividades poderão ser efetivadas sem a necessidade de grande trâmites burocráticos na Prefei

Empresa projeta duplicação da capacidade produtiva. Unidade em Uberaba será a maior de todas as integrantes do grupo Agência Minas O Triângulo Mineiro será base, a partir de julho de 2020, de uma unidade do segmento cervejeiro. A previsão é do Grupo Petrópolis, que vai investir na instalação da fábrica em Uberaba, com geração de emprego e renda para a região. Crédito: Governo de Minas Gerais A novidade, nesta quinta-feira (27/6), após reunião do Governo de Minas Gerais com a diretoria do grupo, é o anúncio de que a empresa vai duplicar sua linha de produção. Mesmo com as obras em andamento, já foi identificado que o potencial local é superior ao que havia sido projetado inicialmente. “A ampliação da linha de produção, ainda com as obras de instalação em andamento, prova que estamos no caminho certo. As empresas estão percebendo que Minas está se tornando um lugar acolhedor para os investimentos”, afirma o governador Romeu Zema. “O anúncio da fábrica do Grupo Petrópolis em

Grande vitória para a 1º Infância e para a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da CLDF!  Júlia Lucy | Deputada Distrital (NOVO-DF) Consegui a aprovação ontem do Projeto de Resolução 23/2019 que cria duas novas atribuições para a PEM: A concessão do Selo Empresa Amiga da Primeira Infância e o programa "PEM nas Cidades", que vai permitir ações da procuradoria nas Regiões Administrativas, conscientizando a população e colhendo dados para a produção de políticas públicas voltadas para as mulheres. Como Procuradora Especial da Mulher aqui da Casa, é uma grande conquista poder expandir dessa forma o papel da PEM aqui no DF. Com a criação do Selo, vamos estimular as empresas locais a tomar uma série de medidas para trazer mais qualidade para a 1º Infância. Para ter acesso ao Selo, elas precisarão cumprir uma série de requisitos importantes como possuir berçário, creche, brinquedoteca ou biblioteca para crianças, espaço para amamentação e flexibilização de horários

Quem acompanha minhas redes sociais já deve saber que eu, juntamente com outros deputados da Assembleia Legislativa, estamos tentando reverter o Decreto 54.308, que instituiu a complementação do ICMS-ST.  Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual (NOVO-RS) Tudo isso pode parecer distante do cidadão comum, e esses termos podem fazer com que o assunto pareça "coisa de empresário" ou "coisa de político". Mas não é bem assim. Deputado Estadual Giuseppe Riesgo (NOVO-RS) O Decreto 54.308 afeta e muito todos os cidadãos gaúchos! A tal "complementação do ICMS" nada mais é, na prática, do que um aumento de impostos. As novas regras do ICMS aumentam a burocracia, os custos tributários, prejudicam os empreendedores e, é claro, aumentam os preços para o consumidor final. Na animação abaixo, está tudo o que você precisa saber sobre o ICMS-ST, o Decreto e como isso te afeta! Se tu é contra o aumento de impostos no nosso estado, não deixe de demonstrar o teu a

Foi aprovado em Plenário, o Projeto de Lei 734/19 , de autoria do governador Romeu Zema , que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Partido NOVO A LDO abrange as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento, as prioridades e as metas da administração pública estadual, as disposições sobre alterações da legislação tributária, a política de aplicação das agências financeiras oficiais e a administração da dívida e das operações de crédito. Deputada Estadual Laura Serrano (NOVO-MG) A deputada Laura Serrano (NOVO MG) apresentou a emenda de número 26, que foi aceita em forma de subemenda, que prevê uma diretriz de atuação do BDMG para o fomento da universalização do saneamento básico, de forma a promover o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais. Saneamento é prioridade do NOVO. Investimento em saneamento é um investimento em saúde. De acordo com a OMS, a cada R$ 1,00 gasto em saneamento, economiza-se R$ 4,00 em saúde. Além disso, o saneamento básico est

Na última quarta-feira, 26, a ALESP aprovou, em regime de urgência, o Projeto que reajusta o salário dos servidores da Casa, com um aumento de 4,92%. A Bancada do NOVO SP, composta pelos deputados Daniel José , Heni Ozi , Ricardo Mellão e Sergio Victor votou contra o projeto. Partido NOVO “Acreditamos que o setor Legislativo possui bons salários e que existem outras prioridades para serem debatidas na Casa. Nossa luta pelas melhorias no Estado de São Paulo continua, levando a sério nossas economias de mandato e combatendo a velha política”, declarou Ricardo Mellão em suas redes sociais. O NOVO defende o uso dos recursos públicos com senso de prioridade. Enquanto um grupo que já recebe altos salários reivindica aumentos, o resto da população sofre com os maus serviços. #NOVOnaPrática Polo Laranja (Masculina)

A Secretaria da Fazenda realizou ontem (26) uma nova reunião com as entidades do setor produtivo gaúcho para discutir a respeito do Decreto 54.308 que institui o ajuste - complementação e restituição - da Substituição Tributária do ICMS. Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual (NOVO-RS) A obrigatoriedade da complementação do ICMS-ST vem prejudicando paulatinamente a indústria e o comércio do nosso estado, que se veem cercados por mais burocracia, maiores custos para o cálculo tributário e, na prática, aumento de impostos. No entanto, ignorando o apelo que os empreendedores gaúchos vêm fazendo desde a implementação do Decreto 54.308, a Secretaria da Fazenda se mostrou, mais uma vez, irredutivel quanto à revogação do decreto e, também, quanto ao adiamento do mesmo até que a discussão seja encerrada. O que parece, em bom português, é que o setor produtivo do Rio Grande do Sul - aquele que sustenta a máquina pública e faz a economia crescer - está sendo enrolado em prol dos intere