NOVO Rio das Ostras (RJ)

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #31 já está no ar com título: PEC Emergencial: um freio necessário nos gastos públicos A agenda de reformas estruturais inclui uma série de projetos que reveem gastos e o uso de verbas públicas. Entre essas medidas, no curto prazo existe a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial (PEC emergencial) que cria cria cortes temporários de despesas fixas. Para conhecermos mais detalhes e como anda a PEC emergencial no Congresso, convidamos o doutor em Economia e Consultor Legislativo no Congresso, Pedro Fernando Nery, e o deputado federal do NOVO, Alexis Fonteyne. Você pode ouvir agora acessando nas plataformas: SoundCloud Spotify Apple Podcasts Castbox Youtube Clique aqui para ouvir outros episódios do NOVOCast! Polo Laranja (Masculina)

Vinicius Poit (NOVO/SP) refletiu que, com as vitórias de Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e Arthur Lira (PP/AL) no Senado e na Câmara, ambos apoiados pelo governo, espera-se o andamento das “matérias importantes” Boletim da Liberdade Novo líder da bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Vinicius Poit (NOVO/SP) afirmou na manhã desta terça-feira (2) que “acabou a desculpa” para o governo após o resultado das eleições do Congresso. Tanto Rodrigo Pacheco (DEM/MG) quanto Arthur Lira (PP/AL), vitoriosos no Senado e na Câmara, respectivamente, foram apoiados pelo Palácio do Planalto. “Até aqui, o governo reclamou das pautas empacadas pelo Congresso. Esperamos que os presidentes eleitos pautem as matérias importantes porque são necessárias, não por troca de cargos ou emendas”, escreveu o parlamentar. O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP) também seguiu a mesma linha de Poit. Na noite desta segunda-feira (1), torceu para “que venham as reformas tributária, administrat

Hoje deixo a liderança do NOVO na Câmara para que um novo ciclo se inicie.  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal É com muita honra e orgulho que passo esse bastão ao meu amigo e colega de bancada, o deputado Vinicius Poit (SP), que tem trabalhado conosco em seu primeiro mandato, com muito foco na pauta do agro e da inovação e que vai dar continuidade ao trabalho realizado pela liderança com o apoio dos deputados  Alexis Fonteyne (SP) e Gilson Marques (SC). Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Vinicius Poit (NOVO-SP) | Divulgação O ano de 2020 nos trouxe muitos desafios. Com o estouro do coronavírus, o mundo todo teve que mudar seus costumes, rotinas e trabalhos. Na Câmara, demos início às sessões remotas e ao enfrentamento à pandemia. Aprovamos a PEC do Orçamento de Guerra, protocolamos um projeto que destina recursos do fundo partidário para o enfrentamento à pandemia, aprovamos o PL da deputada Adriana Ventura , que autoriza o uso da Telemedicina no Brasil, entre tantas propostas para co

Nas redes sociais, deputado Alexis Fonteyne perguntou aos seguidores se eles estavam querendo a “paralisia total” de projetos relevantes em tramitação, como reformas e quebra de monopólio dos Correios Boletim da Liberdade O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP) opinou em suas redes sociais na noite desta segunda-feira (25) que um eventual processo de impeachement contra Jair Bolsonaro poderia representar a “paralisia total” de projetos caros para os liberais. Deputado Alexis Fonteyne no plenário da Câmara (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) Em tabela publicada em anexo às suas publicações no Twitter, Fonteyne exemplificou, entre outros, projetos como a reforma administrativa, o marco legal das startups, a quebra do monopólio dos Correios e a reforma tributária como aqueles que poderiam ser interrompidos com uma eventual derrubada do presidente. “Estes são alguns dos projetos que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. A tramitação depende muito das presidênci

Uma honra receber a visita do deputado federal Alexis Fonteyne ao nosso gabinete e à Câmara Municipal de Campinas. Paulo Gaspar (NOVO-SP) | Vereador em Campinas Juntos, Campinas ganha mais força para se tornar o modelo de cidade e de gestão que tanto sonhamos. Paulo Gaspar e Alexis Fonteyne | Reprodução Acesse o link  https://linktr.ee/paulogaspar Siga meus canais para acompanhar a prestação de contas de mandato e compartilhe com os amigo. Polo Laranja (Masculina)

Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário Agência Câmara O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa . A proposta estabelece como direitos básicos dessas empresas a interpretação mais favorável das normas relativas ao poder de polícia; a presunção de baixo grau de risco para todas as suas atividades econômicas; a disponibilização de canal de atendimento na internet para a realização de todos os atos necessários à legalização, inclusive para obtenção de protocolos, certidões, licenças, permissões e alvarás; dentre outros. Reempreendedorismo O projeto também disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário por meio de renegociação especial extrajudicial das dívidas, liquidaçã

Aviso importante para os Prefeitos e Gestores de entidades e hospitais municipais do Estado de São Paulo Alexis Fonteyne (NOVO-SP) | Deputado Federal Está aberto o processo de solicitação de emendas para os municípios do estado de São Paulo, nas áreas de saúde e saneamento básico. As inscrições deverão ser feitas até o final de janeiro.   Segundo o Ranking do Saneamento Básico de 2019 do instituto Trata Brasil, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, 100 milhões de pessoas, que representam quase 50% da população brasileira, sem coleta de esgoto e somente 46% dos esgotos produzidos no país são tratados. Isso significa mais dificuldade na prevenção de doenças e altos índices de poluição em rios de todo o país. O nosso objetivo em destinar as emendas para saúde e saneamento básico é atacar a causa e a consequência do problema da saúde pública nos municípios, agindo na prevenção das doenças. Para se inscrever, acesse: https://alexisfonteyne.com.br/emendas/ Polo Branc

O deputado Alexis Fonteyne, do Novo, disse que Jair Bolsonaro justifica uma aumento de carga tributária ao dizer que o Brasil “está quebrado” e que não pode “fazer nada”. O Antagonista “Ao dizer que ‘o Brasil está quebrado e eu não posso fazer nada’, o presidente está apenas justificando um aumento de carga tributária.  Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Deputado Federal | Reprodução/Câmara dos Deputados O certo seria: ‘O Brasil se endividou errado, eu não tenho culhões para reduzir a máquina pública, então vou aumentar os impostos’ … Aguardem…” Polo Branca (Masculina)

A bancada do NOVO na Câmara definiu a nova composição da Liderança em 2021. Vinicius Poit (SP) foi o escolhido para o posto de líder da bancada, e Alexis Fonteyne (SP) e Gilson Marques (SC) serão os vice-líderes. NOVO na Câmara Os novos nomes foram anunciados pelo atual líder da bancada, deputado Paulo Ganime, na sessão desta sexta-feira (18). Em sua fala, Ganime enalteceu o trabalho de Poit. “Fico muito feliz com a escolha e com a continuidade do trabalho do NOVO na Câmara dos Deputados, assim como foi quando o Marcel saiu da Liderança e eu assumi”, diz. “É um trabalho que se continua, porque os valores e princípios do NOVO não mudam. Nossa atuação continua firme com os propósitos de mais liberdade, mais segurança pública e combate à corrupção. Esse é o NOVO na Câmara”, completou. O deputado Vinicius Poit garantiu que o foco será naquilo que une, no diálogo e na busca por soluções. “Pretendo contribuir para o legado do nosso partido com princípios e valores fortes, firmando o NOVO

Os deputados do NOVO Alexis Fonteyne (SP) e Paulo Ganime (RJ) são autores do projeto de lei complementar 255/2020, que define as informações mínimas que Fiscos brasileiros (Receita Federal, secretarias estaduais e municipais da Fazenda) devem apresentar aos contribuintes antes de iniciar qualquer fiscalização. NOVO na Câmara De acordo com o texto, a Administração Tributária deverá, antes do início de qualquer procedimento fiscal, expedir termo de distribuição contendo, no mínimo: o objeto do procedimento de forma clara e precisa; o período a que se refere o procedimento; a indicação da autoridade administrativa que expediu o termo e respectiva assinatura; e a forma de confirmar a autenticidade do procedimento. A proposta também possui a intenção de prevenir que estelionatários, passando-se por fiscais, causem constrangimentos a pessoas físicas e jurídicas, simulando fiscalizações, sugerindo falhas ilegais e requerendo pagamentos indevidos. Os autores defendem que a proposta irá supri

