Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)
Juntamente com o líder da bancada, Paulo Ganime (NOVO/RJ), os deputados Adriana Ventura (NOVO/SP), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Tiago Mitraud (NOVO/MG) protocolaram uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU), sobre possíveis irregularidades em dois contratos do Ministério da Saúde, um da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outro do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
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Ao longo dos últimos meses, a assessoria técnica da Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados tem prospectado dados sobre as compras emergenciais realizadas no âmbito do Ministério da Saúde, a partir do Portal da Transparência e da API do Sistema de Serviços Gerais (SIASG). No processo em questão foram analisados 24 contratos no período entre 9 de maio e 8 de junho.
O deputado Paulo Ganime cita que “a prerrogativa dos deputados federais em fiscalizar o executivo deve ser intensificada nesse momento de pandemia. Pois estamos observando uma série de suspeitas e denúncias, levantadas em várias esferas, infelizmente por conta dos oportunistas que infestam nossa gestão pública. Lamentável e absurdo num momento de necessidade da população. Mas estamos atentos para ajudar a impedir a corrupção”.
O deputado Alexis Fonteyne disse que, além de fiscalizar, também é preciso propor penas mais duras para crimes de corrupção. “É como fizemos com a aprovação do PL 1485/2020, que dobra as penas para quem comete desvios de dinheiro público durante a pandemia. A bancada do NOVO, apesar de pequena, consegue usar a tecnologia e gente qualificada para avaliar possíveis irregularidades e encaminhar aos órgãos capazes de investigar a fundo e mandar para a justiça as denúncias, para que a lei seja aplicada e possíveis contratos fraudulentos sejam encerrados”, declarou.
Denúncias
Foram identificadas irregularidades no contrato de aquisição emergencial de implantes para cirurgias ortopédicas efetuado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no valor de R$ 468.930,00.
A fiscalização realizada pela liderança do NOVO na Câmara constatou que Leandro Rosa Camargo, sócio administrador da Per Prima Comércio e Representações LTDA, empresa fornecedora dos suprimentos médicos contratados, já havia delatado um esquema de contratos fraudulentos do qual participou junto ao próprio INTO. Além disso, o contrato utiliza o recurso de dispensa de licitação para compra de material não relacionado ao combate à COVID-19.
O deputado Tiago Mitraud declarou que “é uma vergonha que, em um momento de calamidade, instituições de saúde, que deveriam ser as primeiras a socorrer a população tenham a coragem de cometer irregularidades. No caso do Instituto de Traumatologia então, contratar uma empresa que já delatou esquemas fraudulentos com a própria instituição e ainda dizer que parafuso de titânio serve para o combate à pandemia é muito atrevimento”, disse.
Já no contrato da Fiocruz para a aquisição emergencial de R$ 635.584,00 em insumos hospitalares, como Bromidrato de Fenoterol e Cloreto de Potássio, chama a atenção que os valores contratados superem o limite estabelecido pela Anvisa, indicando possível sobrepreço do contrato. Para completar, o endereço informado pelo fornecedor, Alp Pharma Produtos Hospitalares Eireli, à Receita Federal não possui as características esperadas do empreendimento, como capacidade de armazenamento ou identificação visual.
A deputada Adriana Ventura afirmou que “nesses tempos de afrouxamento das leis para dar celeridade às contratações, precisamos fiscalizar ainda mais. E encaminhar nossas suspeitas ao TCU”. Ganime lamenta “quanto mais fiscalizamos, mais achamos possíveis irregularidades. Mas o nosso papel é esse. Continuaremos trabalhando para inibirmos essa prática”, concluiu.
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Polo Branca (Masculina) |
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