Taxas abusivas no Detran-RS

Ao longo dos últimos dias, recebi denúncias a respeito das altas taxas cobradas pelo Detran-RS. 

Fábio Ostermann | Deputado Estadual (NOVO-RS)

Encaminhamos um Pedido de Informação para investigar o caso, e descobrimos que pelo menos 17 taxas estão acima dos custos apresentados pelo órgão - e portanto, são inconstitucionais! 

Alguns exemplos:

• Licenciamento Veicular (CRLV):

Custo: R$ 56,20
Taxa: R$ 90,84

• Registro Veicular (CRV):

Custo: R$79,33
Taxa: R$ 153,66

• Registro de Financiamento:

Custo: R$ 61,61
Taxa: R$ 163,41

Junto do meu colega deputado Giuseppe Riesgo, redigi uma emenda ao projeto do Governo que atualiza estas taxas, buscando adequá-las ao custo real dos serviços. Infelizmente, a proposta foi retirada de pauta e deve ser votada apenas em 2021. 

Seguiremos atentos e cobraremos explicações do Detran!

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