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Agora, a norma fica valendo até 31 de dezembro de 2021.  Câmara Debate |  TV Câmara Os deputados Alexis Fontayne (Novo-SP) , que votou com o partido pela manutenção do veto; e Daniel Almeida (PCdoB-BA), que defendeu a derrubada do veto, falam nesta edição do Câmara Debate sobre os impactos dessa decisão para a manutenção de empregos e para as contas públicas. Reprodução Camisa Social (Masculina)

A bancada do partido NOVO protocolou duas indicações à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitando a redução das despesas relativas às cotas parlamentares e verbas de gabinete da Casa, sem que a medida resulte em perdas na produtividade do legislativo.  NOVO na Câmara A medida visa minimizar desperdícios e atender aos anseios da população sobre a redução de privilégios do alto escalão da Administração Pública. Os deputados do NOVO Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Gilson Marques (SC), Lucas Gonzalez (MG), Marcel van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG) e Vinícius Poit (SP) assinaram as indicações.  Atualmente, cada um dos 513 deputados federais pode utilizar, mensalmente, R$ 111.675,59 (cento e onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para pagar os salários de até 25 secretários parlamentares, que é a verba de gabinete. Apesar da enorme discrepância existente entre deputados e partidos, a experiência da bancada do N

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #21 já está no ar com título: Código de Defesa do Empreendedor: uma ferramenta para mais liberdade. O Índice de Liberdade Econômica é uma classificação que avalia o grau de liberdade econômica de 180 países. Nessa lista, o Brasil está no 144º lugar, e no 124° lugar na facilidade para empreender. A consequência disso é a baixa produtividade, queda na geração de renda e de empregos. Mandatários do NOVO no estado de SP e na câmara apresentaram medidas que facilitam a atuação do empreendedor, que foram aprovadas por unanimidade na Alesp, mas vetadas pelo governador João Doria. Para falarmos sobre liberdade e facilidade para empreender, chamamos os deputados estaduais da Bancada do NOVO na Alesp, Ricardo Mellão e Sergio Victor , e o deputado federal do NOVO em SP, Alexis Fonteyne . V

Agora você tem o NOVO!  Alexis Fonteyne | Deputado Federal (NOVO-SP) Os candidatos do NOVO passaram por um rigoroso processo seletivo, assinaram um compromisso de reduzir significativamente os custos globais do mandato e lutam diariamente pela sua liberdade. Os atuais vereadores, deputados estaduais, deputados federais e o nosso governado Romeu Zema, já estão mostrando para o que vieram, para mostrar que é possível sim fazer uma nova política, a boa política!  Sempre se lembre, “O preço que você paga por não se interessar pela política, é de ser governado por quem se interessa”. Agora você tem opção, a melhor opção, você tem o NOVO!  Vote nos candidatos do NOVO! PRÉ VENDA: Camiseta Princípios e Valores do NOVO Laranja (Unissex)

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3172/20, que obriga a Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas a darem transparência aos gastos realizados com inserções de anúncios publicitários, sempre que forem publicados. O projeto é de autoria do deputado Marcel van Hattem (RS) e coautoria do líder da bancada, Paulo Ganime (RJ), e dos deputados Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Lucas Gonzalez (MG) e Tiago Mitraud (MG). NOVO na Câmara O projeto obriga os órgãos a informarem o valor pago pela inserção de anúncios publicitários sempre que forem publicados. Caso o anúncio seja veiculado em emissores de rádio, deverá ser comunicado o valor pago pela inserção ao final de cada anúncio. O texto também determina que quando estes órgãos destinarem valores para patrocínio de eventos, os anúncios do evento devem informar o valor destinado pelo órgão

