NOVO Rio das Ostras (RJ)

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (09/03) a reforma da previdência dos militares.  Bancada do NOVO no Rio Grande do Sul Com um atraso de 14 meses, uma vez que o projeto deveria ter sido votado em janeiro do ano passado, os deputados chancelaram a proposta que prevê alíquotas crescentes conforme a faixa salarial, partindo de 7,5% e chegando a 22%. Conforme o deputado Fábio Ostermann (NOVO), a Assembleia demorou para votar a reforma dos militares. Para o parlamentar, o projeto deveria ter sido aprovado em 2020, em conjunto com a aposentadoria dos servidores civis, mas foi retirado de pauta pelo governo. Ostermann também pontuou que a proposta reduz desigualdades e aumenta a contribuição dos salários mais altos, gerando uma economia de pelo menos R$ 200 milhões por ano. “É momento de confrontarmos interesses e privilégios. O que vamos dizer para os servidores civis, que já tiveram a sua aposentadoria alterada em 2020? Precisamos corrigir esta injustiça simbólica. É uma pe

A Bancada do NOVO no Rio Grande do Sul solicitou nesta terça-feira (02/03) para o Governo do Estado a flexibilização do ICMS para as empresas gaúchas que atualmente estão sujeitas às restrições da bandeira preta devido à crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus. Partido NOVO Em documento encaminhado ao governador Eduardo Leite, os deputados do NOVO, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann , demandam a adoção de medidas com o objetivo de viabilizar o diferimento do ICMS para os negócios que estão submetidos às limitações mais rigorosas. O diferimento é quando o governo deixa de cobrar os impostos em um determinado período para recolher posteriormente. De acordo com Riesgo, o objetivo da medida é auxiliar as empresas que terão seu faturamento afetado, diante da crise provocada pelo coronavírus. O deputado ressalta, ainda, que o diferimento do ICMS possibilitaria um fôlego financeiro decisivo para os negócios que atualmente estão enfrentando as restrições impostas pelo governo. “Es

Cumprindo com nosso dever de fiscalização, oficiei na manhã de hoje o MP para que investigue possíveis fraudes em licenças remuneradas concedidas a servidores públicos estaduais que foram candidatos nas últimas eleições.  Fábio Ostermann (NOVO-RS) | Deputado Estadual no Rio Grande do Sul Em levantamento, nossa equipe constatou que foram pagos R$ 8,5 milhões a 599 servidores que concorreram em 258 cidades gaúchas. Após uma análise minuciosa, encontramos casos em que os candidatos ficaram três meses fora do trabalho, mas obtiveram menos de uma dezena de votos.  Estas votações tão baixas podem ser evidência de que, apesar da licença para concorrer, o candidato não fez campanha, gozando irregularmente de três meses de folga às custas dos pagadores de impostos! Camiseta Princípios e Valores do NOVO Preta (Unissex)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Gabriel Souza (MDB), instalou na última quinta-feira (25) e deu posse à Comissão de Ética Parlamentar da Casa. Partido NOVO Entre os membros titulares representantes estará o deputado do NOVO RS Fabio Ostermann. A Comissão de Ética Parlamentar vai zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo, atuando no sentido da preservação e da dignidade do mandato parlamentar, sempre dentro dos preceitos regimentais, legais e constitucionais aplicáveis aos mandatários. A Comissão terá também, entre outras funções, a de receber e processar denúncias contra deputados conforme o Regimento interno da Casa, além de instaurar processo disciplinar e proceder a todos os atos necessários à sua instrução, nos casos de transgressão a norma regimental. Fábio Ostermann Foi oficializada em plenário na tarde de hoje, 23/02, a instalação e a nova nominata da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do RS para o biênio

O deputado Giuseppe Riesgo assume a liderança da Bancada do NOVO na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para mandato de um ano. Giuseppe substitui Fabio Ostermann. Partido NOVO O novo líder orientará os votos e definirá as pautas da Bancada. Parabenizamos Ostermann por ter desempenhado um excelente trabalho como líder da bancada estadual, pelo protagonismo e pela fiscalização acirrada sobre o aumento de impostos no RS. Ao sucessor, Giuseppe Riesgo, desejamos um excelente trabalho na liderança da bancada. Giuseppe Riesgo Após dois anos de grande liderança do deputado Fabio Ostermann , tenho a honra de assumir essa função a partir de agora. Foco no combate aos privilégios, na defesa de mais reformas para o Estado e no corte de gastos. Esse será o norte da Bancada do NOVO com a minha liderança para os próximos 2 anos. Temos que unir esforços nas necessidades e interesses locais do Rio Grande do Sul. Para isso, precisamos dar o exemplo e aprovar reformas que tragam equilíbrio par

