Partido NOVO
Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC)
Para melhorar, expandir e dar maior segurança às negociações entre comércio e produtores locais de alimentos artesanais, o deputado estadual Bruno Souza (NOVO SC) apresentou o PL 0327/19 que cria o Selo Arte, uma medida que substitui os burocráticos selos sanitários por um único selo específico para produtos artesanais.
Segundo esclarece Bruno Souza, um dos objetivos do Selo Arte é retirar da ilegalidade produtos artesanais catarinenses que são premiados no exterior, mas não podem ser vendidos em outros estados.
Com a medida, os produtos poderão ser vendidos em diferentes estados, desde que tenham o Selo Arte. Ao consumidor, o selo representará a segurança do produto. A mudança beneficiará milhares de produtores artesanais, garantindo acesso ao mercado formal e a agregação de valor dos produtos agropecuários, gerando inúmeras oportunidades de emprego e renda no campo.
SELO ARTE APROVADO NA COMISSÃO DE FINANÇAS
Para melhorar, expandir e dar maior segurança às negociações entre comércio e produtores locais de alimentos artesanais, o deputado estadual Bruno Souza (NOVO SC) apresentou o PL 0327/19 que cria o Selo Arte, uma medida que substitui os burocráticos selos sanitários por um único selo específico para produtos artesanais.
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Com a medida, os produtos poderão ser vendidos em diferentes estados, desde que tenham o Selo Arte. Ao consumidor, o selo representará a segurança do produto. A mudança beneficiará milhares de produtores artesanais, garantindo acesso ao mercado formal e a agregação de valor dos produtos agropecuários, gerando inúmeras oportunidades de emprego e renda no campo.
SELO ARTE APROVADO NA COMISSÃO DE FINANÇAS
O Selo Arte é uma medida que substitui os burocráticos selos sanitários por um único selo específico para produtos artesanais. Com apenas 1 selo emitido pelo Estado, o produtor pode vender para o Brasil inteiro!
A medida já está em vigor em SC, mas por meio de um decreto que pode ser revogado a qualquer momento. Por isso é importante aprovar o projeto de lei, garantindo a liberdade para o produtor artesanal!
O caminho do PL até sua aprovação é:
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
- Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
- Plenário
- Sanção do Governador
#NOVOnaPrática
A medida já está em vigor em SC, mas por meio de um decreto que pode ser revogado a qualquer momento. Por isso é importante aprovar o projeto de lei, garantindo a liberdade para o produtor artesanal!
O caminho do PL até sua aprovação é:
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
- Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
- Plenário
- Sanção do Governador
#NOVOnaPrática
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