A bancada do NOVO na Câmara, em iniciativa liderada pelo deputado Marcel van Hattem , enviou indicação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual propõe o fim da obrigatoriedade do circuito fechado para o transporte de passageiros por fretamento. Os parlamentares consideram que o atual modelo de negócios dificulta o desenvolvimento do setor e não oferece benefícios ou serve a propósitos de interesse público. O conteúdo da indicação também foi enviado ao ministério da Infraestrutura por meio de ofício. NOVO na Câmara O circuito fechado em transporte de passageiros por fretamento consiste na obrigatoriedade do mesmo grupo de pessoas viajarem juntas durante a ida e a volta, na mesma data e no mesmo ônibus. Esse modelo foi instituído por meio do Decreto nº 2.521 de 1998, que trata sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Contudo, os parlamentares da bancada do Novo consideram que o de

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 462/20 que permite a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de mais um imóvel. De autoria do deputado Marcel van Hattem (RS) e coautoria de Alexis Fonteyne  (SP), Paulo Ganime (RJ) e Vinícius Poit (SP), o projeto tem a finalidade de dar ao trabalhador a liberdade de decidir a destinação do seu próprio dinheiro. NOVO na Câmara A atual Lei do FGTS impede que o trabalhador movimente a sua conta vinculada ao FGTS nas operações de aquisição de moradia quando ele já é proprietário de outro imóvel no município em que reside ou tenha financiamento de imóvel em qualquer parte do país. Deputados Federais Marcel van Hatten (NOVO-RS), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Vinicius Poit (NOVO-SP) | Talles Kunzler A proposta de autoria de parte da bancada do NOVO busca conferir aos trabalhadores maior autonomia na movimentação da sua conta vinculada ao FGTS ao permitir que ele

A bancada do NOVO apresentou o Projeto de Lei 4480/20 que inclui na legislação brasileira o crime de corrupção privada, ou seja, torna crime exigir, solicitar ou receber vantagem como sócio, dirigente, administrador, empregado ou representante de pessoa jurídica.  NOVO na Câmara O projeto faz parte do pacote de nove projetos contra a corrupção apresentado pela bancada do partido em seminário da Frente Ética Contra a Corrupção na última semana, e foi elaborado com base em sugestão do movimento Unidos Contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema. Assinam o projeto os deputados Paulo Ganime , líder do NOVO, Adriana Ventura , presidente da Frente Ética Contra a Corrupção, Tiago Mitraud , Vinícius Poit e Alexis Fonteyne . De acordo com a proposta, fica sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusão, e multa, aquele que “exigir, solicitar ou receber vantagem indevida, como sócio, dirigente, administrador, empregado ou representante de pessoa jurídica de di

Na manhã desta sexta-feira (11), a Frente Parlamentar da Bioeconomia (FPBioeconomia) realizou mais um seminário virtual. Dessa vez o tema abordado foi “Amazônia: desafios e oportunidades da inovação e do ambiente de negócios”. Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ) O evento contou com a participação especial do vice-presidente general Hamilton Mourão, dos deputados Alexis Fonteyne e Paulo Ganime, ambos são presidente e vice da frente. Também participaram da Reunião, o cientista e climatologista Carlos Nobre, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda, parlamentares, a diretora de Sustentabilidade da Natura, Denise Hills e outros representantes da indústria e da sociedade civil. Ganime participa de Seminário Virtual da Frente Parlamentar da Bioeconomia Mourão abriu o debate afirmando que só é aceitável desenvolver a Amazônia de forma sustentável. “Na minha visão, desenvolvimento sustentável na Amazônia é pleonasmo. O desenvolvimento lá só pode se

A dispensa de licitação para compras públicas destinadas ao enfrentamento da pandemia abriu brechas para mais desvios de dinheiro público. Para prevenir e identificar prováveis irregularidades os deputados da Bancada do Novo na Câmara têm intensificado a fiscalização durante o período de calamidade. Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ) Juntamente com o líder da bancada, Paulo Ganime (NOVO/RJ), os deputados Adriana Ventura (NOVO/SP), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Tiago Mitraud (NOVO/MG) protocolaram uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU), sobre possíveis irregularidades em dois contratos do Ministério da Saúde, um da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outro do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO). Ao longo dos últimos meses, a assessoria técnica da Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados tem prospectado dados sobre as compras emergenciais realizadas no âmbito do Ministério da Saúde, a partir do Portal da Transparência e da API do Sistema de Serviços Gera