A Bancada do NOVO entregou uma carta de compromissos ao futuro presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), que irá tomar posse na próxima quarta-feira (03/02). Os deputados apresentaram propostas que estão alinhadas com os princípios do partido e com o interesse público.  NOVO Rio Grande do Sul Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, que nos próximos dias assumirá a liderança do partido, solicitaram que o novo presidente do Parlamento se abstenha de pagar as URVs, enquanto não houver decisão judicial a respeito do tema. Divulgação A eleição de Gabriel Souza obedece a um acordo de rodízio entre os partidos que mais elegeram deputados. “Ainda que não tenhamos participado do arranjo entre as maiores bancadas, fazemos questão de exercer a nossa função parlamentar com responsabilidade”, ressalta o deputado Giuseppe Riesgo. Na carta de compromissos, Ostermann e Riesgo também propuseram a criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar o regimento interno e a modernização das práticas de trans

O deputado estadual do NOVO, Fábio Ostermann, apresentou um projeto de lei estabelece critérios para a avaliação de benefícios como isenção fiscal e crédito presumido no Rio Grande do Sul. Partido NOVO “Construímos essa proposta com o objetivo de auxiliar o governo no processo de tomada de decisão e de garantir ferramentas para que a Assembleia, o Tribunal de Contas e a sociedade gaúcha possam fazer o controle dos benefícios concedidos pelo Executivo”, ressalta o parlamentar. Fábio Ostermann (NOVO-RS), Deputado Estadual no Rio Grande do Sul | Divulgação Nos últimos 16 anos, o governo gaúcho concedeu R$ 85 bilhões em incentivos fiscais para estimular investimentos no RS. Somente em 2019, foram R$ 9,9 bilhões que o Piratini abriu mão. O deputado Fábio Ostermann menciona que a concessão de incentivos fiscais é uma ferramenta importante para atração de investimentos, mas cabe ao Legislativo fiscalizar as ações do governo. INCENTIVOS NO RS Atualmente no Rio Grande do Sul, quase todas as for

O deputado Fábio Ostermann (NOVO), pelo segundo ano consecutivo, foi o mais econômico da Assembleia Legislativa.  Juarez Sant Anna | Agência de Notícias ALRS Desde o início do mandato, em fevereiro de 2019, até novembro deste ano, o parlamentar conseguiu economizar mais de R$ 1,5 milhão. Equipes enxutas e corte nas verbas de gabinete foram algumas das principais medidas tomadas. Fábio Ostermann (NOVO-RS) Deputado Estadual no Rio Grande do Sul | Foto: Joel Vargas Conforme o deputado, cortar gastos e fazer bom uso dos recursos público foram compromissos assumidos pelo partido. ”Não se trata de acreditar que a economia de dinheiro público deva ser um fim em si mesma, mas sim que é nosso dever respeitar o dinheiro dos impostos dos gaúchos e fazer todo o esforço possível para mostrar que dá para fazer mais com menos”, pontou. Ostermann ainda pontua que com a economia de R$ 1,5 milhão seria possível comprar 109 mil máscaras N95 e cerca de 21 mil testes para COVID-19. Desde o início do

Ao longo dos últimos dias, recebi denúncias a respeito das altas taxas cobradas pelo Detran-RS.  Fábio Ostermann | Deputado Estadual (NOVO-RS) Encaminhamos um Pedido de Informação para investigar o caso, e descobrimos que pelo menos 17 taxas estão acima dos custos apresentados pelo órgão - e portanto, são inconstitucionais!  Alguns exemplos: Licenciamento Veicular (CRLV): Custo: R$ 56,20 Taxa: R$ 90,84 Registro Veicular (CRV): Custo: R$79,33 Taxa: R$ 153,66 Registro de Financiamento: Custo: R$ 61,61 Taxa: R$ 163,41 Junto do meu colega deputado Giuseppe Riesgo, redigi uma emenda ao projeto do Governo que atualiza estas taxas, buscando adequá-las ao custo real dos serviços. Infelizmente, a proposta foi retirada de pauta e deve ser votada apenas em 2021.  Seguiremos atentos e cobraremos explicações do Detran! Camiseta Conte com o NOVO Preta (Unissex)

