NOVO Rio das Ostras (RJ)

Na última sessão de 2020, a Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (16/12) um pacote que excluir burocracia e custos para os pequenos empreendedores formalizarem atividades de baixo risco. Por Estela Benetti | nsc total O projeto de lei, do deputado Bruno Souza (Novo), o PL 9/2020, suspende a necessidade de alvará de localização para 290 atividades, e a necessidade de licença ambiental para 700 atividades. A medida, em parte, foi uma regulamentação estadual da Lei da Liberdade Econômica - artigo 3º, § 1º, III, da Lei federal no 13.874, de 20 de setembro de 2019 - que entrou em vigor no ano passado em nível federal. Essa adaptação foi para alvarás de atividades de baixo risco, mas a mudança na legislação ambiental foi uma iniciativa do parlamento catarinense. Esse foi um dos projetos aprovados por unanimidade pela Alesc no fim do expediente deste ano. Agora, só falta a sanção do governador Carlos Moisés. - Fiquei muito feliz pelo parlamento ter conseguido aprovar ess

Fui eleito pra trazer mais liberdade e menos burocracia para o catarinense. E fico feliz de anunciar que o projeto aprovado hoje faz exatamente isso! Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) Agora, 290 atividades de baixo risco poderão funcionar sem precisar de alvará - uma papelada a menos, um tempo livre a mais para o empreendedor. Agora, 700 atividades estão livres de um licenciamento ambiental que já não era exigido pelo estado, mas alguns municípios os tornavam obrigatórios. Agora, 90 atividades de pequeno porte estão protegidas do abuso regulatório. É assim que construímos um estado MAIS LIVRE e MAIS PRODUTIVO: com menos burocracia para empreender e trabalhar. Camiseta Conte com o NOVO Branca (Unissex)

Atualmente, a comercialização de produtos artesanais é limitada ao município ou próprio estado onde o alimento é produzido e inspecionado. Para que o produto possa ser comercializado fora do estado, a regra está sujeita a burocracia e, no caso de Santa Catarina, a um decreto que pode ser revogado a qualquer momento. Partido NOVO Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) Para melhorar, expandir e dar maior segurança às negociações entre comércio e produtores locais de alimentos artesanais, o deputado estadual Bruno Souza (NOVO SC) apresentou o PL 0327/19 que cria o Selo Arte, uma medida que substitui os burocráticos selos sanitários por um único selo específico para produtos artesanais. Segundo esclarece Bruno Souza, um dos objetivos do Selo Arte é retirar da ilegalidade produtos artesanais catarinenses que são premiados no exterior, mas não podem ser vendidos em outros estados. Com a medida, os produtos poderão ser vendidos em diferentes estados, desde que tenham o Selo Arte. Ao consu

Santa Catarina está num momento crucial:  ou toma uma decisão firme e reabre as escolas;  ou coloca em risco toda uma geração de jovens catarinenses Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) Numa ação conjunta envolvendo vários parlamentares, decidimos que não vamos nos omitir: vamos pedir a sustação dos atos que proíbem as aulas e tornar a EDUCAÇÃO SERVIÇO ESSENCIAL. Já trouxemos vários estudos científicos mostrando que é possível reabrir com segurança. Já mostramos os exemplos de outros países, que conseguem manter as escolas funcionando durante a pandemia. Agora é hora de colocar isso em prática e cumprir com nosso dever de zelar pelo estado. Lista de deputados que assinaram o Projeto: Bruno Souza Maurício Eskudlark Sargento Lima Milton Hobus Marlene Fengler Jessé Lopes João Amin Nilso Berlanda Ana Campagnolo Dirce Heiderscheidt Marcos Vieira Kennedy Nunes Ismael dos Santos Moacir Sopelsa Sérgio Motta Jair Miotto Laércio Schuster Romildo Titon Nazareno Martins Felipe Estevão Coronel

A certidão negativa de débitos estaduais (CNDE) é um documento de regularidade com as obrigações tributárias estaduais, ou seja, certifica que o contribuinte não possui débitos com o estado. Partido NOVO Normalmente a CNDE está ligada a processos burocráticos. O prazo de validade do documento, hoje, é de apenas 60 dias, o que não contribui com a facilitação da interação cidadão-estado, prejudicando a geração de riquezas em Santa Catarina. O PL./0344.0/2020 , de autoria do deputado estadual Bruno Souza (NOVO) altera a Lei nº 3.938/66, para estender o prazo de validade das certidões negativas de débitos estaduais para 180 dias. A proposta de Bruno está de acordo com a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica ( LEI Nº 13.874 /2019 ) , editada pelo Governo federal, ao valorizar a boa-fé do particular perante o poder público. O projeto de Bruno Souza prevê a valorização do cidadão e, consequentemente, a melhora a qualidade de vida e níveis de emprego e renda, além de tornar mais afáve

Como você pode imaginar, políticos no Brasil possuem muitos privilégios (e quando digo muitos, eu digo muitos MESMO). Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) Mas o que esses políticos não te contam é que esses privilégios podem ser cortados - e o dinheiro (o seu dinheiro, do pagador de impostos) economizado. Mas, como não sou de falar, prefiro fazer. Dá uma olhada e descubra o que fiz em respeito ao dinheiro do pagador de impostos: 1 - Abri mão de carro e celular oficiais; 2 - Abri mão de diárias e passagens; 3 - Abri mão dos escritórios regionais; 4 - Reduzi mais da metade da verba de assessoria e 5 - Abri mão de cafezinho e outras regalias.  Você pode se perguntar - mas essa economia, dá resultado? Como diria Ciro Gomes, "dá milhão"? A resposta é sim, dá milhão. Afinal, foi assim que economizei R$ 2 MILHÕES do seu dinheiro, apenas cortando privilégios e regalias! E como sempre digo - não fiz mais que minha obrigação. PRÉ VENDA: Camiseta Por que o NOVO é Novo? Branca (Unis

Sim, economizar o dinheiro do pagador de impostos não é mais que a minha obrigação.  Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) Mas gostaria de compartilhar essa marca história que o gabinete da liberdade comemora hoje: dois milhões de reais economizados, algo inédito no nosso estado. Nesse ritmo de economia e corte de privilégios, até o final do mandato terei economizado R$ 4,8 MILHÕES! Economia de gabinete para mim não é uma estratégia de marketing: é um VALOR e um COMPROMISSO com o pagador de imposto. PRÉ VENDA: Camiseta Princípios e Valores do NOVO Laranja (Unissex)

O Governador Moisés enfrenta seu segundo pedido de impeachment - dessa vez sobre o "conjunto da obra". Esse pedido inclui quatro denúncias.  Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) Entenda:  1- Respiradores Fantasma A compra mais vergonhosa da história do estado, R$ 33 milhões pagos adiantados para uma empresa claramente de fachada. Apenas 50 respiradores foram entregues, atrasados e num modelo diferente do contrato, inviáveis para enfrentar a pandemia. O processo está eivado de vícios que qualquer leigo perceberia, começando pelas qualidades terríveis da empresa e total ausência de garantias, o que deveria ter impedido o pagamento adiantado, que não se justifica. 2 - Hospital de campanha  Uma licitação de R$ 76 milhões que só não foi pior porque a justiça interveio e impediu que seguisse em frente. Da mesma forma, o processo de compra é vergonhoso e evidentemente fraudulento, com inúmeros indícios de favorecimento da empresa vencedora, inclusive com desclassificação autori

"Mas Bruno, só criticar não adianta". Claro que não! Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) De todas as atividades de um parlamentar, a fiscalização é a atribuição que julgo a mais importante. No meu mandato, você não me verá protocolando lei atrás de lei. Ao invés de ficar criando regras que só dificultam a vida de quem realmente produz, prefiro ficar de olho no que o estado está fazendo com o SEU dinheiro! Foi para isso que criei o FiscalizaSC, e depois de MENOS DE MEIO MANDATO, fico feliz em divulgar os resultados que tivemos até agora: • Já foram mapeadas R$ 7,5 bilhões em obras no Estado; • Mais de R$ 376 milhões em licitações, contratos e obras COBRADAS; • R$ 283 milhões em obras FISCALIZADAS NO LOCAL (detalhe: sem carro oficial, gasolina ou motorista da ALESC). E para aqueles que dizem “Só mostrar não adianta, isso é marketing”. Eu concordo! Por isso mesmo, todos os casos são estudados folha a folha, e para TODOS os casos que viram posts são feitos os devidos encami

Nos cem maiores municípios do Brasil, um quarto (1/4) da população ainda não tem acesso à coleta de esgoto.  Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) Achou muito? Imagina então que nos municípios de médio porte (de 50 mil a 140 mil habitantes) mais de dois terços da população sofre com a falta de esgoto tratado.  E Santa Catarina, está livre disso? Infelizmente não!  Segundo o Instituto Trata Brasil, apenas Florianópolis, Blumenau e Joinville aparecem entre as cem cidades com melhores sistemas de saneamento, ainda assim bem longe do topo da lista e atrás de municípios das regiões Norte e Nordeste.  Dados do IBGE de 2017 apontam que dos 295 municípios catarinenses, 173 não possuíam tratamento de esgoto, ou seja, quase 60% do total, colocando o estado em situação pior do que a média nacional. Mesmo nos municípios que contavam com algum serviço, apenas DEZ deles possuíam uma rede com cobertura total. Em Florianópolis, por exemplo, 33% da população vive sem esgoto. E se trata do melhor si