Em 2016, uma proposta de alteração do repasse (duodécimos) aos Poderes no Rio Grande do Sul estabelecia que os recursos orçamentários destinados ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública deveriam ser proporcionais à Receita Corrente Líquida efetivamente arrecadada pelo Executivo, e não mais com base no orçamento, mas a proposta foi rejeitada pelo Legislativo. Partido NOVO  Para mudar definitivamente o sistema injusto, tão importante para o equilíbrio financeiro do RS, Os deputados estaduais do NOVO no RS, Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo , que integram a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, protocolaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duodécimo que estabelece uma divisão mais justa desses recursos, estabelecendo que o repasse do duodécimo seja de acordo com os valores realmente arrecadados, e não apenas pela expectativa do orçamento. A PEC do Duodécimo passou por mais uma etapa importante, a aprovação na CCJ da ALRS. Os deputad

Como medida de austeridade e responsabilidade para conter o crescimento das despesas no estado, a Bancada do NOVO RS, composta pelos deputados Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo , protocolou a PEC nº 288/2020 que freia o aumento do gasto público do Rio Grande do Sul com base no gasto do ano anterior. Partido NOVO O objetivo principal da PEC do Teto de Gastos é estabelecer por 20 anos um freio nas despesas do Estado. Conforme a proposta, os gastos dos Poderes e órgãos só poderão crescer no limite de 90% da inflação ou do crescimento das receitas. Os recursos mínimos para as áreas de saúde e educação não serão afetados. Também ficam resguardados os investimentos em infraestrutura. O tema também foi pauta e um dos encaminhamentos da Subcomissão da Reforma Tributária, que teve a relatoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), outro signatário da PEC. O texto conta com o apoio de 21 deputados estaduais, além da Fiergs e da Federasul. “Construímos esse projeto com o apoio de muitos deputados.

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #20 já está no ar com título: A pandemia e o desafio da transparência nos gastos públicos. Com o avanço da pandemia do coronavírus houve um aumento no gasto público para combater a doença. Junto com a flexibilização das regras para licitações e compras por parte dos governos vieram a corrupção, fraudes e má alocação de recursos. A sociedade se manifestou e o poder legislativo de vários estados respondeu com ferramentas importantes para exigir transparência e disponibilização das informações sobre o uso dos recursos. Para conversarmos sobre essas medidas de fiscalização, convidamos os deputados estaduais da bancada do NOVO no RS, Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo , e o deputado estadual do NOVO no Rio de Janeiro, Alexandre Freitas . Você pode ouvir agora acessando nas plataforma

A pressão da sociedade gaúcha e de Bancadas como do Partido NOVO na Assembleia Legislativa foram determinantes para que o governo retirasse de pauta os projetos da reforma tributária nesta terça-feira (22/09). Partido NOVO Para o líder da Bancada do NOVO, Fábio Ostermann , a vitória é fruto do engajamento de todos que ajudaram a mostrar o repúdio da sociedade gaúcha em relação ao aumento de impostos. “Nossa guerra não terminou. O governo deve discutir ao longo dos próximos dias os encaminhamentos para lidar com a crise. Seguiremos colaborando com a construção de medidas que ataquem a raiz do problema: o excesso de gastos públicos no nosso estado”, afirmou. Já o deputado Giuseppe Riesgo , que foi o relator da Subcomissão da Reforma Tributária na Assembleia, pontuou que o projeto chegou a ser modificado duas vezes pelo governo. “Em todas as ocasiões, o aumento de impostos permaneceu e, por isso, não convenceu os diversos setores da economia, da sociedade e do Parlamento”, avaliou. O rela

Em meio a uma profunda crise financeira causada pela pandemia, a Bancada do NOVO atingiu a marca de R$ 4 milhões em economia em um ano e meio de trabalho. De longe, o partido é o mais econômico do Parlamento gaúcho.  Partido NOVO Equipes enxutas, corte nas verbas de gabinete foram algumas das principais medidas tomadas pelos deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo. Os dados compreendem período entre o início da legislatura, em 2019, até julho deste ano.  Deputados Estaduais Giuseppe Riesgo (NOVO-RS) e Fábio Ostermann (NOVO-RS) | Foto: Maurício Tomedi / Alrs Desde o início do mandato, os deputados também não utilizaram diárias. A economia é alta também porque a Bancada emprega menos da metade da verba com as assessores. Conforme o líder do NOVO na Assembleia, deputado Fábio Ostermann, cortar gastos e fazer bom uso dos recursos público foram compromissos assumidos pela Bancada. “Buscar a economia de recursos deve ser um esforço constante por todos os agentes públicos,

Os deputados da Bancada do NOVO no RS Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo , apresentaram logo no início da pandemia de coronavírus o Projeto de Lei nº 112/220 que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus para que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral. Partido NOVO O texto da proposta foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALRS e visa, entre os outros objetivos, a divulgação das ações de combate à pandemia no Estado do Rio Grande do Sul, oferecendo publicidade e transparência aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral sobre o combate à pandemia do Coronavírus, além de publicidade e transparência às despesas, contratações e repasses realizados pelo Poder Executivo relacionados ao combate à pandemia Coronavírus. Deputados Est