Revoltante! Esse vídeo vai te deixar ao mesmo tempo comovido e indignado.  Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) Você já imaginou fazer uma boa ação, emocionar o Brasil inteiro e ser punido por isso?  Confere aí: Camiseta Neon Infantil (Unissex)

Segundo nossa constituição, levar pessoas de uma cidade para outra é considerado um serviço público, e como em todo o serviço público, ele é considerado tão importante, mas tão importante que o estado  tem que proibir as empresas de prestá-lo e tomar essas responsabilidade para si. É claro que ele não consegue fazer tudo, então acaba pedindo ajuda para as empresas privadas por um processo chamado “concessão”. Ele escolhe quais serão as linhas e deixa algumas empresas operarem o serviço. Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) O problema disso é que além de concentrar o mercado em poucas transportadoras, reduzindo o incentivo para aumentar a qualidade e baixar os preços, as linhas e itinerários ficam engessadas, não se adequar às demandas dos consumidores. É por isso que protocolei a nova Lei do Transporte Público Intermunicipal. O projeto vai revolucionar o mercado de transporte, começando por trocar esse modelo jurássico de concessão para o de AUTORIZAÇÃO. No novo modelo, além de nã

Imagine o cenário onde o Governo de Santa Catarina gasta o seu dinheiro em bens de luxo. Achou um absurdo? Eu também! Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) Por isso que essa semana, apresentei e aprovei uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que proíbe esse tipo de gasto ser considerado como uma “despesa básica”. Mas o que é uma despesa básica?  São os gastos que têm prioridade no orçamento. Ou seja, dificilmente vai faltar recursos para esse grupo. Com a aprovação da minha proposta, bens de luxo não podem ser considerados despesas básicas - então, se o governo quiser gastar com Fiat Toro, jantar servindo Camarão, café gourmet, voo de Jatinho, ou qualquer coisa desse tipo, não vai poder colocar como prioridade no orçamento!  Gastos realmente prioritários, como a dívida pública estadual, aluguéis e gastos com pessoal devem ser adimplidos prioritariamente. Defendo isso porque acredito que o dinheiro do pagador de impostos catarinense, o seu dinheiro, merece respeito. Ca

Fiscalizar funciona e eu posso provar!  Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC) Após minha denúncia protocolada no dia 23/06 sobre irregularidades numa licitação de 77 MILHÕES DE REAIS, o Tribunal de Contas do estado SUSPENDEU O PROCESSO!  Conforme o TCE, as irregularidades apresentavam risco de lesão ao interesse público (o seu interesse). A Secretaria do Estado de Administração recorreu, mas a decisão já foi confirmada.  Relembrando o caso - o processo milionário contou com 35 agências. Entretanto, apenas uma das empresas levou 60% dos lotes disponíveis, no valor de 46 milhões de reais. Isso já seria estranho, mas analisando o processo, encontrei mais vestígios de irregularidades e falta de transparência. Felizmente o #FiscalizaSC está atento. Com a ajuda das instituições, quero trazer mais segurança para como o governo gasta o seu dinheiro.  Viu alguma obra parada? Algum gasto suspeito? Quer ajudar? Entre em contato e ajude a fiscalizar o estado! Cade

Fundos patrimoniais (Endowments) são criados para receber doações que ficam disponíveis para o uso nas universidades públicas e organizações filantrópicas. Essas receitas costumam vir de doações de empresas e ex-alunos, e são aplicadas em investimentos como, por exemplo, reformas estruturais e bolsas de pesquisa. Partido NOVO As doações são sujeitas ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) que em Santa Catarina tem uma alíquota de até 8%. A contribuição para entidades de interesse público como os próprios fundos patrimoniais podem pedir isenção desse imposto, mas, enfrentam problemas com a burocracia. Deputado Estadual Bruno Souza (NOVO-SC) | Agência Alesc Para resolver o principal obstáculo na criação dos fundos patrimoniais para as universidades públicas, o deputado Bruno Souza (Novo) protocolou o Projeto 0227.7/2020 que permite a autodeclaração para isenção de Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). “A aprovaçã

O grave quadro de desemprego no país é o resultado de vários fatores sendo um deles a excessiva burocracia que acaba afastando o empreendedor da legalidade, criando diversos obstáculos ao desenvolvimento da economia do estado de Santa Catarina. Partido NOVO Para mudar o cenário desfavorável e facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas de baixo impacto, o deputado Bruno Souza (NOVO) propôs o PL 9.0/2020 que libera atividades de baixo risco de atos públicos como o alvará. Deputado Estadual Bruno Souza (NOVO-SC) | Divulgação O projeto de Bruno foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira, 21. Com a nova classificação, os empreendimentos listados passarão a ser considerados menos dependentes do estado, sendo dispensados diversos alvarás e documentos antes exigidos para o normal funcionamento. Atividades São algumas das atividades que poderão dedicar mais tempo atendendo o consumidor e gerando riqueza, e menos tempo implorando por carimbos e canet