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira (15/07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2021.  Partido NOVO A emenda da Bancada do NOVO RS para garantir o congelamento de despesas que está previsto na lei federal de socorro aos estados foi acolhida ao texto e validada pelo Plenário. Deputados Estaduais do NOVO-RS Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo | Divulgação Os deputados Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo buscavam com a emenda que a LDO limite, de forma expressa, reajustes em despesas com pessoal para todos os Poderes e órgãos do Estado. Conforme o deputado Riesgo, essa adequação no texto legislativo atende à Lei Federal Complementar 173/2020, que permitiu o socorro de R$ 60 bilhões da União aos estados e municípios. “Todos os órgãos e Poderes do Rio Grande do Sul precisam compartilhar desse momento crítico nas contas públicas. Buscamos que a LDO preveja essas limitações orçamentárias de forma realista”, pontuou o parlam

A Bancada do NOVO RS lançou nesta quarta-feira (07/07) um ebook que apresenta informações sobre a injustiça na repartição dos recursos orçamentários entre os poderes no Rio Grande do Sul.  Partido NOVO O estudo concluiu que o Poder Executivo teria R$ 4,8 bilhões a mais em caixa se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duodécimo tivesse sido aprovada em 2016. Na época, o texto apresentado pelo Palácio Piratini previa uma alteração na forma dos repasses, mas não teve a aprovação da Assembleia Legislativa. Em todos os anos – exceto em 2011 – as receitas são inferiores ao que foi previsto. Já as despesas são superiores ao que foi orçado em seis dos dez anos analisados. Mesmo nos quatro anos em que ficam abaixo do estipulado, a frustração de receitas é maior, causando o déficit fiscal. Esse cenário não é compartilhado por todos os poderes. Mesmo com sucessiva quedas nas receitas, os órgãos e poderes acabam recebendo com base no que foi previsto no orçamento, deixando

Em novembro passado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou a doação de um terreno para que o Sport Club Internacional construísse seu novo centro de treinamento, com o valor da contrapartida sendo pago pelo time na forma de prestações de serviços.  Fábio Ostermann | Deputado Estadual (NOVO-RS) Apesar de originalmente ter sido avaliada pelo governo em R$ 16,6 milhões, a área doada aparece com o valor declarado de R$ 56,9 milhões nas últimas declarações contábeis do clube.  Como explicar essa diferença de mais de R$ 40 milhões entre os valores avaliados pelo Governo e pelo Inter?  Cumprindo com o nosso dever de fiscalizar os recursos públicos no Estado do Rio Grande do Sul, nós da bancada do Novo 30 Rio Grande do Sul oficiamos o Ministério Público para que apure esta discrepância e possa esclarecer a questão.  Confira o vídeo em que explico em detalhes e entenda porque o interesse público não pode, e não deve, ser grenalizado!

Fábio Ostermann é líder da bancada do Partido Novo no RS e questiona diferença de cerca de R$ 40 milhões em avaliações da auditoria do Inter e do estado Por Eduardo Deconto, Lucas Bubols e Tomás Hammes | Globo Esporte — Porto Alegre O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu nesta sexta-feira um pedido para investigar a doação do governo gaúcho ao Inter dos terrenos para a construção do CT de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre. A solicitação para apurar uma suposta irregularidade partiu do deputado estadual Fábio Ostermann, líder da bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa. Projeto do novo CT do Inter — Foto: Hype Studio/DVG/Inter O clube gaúcho garante amparo jurídico no acordo firmado com o poder público. O governo também afirma sua "absoluta segurança" nos termos do procedimento. O deputado solicita que seja apurada a diferença de mais de R$ 40 milhões entre a avaliação feita pelo Estado e a estimativa de uma auditoria contratada pe

Em 2016, uma proposta de alteração do repasse (Duodécimos) aos Poderes no Rio Grande do Sul estabelecia que os recursos orçamentários destinados ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública deveriam ser proporcionais à Receita Corrente Líquida efetivamente arrecadada pelo Executivo, e não mais com base no orçamento, mas a proposta foi rejeitada pelo Legislativo. Partido NOVO O estado do Rio Grande do Sul é um dos que está com a situação fiscal mais deficitária. Para que o governo possa pagar o salário dos servidores em dia, é urgente conter o aumento do gasto público e aprofundar o corte de despesas não essenciais. Foto: Galileu Oldenburg/ALRS/JC Para mudar o sistema definitivamente, tão importante para o equilíbrio financeiro do RS, os deputados estaduais do NOVO no RS, Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo , que integram a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, protocolaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duodécimo. A PEC do Du